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PEC
Tramita PEC que permite a entidade religiosa questionar lei
27 de março 2013 por Luis NassifDo site da Câmara CCJ aprova admissibilidade de PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF Agência Câmara Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e...
Tramita PEC que permite a entidade religiosa questionar lei
27 de março 2013 por Luis NassifDo site da Câmara CCJ aprova admissibilidade de PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF Agência Câmara Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e...
O contra-ataque dos promotores de Justiça de São Paulo
23 de fevereiro 2013 por Luis NassifPromotores levantam ficha de deputados Parte do Ministério Público reage à iniciativa da Assembleia de tentar retirar seu poder de investigação e rastreia processos dos parlamentares Fausto Macedo e...
Senado aprova projeto que cria o Vale-Cultura
06 de dezembro 2012 por RedaçãoO Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Vale-Cultura, benefício de R$ 50 por mês para aqueles que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastarem em...
Nova PEC para unificação das polícias
22 de outubro 2011 por Luis NassifO Senador Blairo Maggi apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para alterar o sistema de segurança pública em vigor. A PEC 102/2011 propõem que seja permitido ao Distrito...
Nova PEC para unificação das polícias
21 de outubro 2011 por RedaçãoO Senador Blairo Maggi apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para alterar o sistema de segurança pública em vigor. A PEC 102/2011 propõem que seja permitido ao Distrito...
O PSDB contra as privatizações da Petrobras, Caixa e Banco do Brasil
30 de maio 2011 por Luis NassifPor José Ribeiro Júnior Do Valor Econômico vem a notícia de que para se livrar da fama de predadores do patrimônio público, o PSDB e o DEMO vão propor...
A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios
14 de outubro 2010 por Luis NassifDo Estadão Para Gurgel, PEC dos precatórios é ‘inconstitucional’ Procurador-geral da República apresenta parecer a favor da ação que pede revogação da emenda que alterou a forma de pagamento...
A volta do diploma de jornalista
14 de julho 2010 por Luis NassifComissão da Câmara aprova PEC que obriga diploma de jornalismo DE BRASÍLIA PARA A FOLHA DE SAO PAULO A volta da obrigatoriedade do diploma para jornalistas foi aprovada pela...
O fim da aposentadoria para magistrado punido
09 de julho 2010 por Luis NassifProjeto de Ideli, que acaba com aposentadoria de juiz como punição, é aprovado O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...
Sr. Deputado, há 7 anos a PEC 438 espera a sua aprovação nesta casa
16 de junho 2010 por RedaçãoSr. Deputado, há 7 anos a PEC 438 espera a sua aprovação nesta casa 15 Junho 2010 Classificado em Brasil – Diversos