Início Tags Legislação

Tag: legislação

PL da terceirização aumenta a apropriação sobre o ganho de trabalho

Jornal GGN - Em uma manobra para acelerar a votação da regulamentação da terceirização do trabalho, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o...

Retratos de Mulher: em tintas carmim

Por: Eliana RezendeTodos os anos no mês de Março comemoramos o Dia Internacional da Mulher (08/03). Mais do que uma comemoração, temos sim um dia de...

Leis importadas dos Estados Unidos são um risco à democracia

Por Motta AraújoO sistema jurídico brasileiro segue princípios do direito positivo que vem do Direito Civil francês, cuja base é o Código Napoleão, por...

Senado vai revisar Legislação para melhora do ambiente de negócios

 A legislação brasileira deverá passar por um pente-fino para identificar e corrigir gargalos que afetam negativamente o ambiente de negócios no país. O anúncio...

Procuradores do Lava Jato propõem medidas contra corrupção

Jornal GGN – De acordo com matéria do jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de procuradores da Operação Lava Jato vai entregar...

Juristas pedem que delações sejam mais criteriosas

Jornal GGN – A operação Lava Jato traz à tona mais algumas inconsistências do sistema jurídico brasileiro. Por exemplo, o fato de país não...

Minas Gerais lidera ranking de trabalho escravo no Brasil

Jornal GGN - Dados divulgados nesta quarta (20) durante o lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante, em Minas Gerais, aponta...

O papel da lei de sigilo em investigações de acidentes aéreos

Jornal GGN - Com a investigação em curso sobre os motivos da queda do avião que levava o candidato a presidência, Eduardo Campos, a Santos,...

Escrita em carmin…até quando?

Por: Eliana RezendeTodos os anos no mês de Março comemoramos o Dia Internacional da Mulher(08/03). Mais do que uma comemoração, temos sim um dia de reflexão:...

Por que é tão difícil legalizar a maconha?

Publicado no Outras PalavrasExiste um consenso mundial de que o proibicionismo antidrogas fracassou e deve ser substituído por outro paradigma jurídico. Também já está bastante...

A vulgaridade do poder

Motivados quase sempre pela busca ou permanência no poder, pragmáticos, tecnocratas, burocratas, oportunistas ou vendedores de ilusões nos governam hoje. Filósofos, altruístas e virtuosos...

Dez por cento de sucesso

A imprensa conservadora festeja os 10% de redução das mortes em acidentes de trânsito ocorridos no estado de São Paulo. Mesmo que a estatística...

O Congresso Nacional conspira contra os brasileiros

O Congresso Nacional está estudando modificar a Lei Penal para punir com mais rigor os crimes cometidos contra estrangeiros. Caso seja aprovada, esta inovação...

Governo e Congresso discutem adequações à Constituição de 88

Jornal GGN - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) se reúne nesta quinta-feira (23) com a ministra de Relações Institucional, Ideli Salvatti, para discutir os...

A MP dos Portos afeta capacidade de planejamento do Estado

É certo que os serviços portuários têm grande relevância para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, mas a decisão acerca dos meios mais adequados...

Legislação Interna e Direitos Humanos

Por Ed_milson Sob recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado tem a responsabilidade de proporcionar a adequação de sua legislação interna, visando cumprir suas...

Texto MP 579/12

Texto da MP 579/12, que objetiva estabelecer medidas para a captura dos benefícios decorrentes da amortização dos empreendimentos e instalações de energia elétrica, em consonância...

Ruidosos caminhos do Estado laico

 A histórica subordinação da nossa República aos resquícios da não tão distante noção de Estado teocrático ainda reverbera na audição e na vida dos...

Vamos debater?

Assistimos na semana passada, a um debate entre os candidatos a prefeito de Manaus, na rede Bandeirantes de televisão. Nas principais cidades brasileiras, o...

Senado vota novo ICMS para comércio eletrônico

Pode ser votada já nesta quarta-feira, 04/07, pelo Plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que divide entre estados de origem e...

Leia também

Últimas notícias