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Tag: Supremo

STJ anula condenação de Paulo Preto, o operador de propina do PSDB

Argumento é o de que o ex-presidente da Dersa tem direito a se manifestar depois de delatores na fase de alegações finais, na primeira instância

O populismo judicial de Barroso no julgamento do ICMS

Barroso, com sua "perfeita retórica envelopada de marketing", lançou-se mais uma vez no campo do populismo judicial

“Arbitrário e irresponsável, Supremo erra até quando acerta”, por Hübner Mendes

"Ministros não reconhecem a emboscada que armaram para o STF. Seu caricato apego à liturgia atrapalha a visão (a deles, não só a nossa)"

Só resta fechar o Supremo, por Fernando Horta

Ocorre que a vontade do STF de passar pano não consegue acompanhar a quantidade de vazamentos de óleo que o milício-clã consegue fazer por dia

STF forma maioria em favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, adiou a conclusão do julgamento que será retomado na próxima quarta, 2 de outubro, para os ministros ajustarem os efeitos da decisão

‘Expectativas da sociedade não podem dirigir os tribunais’, diz presidente do Supremo alemão

"O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha vê a sua tarefa central na proteção de minorias, contanto que tuteladas por direitos fundamentais, contra maiorias", explica

Fachin: “Juiz não investiga, nem acusa, não assume protagonismo”

"Juiz não se seduz por argumentos de ocasião, não condena nem absolve por discricionarismos pessoais", disse relator da Lava Jato no STF

Se aprovada, instalação CPI da Lava Toga será fonte de mais insegurança jurídica e...

"A chantagem política em curso antecipa possíveis pressões na pauta de julgamentos. Em breve, por exemplo, o STF vai debater juridicamente a presunção da inocência", aponta Aurélio de Carvalho

União homoafetiva não pode ficar de fora do conceito de entidade familiar, diz STF

Por unanimidade, Corte aceita argumento do PT contra Lei do Distrito Federal sobre Política Pública de Valorização da Família

STF anula sentença de Moro que condenou ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine

Essa é a primeira condenação da Lava Jato anulada no Supremo; Com a decisão, inquérito retorna para a primeira instância

O Supremo passa a agir contra os porões do Judiciário, por Luis Nassif

“Desconfio é do guarda da esquina", de Pedro Aleixo, sobre os abusos que seriam cometidos na ponta, depois do AI-5.

Das derrotas da Lava Jato ao tweet de Doria, por Luis Felipe Miguel

A Lava Jato dobrou suas apostas - e perdeu feio. Achou que pressionando Lula congregaria novamente em torno de si a coalizão golpista original, mas recebeu um sonoro “não” do Congresso e do Supremo.

Toffoli toma decisão que suspende todos os processos contra Flávio Bolsonaro

Decisão alcança investigações sem prévia autorização judicial onde houve compartilhamento de dados do Coaf, Banco Central e Receita com o Ministério Público

Ministros do Supremo ironizam decisão do CNMP de não investigar palestras de Deltan

Crítica surge após revelações de que Dallagnol montou um plano de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos da Lava Jato

José Afonso da Silva: ‘Presidente do Supremo não faz pacto político’, diz jurista

"Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de um consenso comum, o que não pode ser feito pela atividade jurisdicional"

Durante culto, Bolsonaro apoia Moro e volta a defender ministro evangélico no STF

‘O estado é laico, mas eu, nós todos, somos cristãos’, diz presidente para uma plateia de 20 mil ao retomar a proposta de levar um ministro evangélico ao Supremo

Caros Ministros do STF, a maior corrupção é a corrupção da lei, por Sergio...

É preciso relembrar, caros Ministros do Supremo Tribunal Federal, vocês estão primordialmente vinculados à Constituição e as leis que regem o nosso Estado Democrático de Direito

Quem será o próximo ‘ministro evangélico do STF’ indicado por Bolsonaro?

Presidente abordou o tema diante de plateia religiosa logo após tratar da questão da homofobia e, ainda, questionar se o Supremo não estaria legislando

Governo defende no Supremo bloqueio de verbas das universidades

'Contingenciamento não afetará de imediato nenhuma política ou pagamento das instituições de ensino', escreveu AGU em defesa entregue ao STF

Há mais de uma visão religiosa sobre o aborto: eis o que dizem os...

De acordo com uma pesquisa de 2017, 83% dos judeus americanos acreditam que o aborto deve ser legal em todos ou na maioria dos casos. Esse amplo apoio revela o compromisso dos judeus com a separação entre religião e Estado

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