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Comparato, Bandeira de Mello e juristas insistem em impeachment de Gilmar
16 de janeiro 2017 por Patricia FaermannJornal GGN – Um grupo de reconhecidos juristas e outros representantes de movimentos sociais que, em setembro do último ano, entrou com pedido de impeachment contra Gilmar Mendes,...
Moraes negou pedido de ajuda de Roraima em rebelião de 2016
07 de janeiro 2017 por Patricia FaermannJornal GGN – Após a rebelião que deixou 25 mortos, no dia 17 de outubro do ano passado, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, o governo do Estado...
Ex-PGR pede que STF faça o Senado analisar impeachment de Gilmar
21 de dezembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que...
Juristas criticam atuação de Moro e denunciam abusos
20 de dezembro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Juristas e operadores do Direitos que trabalham no ãmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz federal Sergio Moro, criticam a atuação do...
Juristas do DF desmentem UOL no caso de repórteres agredidos em ato Fora Temer
09 de setembro 2016 por Cintia AlvesFoto: Minervino Junior/Correio Braziliense Jornal GGN – A Frente Brasil de Juristas do Distrito Federal pela democracia enviou uma nota à imprensa desmontando reportagem do UOL sobre agressão sofrida...
Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes
08 de setembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro assinaram um...
Para juristas, impeachment é nulo porque senadores esvaziaram sessões
29 de agosto 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – Juristas ouvidos pelo portal Justificando afirmam que o impeachment de Dilma Rousseff pode ser anulado se a defesa alegar que os juízes do processo simplesmente decidiram...
Lula terá de provar à ONU que recursos no Brasil são ineficazes, aponta jurista
30 de julho 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – O jurista Pedro Serrano sinalizou que a defesa do ex-presidente Lula poderá ter problemas com o recurso que apresentou à Comissão de Direitos Humanos da ONU...
Juristas internacionais e movimentos julgam se impeachment é golpe
18 de julho 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Com o objetivo de tornar mundialmente transparente o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais de vários países e juristas organizaram o...
Para juristas, interinidade não autoriza Temer a desmontar governo e programas
21 de maio 2016 por Patricia FaermannSugerido por CB Da RBA Por Hylda Cavalcanti A turbulência das nomeações e demissões desta primeira semana de governo interino de Michel Temer provocou novos protestos de parlamentares e juristas....
Juristas: ESTE impeachment é SIM golpe (4)
21 de abril 2016 por RedaçãoMais uma manifestação de juristas pós-graduados e professores do Direito esposando o entendimento de que ESTE impeachment é SIM golpe. Já é o quarto post nessa linha só aqui...
Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe
18 de abril 2016 por RedaçãoDo Justificando O que esperar da sociedade brasileira no pós-golpe? Por Rubens Casara Golpe, por definição, é uma estratagema, um ardil, uma manobra ilegítima. Assim, por exemplo, a utilização...
Porque o STF precisa apreciar o impeachment, por Romulus
12 de abril 2016 por RedaçãoPremissas, princípios e regras constitucionais Por Romulus Ref. ao post Porque o Supremo precisa analisar o mérito do impeachment Amigos do blog,Perdoem o comentário extenso, mas creio que o...
Juristas desmontam parecer de Janot contra Lula
09 de abril 2016 por Patricia FaermannO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF a anulação da nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil Do Portal Vermelho Por Dayane Santos Juristas, ao Portal...
35 Manifestos de Juristas em Defesa da Democracia e do Estado de Direito
04 de abril 2016 por RedaçãoTod@s pela Democracia Estamos monitorando diariamente a produção de manifestos, notas coletivas, petições e abaixo-assinados de segmentos sociais preocupados com a defesa do Estado Democrático de Direito, da paz...
Dilma inicia combate com apoio de legalistas no Brasil e no mundo
23 de março 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Após a agenda completa de eventos em prol da Democracia e de direitos constitucionais, com explícitas manifestações de apoio de juristas, advogados e reconhecidos nomes...
Manifestos de juristas questionam legalidade do processo de impeachment
23 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – Ontem, durante o Encontro com Juristas pela Legalidade em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto, advogados, professores de Direito e juristas de todo o país entregaram...
Em ato na USP, juristas criticam espetacularização da Lava Jato
18 de março 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil A espetacularização do processo da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação chegou a um limite insuportável, avaliou o juiz de direito em São Paulo, Marcelo...
Além de partes interessadas, quem assinou o manifesto contra a Lava Jato?
20 de janeiro 2016 por Patricia FaermannMais da metade dos juristas e advogados que assinaram a carta aberta não defendem réus da Operação, que, por sua vez, representam uma minoria de 39 nomes do Direito...
Juarez Tavares, o penalista admirado por Roxin, é alvo de difamação
11 de dezembro 2015 por RedaçãoSignatário do manifesto dos juristas contra o impeachment, o jurista Juarez Tavares foi alvo de tentativas de assassinato de reputação por blogueiros que sequer se deram ao trabalho...
A qualidade dos juristas que Temer menosprezou
08 de dezembro 2015 por Luis NassifEm entrevista ao repórter Jorge Bastos Moreno, ao menosprezar a qualidade dos juristas que foram ao Palácio hipotecar apoio à legalidade, o vice-presidente Michel Temer minimizou a importância acadêmica...