Justiça
Óleo & Gás entra em disputa judicial com Deutsche Bank
02 de junho 2014 por RedaçãoJornal GGN – Na última sexta-feira (30), detentores minoritários da petroleira Óleo e Gás entraram com um processo contra do Deutsche Bank por conta de uma disputa de bônus...
As razões da aposentadoria de Barbosa, por Jânio de Freitas
01 de junho 2014 por Tatiane CorreiaAfirmações inválidas Da Folha de São Paulo Jânio de Freitas As cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas...
Justiça dá prazo de 72 horas para órgãos se pronunciarem sobre Paraíba do Sul
29 de maio 2014 por Lourdes NassifA 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, deu um prazo de 72 horas para que órgãos federais e o governo de São Paulo se pronunciem...
Agência norte-americana derruba argumento da Telexfree sobre venda de sistema VOIP
29 de maio 2014 por RedaçãoJornal GGN – A Securities and Exchange Commission (SEC), agência do Governo dos Estados Unidos que está acompanhando as denúncias contra a empresa Telexfree, alterou parte do teor das...
Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ
29 de maio 2014 por Luis NassifO anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna. O pedido de aposentadoria surge no momento...
Quanto mais presos, maior o lucro
28 de maio 2014 por RedaçãoQuanto mais presos, maior o lucro Na primeira penitenciária privada desde a licitação, o Estado garante 90% de lotação mínima e seleciona os presos para facilitar o sucesso do...
O absolutismo da liberdade de imprensa
27 de maio 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro Esta semana a imprensa está debatendo de maneira mais ou menos intensa a decisão judicial que impediu a Rede Globo de seguir explorando o caso Suzane...
Comissão de Justiça da CNBB solta nota oficial sobre o mensalão
22 de maio 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, soltou nota sobre a execução da Ação Penal 470, o mensalão....
Bancos anunciam recurso contra decisão sobre juros de mora
22 de maio 2014 por Tatiane CorreiaJornal GGN – Os bancos vão recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que os juros de mora no pagamento a poupadores prejudicados por planos...
A Justiça Federal do Rio: tão atual quanto a Inquisição
22 de maio 2014 por RedaçãoFatos curiosos aconteceram nos últimos dias. Aos acontecimentos da nossa vida cotidiana são dadas as possibilidades de muitas interpretações, tal qual os aforismos, que cada vez que lidos podem...
Paulo Bonavides preside comissão do Código de Processo Constitucional
21 de maio 2014 por Redaçãodo Conselho Federal da OAB Paulo Bonavides preside comissão do Código de Processo Constitucional Paulo Bonavides foi empossado nesta segunda-feira (19) como presidente da comissão de juristas formada pela...
Pressão leva juiz a corrigir sentença: candomblé e umbanda são religiões
21 de maio 2014 por RedaçãoJornal GGN – A forte reação da sociedade civil e a polêmica suscitada na imprensa contra a decisão do juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de...
Governo de SP declara guerra por dinheiro dos pedágios com 7 anos de atraso
19 de maio 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – No início do atual mandato de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, o governo decidiu contratar, por sugestão da Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Delegados de...
Desde 1999, Justiça decide que não se pode negar trabalho externo
18 de maio 2014 por Patricia FaermannDa Agência Brasil STF: decisão anterior sobre trabalho externo pode influenciar presos do mensalão Por André Richter Uma decisão tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Artigo que baseou decisão de Barbosa contra trabalho de Dirceu pode ser alterado
17 de maio 2014 por RedaçãoProjeto prevê fim da regra usada por Barbosa para negar trabalho a Dirceu Projeto de lei elaborado por uma comissão de juristas no Senado prevê mudanças na legislação na...
O principal erro do ministro Joaquim Barbosa
17 de maio 2014 por RedaçãoO principal erro de Barbosa na questão do trabalho externo O principal erro de Barbosa nao é nem no mérito da questão. O erro dele foi julgar monocraticamente, simplesmente...
Civil acusado de desacato contra militar será julgado na Justiça Militar
17 de maio 2014 por RedaçãoAcusado de desacato contra militar será julgado na Justiça Militar, decide Supremo Nesta terça-feira, dia 13, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº 112.932, decidiu que...
Justiça do Rio de Janeiro considera que cultos afro-brasileiros não contêm traços necessários de uma religião
16 de maio 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Justiça do Rio de Janeiro considerou que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que as “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”. A...
Débitos não autorizados são principal reclamação de clientes bancários
15 de maio 2014 por RedaçãoO Banco Central (BC) registrou 2,052 mil reclamações de clientes bancários em abril, com crescimento de 12,93% em relação a março (1,817 mil). A principal reclamação é com relação...
Juiz cita tresloucada doutrina “consumerista” ao negar indenização para consumidor
12 de maio 2014 por Lourdes NassifUm consumidor que comprou carro da marca Cherry não será indenizado por supostos defeitos no veículo. Segundo o juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª vara Cível...
O pássaro expiatório e o Dia da Danação.
11 de maio 2014 por RedaçãoE chegou aos Seus ouvidos que ao pássaro expiatório era dedicado amor. Encolerizou-se o Senhor. O pássaro expiatório, por óbvio e função, não existe para ser amado. Não trata-se...