A PGR não entrou na jogada de Marcos Valério

Por Fernando LA

O caso punido pelo CNMP foi “contra o PT”.

Trata-se de uma entrevista dada pelo Procurador após busca e apreensão em investigação sobre um prefeito do PT.

Agora, o blog está tão envolvido na cruzada anti-Gurgel que o bom sendo está sendo enviado para o espaço.

Vamos lá.

A maior bobagem que está sendo repetida aqui refere-se ao suposto sigilo do depoimento prestado pelo Marcos Valério.

Em regra, os procedimentos de investigação do MP não são sigilosos. Quem duvida, basta conferir a resolução 13 do CNMP (está a disposição de todos na internet). Segue transcrição do art. 13:

Art. 13 Os atos e peças do procedimento investigatório criminal são públicos, nos termos desta Resolução, salvo disposição legal em contrário ou por razões de interesse público ou conveniência da investigação.

Parágrafo único. A publicidade consistirá:

I – na expedição de certidão, mediante requerimento do investigado, da vítima ou seu representante legal, do Poder Judiciário, do Ministério Público ou de terceiro diretamente
interessado;

II – no deferimento de pedidos de vista ou de extração de cópias, desde que realizados de forma fundamentada pelas pessoas referidas no inciso I ou a seus advogados ou procuradores com poderes específicos, ressalvadas as hipóteses de sigilo;

III – na prestação de informações ao público em geral, a critério do presidente do procedimento investigatório criminal, observados o princípio da presunção de inocência e as
hipóteses legais de sigilo.

Ou seja, se o depoimento do Marcos Valério estiver sob sigilo (não sei se está), este sigilo foi decretado pelo procurador que está cuidando do caso.

Agora pensem bem. Qual o sentido de decretar sigilo e depois mandar o documento para a imprensa? Se ele quisesse jogar lenha na fogueira, teria convocado uma coletiva, dizendo que os fatos eram gravíssimos, seriam imediatamente apurados etc.

Além disso, é perceptível que a defesa do Marcos Valério está tentando tumultuar o julgamento do mensalão, criando um fato novo. O PGR percebeu e não está entrando na jogada.

Depois de algum tempo, como a PGR não dançou conforme a música tocada por MV, o depoimento “vazou” para a imprensa e o depoente veio a público dizer que juntou um monte de provas. Nitidamente ele está tentando pressionar a PGR, na tentativa de forçar a investigação e criar o tal fato novo. E vocês ainda acham (ou fingem que acham) que quem vazou foi o próprio MP?

Eu gosto muito deste espaço e continuo frequentando para ler notícias sobre outros assuntos. Mas os posts sobre o mensalão são de embrulhar o estomago.

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