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Jornal GGN – De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a reforma trabalhista que será proposta pelo governo Temer deve incluir a possibilidade de jornadas de até 12 horas por dia, com limite semanal de 48 horas, além da contratação por horas trabalhadas ou por produtividade.
Para o ministro, a jornada de 12 horas serviria para dar segurnaça jurídica para empresas, já que este é um modelo que já é utilizado em áreas como enfermagem e segurança particular. As modalidades de contratação por produtividade e por horas trabalhadas seriam criadas para serviços especializados e permitiria o vínculo do trabalhador com mais de uma empresa.
Um profissional poderia ser contratado pelo produto final, ou pela quantidade de horas necessárias para executar um determinado serviço. O ministro cita também o exemplo de médicos, que poderiam ser contratados por procedimento.
Em todos os contratos, a soma de horas trabalhadas não poderá ultrapassar 48 horas semanais, considerando 44 horas da jornada normal e mais 4 horas extras. Nogueira afirma que os direitos trabalhistas devem ser garantidos e que o ministério fiscalizará os contratos.
O ministro disse que os direitos do trabalhador devem ser garantidos, incluindo pagamento de FGTS proporcionais, férias e 13º, e que o ministério vai fiscalizar os contratos. Para sindicalistas, Nogueira reafirmou que não haverá mudanças nas regras de férias, 13º salário e FGTS. ””Não tem nenhum risco de o trabalhador perder direitos constitucionais”.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, integrantes do governo temem que as manifestações contra Michel Temer aumentem após a apresentação das reformas trabalhista e da Previdência. O governo pretende enviar as propostas ao Congresso até o fim do mês.
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12 horas diárias
Mesmo que o limite semanal não possa ultrapassar as 48 horas, que não seria 12 horas realmente diárias não seria tão ruim..não é mesmo…
Mas fiquem atentos…isso é para oficializar o não pagamento de horas extras, ou seja, no dia que o empregador solicitar que em um determinado dia o empregado fique até depois do expediente ele não será obrigado a pagar hora extra…
Seria mesmo isso?
Gostaria de saber se essa minha lógica tem alguma razão de ser, alguém poderia contribuir explicando como é a regra da hora extra?
Pois imagina que se no contrato que em determinado dia da semana o trabalhador vai ficar doze horas na empresa então o empregador não vai ter o dever de pagar as horas extras daquele dia específico, como antes pagaria se o trabalhador no contrato só teria as oitos horas neste dia.
Bom. Assim os coxinhas pobres
Bom. Assim os coxinhas pobres chegam em casa só na hora de dormir e não têm tempo de ligar a tv para a costumeira lavagem cerebral global noturna.
Nao sabem o que fazem
As atividades economicas que envolvem produçao estao trabalhando em regime de reduçao de horas na empresa( sim pois na maioria dos casos nao ha trabalpo o tempo inteiro mas as pessoa permanecem dentro das empresas) essa medida beneficiaria em partes o comercio.
2 se querem tercerizar tudo aumentariaa o defict da previdencia pois a empresa estaria livre do onus
Os escravos de Jo
Assim é bom porque não sobra tempo para a massa ler, refletir, informar-se melhor. E a cansaço para ir manifestar? Vejam que a Fiesp nunca pagou nem pagara pato nenhum, mas o trabalhador…
A tendencia mundial das
A tendencia mundial das reformas trabalhistas é DIMINUIR JORNADA DE TRABALHO. Essa linha de aumentar horas não faz sentido, aumenta o desemprego. Deveria ser incentivado o HORARIO DE 6 HORAS, ideal para mulheres que trbalham,
para estudantes, para pessoas que preferem trabalhar menos e dedicar tempo a outras atividades, fazer posesia, escrever livros de politica, jogar peteca ou andar de bicicleta. Tem meilhões de pessoas que podem ou querem optar por esse horario que vigorou em GRANDE ESCALA até os anos 60.
Eu tabalhei em bancos dos 16 aos 24 anos, SEMPRE NO HORARIO DE 6 HORAS, da 12 aS 19 horas, jamais trabalhei de manhã, durmo tarde e acordo tarde. A maior parte dos 2.800 funcionarios da minha agencia no Banco do Brasil tinha esse horario de 6 horas corridas. Quem queria fazer carreira tinha que optar pelo horario de OITO HORAS, eram os “caxias” e nós eramos os “vagabundos”.
