STJ
STJ nega liminar a PMs envolvidos no desaparecimento do pedreiro Amarildo
11 de janeiro 2014 por RedaçãoRio de Janeiro – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de...
STJ mantém suspenso aumento do IPTU em São Paulo
18 de dezembro 2013 por RedaçãoBrasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou pedido da prefeitura de São Paulo para autorizar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano...
Filha pode ser presa por não pagar pensão a pai que não vê há 50 anos
09 de dezembro 2013 por Patricia FaermannJornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça analisou um recurso de habeas corpus de uma filha que devia o pagamento de pensão alimentícia ao pai, e que corre...
O caso do estagiário que alega ter sido ofendido pelo presidente do STJ
04 de dezembro 2013 por RedaçãoSugerido por Fiódor Andrade Do Espaço Vital O estagiário perdeu! Marco Antonio Birnfeld O estagiário perdeu! Três anos depois de ter sido autuada no STF a petição em que...
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
18 de outubro 2013 por RedaçãoJornal GGN – “Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais, e quem as profere é responsável pelos danos que possa causar”. A...
Desembargador recorre ao CNJ para afastar Eliana Calmon
16 de outubro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O desembargador Willian Roberto de Campos recorreu nesta última segunda-feira (14) da decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que arquivou sua representação contra a ministra...
STJ decide que Globo, Correio Braziliense e Contratuh devem indenizar Sandro Mabel
02 de outubro 2013 por Luis NassifSugerido por Romulo Cabral de Sá Do site JusBrasil Deputado Sandro Mabel ganha disputa contra Rede Globo, Correio Braziliense e Contratuh A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ decide que moradora que teve casa inundada por lixo tóxico receberá indenização
24 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a empresa Mineração Rio Pomba Cataguase Ltda a pagar indenização de R$ 10 mil a uma...
Acusação anônima pode legitimar perseguição penal
28 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – O STF (Supremo Tribunal Federal) aplicou jurisprudência para admitir a instauração de inquérito policial e a posterior perseguição dos fatos em inquérito penal fundamentados pela acusação...
Gurgel pede arquivamento de acusação contra Ari Pargendler
27 de julho 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Procurador-geral pede arquivamento de acusação contra ex-presidente do STJ Débora Zampier Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento de processo no Supremo...
STJ nega suspensão de HC para acusados de incêndio em boate
06 de julho 2013 por Luis NassifDo Jornal do Brasil STJ nega suspensão de habeas-corpus que livrou acusados do incêndio na Kiss O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício...
Prazo de escuta telefônica é matéria de repercussão geral no STF
04 de julho 2013 por RedaçãoJornal GGN – A possibilidade de renovar sucessivamente a autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite definido de prazo, é matéria de repercussão geral no Supremo...
Conselho da Justiça Federal aprova anteprojeto que regulamenta novos TRFs
01 de julho 2013 por RedaçãoO Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na última sexta-feira (28), em sessão ordinária, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais das 6ª...
STJ nega recurso e Battisti pode ser expulso
28 de junho 2013 por Luis NassifPor MiriamL Do Opera Mundi STJ nega recurso a Cesare Battisti, que pode ser expulso do Brasil Por uso de documento falso, permanência de ex-ativista fica nas mãos do...
As indicações de Dilma para as vagas do STJ
12 de junho 2013 por Luis NassifDo Estadão Presidente Dilma indica três nomes para ocupar vagas de ministros do STJ Vera Rosa A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira para ministros do Superior Tribunal de...
Presidente do STJ rejeita estimativa do Ipea sobre TRFs
11 de junho 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Presidente do STJ rejeita estimativa do Ipea para funcionamento dos novos TRFs 11/06/2013 – 12h50 Ivan RichardRepórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Superior...
Nota técnica do IPEA sobre criação de novos tribunais recebe crítica do presidente do STJ e da Ajufe
11 de junho 2013 por RedaçãoO ministro Felix Fisher, presidente do Superior Tribunal de Justiça, considerou equivocadas as estimativas feitas ontem (10) em uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do...
STJ decide desmembrar processo da Operação Caixa de Pandora
06 de junho 2013 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Brasil 247 De três “mensalões”, só um foi bala de prata. Por quê? Nesta quarta, o STJ decidiu desmembrar o processo da Operação Caixa...
STJ mantém sentença que condenou Luiz Estevão
16 de maio 2013 por RedaçãoA sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos pelo empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto no processo em que é acusado de superfaturamento...
Calmon prevê aplicação de penas do mensalão até o fim do ano
23 de abril 2013 por Luis NassifPor Fabio (o outro) Do Valor Eliana Calmon prevê aplicação de penas do mensalão até fim do ano Por Maíra Magro BRASÍLIA – A ministra do Superior Tribunal de...
STJ permite arresto eletrônico se acusado não for localizado
15 de abril 2013 por Luis NassifDo STJ Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento inédito, que...