Denúncia: PF de Pernambuco engavetou investigação sobre fraudes contratuais da Refinaria

Sugestão de Antonio Ateu

de O Globo

Abreu e Lima: PF adiou investigação por três anos

Polícia Federal de Pernambuco não deu andamento a inquérito sobre suspeitas de fraude

POR VINICIUS SASSINE / EDUARDO BRESCIANI

BRASÍLIA — A Polícia Federal (PF) em Pernambuco manteve praticamente paralisado por três anos um inquérito aberto para apurar suspeitas de superfaturamento de R$ 1,3 bilhão nos principais contratos da refinaria Abreu e Lima, em construção em Ipojuca (PE). A investigação, instaurada em fevereiro de 2011, só foi retomada em maio deste ano, quando foram determinadas as primeiras perícias nos contratos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a ser oficiado para que informasse eventual “repactuação dos contratos envolvidos”, ainda no início das apurações, mas não houve resposta nem cobrança por parte da PF.

Durante a tramitação do inquérito, os investigadores ignoraram a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que prosseguissem na apuração e consultaram a Justiça sobre a competência para atuar no caso, o que impediu a produção de provas num período de três anos e três meses.
Nessa período, o esquema de desvios de recursos e pagamento de propina, a partir dos contratos superfaturados de Abreu e Lima, operou sob o comando do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois firmaram acordo de delação premiada e citaram políticos envolvidos no esquema.

A Operação Lava-Jato, responsável pela prisão de Youssef e Costa, foi deflagrada em março deste ano, sob a condução da PF e do MPF no Paraná. O inquérito da PF em Pernambuco, instaurado a partir do encaminhamento de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda em 2010, sobre o superfaturamento de R$ 1,3 bilhão em Abreu e Lima, só foi retomado após vir à tona o escândalo envolvendo o doleiro e o ex-diretor da estatal.

Nos anos em que o procedimento ficou praticamente parado, os negócios de Youssef e Costa prosperaram. Laudo feito pela PF no Paraná mostra que, só da Sanko Sider, empresa subcontratada do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, as empresas controladas pelo doleiro receberam R$ 31,4 milhões entre 2011 e 2013.

TEMOR DE PRESCRIÇÃO DE CRIMES

O delegado que assumiu a investigação em Pernambuco pediu que o setor técnico-científico da PF, em ofício enviado em junho deste ano, informasse a previsão para a realização das perícias. O temor era a prescrição de crimes relacionados ao suposto superfaturamento nos contratos. “Considerando o tempo que nos distancia dos fatos e o risco dos efeitos da prescrição, solicito informar uma previsão para a realização dos exames, nada obstando que haja oportuno pedido de prorrogação do prazo”, escreveu o delegado.

Além dos pedidos de perícia, a PF ampliou o foco das investigações com a retomada do inquérito. Serão identificados os responsáveis pelo projeto básico da refinaria, projeto executivo, planilhas de referência, execução dos contratos, fiscalização e assessoramento, como consta num despacho de maio.

Nos primeiros dias de funcionamento do inquérito, em 2011, a PF solicitou informações sobre o suposto superfaturamento às empreiteiras contratadas e à Petrobras. Os investigadores ouviram, em duas semanas, sete depoimentos de funcionários do terceiro escalão da estatal, responsáveis pela gerência direta dos contratos. A realização das oitivas, sem que o TCU tivesse enviado os documentos complementares, foi criticada pelo delegado que hoje comanda os trabalhos. No mais, o processo teve como andamentos apenas atualizações dos trabalhos do tribunal.

CASO VOLTOU PARA A PF EM JANEIRO

O primeiro questionamento da PF sobre a prerrogativa para fazer a investigação foi feito em setembro de 2012, após mais de um ano e meio sem avanços reais do inquérito. O argumento foi que, pelo fato de a Petrobras ser uma sociedade de economia mista, crimes praticados na companhia não seriam da alçada da Justiça Federal. Portanto, não caberia à PF conduzir o inquérito.

O MPF refutou a tentativa de encerrar o procedimento e orientou a continuidade. A PF, então recorreu à Justiça Federal, em dezembro de 2012, com uma consulta sobre a prerrogativa da investigação. A decisão não caberia ao MPF, mas ao Judiciário, conforme a PF em Pernambuco.

Essa consulta levou a mais um ano de paralisia, enquanto a Justiça ouvia as partes envolvidas e pedia informações à Controladoria Geral da União (CGU) sobre a existência de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras da refinaria. A decisão final, em dezembro de 2013, foi a de que a competência é de alçada federal. O caso voltou para as mãos da PF em janeiro deste ano.

O GLOBO procurou a Superintendência da PF em Pernambuco, a instituição em Brasília e o Ministério de Minas e Energia. Por ser feriado (Dia do Servidor Público), não houve expediente e os assessores não deram retorno.

Redação

20 Comentários

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  1. Um Elo importante dessa

    Um Elo importante dessa corrente.

    A partir de agora, o ex-secretário de Defesa Social do estado está gerenciando a filial de uma grande empresa pernambucana de segurança privada na cidade de Salvador. Damázio revelou ao blog que a empresa tem abrangência na Bahia e em Sergipe. Profissional de carreira da Polícia Federal, Damázio já foi superintendente da PF em Pernambuco por duas vezes e ocupou cargos de destaques no Departamento de Polícia Federal em Brasília e foi também o vice-diretor-geral do Departamento Penitenciário Federal.