Com isso o BB Centro de São Paulo tinha um grande quantidade de literatos, teatrologos, dramaturgos, historiadores,
atividades que não dão dinheiro mas dão enorme prazer, era uma combinação ideal, um pouco de trabalho para
sobreviver e o resto do tempo para levar a vida que se gosta.
No emprego publico era a regra até o tragico governo Janio Quadros, que acabou com o horario de 6 horas no funcionalismo federal, o que foi seguido pelos estaduais e municipais, uma desgraça.
É o emprego ideal para as mães, cuidam dos filhos pela manhã, trabalham a tarde no horario que as crianças estão na escola. Quando Janio acabou com esse horario desmontou a vida de centenas de milhares de mães para nada,
não se viu nenhuma melhora nos serviços publicos.
O horario de seis horas não serve para fabricas mas serve para serviços, hoje 66% da economia brasileira é serviços.
Outras reformas seria DESBUROCRATIZAR a legislação trabalhista, hoje são 1.700 leis, decretos, portarias, sumulas que exigem consultoria juridica trabalhista até para firmas com 20 empregados. Essa deveria ser a primeira reforma.
Outra, desistimular que o emprego entre com processos mesmo que não tenha nada a reclamar, se inventa uma insalubridade para ver se descola algum troco a mais, isso ESTIMULADO PELOS SINDICATOS que tem parceria com advogados. Nesses “tiro no escuro” para obrigar a empresa a fazer algum acordo, os advogados ficam geralmente com 30 a 40%, na area rural é pior ainda, os “tiro no escuro” são quase 100% dos casos, PORQUE NÃO HÁ SUCUMBENCIA,
o empregado não perde absolutamente nada se inventar uma demanda fraudulenta, não tem custas, não precisa de advogado, se perder não paga nada.
Com isso o Brasil é o Pais do mundo que tem mais processos trabalhistas, são 3 mihões por ano, o estoque passa de 17 milhões e a Justiça do Tabalho que é a justiça entre todas mais cara do mundo, nenhum sistema judiciario custa tanto a um Pais, o corporativismo dessa Justiça é CONTRA qualquer reforma trabalhista porque els gostam de processos, quanto mais processos mais concursos, mais despesa improdutiva mais mercado para os 600 mil advogados trabalhistas do Brasil.
Há um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federação mesmo em Estados como Amapá e Roraima, todos com “”Desembargadores do Trabalho” titulo inventado por eles mesmos, pompa, gabinetes cheio de assessores,
carro, motorista e todas as mordomias a que tem direito, o custo ao Pais é fenomenal.
Tudo isso é parte INTEGRAL da decadencia economica do Brasil e é parte do grande processo de CRIMINALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E NEGOCIOS e GLORIFICAÇÃO DO EMPREGO PUBLICO. A Argentina é o maior exemplo dessa linha, foi um dos paises mais ricos do mundo e entrou em profunda decadencia com leis sociais trabalhistas AO INFINITO,
poucas empresas sobreviveram na Argentina, apenas aquelas com “esquemas” com o Governo e com o sindicalismo.
Outra reforma dentro da trabalhista é a SINDICAL, temos 14.000 sindicatos de empregados e 6.000 patronais, TODOS vivem do imposto sindical do qual parte é repassada para FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E CENTRAIS SINDICAIS, estas monstrengos, não fazem parte do sistema, são penetras legalizadas no governo do PT para comer um pouco do prato do imposto sindical .
Todo esse monstruoso sistema vive de ARRECADAÇÃO OBRIGATORIA, não são obrigados a ser eficientes nem o de
empregados e nem o de patrões, o SISTEMA É PELEGADO nos dois lados, é permitida a REELEIÇÃO INFINITA na
ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores na Industria ficou um presidente 41 anos (José Calixto), na CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, tem um presidente há 35 anos (Antonio de Oliveira Santos), nenhuma produz coisa alguma de interesse para seus associados mas tem grandes mordomias, a CNC controla os Sesc nacional, a CNI controla o SESI e o SENAI, que tem contribuição obrigatoria sobre as folhas de salarios, a pior é a CNA, da agricultura, que cobra um imposto sobre todas as propriedades rurais brasileiras, mais de 5 milhões e não se sabe o que faz,
são orçamentos de bilhões de Reais com baixo controle, todo o sistema precisa ser reformado de alto a baixo, no principio da Contribuição Voluntaria e não por impostos pagos mesmo para péssimos sindicatos.
