Revista GGN

Assine

A toga fardada de Celso de Mello

No futuro os historiadores reconhecerão 17 de dezembro de 2012 como o dia da vergonha do Supremo Tribunal Federal.

Cinco ministros irresponsáveis empalmaram a Constituição Federal, açambarcaram o poder dos constituintes de definir lei e abriram caminho para futuras ações ilegais. A assinatura final desse episódio vergonhoso é  de Celso de Mello. 

Do G1

Para Celso de Mello, é 'irresponsável' descumprir decisão do STF

Ministro entendeu que Supremo deve determinar cassações de mandatos.
Presidente da Câmara afirmou que poderia não cumprir decisão da corte.
Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse nesta segunda-feira (17), ao entender que os deputados federais condenados no processo do mensalão devem perder seus cargos, que descumprir uma eventual decisão da Suprema Corte é "inaceitável" e "irresponsável".

“Reações corporativas ou suscetibilidades partidárias associadas a um equivocado espírito de solidariedade não podem justificar afirmações politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis, de que não se cumprirá decisão do Supremo revestida da autoridade da coisa julgada", disse Celso de Mello.

Na noite de segunda (10), após um empate de quatro a quatro sobre de quem era a competência para definir sobre perda de mandato, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a Casa poderá não cumprir a decisão do Supremo.

"Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. E fazendo com que o processo [de cassação] tramite na Câmara dos Deputados, normalmente., como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer o STF. É obedecer a Constituição", declarou Maia, que será presidente da Câmara até fevereiro, período no qual o acórdão do julgamento ainda não deve ter sido publicado.

João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) pegou 7 anos e 10 meses, e Pedro Henry (PP-MT) teve pena de prisão fixada em 7 anos e 2 meses. Deles, somente Cunha deve cumprir pena em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. José Borba teve a pena transformada em restrição de direitos políticos e multa.

Em sua argumentação, o ministro Celso de Mello destacou que “as partes interessadas” no julgamento, como os deputados condenados e o Ministério Público, podem questionar a decisão do Supremo nos termos legais, através de recursos.

“Inadmissível, contudo, o comportamento de quem, demonstrando não possuir o senso de institucionalidade, proclame não cumprir decisão transitada em julgado por órgão incumbido pela Constituição de ser o guardião da Constituição Federal e que, pela própria Constituição, detém a palavra final em matéria constitucional.”

O ministro ressaltou ainda que o não cumprimento de ordem judicial por agente público pode significar crime de prevaricação. “Comete crime de prevaricação o agente que em ofício deixa de praticar, retarda ou frustra execução de ordem judicial”, frisou Celso de Mello.

Pelo Código Penal, comete o crime de prevaricação o servidor público que “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.” A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa.

 

'Transgredir a ordem'
O ministro destacou ainda que o respeito a decisões do Supremo é necessário para a manutenção do Estado Democrático de Direito. “Não se pode ignorar a íntima relação entre a coisa julgada material e a concepção mesma do Estado Democrático de Direito, a significar que gestos de transgressão da coisa julgada terminam por fulminar a própria ordem democrática.”

 

Para o ministro, não respeitar decisão judicial é “transgredir a ordem constitucional”. “A insubordinação Legislativa ou Executiva ao comando emergente de uma decisão judicial, não importa se do Supremo ou de um magistrado de primeiro grau, revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível.”

A questão sobre perda de mandatos dividiu os ministros do STF na sessão de segunda (10), quando faltava apenas o voto de Celso de Mello. Depois, o Supremo suspendeu as sessões de julgamento do mensalão de quarta (12) e quinta (13) em razão de uma forte gripe de Celso de Mello. O ministro ficou internado por dois dias e foi liberado pelos médicos para dar o voto de desempate nesta segunda (17).

Durante os debates no Supremo, houve divergência porque o artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".

Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avaliação do Supremo, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos. Alguns ministros discordaram.

