Justiça
Matar bandido é mais eficiente?; por Cristiano Pacheco
10 de maio 2014 por Tatiane CorreiaMatar bandido é mais eficiente?; por Cristiano Pacheco A mim me parece que os defensores dos Direitos Humanos costumam levar desvantagem no debate a respeito dos crimes de...
Estuprador já obteve benefício negado a Dirceu
10 de maio 2014 por Tatiane CorreiaUma pessoa que foi condenada à pena de 25 anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor foi merecedora do benefício negado a Dirceu. O...
OAB denuncia superlotação carcerária em Pernambuco
10 de maio 2014 por Tatiane CorreiaSugerido por Assis Ribeiro DA AGÊNCIA CARTA MAIOR OAB DENUNCIA SITUAÇÃO CAÓTICA NOS PRESÍDIOS DE PERNAMBUCO Para um número de vagas destinado a apenas 3.965 presos, existem...
Prescrição de processo livra Luiz Estevão de duas condenações
10 de maio 2014 por Tatiane CorreiaDA FOLHA DE SÃO PAULO DEMORA DA JUSTIÇA LIVRA LUIZ ESTEVÃO DE 2 CONDENAÇÕES Ex-senador e empresário não pode mais responder por formação de quadrilha e pelo uso de...
Políticas públicas e o experimentalismo judicial, por Oscar Vilhena
04 de maio 2014 por RedaçãoOscar Vilhena Vieira, para a Folha de S.Paulo Devem os juízes interferir na condução de políticas públicas levadas a cabo pelo Poder Executivo? Se a resposta for positiva, qual...
Paulo Leandro: a Justiça dos macacos
30 de abril 2014 por RedaçãoNo momento em que a sociedade brasileira clama por uma Justiça Cidadã, e percebe no seu Poder Judiciário avanços capazes de aproximar a realização desse desejo coletivo, surge em...
A teoria da sociedade justa e o modelo da Escandinávia
19 de abril 2014 por Cintia AlvesEnviado por Vânia Do Diário do Centro do Mundo O melhor teste para descobrir se uma sociedade é justa O filósofo americano John Rawls (1921-2002) se debruçou sobre esta...
Suprema Corte de Nova York rejeita novo pedido de Maluf para anular processo de prisão
18 de abril 2014 por RedaçãoEUA mantêm ordem de prisão contra Maluf Paulo Maluf (PP/SP) sofreu novo revés, desta vez na Suprema Corte de Nova York (EUA), que rejeitou outro pedido do deputado brasileiro...
Resolução define novos parâmetros para acolhimento da comunidade LGBT nas prisões
18 de abril 2014 por RedaçãoEntrou em vigor nesta quinta-feira (17) uma resolução conjunta, publicada no Diário Oficial da União, que estabelece novos parâmetros de acolhimento a membros da comunidade LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais...
Internautas que espalharam boatos sobre filho de Lula são chamados a depor
18 de abril 2014 por RedaçãoInternautas foram intimados pela justiça após espalharem mentiras sobre filho de Lula, como a que ele seria dono de castelo e tinha negócios com a Friboi. Entre os acusados...
Lei antiterrorismo pode reforçar punição contra excesso policial
14 de abril 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Com a proximidade da Copa do Mundo, o governo federal tem pressa em elaborar e aprovar uma lei que enrijeça as sanções aplicadas pelo Estado contra...
Os problemas da Justiça com os ricos e os influentes
13 de abril 2014 por Cintia AlvesEnviado por Alberto Porem Jr. O estigma PPP é mundial. Não é só no Brasil que os ricos se dão bem. Juiz poupa milionário acusado de violar filha de três...
Ex-ministros de Lula e FHC denunciam julgamento do mensalão em Washington
13 de abril 2014 por Cintia AlvesPor Juliano Basile Do Valor Econômico Mensalão: ex-ministros denunciam Brasil e STF em Washington Os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias denunciaram o Estado brasileiro...
O galo, a galinha e a Justiça
09 de abril 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi alvo de bombardeio midiático depois que rejeitou um pedido de Habeas Corpus que objetivava arquivar uma Ação...
Anistia: dourando a pílula
07 de abril 2014 por RedaçãoO Senado discute na quarta feira próxima a revisão da Lei de Anistia. Não só a Dilma como Alfredo Sirkis em entrevista ontem na Folha, douraram um pouco a pílula, considerando...
Carros importados de Luiz Estevão penhorados para garantir dívidas do Grupo OK
06 de abril 2014 por Lourdes Nassifdo G1 Justiça penhora Ferrari, Maserati e Porsche do ex-senador Luiz Estevão Apreensão é parte de garantia de pagamento de dívida de R$ 152 milhões.Os advogados do ex-senador não...
Imprensa amadureceu após Escola Base
06 de abril 2014 por RedaçãoDo Observatório da Imprensa A imprensa amadureceu após o caso Escola Base, que completa 20 anos nesta semana. Esta é a principal conclusão da ombudsman da Folha, Suzana...
Os princípios jurídicos da não autoincriminação
04 de abril 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Quem não se lembra do discurso da presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante o regime militar, no Congresso, destancado que ela, como militante da esquerda armada...
O Ibovespa e a volta à normalidade do STF, por Wanderley Guilherme dos Santos
29 de março 2014 por RedaçãoAo remeter o mensalão tucano à instância apropriada de julgamento, o STF, em autocrítica, definiu a etiqueta da AP 470: foi mesmo um julgamento de exceção. Segundo a versão...
A diferença de tratamento nos mensalões tucano e petista pelo STF
29 de março 2014 por RedaçãoO STF lavou as mãos e decidiu, por maioria, remeter a ação penal 536 contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), conhecida como “mensalão do PSDB”,...
Juiz responsável pelos presos do AP 470 é transferido para juizado de pequenas causas
29 de março 2014 por RedaçãoO juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília Bruno Ribeiro, responsável pelos presos do processo da Ação Penal 470, foi removido de seu posto e enviado, pela direção...