Há MUITA COISA A REFORMAR e nada disso tem a ver com aumento de carga horaria, uma desnecessidade e aberração.
Corretissima analise. Mas,
Em relação a reforma sindical, vamos devagar que o santo é de barro. Já houve um tempo em que o proprio movimento sindical defendia o fim da dependencia e da ligação com o Estado e o fim de toda estrutura montada no período de Vargas. Falava-se em sindicato independente, autônomo, livre, que não precisasse de autorização nem proteção do estado para existir. Depois essa ideia caiu no esquecimento. O movimento sindical cresceu a sombra do modelo varguista, e conquistou uma certa autonomia. Alguns instrumentos de controle são convenientes para os trabalhadores. É o caso do sindicato unico por base territorial. Já o imposto sindical possibilita a montagem de estruturas solidas, que jamais seriam possiveis com a simples contribuição espontanea. E finalmente, os patrões usufruem dos mesmos instrumentos, mas se eles fossem abolidos, os sindicatos patronais, teriam mais chance de sobreviver financeiramente, do que os sindicatos de trabalhadores. Portando, a reforma sindical é uma questão polemica, dificil de pactuar. É necessario muita duscussão. Mas a conjuntura não favorece essa discussão. Ninguem confia em ninguem. Não há uma liderança sindical com credibilidade suficiente pra colocar qualquer porjeto de mudança em pauta.
Estou concordando até o seu
Estou concordando até o parágrafo, AA, em que você diz “O horario de seis horas não serve para fabricas mas serve para serviços, hoje 66% da economia brasileira é serviços.”
Daí para frente estou discordando de tudo; exceção ainda para a reforma sindical, que concordo em parte com o que você diz.
Sim, reforma sindical é a primeira que precisa ser feita. Apenas um reparo, AA: esqueceu de mencionar que o maior problema dos sindicatos fatutos não está nas organizações dos trabalhadores, mas dos empregadores. Sindicato patronal é, em geral, uma vergonha. Levantamentos recentes constataram que a maioria dos sindicatos fantasmas é patronal.
A existência de sindicato patronal é, na verdade, uma contradição. A empresa já é um ente coletivo, não necessitando de representação em face dos sindicatos profissionais. Talvez, em nível de confederação somente.
Por outro lado, você insiste na picuinha dos “3 milhões de processos”. Não vou me alongar nisso outra vez, já exaustivamente debatido em posts anteriores. Vou te indicar, a respeito, excelente artigo que li esta semana:
Os 5 mitos da Justiça do Trabalho
http://jota.uol.com.br/os-5-mitos-da-justica-trabalho
Os sindicatos patronais são
Os sindicatos patronais são uma criação da mesma lei que criou os de empregados, portanto são filhos da mesma mãe.
Há sindicatos de empregados ilegitimos, criados apenas para pelegar e a cupula viver do sindicato, assim como os partidos de aluguel, os sindicatos patronais chamados “”de gaveta” servem para os esquemas de eleição nas Federações,
na FIESP os presidentes, até hoje, não são escolhidos pelos grandes sindicatos e sim pelos famosos sindicatos de “”roupas brancas para senhoras”” e outro de “roupas brancas para cavalheiros” (existem os dois), alguns funcionam na mesma sala MAS cada um tem um voto para eleger o Presidente da Federação, exatamente o mesmo esquema
que existe nas Federações de futebol, onde os times da 4ª divisão elegem o presidente da Federação contra os grandes clubes, Havelange reproduziu o modelo na FIFA, os africanos mantinham o esquema contra os os paises ricos.
Coloca-se as propostas na mesa:
E vão tirando as piores até chegar numa condição que o trabalhador aceite e assim fazer a reforma que o capeta quer…
O lance de exaltar as 12 horas é cortina de fumaça para a reforma que os golpistas realmente querem que é aumentar o tempo de idade para a aposentadoria.
Contratos por…….
Hora trabalhada, produtividade, vinculos multiplos possiveis, podem ser reduzidos a uma unica simples palavra : terceirização.
No melhor tipo jeito
No melhor tipo jeito brasileiro, aumentaram a jornada de trabalho para 48 horas, “informalmente”.