Sem votos

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.
+452 comentários

 

E o ministro do STF, Celso de Mello mandou essa: "São eles, corruptores e corruptos, os profanadores da República, os subversivos da ordem constitucional, são delinquentes e marginais da ética do poder, são infratores da ordem do erário e trazem consigo a marca e o estigma da desonestidade."


Tudo bem, deve ser culpa da mídia.


Fala sério!

 

Durante o julgamento da cassaçao dos madatos dos 3 deputados condenados pelo STF, fiquei em dúvida da possibilidade de cassaçao diretamente pelo Supremo, depois me informando e lendo bastante a respeito percebi ser esse caso o que se costuma chamar "controverso" de dubia interpretaçao. Ai sim entra o funçao constitucional do Supremo, interpretar a carta maior, dirimindo dúvidas e decidindo casos como o que se apresentou.
Agora sim percebi por que certos politicos se escondem atras dos mandatos para escapar das puniçoes impostas aos nao deputados e nao senadores, esses sao os verdadeiros "foras da lei".
Como dizia um "desses" que conheci: eu sabia que ser deputado federal era bom, mas eu nao sabia que era tao bom....  

 

O STF deve ser empurrado de volta ao seu quadrado. E o PT deve deixar de ser "amarelão" e peitar o STF golpista que vem rezando na cartilha da CIA "soft power": usar o Judiciário para contornar a Democracia e tirar governos insubordinados do Poder. ACORDA DILMA!

 

Evocar Código Penal para intimidar outrem - não um qualquer, mas o terceiro na linha presidencial, chefe da casa dos representantes do povo - em uma controvérsia constitucional inacabada mostra aonde chegamos, pois nos desdobramentos da decisão um arsenal de outros dispositivos da Carta terá que ser igualmente apreciado. Uma coisa é o tribunal decidir quanto aos mandatos, outra é a forma e o momento de seu cumprimento, pois não se confunde a decisão do mérito com a execução.

Nem mesmo no STF a questão foi cabalmente decidida. Ainda, se fosse incontroversa não haveria um resultado 5x4, em um tribunal que está também desfalcado. É de arrepiar os cabelos ver um ministro já falar em coisa julgada ainda na defesa de seu voto; introjetou a ideia de que, devido ao empate, é dele e não do Pleno a palavra final. Embargos diversos cabem e virão, que relembrarão à Corte outros dispositivos, frente aos quais a execução deverá ser cotejada. O "término" do julgamento não significa trânsito em julgado, pois não se pode atropelar o direito ao contraditório face à própria sentença. Não há executoriedade imediata. Uma coisa é um político dar bravata, abusar da retórica, outra totalmente diferente é um magistrado fazer isso. Onde está o decoro?

Não ignorar também que há antinomia não apenas aparente, mas real, entre o art. 55 IV c/c art. 55 §3o c/c art. 15 III CRFB e o art. 55 VI c/c art. 55 §2o CRFB. São comandos contraditórios inconciliáveis, estão no mesmo texto constitucional, referência maior do ordenamento jurídico. Inocentemente aprende-se que nesse tipo de situação, na falta de um critério formal aplicável, deveria o juiz decidir com equidade entre as normas conflitantes, com temperança, com discrição e argumentação jurídica convincente, fundamentando a escolha em princípios, não em mero argumento de autoridade.

 

 

Quem não se lembra do filme Robcoop?

O Chefe que mandava nele virou "bandido" e dava instruções para ele fazer o mal.

Estsavam todos se sentindo perdidos pois sua força era descomunal.

Até que numa reunião quando Robcoop entrou na sala para matar os integrantes, o Chefe de Polícia teve uma feliz ideia. Disse para o chefe bandido de Robcoop: você está demitido!

Então Robcoop passou a obedecer a quem devia.

Bem assim deve acontecer com  o STF.

O Congresso deve cassar o chefe bandido do ST, ops... Ropcoop.

