MPF
O relatório da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
07 de novembro 2014 por Patricia FaermannComissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos entrega documento com sugestões para relatório final da Comissão Nacional da Verdade Nesta quinta-feira, 06 de novembro, foi entregue ao Coordenador Geral...
STF convoca São Paulo, Rio e Minas para discutir Rio Paraíba do Sul
04 de novembro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – A crise hídrica chega ao Supremo. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência de mediação para discutir a transposição ou não do Rio Paraíba...
Tribunal Superior Eleitoral e MPF se manifestam sobre segurança das urnas
26 de outubro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A repercussão da falta de segurança nas urnas eletrônicas fez a Procuradoria Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral se manifestarem. Ontem (25), foi...
PF leva dois anos para iniciar bloqueio de bens da TelexFree
25 de outubro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – Telexfree foi tema recorrente no Blog e no Jornal GGN. O golpe da pirâmide estava indo a todo vapor sem que o Ministério da Justiça tomasse...
MPF em Minas investiga construção de aeroporto nas terras do tio de Aécio
21 de outubro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O Ministério Público Federal em Minas Gerais decidiu abrir uma investigação para apurar se Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência e ex-governador do Estado, cometeu...
Justiça paulista homologa acordo entre Deutsche Bank e MPF no caso Maluf
20 de outubro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – Decisão inédita da Justiça de São Paulo vai dar o que falar. A juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13a Vara da Fazenda Pública da Capital,...
Após ação civil pública, Sabesp decide reduzir retirada de água do Cantareira
08 de outubro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – Com o nível do Cantareira em 5,6% de sua capacidade, a Sabesp resolve dar o primeiro passo efetivo em direção ao enfrentamento da crise. Mas este...
Ministério Público entra com ação contra Sabesp para evitar esgotamento do Cantareira
07 de outubro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – Com a água chegando ao fim, Sabesp e o governo do Estado de São Paulo, na figura do governador Geraldo Alckmin, continuam tratando o assunto com...
Lei da Ficha Limpa: instrumento de controle na democracia brasileira
06 de outubro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A Lei da Ficha Limpa fez o Ministério Público Federal barrar 241 candidatos, que ainda serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. A principal ferramenta para a...
Balanço MPF: 241 candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa
06 de outubro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – “O Ministério Público Federal teve um período de intenso trabalho, contribuindo para a realização de um pleito verdadeiramente democrático”, disse o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, em...
Promotores de justiça se mobilizam para as eleições de domingo
03 de outubro 2014 por Patricia FaermannA Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) do estado estão mobilizados para as eleições de domingo. A diretriz de atuação conjunta...
Janot: declaração de Levy Fidelix foi “convite à intolerância”
02 de outubro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O procurador-geral Eleitoral e da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento para investigar as declarações consideradas homofóbicas do candidato Levy Fidelix (PSC) no debate realizado pela Record,...
MPF entra com ação contra Rachel Sheherazade
26 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – As declarações da apresentadora do SBT Rachel Sheherazade, que em fevereiro deste ano legitimou o ato de justiceiros que agrediram, despiram e acorrentaram um jovem...
Denúncias de irregularidades aumentam com proximidade das eleições
25 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O número de denúncias de irregularidades eleitorais aumentou, informa a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo. Em setembro, foram registrados 20,6 vezes mais irregularidades do...
Projeto Ficha limpa é apresentado em reunião da ONU
18 de setembro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – O projeto do banco de dados que permitiu a efetivação da Lei da Ficha Limpa foi apresentado como exemplo de boa prática para representantes de 140...
MPF-SP denuncia cinco integrantes da pirâmide BBom
18 de setembro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) por associação criminosa com vistas a montar um esquema de pirâmide financeira sob o...
Para a Procuradoria Geral Eleitoral, Maluf está inelegível
17 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Para a Procuradoria Geral Eleitoral, Paulo Maluf (PP-SP) está inelegível por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público. Rodrigo Janot enviou um parecer...
MPF discute situação de rádios comunitárias no Brasil em audiências públicas
13 de setembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Reportagem veiculada em 9 de setembro no canal da TVMPF no Youtune mostra que, no Brasil, cerca de mais de 10 mil rádios comunitárias estão em...
Rubens Paiva: da Comissão da Verdade, do MPF até à Justiça
11 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O busto de Rubens Paiva, que será inaugurado amanhã (12) em frente ao antigo Doi-Codi na zona norte do Rio de Janeiro, terá um significado ainda...
Janot impetra mandado de segurança contra Dilma por cortes orçamentários
08 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O procurador-geral da República Rodrigo Janot impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato da presidente Dilma Rousseff. A ação foi movida depois que...
O que dificulta no Brasil é a existência de fragmentação partidária
02 de setembro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – André de Carvalho Ramos, Procurador regional eleitoral de São Paulo, concedeu extensa entrevista ao Conjur (Consultor Jurídico). O tema mais que necessário ao debate atual traz...