fbpx
terça-feira, maio 26, 2020
  • Carregando...
    Início Tags Supremo

    Tag: Supremo

    Ao arquivar inquérito do STF, Dodge diz que Moraes age como juiz da Inquisição

    "Juiz investigador", disse Dodge ao relator Alexandre de Moraes, "existia no sistema penal inquisitorial abolido pela Constituição de 1988"

    Supremo autoriza buscas e bloqueia redes de investigados por ataques à Corte

    Um dos alvos da investigação é o general da reserva Paulo Chagas, ex-candidato ao Governo do Distrito Federal. Bolsonarista, ele "lamentou" pelo Twitter não estar em casa para receber a polícia pessoalmente

    Arthur C. Clarke e futuro retrô do Sistema de Justiça, por Fábio de Oleira...

    Se sobrevivermos à Mudança Climática conseguiremos sobreviver ao Armagedom nuclear que se tornou mais inevitável à medida que os EUA tenta desesperadamente manter sua hegemonia planetária?

    A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif

    Falando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão em segunda instância

    Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

    OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

    O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná

    Contra aborto e pela família heteronormativa, Damares se alia à nova “Frente pela Vida”

    Lançada nesta semana em evento prestigiado por Damares Alves, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Família prioriza o combate à ação no STF que viabiliza o aborto em caso de microcefalia. Entre outros projetos prioritários está o que estabelece que família é união entre homem e mulher

    Senado não pode abrir CPI para investigar ministros do Supremo, aponta parecer

    Segundo reportagem do Conjur, o parecer do próprio Senado indica que o regimento interno proíbe a investigação da atividades jurisdicional de membros da Suprema Corte

    Recurso de Lula no caso triplex: todos os olhos voltados para o STJ

    Há expectativa de que, sem aviso prévio, Corte comece a discutir o recurso especial de Lula contra a sentença do triplex. Defesa não quer ser pega de surpresa e, além disso, apresentou outros pedidos ao STJ nas últimas semanas

    No Senado, projeto de Moro e sua indicação ao STF sofrem resistência

    Além disso, ministro da Justiça também encontrará dificuldades no Senado para aprovar seu pacote anticrime, que será amarrado à aprovação da Lei Cancellier, contra abuso de autoridade

    Bolsonaro cogitou nomear Bretas, juiz que prendeu Temer, para o Supremo

    Quem conversou por duas horas com o juiz da Lava Jato no Rio foi Flávio Bolsonaro, que hoje está rodeado de suspeitas por causa do caso Queiroz. Bretas, por sua vez, é responsável pela prisão de Temer - que respingou no governo

    Bolsonaro apagou tuíte do golden shower depois que dupla acionou o STF

    Os advogados Flavo Grossi e Cynthia Almeida Rosa, que defendem a dupla que protagoniza o vídeo do golden shower, disseram que "a atitude republicana do mandatário da nação" ao excluir voluntariamente o tuíte não resolve questões processuais e técnicas que serão enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal

    Ação contra MDB é associada a Moro e dificulta reformas de Bolsonaro

    Levando Moro para dentro do governo, Bolsonaro pode colher frutos relacionados às operações da Lava Jato junto a uma parcela da opinião pública e mídia. Mas, ao mesmo tempo, terá de lidar o reflexo disso dentro do Congresso

    AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância

    Órgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável

    OAB deve acionar Supremo contra juízes que distribuem dinheiro para a Lava Jato

    Além do fundo bilionário influenciado pelos procuradores de Curitiba que foi homologado por Gabriela Hardt, há precedentes com Marcelo Bretas no Rio

    Supremo decide investigar procuradores por fake news contra a Corte

    Decisão é tomada sob a justificativa de que os ministros têm sofrido ataques sem que o Ministério da Justiça e a cúpula do MPF tomem providências

    STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim

    Dois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã

    Celso de Mello faz defesa contundente da comunidade LGBT, mas rejeita criminalizar homofobia pela...

    "Se tem algo aqui que é ideológico, no sentido pejorativo, de algo contrario à realidade objetiva, é a tese que defende que a pessoa nasce heterossexual e cisgênero", disse o ministro

    Supremo tende a criminalizar a homofobia, mas decisão pode ser adiada

    Ainda falta consenso e um pedido de vista pode ser feito apresentado na sessão extraordinária do STF nesta quinta (14)

    Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia

    "A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou

    Mais comentados

    Últimas notícias