 

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

II - incapacidade civil absoluta;

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

 

Meu caro e nobre articulista Roberto Stehling.

Você matou a "cobra" mas não "mostrou o pau".

Esse artigo da Constituição é valido para todos os mortais, menos para os deputados e senadores. Por quê?

Por que o texto constitucional quis proteger a representação popular.

Quando um deputado é eleito ele representa a vontade de muitos. Ele é o representante daquela parcela da população que o legitimou pelo voto. Assim, um deputado ou um senador é inviolável em seu mandato.

Enquanto ele estiver empossado, ninguém, nenhum poder pode cassá-lo. A menos da própria Câmara Federal, se assim  julgar pertinente.  

Quando seu mandato inspirar, então ele perde seus direitos políticos e pode então cumprir pena pela condenação (transitada em julgado).

No tempo da ditadura o Poder Executivo achava por bem e cassava o deputado. Com a CF de 1988 isso ficou resolvido.

Passe uma vista no artigo 55 da CF e você vai entender melhor o que estou dizendo.

Apenas os Deputados e Senadores estão livres do alcance do artigo 15 que você apresentou.

Ou seja, não apresente apenas a cobra morta. Apresente o "pau que a matou" para que possamos acreditar em sua palavra.

 

 

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

§ 1º - É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 4º A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º.

 

manas e manos,


huuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!


uma enorme vaia para esse quinteto que decerto perdeu qualquer senso e discernimento a respeito do cargo e função que ocupam. uma desonra completa e acabada para nossas instituições e, sobretudo, para o brasil.

 

E o Lula,hein? Não fala nada, calado, parece alheio ao que se passa... Não se iludam: Vem aí outro golpe. Não do stf, mas de mestre. O Lula não está assim por acaso...tá dando corda pro STF, o PGR, a mirdia e outros que tais se enforcarem. Imagina só: Agora não tem jeito- Suspeito de corrupção tem que perder o mandato e ir prá cadeia. Pronto...vai ter muito juiz preso.

 

Lavação de roupa suja, pão e circo. O que isto acrescenta para o governo do Brasil? O STF não reconhece as Instituições do Senado e da Câmara dos Deputados, assim, o Lula irá desconhecer (olho por olho, dente por dente) a Instituição do Supremo Tribunal Federal? Ou o presidente da Câmara ou do Senado?

Vamos de mal a pior!

Não é  por aí que se conquista o poder de comandar corações e mentes, nem autoridade para governar a nação e o seu povo.

Institutos jurídicos e Instituições jurídicas são tradições do Direito Universal, não por acaso e desrespeitá-las, no mais das vezes dá encrenca para valer.

Os cinco ministros do STF que estão desafiando a tradição constitucional pátria agem temerariamente e colocam, na minha humilde opinião, em risco a paz interna do país.

Será que vale a pena correr este risco?

 

Follow the money, follow the power.

TEmos pedido lei para regularizar a atuação da mída e nos esquecemos de uma lei para regularizar as ações da justiça.

Bola nas costas.

 

Marco Maia diz que não vai entregar mandatos de deputados ao STF

17/12/2012 15:54  -  No Correio do Brasil
Por Redação - de Brasília

   

 

MPs

Marco Maia mantém posição após julgamento no STF

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) comentou com assessores próximos, nesta segunda-feira, que manterá sua decisão de não permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Poder Legislativo a entregar os cargos dos parlamentares condenados à perda de mandato no julgamento da Ação Penal (AP) 470. Nesta tarde, por cinco votos a quatro, o STF decidiu pela suspensão dos direitos políticos e, por consequência, pela perda imediata dos mandatos dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O ministro Celso de Mello, que recebeu alta médica após dois dias de internação para tratar uma gripe, acompanhou o voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa..

