Justiça
Nem Moro nem mora: certeza do castigo sem demora, por Luiz Flávio Gomes
24 de abril 2015 por Patricia FaermannDo JusBrasil A lentidão dos processos e a impunidade constituem duas marcas registradas do nosso deplorável subdesenvolvimento. No âmbito criminal, entende o STF que a presunção de inocência impede...
Sérgio Moro um “juiz nosso” ou um “juiz deles”?
24 de abril 2015 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro Aqui mesmo comparei Sérgio Moro ao alienista infame de Machado de Assis: Vidas literariamente paralelas: Simão Bacamarte e Sérgio Moro As delações premiadas e...
A perene emergência nas ações penais, por Paulo Teixeira e Sérgio S. Shecaira
24 de abril 2015 por Lourdes NassifA perene emergência, por Paulo Teixeira e Sérgio S. Shecaira Admitir “provas” ilícitas, como quer Rodrigo Janot, ou abonar atos ilegais significa estimular o descumprimento da lei O importante jurista...
Ministério Público, esclareça por favor!, por Paulo Castigli
22 de abril 2015 por RedaçãoPor Paulo Castigli* Assim como a carta de autoria do juiz Moro alguns dias atrás, choca o artigo publicado pela equipe do Ministério Público da Lava Jato na imprensa,...
Procuradoria precisa decidir federalização de 49 crimes
22 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – A Procuradoria-Geral da República precisa decidir se vai ou não federalizar 49 processos que envolvem graves violações de direitos humanos. A transferência dos julgamentos da esfera...
Infância desprotegida, juventude criminalizada: esse é o nosso projeto de nação?
18 de abril 2015 por Patricia FaermannPor Alberto Kopittke* Alguns números sobre a situação da criança e adolescente em Porto Alegre podem ajudar a perceber a condição desse segmento em nosso país, 25 anos depois da Constituição Federal....
Fux promete justiça mais rápida com novo Código de Processo Civil
18 de abril 2015 por RedaçãoColaboraram Cíntia Alves e Patricia Faermann Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi à Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, falar sobre o...
Na prisão do tesoureiro do PT, onde está a Justiça?*
17 de abril 2015 por Urariano MotaPlatão Karataev, no romance Guerra e Paz, é um personagem anarquista e genial, que a certa altura fala: “Onde há lei, não há justiça”. Mas é no romance Ressurreição,...
Gilmar Mendes ganha bolo, mas não assopra a vela
15 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – Na segunda-feira (13), estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) aproveitaram a presença de Gilmar Mendes e Teori Zavascki em uma banca...
Simão e Cardozo negam agenda política em investigação da SBM
15 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – Ontem, terça-feira (14), o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocaram coletiva de imprensa em Brasília...
Rocha Mattos é condenado por lavagem de dinheiro e evasão
14 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 17 anos, cinco meses e dez dias de prisão,...
Justiça nega recurso de promotor punido por texto no Facebook
10 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a punição administrativa imposta ao promotor Rogério Leão Zagallo, suspenso depois de publicar um comentário durante as...
Caso André Vargas: grupos de mídia pagam BV, mas a Lava Jato vai tão longe?
10 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – O ex-deputado André Vargas (sem partido) foi preso na nova fase da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira (10). Ele é investigado por corrupção e lavagem de...
Para entender a natureza da crise política
09 de abril 2015 por Luis NassifUma das características da crise atual é o da implosão das formas de poder e dos sistemas de controle social. Não se trata apenas de uma crise do...
Catástrofe ambiental: esta pode ser a consequência da irresponsabilidade do MP e Justiça
08 de abril 2015 por RedaçãoQuem lida no ramo da Geologia de Petróleo, sabe que atualmente a Petrobras está no limiar da arte de pesquisar, avaliar e explorar petróleo no fundo submarino. Esta arte...
PMDB negocia com oposição à Dilma a quebra de sigilo telefônico de Cardozo
06 de abril 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Crentes de que o Planalto conseguiu influenciar a elaboração da lista do procurador-geral da República Rodrigo Janot de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, os caciques...
Não fiz concurso para Batman!, por David Queiroz
05 de abril 2015 por Lourdes NassifEnviado por Jorge Lima Um delegado de polícia de respeito por David Queiroz, em seu perfil no Facebook Não fiz concurso para Batman! Não costumo comentar sobre as ocorrência...
Da Justiça, o que principalmente se espera é bom senso, por Mauro Santayana
05 de abril 2015 por Lourdes Nassifda Rede Brasil Atual JUIZ SUPREMO Da Justiça, o que principalmente se espera é bom senso por Mauro Santayana Quando suas decisões afetam não apenas o réu e sua...
Operação Delenda Dirceu continua, por Miguel do Rosário
04 de abril 2015 por RedaçãoEnviado por Webster Franklin Operação Delenda Dirceu continua Por Miguel do Rosário Do O Cafezinho Você conhece algum político brasileiro cujos dados bancários, de sua conta pessoal e de...
Brasil Telecom entra na mira da investigação contra Dal Agnol
04 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – De acordo com o delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, Mário Luiz Vieira, uma empresa da Brasil Telecom está sendo investigada por fazer parte da...
Maioridade Constitucional, por Oscar Vilhena Vieira
04 de abril 2015 por RedaçãoMaioridade Constitucional Por Oscar Vilhena Vieira Da Folha de S. Paulo As cláusulas pétreas servem para garantir que os direitos de minorias não sejam constrangidos A questão da redução...