     

    http://blogs.diariodepernambuco.com.br/segurancapublica/?p=6820.

  2. Ou seja, sentaram em cima da

    Ou seja, sentaram em cima da investigação. Esses funcionários públicos não deveriam ser expulsos por conivência com a corrupção? A PF do Paraná que militou com o Psdb e a Veja não deveria passar por uma varredura com a quebra do sigilo dos envolvidos? Até quando o país vai ficar na mão dos milicos?

    E o governo da Dilma, por covardia, é cúmplice nesta transformação da Polícia Federal em Polícia Política.

    1. Leia-se por “governo da

      Leia-se por “governo da Dilma” um certo ministério inoperante, cujo titular espero que volte a dar aulas, para azar dos alunos.

      1. Não, leia-se Governo Dilma,

        Não, leia-se Governo Dilma, em que pontifica uma presidenta diretamente responsável pelo atual estado de coisas. Manteve Cardoso todos estes anos, manteve o diretor-geral da PF e toda sua cúpula, manteve o ministro-chefe do Gabinete Institucional de Segurança, manteve o diretor-geral da ABIN. O quadro de descontrole na PF é culpa direta da leniência de Dilma.

    2. Por pior q a PF esteja, tá melhor q antes…

      Vc lembra de Itagiba? Do golpe contra Rosana Sarney (foi golpe, mesmo se ela nao é flor que se cheire). 

  3.  
    A Polícia Federal é um

     

    A Polícia Federal é um órgão da Administração Pública Federal, está sujeita aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, dentre outros previstos na Constituição Federal.

    A Polícia Federal jamais pode agir como partido político.

    Porém, há algo muito sério na Polícia Federal : a total falta de comando !

  4. O Presidente da Bolívia

    O Presidente da Bolívia visitou o Brasil. Em retribuição, a Presidenta do Brasil visitou a Bolívia. Durante a recepção, o Presidente apresentou, um a um, os membros de seu ministério, até que chegou um homem que foi apresentado como Ministro da Marinha.

    – Espera um pouco – murmurou a Presidenta ao colega boliviano – na Bolívia não tem mar, pra que ministro da marinha?

    Discretamente, o Presidente retrucou:

    – Quando fui ao Brasil, a senhora me apresentou ao Ministro da Justiça e eu não falei nada…

    1. Piada é velha mas muito boa…

      … no tempo da ditadura militar já se contava assim… naquela época com mais propriedade, nem por isso deixa de ter validade com o advogado do Dantas Orelhudo na chefia da polícia federal.

  5. Nassif
    Deveriam mudar o nome

    Nassif

    Deveriam mudar o nome da policia federal, para politica federal…..

    O pior é a falta de comando…..

    Quando será que teremos um Geovani Falconi ou um Paolo Borsalino heim?

    Vergonha…..

  6. A cada dia uma surpresa.

    A cada dia uma surpresa. Dilma andou contrariando a PF por não lhes conceder os aumentos pretendidos. Nesta semana foi votada reestruturação dos cargos com percentual de aumento, mas há outra MP que se contrapõe aos desejos dessa corporação, ainda a ser votada. 

    É muito grave a denúncia contra a PF. Mais um pepino para Dilma.

  7. “Nessa período, o esquema de

    “Nessa período, o esquema de desvios de recursos e pagamento de propina, a partir dos contratos superfaturados de Abreu e Lima, operou sob o comando do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois firmaram acordo de delação premiada e citaram políticos envolvidos no esquema”:

    Voltamos aa hipocrisia global tudo de novo:  os “politicos envolvidos” de Pernambuco magicamente nao tem nomes.

    Surpresa nao eh.

  8. Afinal de contas

    quando é que a Dilma vai pedir a cabeça do tucano disfarçado que ocupa o cargo de ministro da justiça? Será que ela pretende ter um segundo mandado nessa inércia em relação aos tucanos que inundam o comando da PF? Até agora eu não vi o ministério público se manifestando em relação à veja, o ministro da justiça vai deixar isso morrer também? Se isso acontecer, eu nunca mais voto no pt. 

  9. … a banda podre….

     

    A banda podre da PF agindo, ….  é preciso seguir o dinheiro envolvido nisso, …. quem recebeu ?….  quem se omitiu ? … a que preço ?…

  10. Deve ser por isto que o PSB ficou contra Dilma

    Por estas e por outras que o PSB de PE ficou de repente com tanta raiva (ou medo) da Dilma, quando ela começou a futucar…

    e agora também entendo porque Eduardo lutou tanto pra botar a mamae dele no tribunal de contas do estado.

    parece que o centro da corrupção, deste escandalo que quase derruba a Dilma, está em PE.  Tem que investigar, ir a fundo, dar uma limpa geral. Preto no branco.

    ou seja, se catucar vai sair muita lama…..

    Engraçado, é que só o fato de ela ter começado a investigar, ter afastado o Paulo Roberto Costa, que de repente, todos que tavam ali caladinho, todos se viraram contra a Dilma e quase a derrubaram.  Tem que entrar pesado em Pernambuco. Limpar geral, ou ainda vão terminar colocando isto na conta dela.

     

     

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