Os deputados condenados deveriam entregar os cargos e começar a cumprir pena logo após a publicação do acórdão, no término do julgamento, mas se o estado de saúde de Celso de Mello não impede a conclusão dos trabalhos, a viagem do ministro Gilmar Mendes a Veneza, na Itália, onde participa de uma reunião como representante do STF, poderá representar um novo adiamento.O Supremo precisa, ainda, discutir a proposta de Lewandowski para reajustar as multas aplicadas aos réus condenados. Se a votação terminar em empate, é possível que a questão seja definida apenas em fevereiro, com a retomada dos trabalhos da Corte, para colher o voto de Gilmar.

 

 

A música de Renato Russo diz tudo:

"Ninguém respeita a Constituição

Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?"

 

O buraco é mais embaixo. O golpe tem várias etapas, mas para dar certo tem que acerta o alvo e Dilma é a senha.

O que verdadeiramente enfraqueceria Dilma? O que verdadeiramente enfraqueceira uma mulher que foi brutalmente torturada por 3 longos anos e riu da morte, de seu torturadores e em 2010 de seus detratadores?

   O golpe é o PIBINHO. 

-Joaquim Barbosa deu a senha. O Brasil não pode crescer e florescer. Não o burcaco é mais embaixo.

 O STF vai tentar frear o crescimento, vai tentar ajudar os bancos ( eles são fortes dominam o mundo ), vai tentar frear essa mulher que foi torturada por 3 longos anos   e não vergou a nenhum canalha ( digo e volto a dizer e direi mil vezes). A UNICO ponto fraco da vitoria de Dilma ( como a qualquer estadista) é o crescimento.

  Todos a favor dos bancos, todos os golpistas comprados pelo grande capital a favor dos bancos.

P.S Agora aqueles que queriam que  Lula peitasse os bancos em 2009 e Dilma em 2011, sabem o tamanho da encrenca. Lula quase alucinado em 2007 a comprar ativos para o BB para ter mais cartas na manga sabia o tamanho da encrenca.Esse povo é forte, tem muito dinheiro  spara gastar se tiver homem ou mulher a venda. Pelo visto há muitos no Supremo.

A batalha será feroz, mas Dilma e Lula já estavam preparados para esse momento de agora.  Estou tranquila, a tentativa de golpe não durará, já os TRAIDORES SUPREMOS...

 

   Para uma injustiça durar basta apenas que os bons fiquem calados

Eu falei ontem aqui que esse cara(celso) não tem escrupulo. Para prejudicar petista, ele muda as suas teses ao bel prazer. Se aparacer um outro caso que não seja petista ou da esquerda ele volta novamente e muda o voto. Ele faz o papel dele, defende a direita e a classe dele. Ele é um operador político dentro do stf. Só que não viu isso foi lula/dilma e a esquerda de um modo geral. BURRO MESMO SÃO OS TROUXAS DO PT E DO GOVERNO QUE ATÉ HOJE NÃO CONSEGUEM ENTENDER QUE O STF É UM TRIBUNAL POLÍTICO. MANDA ESSAS TESES REPUBLICANAS DE NOMEAÇÕES PARA O STF PARA O QUINTO DOS INFERNOS E APRENDAM DE FORMA CABAL QUE ESSE MALDITO TRIBUNAL É UM TRIBUNAL POLÍTICO.

Não só a historia do stf vai ficar marcada com esse julgamento, mas também as mais toscas nomeações para o stf já feitas até hoje.

Mas o pior de tudo, é que essa festa está sendo servida por dois garçons ilustres: lula e dilma, quer queira, quer não, essa é a realidade.

 

A Corte esta de parabéns, menos dois pilantras no Congresso. O julgamento todo foi magistral. Lugar de corrupto é na cadeia.

 

Fosse a sua assertiva correta,o que teria de demo tucano atrás das grades daria pra lotar o desativado carandiru.

Vc com certeza faz parte daqueles cinco por cento ou é no mínimo um trol  que morre de paixão pelo Lula e pela  Dilma mas não assume.

 

"Lugar de corrupto é na cadeia."

