legislação
Senado vai revisar Legislação para melhora do ambiente de negócios
20 de fevereiro 2015 por Tatiane CorreiaA legislação brasileira deverá passar por um pente-fino para identificar e corrigir gargalos que afetam negativamente o ambiente de negócios no país. O anúncio foi feito à Agência...
Procuradores do Lava Jato propõem medidas contra corrupção
11 de dezembro 2014 por RedaçãoJornal GGN – De acordo com matéria do jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de procuradores da Operação Lava Jato vai entregar para o Ministério Público Federal...
Juristas pedem que delações sejam mais criteriosas
28 de novembro 2014 por RedaçãoJornal GGN – A operação Lava Jato traz à tona mais algumas inconsistências do sistema jurídico brasileiro. Por exemplo, o fato de país não ter regulamentado até hoje o...
Minas Gerais lidera ranking de trabalho escravo no Brasil
21 de agosto 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Dados divulgados nesta quarta (20) durante o lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante, em Minas Gerais, aponta que o Estado lidera o...
O papel da lei de sigilo em investigações de acidentes aéreos
14 de agosto 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Com a investigação em curso sobre os motivos da queda do avião que levava o candidato a presidência, Eduardo Campos, a Santos, a Lei que protege o...
Escrita em carmin…até quando?
10 de maio 2014 por RedaçãoPor: Eliana Rezende Todos os anos no mês de Março comemoramos o Dia Internacional da Mulher(08/03). Mais do que uma comemoração, temos sim um dia de reflexão: são histórias de vidas...
Por que é tão difícil legalizar a maconha?
18 de março 2014 por RedaçãoPublicado no Outras Palavras Existe um consenso mundial de que o proibicionismo antidrogas fracassou e deve ser substituído por outro paradigma jurídico. Também já está bastante claro que o novo...
A vulgaridade do poder
01 de março 2014 por Tatiane CorreiaMotivados quase sempre pela busca ou permanência no poder, pragmáticos, tecnocratas, burocratas, oportunistas ou vendedores de ilusões nos governam hoje. Filósofos, altruístas e virtuosos entre eles são notáveis exceções....
Dez por cento de sucesso
13 de janeiro 2014 por RedaçãoA imprensa conservadora festeja os 10% de redução das mortes em acidentes de trânsito ocorridos no estado de São Paulo. Mesmo que a estatística esteja correta, porém, ela deveria...
O Congresso Nacional conspira contra os brasileiros
01 de novembro 2013 por Fábio de Oliveira RibeiroO Congresso Nacional está estudando modificar a Lei Penal para punir com mais rigor os crimes cometidos contra estrangeiros. Caso seja aprovada, esta inovação criará uma situação absolutamente inusitada. ...
Governo e Congresso discutem adequações à Constituição de 88
23 de maio 2013 por RedaçãoJornal GGN – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) se reúne nesta quinta-feira (23) com a ministra de Relações Institucional, Ideli Salvatti, para discutir os dispositivos a serem regulamentados na...
A MP dos Portos afeta capacidade de planejamento do Estado
17 de maio 2013 por RedaçãoÉ certo que os serviços portuários têm grande relevância para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, mas a decisão acerca dos meios mais adequados para sua organização ainda está...
Legislação Interna e Direitos Humanos
20 de abril 2013 por Luis NassifPor Ed_milson Sob recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Estado tem a responsabilidade de proporcionar a adequação de sua legislação interna, visando cumprir suas obrigações internacionais. Newsletter do...
Texto MP 579/12
13 de novembro 2012 por RedaçãoTexto da MP 579/12, que objetiva estabelecer medidas para a captura dos benefícios decorrentes da amortização dos empreendimentos e instalações de energia elétrica, em consonância com o princípio da modicidade...
Ruidosos caminhos do Estado laico
25 de outubro 2012 por RedaçãoO Somando-se a isso, a inconstitucionalidade por omissão normativa também se dá diante da ainda insuficiência de leis relativas à O crescimento de tal eleitorado e da influência...
Vamos debater?
08 de agosto 2012 por RedaçãoAssistimos na semana passada, a um debate entre os candidatos a prefeito de Manaus, na rede Bandeirantes de televisão. Nas principais cidades brasileiras, o mesmo programa se repetiu. Não...
Senado vota novo ICMS para comércio eletrônico
04 de julho 2012 por RedaçãoPode ser votada já nesta quarta-feira, 04/07, pelo Plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que divide entre estados de origem e destino o ICMS incidente sobre...
A sobreposição dos direitos na legislação brasileira
26 de janeiro 2012 por Luis NassifJota Vê no Facebook Este texto, do juiz ALFREDO ATTIÉ foi publicado na página do professor Renato Janine Ribeiro. É, na minha opinião, a chave para se compreender o tremendo...
Novas regras para concessões de TVs educativas
11 de outubro 2011 por Luis NassifPor Fernando August… Do Telesíntese Novas regras para outorgas de rádios e TVs educativas NBR ENTREVISTA: O Ministério das Comunicações publicou em setembro no Diário Oficial da União (DOU) portaria...
FAAP promove curso de extensão sobre licitação
16 de novembro 2010 por RedaçãoA Faculdade de Direito da FAAP está com inscrições abertas para o curso de extensão sobre Licitação, que terá início no dia 15 de março de 2011, sob a...
Sobre a legislação de comércio exterior
08 de novembro 2010 por Luis NassifPor Pedro Laertes Bloom Fico estupefato como se desloca a responsabilidade para a burocracia. Via reportagem e como assessor juridico de exportação de um grupo de importadores, na maioria...