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sábado, setembro 19, 2020
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    Tag: TSE

    Supremo faz ajustes e mostra união em torno do inquérito das fake news

    O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, deve se declarar impedido de julgar o processo no futuro, já que participa das investigações

    Bolsonaro diz que há um complô de Doria, Maia e Moraes para derrubá-lo

    Segundo a teoria da conspiração, Alexandre de Moraes, que já foi tucano, teria se aliado a Doria, numa conspiração paulista para derrubar Bolsonaro e abrir caminho para que o governador consiga a Presidência em 2022.

    Começa a discussão sobre o pacto nacional pós-Bolsonaro, por Luis Nassif

    Para ser eficaz, o pacto não pode abrir espaço para espertezas. A bandeira anti-Bolsonaro está se tornando um poderoso aglutinador de reações. Mas, assim como o pacto que garantiu Itamar Franco, após o impeachment de Fernando Collor, não pode abrir espaço para manobras oportunistas.

    A guerra Bolsonaro x STF na visão de três juristas (TV GGN)

    Lenio Streck, Martonio Barreto e Marcelo Cattoni falam ao GGN sobre a legalidade dos atos do Supremo Tribunal Federal nos inquéritos que atingem o governo Bolsonaro

    A saída do impasse passa pelo pacto político com Rodrigo Maia, por Luis Nassif

    Em toda essa crise, Maia comportou-se com maturidade, abertura para o diálogo, e visão prática sobre os desafios políticos da crise. É a pessoa ideal, no momento, para cumprir a transição até as próximas eleições.

    Olavistas, generais e golpistas, por Aldo Fornazieri

    O Congresso vem se mostrando covarde: terceiriza a tarefa de conter e de apertar Bolsonaro e o bolsonarismo para o STF.

    Xadrez da cassação de Bolsonaro e a incógnita militar, por Luis Nassif

    O relevante é que parece ter caído a ficha geral do risco da prorrogação do governo Bolsonaro. Não há acordo possível. E não há empate. O STF e o Tribunal Superior Eleitoral têm que pagar para ver.

    STF e TSE terão que acelerar a cassação de Bolsonaro, por Luis Nassif

    Por tudo isso, o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terão que rever sua agenda. A demora em decidir sobre os destinos de Bolsonaro servirá para alimentar ainda mais a serpente da guerra civil.

    Xadrez do caminho aberto para a cassação de Bolsonaro, por Luis Nassif

    Mostradas as cartas, a única coisa que Bolsonaro dispunha era a mobilização do Gabinete do Ódio, que se encolheu para não ser apanhado nas malhas do inquérito das fakenews.

    Os passos para a cassação de Bolsonaro e uma nova eleição

    Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, conversa com o GGN e tira dúvidas sobre o processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

    Inquérito das fake news pode levar à cassação de Bolsonaro no TSE

    STF determinou quebra de sigilo de empresários que são suspeitos de financiar ilegalmente a campanha e as ações bolsonaristas nas redes

    Barroso diz que vai pautar cassação de Bolsonaro nas próximas semanas

    No TSE há pelo menos cinco ações em andamento sobre a cassação de Bolsonaro, sendo que as mais relevantes tratam do disparo em massa de fake news pelo WhatsApp

    Barroso assume TSE em meio a ações de cassação contra Bolsonaro

    Junto com Barroso, toma posse como vice-presidente do TSE o ministro Luiz Edson Fachin. A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022

    TSE tem 5 ações que poderiam cassar Bolsonaro e gerar novas eleições

    Se uma chapa presidencial é cassada nos dois primeiros anos de mandato, uma nova eleição deve ser convocada. Se a cassação ocorre nos dois anos finais, o Congresso pode realizar eleições indiretas

    Maia indica mudança na Constituição para adiar eleição de outubro

    Apesar do adiamento, a ideia é manter o pleito eleitoral ainda em 2020, sem estender os mandatos de prefeitos e vereadores

    O coronavirus e a comorbidade das instituições, por Luis Nassif

    Não se trata de um presidente normal, como eram os impichados Fernando Collor e Dilma Rousseff, ou aos quase impichados Fernando Henrique Cardoso e Lula, ou a José Sarney e Itamar Franco. É um presidente cercado de suspeitas, que coloca em risco a vida de milhões de pessoas. E por que as instituições não agem?

    Juristas pedem que TSE apure acusações de Bolsonaro sobre fraude eleitoral

    ABJD afirma que acusações de fraude eleitoral coloca em dúvida a própria democracia brasileira "em sua forma mais pura de expressão: o voto popular"

    PGR diz que não recebeu nenhuma prova de fraude eleitoral

    Aras disse também que não recebeu denúncia formal de Bolsonaro sobre a suspeita de fraude

    Rosa Weber responde Bolsonaro sobre “fraude eleitoral”

    Ministra diz que nunca houve denúncia "consistente, baseada em evidências", contra a lisura do sistema eleitoral brasileiro

    Bolsonaro merece impeachment por inventar “fraude eleitoral”

    Se houve fraude eleitoral, que responsáveis sejam punidos e novas eleições, convocadas, diz advogado

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