Ainda NÃO VÍ UM que dissesse isso, e NÃO FOSSE SONEGADOR DE IMPOSTOS. Chegam a fazer piada: "Nunca fui preso, porque nunca me pegaram!"...

Como tem "baixado santos" no Brasil, ultimamente. Todos são castos, puros, e ÉTICOS...É UMA éTITICA SÓ. TODOS QUERENDO MANDAR OS DESAFETOS POLÍTICOS PARA A CADEIA. Se olhar o "negativo" desta "estória", como uma fotografia,  é "revelador": os que estão condenando ESTARIAM DENTRO DA CADEIA, E OS QUE FORAM "CONDENADOS" serão um dia HERÓIS NACIONAIS, como Tiradentes.  

 

 

Pelo seu raciocinio piguista Cachoeira,DD, Cacciola, Naji Nahas, Preciado, Serra e cia não são corruptos, pois estão todos soltos.

 

Não só estão soltos, como nem foram investigados ou julgados. Daniel Dantas, o matador da freira americana, o médico estrupador em série, todo mundo tá solto por aí pelo STF. Serra, Preciado (e FHC por "domínio de fato") e outros nem sequer são investigados pelo Ministério Público. Os mensaleiros do PSDB de Minas nunca são nem nunca serão julgados (só depois que prescrever). Mas tem gente, leitor da veja por suposto, que acha que só tem que prender "petista".

 

Os 25 condenados na AP 470 também estão soltos cara pálida. Esperem essas pessoas serem condenadas primeiro.

 

500 comentários indignados em menos de 6h.

O STF precisa ser reformulado com certeza. O que fazer? Mandato de 6 anos?

O recado desse julgamento serviu para ver a SOBERBA e FALÁCIA que um órgão importante do poder Judiciário pode estar estar nos servindo. Destemperos de Barbosa, deboches, arrogância, linchamento de partido não Réu, obscurantismo de Gilmar,  quebra de protocolos, dúvidas... é o que foi PROVADO.

Mandato de 6 anos, além dos requisitos necessários para o STF talvez seja a solução. 

Aí, talvez a capa faça sentido a um poder mais democrático e mais justo.

E agora, mais essa. Isso STF. O Brasil precisava ver isso. Demorou.

 

Esse absurdo resulta, de um lado, do fato de o STF não ser neutro. Sempre julguou atrelado a determinados interesses. Em segundo lugar, é culpa principalemente dos políticos do executivo e do legislativo essa tendência de judicialização da política. Os grandes impasses da política passaram a ser encaminhados para a justiça. Nosso legislativo é invertebrado.

 

Pela primeira vez na história do Brasil o STF julga contrário aos interesses políticos dominantes.

 

Continua a tentativa de desconstruir 1 dos 3 poderes da República (se isto não é golpe, é o quê?). Só nesta página 6 posts sobre o Judiciário (nem um a favor).

 

Graças a vaidade extrema dos ministros, principalmente Marco Aurélio, passamos a acompanhar ao vivo e a cores OS DESMANDOS E AS ABERRAÇÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA, ÚNICA NO MUNDO a exibir-SE HORAS A FIO NA TELEVISÃO. 

ESTAS "VEIAS ABERTAS" DO STF, DÁ-ME ÂNSIAS DE VÔMITO. ;((

 

 E a tentativa do STF de desconstruir a Constituição? Você não fala nada sobre isso?

 

Esse é o "notório saber" do STF brasileiro. Lamentável!

 

Ótimo artigo...repsostas aos inconformados de plantão...

http://cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5904

Só para lembrar, 11 ministros do STF, foram indicados por LULA e Dilma!!

 

Absurdo...


 


Será que um cidadão desses não tem vergonha nem dos filhos?


Paciência!!


Apesar desses, a luta por um País melhor continua!


 


Que Deus nos abençoe.

 

Os Senadores deveriam cassar os ministros do Supremo que estão DESREPEITANDO A CONSTITUIÇÃO, ELES TEM PODER PARA ISSO, É SÓ QUERER.

