Justiça
A judicialização da política e a politização da Justiça
04 de novembro 2013 por Luis NassifDo blog O DIREITO, O AVESSO (e alguma poesia) PREVARICOU DE GRANDIS? Pedro Benedito Maciel Neto A noticia de que o Procurador Rodrigo de Grandis teria engavetado...
Justiça anula licenciamento de obras de Belo Monte
29 de outubro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O desembargador federal Antonio de Souza Prudente, do TRF (Tribunal Regional Federal) 1ª Região, determinou a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução...
REPRESENTAÇÃO CONTRA O BRASIL NA OEA EM RAZÃO DE ATO PRATICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
25 de outubro 2013 por Fábio de Oliveira RibeiroEste texto foi originalmente publicado em 25/10/2013. Resolvi republicá-lo em razão de um episódio semelhante e mais grave que ocorreu recentemente nos EUA: http://northjersey.com.linkis.com/news/fair-lawn-teen-at-center-of-tweets-uproar-tells-of-retribution-1.1528602/SXwdw. Ao final, reproduzirei a nota de...
80 / 92.000 = a tirania de 0,087%
18 de outubro 2013 por RedaçãoA USP tem cerca de 92.000 estudantes e, oitenta alunos destes alunos (notícia abaixo), se consideram no direito de fechar os portões do Campus. Pelas palavras de um dos...
Nota dissonante, ou a ousadia de desafinar o coro dos contentes
17 de outubro 2013 por Lourdes NassifDepois de ler e ouvir posições favoráveis e contrárias, ouso aqui desafinar o coro dos contentes no debate sobre biografias não autorizadas. Na falta de legislação firme e...
Lentidão do STJ pode fazer com que US$ 28 milhões retornem aos condenados
07 de outubro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Depois de quase uma década sem julgamento do caso de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha conhecido como “propinoduto”, envolvendo fiscais das receitas federal e estadual...
Justiça proíbe canto obrigatório e multa empresa em R$ 23 milhões
05 de outubro 2013 por RedaçãoSugerido por Gunter Zibell http://economia.terra.com.br/justica-proibe-canto-obrigatorio-e-multa-empresa-em-r-23-mi,44a51acf1a481410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html Decisão impede Walmart de obrigar os funcionários a cantarem ou dançarem o hino motivacional da empresa A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério...
Justiça decreta quebra de sigilo de Andrea Matarazzo e outros investigados do caso Alstom
30 de setembro 2013 por Luis NassifSugerido por Edsonmarcon Do blog de Fausto Macedo, no Estadão Justiça abre sigilo de 11 investigados do caso Alstom A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal...
O mensalão PSDB-MG é lindo; por Paulo Moreira Leite
29 de setembro 2013 por Lourdes NassifNum país onde os três poderes devem conviver em harmonia, gostaríamos que o STF fosse dotado de forças especiais? O mensalão do PSDB-MG é mesmo um caso especial. Criado...
Os sinais de ressaca na campanha sobre a AP 470
23 de setembro 2013 por Luis NassifÉ curioso o estágio atual da mídia frente a AP 470. Ainda há espaço para os carniceiros, os estimuladores da manada. Mas, em momentos cada vez mais frequentes percebe-se...
Recurso é condição de acesso à verdade e à justiça
21 de setembro 2013 por RedaçãoNão há no ordenamento jurídico brasileiro recurso que possibilite contemplar – nos julgamentos originários do STF – o princípio da falibilidade humana. É este princípio que orienta, filosoficamente, a política legislativa que é responsável...
O Poder e suas práticas necessárias
18 de setembro 2013 por RedaçãoDentre muitas outras acepções, Poder pode ser definido como o exercício da atividade de influenciar ou determinar a conduta de outras pessoas visando o alcance de fins que satisfazem...
Caso Dreyfuss em Terrae Brasilis, por Jeová Barros Júnior
15 de setembro 2013 por Lourdes NassifQuando cursei Direito, lembro-me que, vez por outra, numa nota de rodapé, era mencionado o Affair Dreyfuss. Terminei o curso morrendo de curiosidade por conhecer o que tinha sido...
Bovespa & Judiciário – Capitalismo à brasileira.
13 de setembro 2013 por RedaçãoQue a bolsa de valores é uma instituição voltada a separar os trouxas da sua grana, todos sabem, mas os sardinhas desta vez viraram um escabeche de prima! Juntar...
“Sou responsável por muitos erros, mas não pelos que me acusam” diz Zé Dirceu
11 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Em entrevista concedida a tevêFPA (Fundação Perseu Abram), nesta terça-feira (10), José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil falou sobre sua vida política, dos progressos no...
JP Morgan se envolve em novo escândalo na Ásia e está sob investigação nos EUA
04 de setembro 2013 por RedaçãoDo Jornal GGN – Uma investigação colocou o JP Morgan Chase na mira do governo dos EUA (Estados Unidos). O banco é acusado de contratar filhos de oficiais chineses...
Justiça lança concurso de aplicativos sobre trânsito
27 de agosto 2013 por Luis NassifSugerido por Edsonmarcon Da Computerworld Ministério da Justiça faz concurso de aplicativos abertos As inscrições vão do dia 30 de agosto até o dia 12 de setembro. Prazo para a...
STF: Tribunal de Justiça ou de Direito?
20 de agosto 2013 por Redação“Conta-se que Holmes, comprovando seu apego à autocontenção judicial (judicial self-restraint), cansado da retórica de um jovem bacharel, que insistia que a Corte desconsiderasse o que expressamente dispunha a...
A discussão sobre a reforma deve envolver todos os poderes
17 de agosto 2013 por Tatiane CorreiaComentário ao artigo “Barroso e a corrupção política do STF” Barroso foi cirúrgico e preciso ao tratar da corrupção como um fenômeno torto do nosso processo político-eleitoral....
Asltom distribui US$ 20 mi em propina para “caixa preta” de partidos
09 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GNN – A justiça Suíça afirmou que a multinacional Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil, e parte do dinheiro foi parar em cofres...
883 mil brasileiros estão com direitos políticos suspensos
05 de agosto 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Mais de 800 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos 05/08/2013 – 18h41 Da Agência Brasil Brasília – Levantamento realizado pela Justiça Eleitoral indica que...