legislação
Fux: TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições
26 de julho 2018 por Patricia FaermannPresidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, entrega ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para...
Por aborto, 500 mil mulheres poderiam ser presas todos os anos no Brasil
26 de julho 2018 por RedaçãoEstimativa é corroborada pela defensora Débora Diniz, com base no Código Penal brasileiro e na Pesquisa Nacional do Aborto. Mas qual é a responsabilidade real do Estado? Foto:...
O faz de conta das eleições 2018, por Luís Francisco Carvalho Filho
14 de julho 2018 por Patricia FaermannFoto: Reprodução Jornal GGN – A legislação eleitoral brasileira proíbe propaganda antecipada, a menos que o candidato não tenha conhecimento prévio; propaganda em língua estrangeira; proíbe políticos de...
Legislação sobre notícias falsas divide opiniões no Congresso
08 de julho 2018 por Cintia AlvesPor Jonas Valente Na Agência Brasil A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos. Tanto na Câmara dos Deputados quanto...
Documentários essenciais II: O Sistema Penitenciário no Brasil
30 de junho 2018 por Mariana A. NassifPor Mariana Nassif Série de documentários essenciais – parte 2: O Sistema Penitenciário no Brasil No post anterior, o primeiro da série de e com documentários necessários para dialogar um...
O sonho libertário virou o pesadelo da liberdade, diz Ricardo Campos
29 de abril 2018 por Lourdes Nassifdo Instituto Humanitas Unisinos O sonho libertário virou o pesadelo da liberdade. Entrevista especial com Ricardo Campos por Ricardo Machado Uma das consequências da disseminação desenfreada de fake news são as...
Aborto, saúde pública, saúde da mulher e as lacunas sobre o tema
12 de abril 2018 por Redaçãodo CEE-FioCruz Aborto, saúde pública, saúde da mulher e as lacunas sobre o tema No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo exceções os casos de a vida da...
Considerações sobre a privatização da Eletrobrás, por Gilberto Bercovici
07 de março 2018 por Lourdes NassifSetor elétrico deve ser gerido sistemicamente, e não de forma privatizada e fragmentada, defende Bercovici. Foto: Pexels. do Clube de Engenharia “Considerações sobre a privatização da Eletrobrás”, por Gilberto Bercovici...
Neoliberalismo jurídico, só no Brasil… mano, por Fábio de Oliveira Ribeiro
02 de fevereiro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroNeoliberalismo jurídico, só no Brasil… mano por Fábio de Oliveira Ribeiro O neoliberalismo surgiu como um fenômeno político (Ronald Reagan/Margareth Tatcher) e se expandiu do centro para a periferia...
Estadão defende combate a notícias falsas fazendo comparações rasas
07 de janeiro 2018 por RedaçãoEm editorial, jornal elogia propostas de outros países, deixando de fora críticas e sem se aprofundar nos riscos que medida traz podendo colaborar com o ativismo político mascarado em...
Legislação ofende valorização de profissionais da educação, diz PFDC
10 de novembro 2017 por Patricia FaermannDa Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão PFDC aponta inconstitucionalidade em legislação que ofende o princípio da valorização dos profissionais de educação Legislação afronta incisos da Constituição que reconhecem...
Do rigor punitivo à educação de gênero: os desafios do enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, por Érika Puppim
31 de outubro 2017 por Redaçãodo Coletivo Transforma MP Do rigor punitivo à educação de gênero: os desafios do enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil por Érika Puppim Sempre que a grande...
Proposta que barra Uber, Cabify e 99 tramita em urgência no Senado
25 de outubro 2017 por Patricia FaermannBurocracias são impostas, como a autorização da prefeitura com placa vermelha, ser dono do carro e proíbe o trânsito em cidades vizinhas Foto: Divulgação Jornal GGN –...
Sorria! Você é suspeito, por Aracy Balbani
09 de janeiro 2017 por Redaçãopor Aracy Balbani É entre as falhas da política de segurança pública para prevenir crimes e a paranoia de uma população apavorada com as notícias de furtos, roubos, agressões,...
Governo Temer: A morte da agenda socioambiental, por Mauricio Torres
24 de dezembro 2016 por RedaçãoEnviado por Antonio Ateu https://www.youtube.com/watch?v=y7nSV4oDTm4] Do The Intercept Por Mauricio Torres, Sue Branford Publicado em cooperação com Mongabay. Read this article in English here. UM CONGRESSO NACIONAL conservador como não se via há...
Sob lei contra coronelismo, Lava Jato não pode prender até 4 de outubro
27 de setembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – A partir desta terça-feira (27), a Operação Lava Jato e autoridades policiais estão proibidas de cumprirem prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante ou...
Mais uma jabuticaba constitucional, por Pedro Barbosa, procurador regional
04 de setembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – “É muito impedimento para pouca democracia”, disse o Procurador Regional da República, especialista em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pedro Barbosa Pereira Neto,...
Licenciamento ambiental: entraves e desafios, por André Donha
02 de agosto 2016 por RedaçãoLicenciamento ambiental: entraves e desafios por André Donha O licenciamento ambiental foi instituído no Brasil através da Lei 6.938 publicada em 1981, como instrumento da Política Nacional de Meio...
Governo Temer quer colocar patrimônio do Estado em liquidação
29 de julho 2016 por Cintia AlvesJornal GGN – A securitização da dívida ativa, nome sofisticado dado à venda no mercado de dívidas negociadas pelo Estado junto a seus credores, nada mais é do que...
Secretária de Política para Mulheres alerta para mudanças na Lei Maria da Penha
11 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo no Justificando, a secretária de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo, Denise Motta Dau, fala sobre a ausência de contribuição feminina...
Telecom: mudanças são necessárias, mas risco de estratificação é real
04 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – O setor de telecomunicações está em processo de profunda remodelação. A lei que o regulamenta é de 1997 e trata principalmente da importância econômica e social...