 

O problema deve se o quórum necessário. Lá no Senado tem muita gente adorando tudo isso.

 

Ontem no SBT o J.neuman Pinto e o Carlos Chagas exultavam o STF e desprezavam o Marcos Mais e diziam como torcedores ( aproveitando o momento gloriosos do Corinthians) alucinados: "chupa PT, chupa Lula".

Já passou da hora de dar o troco.

Cadê o Ciro Gomes de outras épocas a defvender a democracia. Mudou de lado /

O Aécio mudou !  O E.Campos está avaliando. O Gerdau mudou ( o PT o tinha como aliado no tempo do Zé Alencar).

O Ministro da Justiça nunca foi articulador político e parece um banana. Só o Zé de Abreu é petista assumido ?

 

ACORDA LULA< DILMA E PT !

 

MRE

Parece que estes Ministros estão testando a paciência do povo e do Legislativo. Como se diz vamos fazer, se não houver reação faremos coisa piores. Quem cala consente! O Legislativo precisa urgentemente de reagir. Não estamos aqui dando razão corrúptos, mas sim, precisamos defender a Constituição e é agora. Hitler também começou assim!. Foi "fondo, foi fondo" e deu no que deu.

 

Concordo que é uma ação "imperativa".

Mas o legislativo é fraco por natureza, muitos dos que estão lá não sabem interpretar a constituição.

Acho que o STF passa o rolo compressor fácil. Está no momento dele.

 

Esse 5X4 de ontem, lembra muito um 6X5, não muito distante ( Ficha-Limpa ); as pessoas diziam, ah, se está tão na cara que é inconstitucional, se a lei é tão clara, pq o próprio plenário do STF ficou tão dividido? A resposta para aquele 6X5 está no 5X4, de hoje e em muitas outras aberrações que virão por aí. Aqui, pouco importa para que lado migrem os magistrados na hora dos votos ( nos dois casos citados, os grupos são mais ou menos os mesmos mas inverte-se o sinal ). Quem era garantista vira reformador e vice-versa. O fato é que, nos dois casos o que se busca é uma alteração da legislação sem a participação do Legislativo. No primeiro a pressão sobre o Congresso, se deu antes da votação no STF e no segundo, a pressão virá, agora, depois da pressão sobre o STF. Em ambos os casos a sociedade entra como a grande combatente da corrupção exigindo moralidade, lisura, faxina, fim da corrupção, etc.. O que, de fato ocorre é a ação dos grupos de mídia, 

a serviço de seus patrões, operando contra os interesses nacionais, na base da chantagem, como sempre. É o fundamentalismo de assalto dos "Opus-Sionistas" praticado há décadas na América do Sul, pela máfia-midiática. A descoberta do pré-sal, exige o controle das Instituições e o aumento da influência das redes sociais e as vitórias contra os opus-sionistas midiáticos na América do Sul, faz com que os grupos de comunicação tenham que se movimentar com rapidez e, portanto, sem poder tomar os cuidados que sempre tomaram conquistando o tratamento de forças ocultas e/ou opinião pública. Em jogo, pois, no STF, mais um capítulo da ingerência de interesses internacionais no Brasil; agora a pressão vai para o STF e tudo isso, sempre em nome, do povo brasileiro. A voz do povo é a voz de Deus; a opinião pública é a voz do povo; a opinião pública é a opinião publicada pelos opus-sionistas da máfia-midiática; portanto, a voz da máfia-midiática é a voz de Deus e aí fica difícil ganhar a guerra.

 

Saulo Ramos tinha razão.


Juiz de m....


É golpe!!!!!


 

 

Sei lá. Pra mim todo juiz, além de ultra-reacionário, é pilantra. O STF só reforçou meu ponto de vista.

