fbpx
Início Tags MP

Tag: MP

Ministério Público recomenda lockdown de 15 dias no Rio de Janeiro

Ideia é suspender circulação de pessoas e carros nas vias públicas e fechas atividades não essenciais ainda abertas

Justiça mantém acampamento da “milícia” de Bolsonaro em Brasília

"A tutela do direito à vida e a saúde não pode excluir totalmente o exercício dos direitos também fundamentais de manifestação", decidiu o juiz

Entenda a MP Osmar Terra que isenta de responsabilidade o agente público por erros...

Colocado ante uma situação em que seu ato poderá acarretar a contaminação e morte de muitas pessoas, o agente público poderá invocar as declarações de, por exemplo, Osmar Terra como prova da “incompletude de informações”.

O lockdown no Rio de Janeiro em 5 pontos

Ruas e estradas fechadas para carros e pessoas, uso obrigatório de máscaras, declaração para quem precisa circular. O que muda com o lockdown no Rio

Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento...

Documento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social

MP de Bolsonaro permite demitir temporariamente trabalhadores por 4 meses

A partir de agora, as empresas também poderão suspender o contrato de trabalho por até 4 meses, e o trabalhador não terá ajuda do governo nesse período

MP “Fundão Salles” deixa mais de R$ 7 bi à disposição do ministro do...

Montantes que ficará nas mãos de Salles são mais do que o dobro do Fundo Amazônia e 7 vezes mais do que gasto discricionário da pasta

Congresso prorroga por 60 dias MP ‘Verde e Amarela’ que precariza o trabalho

Medida Provisória de Bolsonaro também cria um imposto para os desempregados, que podem ser obrigados a pagar taxa de até 7,5% sobre seguro-desemprego para o INSS

Auditoria comprova que ‘caixa preta’ do BNDES é fantasiosa, dizem funcionários

Suas conclusões estão em consonância com os fatos apurados em CPIs sobre o BNDES, em comissões de apuração interna e também da conclusão da Justiça sobre denúncia do Ministério Público contra empregados da estatal.

Ministério Público apresentará ação criminal contra Vale por desastre em Brumadinho

A Vale afirmou à Reuters que o desastre "ocorreu de forma abrupta e sem sinais prévios aparentes, que pudessem ser detectados"

Gilmar diz que delações aceitas pela PF serão revisadas

"Estamos com dois casos que são casos de escola. Um é o caso Palocci. São informações que estão no Google, muita coisa de 'ouvi dizer'. Outra é o caso do Cabral", disse Gilmar.

O verdadeiro chefe de Queiroz é Jair Bolsonaro, diz Bernardo Mello Franco

Flávio só tinha 3 anos quando a amizade entre Queiroz e Jair começou. Foi essa relação que garantiu ao ex-assessor uma vaga no gabinete de Flávio. Jair não pode tentar se descolar agora

Rachadinha é “menor dos males”, o que os Bolsonaro temem é ligação com milicianos

As autoridades já têm evidências fortes do crime praticado por Flávio e também no gabinete de Carlos Bolsonaro, há 6 meses

Câmara aprova transferência do Coaf para Banco Central mas mantém nome do órgão

Na proposta do governo, órgão passaria a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira); Senado tem até dia 17 para evitar que MP perca a validade

Justiça se nega a indenizar Crimes de Maio porque MP levou 12 anos para...

Para TJ-SP, ação para reparar mortes de 564 vítimas do Estado em 2006 é “legítima”, mas prescreveu; promotor diz que “não tinha condições” de movê-la antes

Programa Verde e Amarelo do governo Bolsonaro gera pedágio para que mais pobres tenham...

Medida Provisória estabelece que pessoas que recebem seguro-desemprego terão parte do recurso direcionado para o pagamento da Previdência, enquanto reduz tributos de empresas

Governo Bolsonaro institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens

Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do governo Bolsonaro

Perícia de áudio do condomínio de Bolsonaro foi feita um dia após divulgação do...

Feito às pressas: MP solicitou oficialmente o exame da perícia às 13h05m; Por volta das 15h30, órgão veio à público dizendo que o porteiro mentiu

Moro choca com parcialidade sobre Bolsonaro e por continuar acessando informações sigilosas, diz jornal

Para defender Bolsonaro do caixa 2 do PSL, Moro se queimou afirmando saber que as autoridades não desconfiam do presidente

Human Rights Watch critica censura de Damares a reportagem sobre aborto

Se estivesse realmente preocupada com a vida e a saúde de meninas e mulheres brasileiras, ela promoveria a disseminação de informações vitais sobre saúde em vez de tentar agressivamente restringi-las

Mais comentados

Últimas notícias