Justiça
Preso desde 2010, ex-goleiro Bruno faz apelo: ‘Me deixem jogar’
29 de março 2014 por RedaçãoBruno voltou aos holofotes. Preso desde 7 de julho de 2010, pela morte da sua ex-namorada Elisa Samúdio, o arqueiro assinou um contrato com o time do Montes Claros,...
Atuação de juíza de Porto Alegre é alvo de críticas de MP e polícia
08 de março 2014 por RedaçãoConhecida no meio jurídico como “Iraque” pela violência dos réus que julga, a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Porto Alegre é alvo de polêmica desde 21...
Ministério Público investiga uso do Sistema Cantareira
08 de março 2014 por RedaçãoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o descumprimento das regras da outorga de exploração do Sistema Cantareira – maior abastecedor de água da...
STF desmembra ação contra Maluf e família por lavagem de dinheiro e corrupção
08 de março 2014 por RedaçãoO ministro Ricardo Lewandowski determinou o desmembramento da ação penal 863 contra o ex-prefeito de São Paulo e atualmente deputado federal Paulo Salim Maluf (PP-SP). Com a decisão, apenas...
Juiz federal concede reajuste para a Polícia Federal
08 de março 2014 por RedaçãoJornal GGN – O juiz federal William Douglas Resinente dos Santos determinou o reajuste salarial para a Polícia Federal na ordem de 21,47%, atendendo o equivalente ao Índice Nacional...
A crise ética na pós-modernidade e seus reflexos sobre a educação jurídica
08 de março 2014 por Redação“A crise ética na pós-modernidade e seus reflexos sobre a educação jurídica”Helvécio Damis de Oliveira Cunha (…)Marilena Chauí (apud, Bittar, 2004, p. 56) ilustra bem esses tempos de transitoriedade...
Após reintegração de posse, Selecta quer indenização de ex-moradores do Pinheirinho
08 de março 2014 por RedaçãoCrianças brincam em quintal de barraco do Pinheirinho em janeiro de 2006_Foto: Arquivo/O VALE Terreno na zona sul de São José foi ocupado durante oito anos pelo movimento sem-teto;...
Pode a Justiça depender do sentimento do julgador, como se sentença viesse de “sentire”?
06 de março 2014 por Cintia AlvesDe Consultor Jurídico Sempre ainda a dura face do ativismo em terrae brasilis Por Lenio Luiz Streck Rubem Alves, em Variações Sobre o Prazer, diz que quem sonha com...
Cardozo quer urgência na aprovação do projeto sobre manifestações
05 de março 2014 por Cintia AlvesDa Agência Brasil Governo vai enviar projeto das manifestações ao Congresso em regime de urgência O governo vai encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto para regulamentar...
As nuances do posicionamento de Joaquim Barbosa
01 de março 2014 por Tatiane CorreiaRef.: Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito Por Toni JB tornou-se réu confesso A gravidade da resposta de Joaquim Barbosa a Barroso sobre a manipulação...
O direito de reinar por vontade de Deus
01 de março 2014 por RedaçãoPertinente a colocação sobre o processo de escolha dos membros do STF, pelo comentarista Motta Araujo. Mas não alteraria a imunidade, de fato, que gozam os ministros do supremo....
Justiça está preparada para Copa do Mundo, diz Aldo Rebelo
28 de fevereiro 2014 por Patricia FaermannA Justiça está habilitada a resolver todos os desafios que podem surgir durante a Copa do Mundo, e o Judiciário não será responsável por qualquer problema durante o torneio....
Uma maioria sob medida
28 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro Ontem ao proferir seu voto vencido Joaquim Barbosa confirmou não ter qualquer vocação para ocupar um cargo na cúpula do Judiciário. Além de depreciar de...
Reflexos judiciários do Mensalão
22 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroEm 2013 assistimos ao maior espetáculo judiciário-televisivo brasileiro. Estou me referindo, obviamente, ao julgamento do Mensalão petista. Muito já foi dito sobre este julgamento que desencadeou uma verdadeira onda...
Justiceiros sinalizam alerta para sociedade carioca
15 de fevereiro 2014 por Lourdes NassifEducadora foi ameaçada após alertar autoridades sobre adolescente amarrado a poste Os episódios de “justiçamento” ocorridos nos últimos dias no Rio de Janeiro, quando jovens foram acorrentados a...
TJ do Espírito Santo nega pedido de recuperação judicial da Telexfree
12 de fevereiro 2014 por Luis NassifSugerido por anarquista sério Do UOL Justiça do Espírito Santo nega pedido de ‘concordata’ da Telexfree Do UOL, em São Paulo12/02/2014 | 11h55 A Primeira Câmara Cível do Tribunal...
Justiça decreta prisão de suspeito de acender rojão que matou cinegrafista
11 de fevereiro 2014 por Patricia FaermannO plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, no fim da noite dessa segunda-feira (10), a prisão temporária, com prazo de 30 dias, do suspeito...
Um blog para Marcola, por Mônica Bérgamo
09 de fevereiro 2014 por Tatiane CorreiaSugerido por Sérgio Saraiva Um blog para Marcola De Monica Bergamo, da “Folha de São Paulo” Então quer dizer que, assim como condenados do mensalão, o...
Mensalões diferentes, por Paulo Moreira Leite
09 de fevereiro 2014 por Tatiane CorreiaSugerido por Rpv Mensalões diferentes Da “Istoé” Ao contrário do que ocorre na AP 470, é fácil apontar desvio de dinheiro público no mensalão PSDB-MG. Se você...
João Paulo Cunha entrou com pedido na Justiça para trabalhar na Câmara
07 de fevereiro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – João Paulo Cunha (PT-SP) realizou pedido à Vara de Execuções Penais para trabalhar na Câmara dos Deputados, durante o dia, cumprindo o regime semiaberto, conforme sua...
Gilmar Mendes, sempre ele…
07 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroNum diálogo memorável de Platão o adversário de Sócrates (Trasimaco se não me engano), afirma que “A justiça não é outra coisa, e em toda a parte, senão a conveniência...