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Retrocessos na educação em 2016
24 de dezembro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – Na retrospectiva de 2016, a educação foi um dos pontos de retrocessos da gestão de Michel Temer e sua grande base aliada no Congresso Nacional....
A pressa na criação de leis para tornar o roubo irreversível, por J. Carlos de Assis
20 de dezembro 2016 por RedaçãoMovimento Brasil Agora A pressa na criação de leis para tornar o roubo irreversível por J. Carlos de Assis O senador Roberto Requião tem-se declarado estarrecido e alarmado com...
O tempo do judiciário e a higienização do golpe, por Salah H. Khaled Jr.
07 de maio 2016 por RedaçãoEnviado por Henrique O. Do Justificando A suspensão de Cunha mostra que o tempo do Judiciário é o tempo de exceção Por Salah H. Khaled Jr. A novela chegou...
O papel do defensor público na sociedade excludente, por Eduardo Newton
07 de maio 2016 por RedaçãoDo Justificando Defensor Público, qual é teu papel na sociedade excludente? Por Eduardo Newton A indagação que apresenta este texto pode ser tida como incoerente e equivocada, ainda mais...
Para o presidente da CUT, impeachment representa ataque aos direitos trabalhistas
26 de abril 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil Presidente da CUT diz que impeachment é ameaça à legislação trabalhista Por Daniel Mello O presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse...
Porque o STF precisa apreciar o impeachment, por Romulus
12 de abril 2016 por RedaçãoPremissas, princípios e regras constitucionais Por Romulus Ref. ao post Porque o Supremo precisa analisar o mérito do impeachment Amigos do blog,Perdoem o comentário extenso, mas creio que o...
Garantias de direitos não são obstáculos à punição
20 de março 2016 por RedaçãoDo ConJur Não cabe ao juiz decidir se há intimidade a proteger em escuta Artigo produzido em conjunto pelo grupo Recife Estudos Constitucionais “Ora, uma coisa são garantias constitucionais, outra coisa...
Janine questiona o empoderamento do judiciário
18 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – O professor Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, publicou em sua página no Facebook um questionamento a respeito da postura do judiciário no momento presente do...
Projeto quer proteger transexuais e transgêneros na Lei Maria da Penha
15 de março 2016 por RedaçãoJornal GGN – Está sendo analisado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, um projeto de lei (PL8032/14) que estende a proteção da Lei Maria da Penha para transexuais...
Um ano de retrocessos, mas também de empoderamento e discussão dos direitos humanos
01 de janeiro 2016 por Patricia FaermannPor Natalie Garcia Do Justificando Um de ano é tempo de fazer aquele balanço de tudo o que aconteceu. Na política, acompanhamos de perto retrocessos na Câmara dos Deputados...
O recorde da estupidez, por Marcelo Rubens Paiva
10 de outubro 2015 por RedaçãoDo Estadão O recorde da estupidez Marcelo Rubens Paiva Nos anos 1960, minha família se americanizou. Tudo o que vinha de lá era lindo: o futuro. Primos passaram a...
Fordismo legislativo: um mal-estar civilizacional, por João Vitor R. Loureiro
30 de setembro 2015 por RedaçãoDesde a proclamação da República, já são mais de 13.000 leis aprovadas. Mas será que essa produção massiva de leis não leva à banalização da atividade legislativa e evidencia...
Estado, sou gay! Por Renan Teles
16 de setembro 2015 por Patricia FaermannPor Renan Teles Do Justificando Em tempos de Projeto de Lei (PL) n. 6.583/13 (Estatuto da “Família”), PL n. 1.672/11 (Criação do Dia do Orgulho Heterossexual), PL n. 7.382/10 (penaliza...
Falta a certeza do castigo para crimes de caixa 2 eleitoral, por Luiz Flavio Gomes
15 de julho 2015 por Cintia AlvesPor Luiz Flavio Gomes No JusBrasil Ricardo Pessoa (UTC/Constram) afirmou em delação que o dinheiro dado para as campanhas eleitorais (do PT, PMDB, PSDB, PP etc.) era proveniente de...
A tendência de empresas inovadoras burlarem as leis
03 de maio 2015 por Patricia FaermannDo The Economist Traduzido pelo Estadão Fazendo pouco das normas Um número impressionante de empresas inovadoras adota modelos de negócios que burlam as leis Empreendedores pioneiros com frequência...
PL da terceirização aumenta a apropriação sobre o ganho de trabalho
10 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – Em uma manobra para acelerar a votação da regulamentação da terceirização do trabalho, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o texto base do Projeto de...
O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição? Por Lenio Luiz Streck
22 de março 2015 por Lourdes Nassifdo ConJur REGRAS MUTANTES O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição? Por Lenio Luiz Streck Quando eu era pequeno, tinha um menino que não jogava...
Leis importadas dos Estados Unidos são um risco à democracia
21 de fevereiro 2015 por Patricia FaermannPor Motta Araújo O sistema jurídico brasileiro segue princípios do direito positivo que vem do Direito Civil francês, cuja base é o Código Napoleão, por sua vez baseado no...
Relato selvagem da falência do departamento de trânsito
06 de fevereiro 2015 por RedaçãoEnviado por Nilva de Souza Relato selvagem da falência do departamento de trânsito Por Andréa Pachá Via Facebook O relato abaixo é do meu irmão Miguel. O coração pula no...
Juristas pedem que delações sejam mais criteriosas
28 de novembro 2014 por RedaçãoJornal GGN – A operação Lava Jato traz à tona mais algumas inconsistências do sistema jurídico brasileiro. Por exemplo, o fato de país não ter regulamentado até hoje o...