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quarta-feira, outubro 23, 2019
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    Tag: Supremo

    Toffoli indica que Fundação da Lava Jato é um crime

    "Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal

    Após saída de Janot da PGR, “delatores pararam de aparecer” na Lava Jato

    Números foram expostos em levantamento feito pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF

    Pare de “incitar ódio” aos gays, que sobra tempo para o Brasil

    "Trabalhe institucionalmente e só! Com respeito às instituições democráticas, pois é isso que o povo espera", diz professor e ativista em Direitos Humanos

    PF descumpre ordem do STF inventando “plateia” para entrevistas com Lula

    Supremo concedeu autorização para Lula dar entrevistas ao El País e Folha de S. Paulo. Mas a PF decidiu abrir para jornalistas convidados, estendendo a decisão da Suprema Corte àqueles que não entraram na Justiça para falar com o petista

    PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...

    Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia

    O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro, por Patrick Mariano

    'Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir de forma altiva e sem se deixar levar por essa onda autoritária, sofrerão as consequências. Gilmar e Toffoli são os atacados da vez'

    Dallagnol é processado por ofensas a 3 ministros do Supremo

    Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra o procurador da Lava Jato, que disse que 3 ministros do STF formam "panelinha" a favor da corrupção

    Errata: STF não marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos

    Ao contrário do que o GGN deu, baseado em um artigo do Conjur, o Plenário da Corte não marcou a data de apreciação da MP 873 em 23 de maio. Medida inibe os descontos consignados à folha e, se for aprovada, irá asfixiar financeiramente entidades sindicais

    A declaração de guerra do Supremo ao conluio Lava Jato-Mídia

    "Eu sei que a mídia trata disso [os vazamentos] com muita naturalidade porque é subsídio para atividades da mídia, mas temos de reconhecer que se trata de um crime", disse Gilmar Mendes

    STF deixa Lula falar. Tão tarde quanto a ida ao velório de Vavá, por...

    É a instituição Supremo Tribunal Federal e o papel que representa numa Democracia que está em jogo.

    Moraes rejeita arquivamento de inquérito das fake news e diz que Dodge se baseou...

    'Pleito da Procuradora Geral não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, ilegalmente, interpretar o regimento da corte', diz ministro

    Marco Aurélio critica Toffoli e Moraes e define ação de Dodge como “inusitada”

    "Ficou tudo mais estranho com essa postura do Ministério Público porque se houvesse o respaldo maior iria desaguar numa ação penal, o titular é o Ministério Público", disse Marco Aurélio sobre o arquivamento imposto por Dodge

    Ao arquivar inquérito do STF, Dodge diz que Moraes age como juiz da Inquisição

    "Juiz investigador", disse Dodge ao relator Alexandre de Moraes, "existia no sistema penal inquisitorial abolido pela Constituição de 1988"

    Supremo autoriza buscas e bloqueia redes de investigados por ataques à Corte

    Um dos alvos da investigação é o general da reserva Paulo Chagas, ex-candidato ao Governo do Distrito Federal. Bolsonarista, ele "lamentou" pelo Twitter não estar em casa para receber a polícia pessoalmente

    Arthur C. Clarke e futuro retrô do Sistema de Justiça, por Fábio de Oleira...

    Se sobrevivermos à Mudança Climática conseguiremos sobreviver ao Armagedom nuclear que se tornou mais inevitável à medida que os EUA tenta desesperadamente manter sua hegemonia planetária?

    A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif

    Falando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão em segunda instância

    Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

    OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

    O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná

    Contra aborto e pela família heteronormativa, Damares se alia à nova “Frente pela Vida”

    Lançada nesta semana em evento prestigiado por Damares Alves, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Família prioriza o combate à ação no STF que viabiliza o aborto em caso de microcefalia. Entre outros projetos prioritários está o que estabelece que família é união entre homem e mulher

    Senado não pode abrir CPI para investigar ministros do Supremo, aponta parecer

    Segundo reportagem do Conjur, o parecer do próprio Senado indica que o regimento interno proíbe a investigação da atividades jurisdicional de membros da Suprema Corte

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