STJ
STJ: Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
10 de abril 2013 por Luis NassifDo STJ Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado A responsabilidade bancária pelo pagamento de cheques adulterados, mesmo com fraude tecnicamente sofisticada, é objetiva. Por isso, o banco...
STJ suspende emissão de certidão negativa à Viplan
02 de abril 2013 por Luis NassifDo site do TST STJ suspende decisão que determinava ao TST emitir certidão negativa à Viplan (Ter, 26 Mar 2013, 19h40) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão...
STJ suspende emissão de certidão negativa à Viplan
02 de abril 2013 por Luis NassifDo site do TST STJ suspende decisão que determinava ao TST emitir certidão negativa à Viplan (Ter, 26 Mar 2013, 19h40) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão...
A importância da confissão espontânea
25 de março 2013 por Luis NassifDo site do STJ Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal Reconhecer a autoria do crime é atitude de especial relevância para o Judiciário....
As listas tríplices dos candidatos ao STJ
22 de março 2013 por Luis NassifDo Superior Tribunal de Justiça Ministro da Justiça recebe listas tríplices de candidatos ao STJ O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entregou na manhã...
As listas tríplices dos candidatos ao STJ
22 de março 2013 por Luis NassifDo Superior Tribunal de Justiça Ministro da Justiça recebe listas tríplices de candidatos ao STJ O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entregou na manhã...
Aposentadoria de Teori Zavascki no STJ
27 de fevereiro 2013 por Luis NassifPor Sorano Teori Albino Zavascki se aposentou no STJ? EDITAL – STJ SESSÃO DO PLENÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, torna público que...
STJ tira MRV da lista suja do trabalho escravo
31 de janeiro 2013 por Luis NassifDa Rede Brasil Atual STJ reconsidera e manda retirar nome da MRV da ‘lista suja’ do trabalho escravo Por: Redação da Rede Brasil Atual São Paulo – A ministra Eliana...
Observações do STJ sobre direitos do consumidor
21 de janeiro 2013 por Luis NassifDo STJ A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva É regra geral no direito civil brasileiro que o causador de um dano a outra pessoa tem a obrigação de...
STJ acolhe pedido de reconhecimento de pais biológicos
27 de dezembro 2012 por Luis NassifDECISÃO, Portal STJ STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido...
Para conhecer Gilson Dipp, vice-presidente do STJ
12 de outubro 2012 por Luis NassifDo STJ Gilson Dipp: há muito que fazer para o aperfeiçoamento do Judiciário Ele se diz um coadjuvante do futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não...
Calmon de Sá é condenado por gestão fraudulenta
09 de setembro 2012 por Luis NassifDo Jornal do Brasil Calmon de Sá condenado no STJ por gestão fraudulenta do Banco Econômico Ministra Laurita Vaz confirmou a sentença da primeira instância no caso da Pasta...
São autênticos relatórios sobre “Gangue dos Castros”
10 de agosto 2012 por RedaçãoVia Novo Jornal Inquérito atesta autenticidade de relatórios que descrevem esquema criminoso montado na Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário mineiro pelo PSDB Enquanto a Corregedoria do Ministério Público...
STJ e o caso da dispensa de licitação em Fernandópolis
19 de julho 2012 por Luis NassifDo Justiça em Foco Para STJ crime por dispensa ilegal de licitação exige dolo específico e dano ao erário O ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que “não se depreende...
Pargendler, a carteirada na fila do banco e o mensalão
20 de maio 2012 por Luis NassifDa Folha Coluna de Elio Gaspari A Procuradoria-Geral tarda, e tarda O episódio do presidente do STJ com um estagiário está mofando, mas não reclame, isso é coisa de...
STJ admite rever decisão sobre estupro
31 de março 2012 por Luis NassifDo Vermelho.org Após repercussão, STJ admite rever decisão sobre estupro Após repercussão negativa, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, admitiu nesta quinta-feira (29), que a...
STJ condena Abril a indenizar Collor
06 de março 2012 por Luis NassifDo STJ Abril terá de pagar R$ 500 mil por ofensa a ex-presidente Fernando Collor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Abril ao...
STJ: plano de saúde não pode limitar despesa hospitalar
22 de fevereiro 2012 por Luis NassifDo Superior Tribunal de Justiça Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma...
Carta ao Comandante da PM, dia antes da ação, do assessor da presidência do STJ, juiz Rodrigo Capez
17 de fevereiro 2012 porDo dia 21 de janeiro. O assessor da presidência do STJ, encaminha carta ao Comandante Geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, para prosseguir com a ação de reintegração...
Decisão do presidente-ministro do STJ, Ari Pargendler
17 de fevereiro 2012 porDo dia 22 de janeiro. Indefere (nega) liminar impetrada pela União pedindo paralização da ação do juízo da 6ª Vara Civel de São José dos Campos, de reintegração de...
Decisão do desembargador do STJ, Antonio Cedenho
17 de fevereiro 2012 porDo dia 19 de janeiro. O desembargador reestabelece a decisão da juíza federal de plantão, Roberta Chiari, de 17 de janeiro, pedindo a suspensão da reintegração de posse.