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sábado, maio 23, 2020
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    Tag: MP

    EBP é investigada pelo MP e pelo TCU

    De O Globo EBP, que fez desenho de concessões de portos e aeroportos, é alvo de processos no TCU e no MP Contratos provocaram reações e...

    Relação do tráfico com o Denarc é investigada pelo MP

    Do Estadão Tráfico pagou até R$ 2 milhões a policiais Relatório do MP revela extorsões de dinheiro cometidas por agentes do Denarc   Ricardo Brandt O suposto esquema de...

    PEC 37 se foi e investigações continuam sem regulamentação

    Jornal GGN - Tramitam na Câmara dos Deputados quatro Projetos de Lei que objetivam regulamentar a investigação criminal da Polícia Judiciária e do Ministério...

    MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular

    Jornal GGN - Ministério Público tem competência para apresentar representação à Justiça Eleitoral no caso de irregularidades na propaganda partidária gratuita. Esta foi a...

    O direito de manifestação e de reunião é garantido pela Constituição, diz promotor

    A secretaria de Segurança Pública de São Paulo convocou para esta segunda-feira (17), às 10 horas,  reunião com os líderes do movimento passe livre...

    Embate no Senado dificulta aprovação de duas MPs

    Do Valor Novo embate põe em risco conta de luz e desonerações Por Caio Junqueira e Yvna Souza | De Brasília Duas semanas após a conturbada aprovação da...

    “PEC 37 não chega ao Senado”, diz Senador Cunha Lima

    Ainda esta semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar o requerimento do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) para a...

    MP do RJ entra com recurso para cancelar licitação do Maracanã

    O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, entrou com um segundo recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra o...

    PEC 37: consenso no grupo de trabalho, discordância entre juristas

    Embora exista a possibilidade de consenso entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público em torno do poder de investigação criminal das duas instituições,...

    MP dos Portos será votada na segunda, afirma Henrique Alves

    O presidente da Câmara afirmou nesta quinta-feira (9) que vai colocar a MP 595/12 (MP dos Portos) em votação na próxima segunda-feira. O Governo...

    Grupo de trabalho discute como manter o poder de investigação do Ministério Público

    Pelo menos cinco pontos discutidos na primeira reunião do grupo de trabalho sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 foram pacificados ontem,...

    MP 595 pode atrapalhar desempenho do Porto de Santos

    Para especialista, Medida Provisória nº 595 vai na contramão do que é praticado nos principais portos do mundo Por Lilian Milena, Do Brasilianas.org Ao longo dos...

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    Oposição impede leitura de relatório da MP do ICMS em comissão mista

    Uma obstrução da bancada do DEM derrubou, nesta terça-feira (30), a leitura do relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre a Medida Provisória 599/12,...

    Apesar de divergências, relatório da MP dos Portos é aprovado

     O relatório referente à Medida Provisória (MP) 595/2012, a MP dos Portos, foi votado e aprovado nesta quarta-feira (24), ainda que com pontos divergentes...

    Votação de MP dos royalties é adiada até que STF decida sobre a questão

    A sugestão do senador José Pimentel (PT-CE) de adiar a votação da MP 592/12, que destina os recursos do petróleo à educação, foi aceita...

    MP 599 e 592 trazem de volta a discussão sobre divisão de recursos

    Em análise entre hoje e amanhã no Legislativo, as medidas provisórias (MP) 599, que trata dos royalties do Pré Sal, e 592, que trata...

    Relator da MP dos Portos aceita 137 mudanças no texto original

    do GGNDas 645 sugestões encaminhadas pelos deputados federais e senadores à Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos), o relator da matéria, o senador Eduardo...

    A PEC 37 e as investigações “de gaveta” do MP

    Comentário ao post "O caso Bar Bodega e a PEC 37" Nassif está totalmente cooptado pelo MP; argumentos jurídicos não o convencem, somente os emocionais...

    Veja é informada antes que MP abriu inquérito contra Lula

    Da Veja Procuradoria pede abertura de inquérito contra Lula Ministério Público quer que a Polícia Federal investigue denúncia do operador do mensalão, Marcos Valério, sobre repasse...

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