Tag: habeas corpus
Maluf vai para prisão domiciliar, decide STF
Foto Migalhas Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A concessão do benefício se...
Prisão de Lula será analisada de novo pelo Supremo
Foto: Ricardo Stuckert Jornal GGN - O portal UOL informou na noite desta quinta (19) que o Supremo Tribunal Federal deve apreciar novamente um recurso...
Carmem Lúcia rejeitou Habeas Corpus em favor de Lula, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Carmem Lúcia rejeitou Habeas Corpus em favor de Lulapor Fábio de Oliveira RibeiroAqui mesmo no GGN noticiei a interposição de um Habeas Corpus em...
Azeredo tenta anular julgamento com argumento que se aplica a Lula
Jornal GGN - Condenado a mais de 20 anos de prisão no caso que ficou conhecido como Mensalão Tucano, o ex-governador Eduardo Azeredo deu,...
Habeas Corpus em favor de Lula
Na data de hoje resolvi impetrar um Habeas Corpus em favor de Lula. A petição foi protocolada eletronicamente no STF e recebida sob nº...
PEN quer retirar ação no Supremo só para não beneficiar Lula nem “ajudar a...
Foto: Divulgação Adilson Barroso e Jair Bolsonaro Jornal GGN - O presidente nacional do PEN/Patriota, Adilson Barroso, pretende retirar uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC)...
Instituto pede nova liminar a Marco Aurélio, que pode beneficiar Lula
Foto: Agência BrasilJornal GGN - O Instituto de Garantias Penais (IGP) solicitou ao Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar contra...
Rosa Weber negou prisão no RN em caso análogo ao de Lula 15 dias...
Foto: Mídia NinjaPor Rafael DuarteDa Agência Saiba Mais Quinze dias antes de negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula alegando seguir uma decisão colegiada do...
Presunção de quê?, por Leonardo Isaac Yarochewsky
do Empório do DireitoPresunção de quê?por Leonardo Isaac YarochewskyNo julgamento do Habeas Corpus 152.752 (LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA x STJ) pelo STF (Supremo...
Vosmercê será preso porque rejeitou o HC, disse o cidadão ao juiz
Não foi por acaso que o instituto do Habeas Corpus, como meio de defesa do direito de locomoção dos cidadãos, surgiu na Inglaterra em...
Weber e sua manobra fullback para empoderar Moro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Por Fábio de Oliveira RibeiroDecisivo na formação da maioria que negou o Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, o voto de Rosa Weber se tornou...
Política e justiça são coisas diferentes, por Luiz Carlos Bresser-Pereira
Política e justiça são coisas diferentespor Luiz Carlos Bresser-Pereiraem seu FacebookA decisão de ontem do STF inviabiliza definitivamente a candidatura de Lula. O grande...
Entidades de Direitos Humanos criticam julgamento do STF sobre HC de Lula
Fotos Públicas Jornal GGN - A Terra de Direitos e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos emitiram comunicado repudiando o julgamento...
O dia em que o Supremo se desnudou, por Luis Nassif
A história é feita pelos pragmáticos e pelos construtores. Os primeiro atuam de olho no presente, guinando-se pelo mercado de opinião e pela busca...
Entidades de direitos humanos devem ingressar com HCs coletivos no STF, por Luis Nassif
Rescaldo do dia da vergonha do Supremo Tribunal Federal (STF):1. A constatação de que a prisão antecipada hoje pode ser legal, mas deixará de...
Um julgamento realizado sob coação física e moral, por Jorge Folena
Um julgamento realizado sob coação física e moralpor Jorge FolenaNo dia 04 de abril de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal julgou o habeas...
HC de Lula: o começo do fim da democracia ou o fim do começo...
HC de Lula: o começo do fim da democracia ou o fim do começo da ditadura?por Fábio de Oliveira RibeiroOntem, 04 de abril de...
Supremo de que, este STF?, por Pedro Augusto Pinho
Supremo de que, este STF?por Pedro Augusto PinhoEm 03 de abril, véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, o inteligente e arguto Fernando...
Lula será preso: a política jogada aos leões, por Ricardo Cappelli
Lula será preso: a política jogada aos leõespor Ricardo CappelliQuando Cármen Lúcia decidiu pautar o habeas corpus de Lula já sabia o resultado. Fachin...