LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Supremo concede habeas preventivo à Universidade, por José Augusto Ribeiro
02 de novembro 2018 por Lourdes NassifO Supremo concede habeas preventivo à Universidade por José Augusto Ribeiro Com a decisão unânime desta quarta-feira, confirmando a liminar da Ministra Carmen Lúcia contra operações as policiais da semana...
“Subversão” da ditadura é substituída por “doutrinação” para censurar educação
01 de novembro 2018 por Patricia FaermannJornal GGN – O projeto “Escola Sem Partido”, que iria ser votado pela comissão especial da Câmara, teve a pauta cancelada nesta quarta-feira (01), após diversos movimentos protestarem no...
Até para errar imprensa deve ser livre, diz Marcos Lisboa
31 de outubro 2018 por Redação‘Direito à liberdade de expressão protege a sociedade contra possíveis abusos do poder público’ Imagem: Reprodução Jornal GGN – “Deve-se permitir a ousadia quase irresponsável da imprensa....
Por que o discurso do ódio não é liberdade de expressão?, por George Lakoff
28 de outubro 2018 por Lourdes NassifPor que o discurso do ódio não é liberdade de expressão? por George Lakoff Tradução de Letícia Sallorenzo A liberdade em uma sociedade livre é para todos. Portanto, a...
Bolsonaro e a comunicação subterrânea e esquizofrênica como política de governo
26 de outubro 2018 por Cintia AlvesUm candidato sem compromisso com o Marco Civil da Internet, que acha que no ciberespaço vale tudo, incluindo fake news e ataques orquestrados. Que desqualifica e incita a população...
Para ministro do TSE, ataque de Olavo de Carvalho a Haddad é “liberdade de expressão”
16 de outubro 2018 por Cintia AlvesFoto: Reprodução/Youtube Jornal GGN – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão recusou-se a atender um pedido da campanha de Fernando Haddad à Presidência para retirar...
CNMP abre processo contra Dallagnol por ataques a Gilmar Mendes durante entrevista
28 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu que Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, extrapolou o direito à liberdade de...
MBL agora aciona o Supremo para “regular” o Facebook no Brasil
28 de julho 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O MBL agora decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para obrigar a Presidência da República a regular o Facebook no Brasil....
Juíza nega todos os pedidos para Lula participar de sabatina
11 de julho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Três dias depois de ter sido um dos motivos da guerra em torno do habeas corpus de Lula, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução...
Como e por que o Estado deve regular as chamadas fake news, por Pedro Neto
02 de julho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Para entrar na questão das fake news sem dar azo a iniciativas que colocam em xeque a liberdade de expressão, o Estado precisa deixar de...
O STF, a liberdade de expressão e a liberação das sátiras nas eleições, por Ingo Wolfgang Sarlet
29 de junho 2018 por Cintia AlvesPor Ingo Wolfgang Sarlet No Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de destaque ocorrido na semana passada (nos dias 20 e 21/6/18), confirmou...
Justiça e Congresso enfrentam as fake news, mas críticos temem restrições à liberdade de expressão
28 de junho 2018 por Cintia AlvesPor Ramiro Silva No blog Jornalismo nas Américas O ano de 2018 verá eleições presidenciais em vários países da América Latina, e com elas o risco de...
Estado definir sozinho o que é fake news é o primeiro passo rumo à censura na internet
25 de junho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Diogo Rais, advogado e professor de direito eleitoral, assina artigo divulgado na Folha desta segunda (25), sobre a tentativa de combater fake news na internet....
CNJ não resolveu abusos de juízes nas redes sociais, só criou diferenças em julgamentos reais
19 de junho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia emitiu nota nesta terça-feira (19) afirmando que o Provimento nº 71/2018 do CNJ (Conselho Nacional de Justila) não...
JFSP rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em Gilmar Mendes
30 de maio 2018 por Ana Gabriela SalesFoto: Rosinei Coutinho/SCO/STF do Jota JFSP rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em Gilmar Mendes por Luciano Pádua A Justiça Federal de São Paulo rejeitou nesta terça-feira (29/5) uma...
Câmara e Procuradoria do Cidadão discutem lei que desmilitariza protestos
17 de maio 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participou de evento com a comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara que discute o PL (Projeto de...
Com o STF com tudo, mas sem democracia, por Fábio de Oliveira Ribeiro
30 de janeiro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroCom o STF com tudo, mas sem democracia por Fábio de Oliveira Ribeiro Há dois anos publiquei aqui mesmo no GGN um texto sobre a multiplicidade de crises que...
Associação diz que procurador da Lava Jato não pode ser censurado na internet
09 de janeiro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa do direito à “liberdade de expressão” de Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da...
Grupo de combate a fake news vai elaborar lei para “estabelecer limites” na internet
05 de janeiro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – A Polícia Federal vai fornecer 2 delegados e um perito do serviço de repressão a crimes cibernéticos, ligado à Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, e um...
Justiça atende dois de cada três pedidos para retirar informações de jornais
28 de dezembro 2017 por Patricia FaermannDa Abraji Juízes mandam retirar informação do ar em 66% das ações, segundo novo relatório do CTRL+X De cada 3 processos que tentam retirar informações do ar, dois são...
As desventuras da liberdade de expressão no Brasil pós-golpe de 2016, por Fábio de Oliveira Ribeiro
06 de novembro 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroAs desventuras da liberdade de expressão no Brasil pós-golpe de 2016 por Fábio de Oliveira Ribeiro Há quase uma década a liberdade de expressão tem sofrido ataques pontuais no...