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terça-feira, outubro 22, 2019
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    Tag: Supremo

    Recurso de Lula no caso triplex: todos os olhos voltados para o STJ

    Há expectativa de que, sem aviso prévio, Corte comece a discutir o recurso especial de Lula contra a sentença do triplex. Defesa não quer ser pega de surpresa e, além disso, apresentou outros pedidos ao STJ nas últimas semanas

    No Senado, projeto de Moro e sua indicação ao STF sofrem resistência

    Além disso, ministro da Justiça também encontrará dificuldades no Senado para aprovar seu pacote anticrime, que será amarrado à aprovação da Lei Cancellier, contra abuso de autoridade

    Bolsonaro cogitou nomear Bretas, juiz que prendeu Temer, para o Supremo

    Quem conversou por duas horas com o juiz da Lava Jato no Rio foi Flávio Bolsonaro, que hoje está rodeado de suspeitas por causa do caso Queiroz. Bretas, por sua vez, é responsável pela prisão de Temer - que respingou no governo

    Bolsonaro apagou tuíte do golden shower depois que dupla acionou o STF

    Os advogados Flavo Grossi e Cynthia Almeida Rosa, que defendem a dupla que protagoniza o vídeo do golden shower, disseram que "a atitude republicana do mandatário da nação" ao excluir voluntariamente o tuíte não resolve questões processuais e técnicas que serão enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal

    Ação contra MDB é associada a Moro e dificulta reformas de Bolsonaro

    Levando Moro para dentro do governo, Bolsonaro pode colher frutos relacionados às operações da Lava Jato junto a uma parcela da opinião pública e mídia. Mas, ao mesmo tempo, terá de lidar o reflexo disso dentro do Congresso

    AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância

    Órgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável

    OAB deve acionar Supremo contra juízes que distribuem dinheiro para a Lava Jato

    Além do fundo bilionário influenciado pelos procuradores de Curitiba que foi homologado por Gabriela Hardt, há precedentes com Marcelo Bretas no Rio

    Supremo decide investigar procuradores por fake news contra a Corte

    Decisão é tomada sob a justificativa de que os ministros têm sofrido ataques sem que o Ministério da Justiça e a cúpula do MPF tomem providências

    STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim

    Dois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã

    Celso de Mello faz defesa contundente da comunidade LGBT, mas rejeita criminalizar homofobia pela...

    "Se tem algo aqui que é ideológico, no sentido pejorativo, de algo contrario à realidade objetiva, é a tese que defende que a pessoa nasce heterossexual e cisgênero", disse o ministro

    Supremo tende a criminalizar a homofobia, mas decisão pode ser adiada

    Ainda falta consenso e um pedido de vista pode ser feito apresentado na sessão extraordinária do STF nesta quinta (14)

    Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia

    "A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou

    Toffoli ignora bancada evangélica e mantém homofobia na pauta de hoje do STF

    Tendência, segundo jornal, é que maioria dos ministros declarem o Congresso omisso por não votar lei que criminaliza a homofobia e transfobia

    Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu no Supremo

    Os dois processos estão relacionados ao episódio em que Bolsonaro disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece"

    Dez medidas elementares de ética para o STF, por Conrado Hübner Mendes

    "Um tribunal imprevisível no seu tempo e no mérito das decisões"

    Gilmar indica que era “alvo pré-determinado” de fiscais da Receita

    Ministro do Supremo diz que auditores não têm poder para encampar investigação de caráter criminal. Além disso, afirma que trechos vazados à imprensa não demonstraram nenhum indício concreto de irregularidade

    Marco Aurélio nega foro privilegiado a Flávio Bolsonaro, e investigação sobre Queiroz segue no...

    Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender e fazer tramitar...

    PF sob Moro não dá conta de deslocar Lula, quer combater crime organizado como?,...

    Jornal GGN - O jornalista Kennedy Alencar publicou artigo nesta quarta (30) afirmando que Lula é um "preso político" e que o tratamento dado...

    Enquanto militares isolam, Jair Bolsonaro põe a mão no fogo por Flávio

    Jornal GGN - Depois de dizer à imprensa internacional que Flávio Bolsonaro será punido se forem comprovadas as suspeitas que recaem sobre o senador...

    Globo insinua que Record pegou leve na entrevista com Flávio Bolsonaro

    Jornal GGN - A Rede Globo adotou uma postura inusual, segundo o jornalista Maurício Stycer, e criticou publicamente o jornalismo da concorrente Rede Record,...

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