STJ
STJ anula provas recolhidas pela PF
19 de setembro 2011 por Luis NassifPor Assis Ribeiro Da Agência Estado Operações Diamante e Castelo de Areia viram pó Foto: Divulgação STJ derruba investigações da PF feitas com autorizações irregulares para escutas sobre suspeitos; Satiagraha e Boi...
Ricos do meu Brasil varonil: A Lei não vale para vocês!
17 de setembro 2011 por RedaçãoRicos do meu Brasil varonil: A Lei não vale para vocês! – por Marcos Doniseti! O mesmo STJ que anulou a Operação Satiagraha, que investigou as atividades nada enobrecedoras...
STJ nega pedido da Folha à Secom
29 de junho 2011 por Luis NassifDa Carta Maior STJ nega pedido da Folha contra Secom A Folha queria que o STJ determinasse à Secom a liberação de dados “relativos à distribuição de verbas publicitárias...
Procurador critica STJ por cancelamento de operações da PF
14 de junho 2011 por Luis NassifComo dizia minha Vó : ” Agora é tarde, Inês é morta” , ” Casa onde NÃO entra sol, terá que entrar médicos” Da Agência Brasil Procurador critica cancelamento...
A licença-maternidade no STJ
11 de maio 2011 por Luis NassifLei é Lei – mas não vale para todos, claro: o Estado, representado por seus entes, só a cumpre se quiser (e, comumente, só quer quando é vantajoso para si)....
Gilson Dipp e a Abin na Satiagraha
06 de maio 2011 por Luis NassifDa Carta Capital Uso da Abin na Satiagraha foi legal, diz Gilson Dipp Redação Carta Capital 5 de maio de 2011 às 17:53h O julgamento do pedido de habeas corpus...
As investigações do caso Alstom
18 de abril 2011 por Luis NassifDa Folha STJ abre investigação sobre conselheiro de Tribunal de Contas Robson Marinho é suspeito de receber propina da Alstom; ele afirma não ter nenhuma relação com a multinacional...
As armas de Realengo e a Castelo de Areia
12 de abril 2011 por Luis NassifO Brasil todo cabe neste artigo de Fernando de Barros e Silva. Na veia. Da Folha FERNANDO DE BARROS E SILVA Justiça em Sucupira SÃO PAULO – “Enquanto os tribunais...
O uso de denúncias anônimas em risco
11 de abril 2011 por Luis NassifDo Última Instância Domingo, 10 de Abril de 2011 DECISÃO DO STJ Operação Castelo de Areia desmorona e coloca em xeque o uso de denúncias anônimas Da Redação –...
Castelo de Areia: anulação de provas será contestada
07 de abril 2011 por Luis NassifDa Folha Procurador recorrerá de decisão que anulou provas em ação da PF Para Gurgel, não há vício em material obtido por meio escutas telefônicas na Castelo de Areia...
O processo dos juízes afastados no STJ
21 de março 2011 por Luis NassifDo Olhar Direto Processo dos dez magistrados afastados chega a ministro do STJ De Brasília – Vinícius Tavares Está nas mãos do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal...
A OAB em defesa do CNJ
09 de março 2011 por Luis NassifDa Folha Insatisfeita com Supremo, OAB lança movimento em defesa do CNJ DE SÃO PAULO Insatisfeita com decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que anularam o afastamento de juízes...
MP não terá acesso à quebra de sigilo da Universal
04 de março 2011 por Luis NassifPor Carlos Eduardo(kadu) A corte especial do STJ decidiu: Do STJ 02/03/2011 – 18h24 DECISÃO Anulação de processo penal inviabiliza acesso do MP à quebra de sigilo da Universal A...
A Operação Satiagraha no STJ
02 de março 2011 por Luis NassifDo Terra STJ: para relator, participação da Abin na Satiagraha é ilegal 02 de março de 2011 • 12h13 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou...
O recurso da família de Sean Goldman
02 de março 2011 por Luis NassifDa Folha STJ acata recurso da família de Sean Decisão inclui irmã no processo movido por parentes brasileiros e pode levar à anulação de sentença que o levou para...
A resposta do STJ a Folha
01 de março 2011 por Luis NassifPor Rodrigo Fierro Nota da Presidência do STJ contra reportagem da Folha 28/02/2011 – 16h22INSTITUCIONAL Nota da Presidência do STJ1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou...
Supersalário vai a R$ 93 mil no STJ
28 de fevereiro 2011 por RedaçãoAos caros leitores, viajo bem cedo nesta segunda-feira para Macaíba, no Rio Grande do Norte, onde farei, para a revista Brasileiros, uma reportagem sobre o belo trabalho desenvolvido pelo...
A banalização do habeas corpus
22 de fevereiro 2011 por Luis NassifPor Carlos Eduardo(kadu) A banalização do habeas corpus Do STJ Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus 22/02/2011 O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que...
Giba Um indenizará filha de Lula
18 de fevereiro 2011 por Luis NassifDo STJ Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), majorou o valor de indenização...
Price isenta de culpa em ação penal
01 de fevereiro 2011 por Luis NassifPor Fabio (o outro) Quanto à DELOITTE , pelo que andei vendo na NET , parece que pode dormir sossegada, visto com o que aconteceu com uma de suas...
O controle de conteúdo no Orkut
21 de janeiro 2011 por Luis NassifSTJ Mantém o Orkut Sem Controle Prévio de Conteúdo A ministra Nancy Andrighi disse que “os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site, por terceiros, de...