 

Juizes que nem esse tal de Celso de Mello deveriam ser conservados em um parque ecológico para dinossauros antidiluvianos. Ele está junto com cerca de 4,5% da população que apoiaram com seus pais e avós  o quase-golpe de 1954, que levou ao suicídio do Getúlkio. à ditadura militar de 1964, o processo de privatização antinacional e assim popr diante...............

 

Dia  17 de dezembro de 2012, o dia em que o Supremo Tribunal Federal brasileiro, convolou-se, de forma plena,  em legislador positivo. O caminho percorrido da ADPF 144, a ADC 29 até a AP 470

Permito-me afirmar, ademais, que o Poder Judiciário não está autorizado a substituir a ética da legalidade por qualquer outra (Eros Grau – ADPF 144, fl. 565)

Até esta data, consoante todas as regras e doutrinas de direito constitucional, somente os parlamentares (deputados, senadores, ...), eleitos pelo povo, pelo voto, poderiam legislar, criar leis, alterar outras, revogá-las,  até mesmo emendar a Constituição, de modo a alterá-la completá-la, compatibilizá-la, enfim,  cumprir sua missão definida constitucionalmente...

A eles cabia tal tarefa e, a mais ninguém.

Ao judiciário cabia fazer cumprir a lei, e, é lógico, precipuamente ao seu órgão máximo fazer cumprir a Constituição, a nossa lei maior.

Não poderiam, portanto,  os Juízes, nem mesmo os da Suprema Corte, legislar, criar leis, formular normas, isto, somente era possível mediante delegação popular, ato  personalíssimo de  cidadãos nomeando representantes para tal desiderato.

E,  isso,  por um singelo motivo.

Se dentre esses representantes do povo,  algum deles, qualquer deles,  traí  a confiança nele depositada ou, ainda, é omisso ou conivente com causas ou situações que prometera combater, ele  pode, na medida da  frustração destes eleitores, não mais voltar ao parlamento,  não mais ser representante destes cidadãos.

 Por isso, a estes cabe elaborar leis, a estes cabe representar o povo, por meio da criação de normas,  regras e atos...cabe a estes serem  corretos, íntegros, incorruptíveis.... pois, a pena para o descumprimento,  para a perfídia,  é  o afastamento da condição de representantes do povo, o alijamento de tal condição. (Nestes casos, pelo voto popular ou pela decisão soberana de seus pares, igualmente eleitos e igualmente responsáveis para com seus eleitores/representados, na manutenção da higidez da atuação de todo o parlamento).

A ninguém é dado substituí-los em tal mister, pois é da aferição da atuação destes que decorrerá  eventual renovação ou não da representação.

Esta é a estrutura da democracia, esta é a finalidade da lei constitucional de representação e repartição de poderes.

CF/88, art. 1º (...) omissis : Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O que dizer então, de um Poder que não tem tais atributos, apesar de ter outras atribuições, o que não é absolutamente a mesma coisa, arvorar-se a legislador, a mandatário do povo.

Aonde está tal delegação, aonde, constitucionalmente se sustentam tais atos.

A este poder não cabe fazer leis, porque não pode ser desalojado de seu lugar, a esse poder cabe fazer cumprir a lei,  compatibilizá-la com o ordenamento existente,jamais criar leis, pois, ausente suprema condição, a delegação popular.

O Supremo Tribunal Federal, não pode atuar como legislador positivo, não pode criar leis, pois este é um pressuposto de representantes do povo, livremente conduzidos e livremente afastados pela vontade soberana dos cidadãos brasileiros.

Ao se arvorarem em legisladores, submetem, os Magistrados, o povo aos seus desígnios, mas, também, se submetem ao julgamento do povo.

É bom que se diga, mais uma vez, que ninguém está autorizado a ler na Constituição o que lá não está escrito, prática muito ao gosto dos neo e/ou pós-positivistas, gente que reescreve a Constituição na toada de seus humores.

 (...) A solução de cada problema judicial estará necessariamente na eticidade (= ética da legalidade), não na moralidade. Como a ética do sistema jurídico é a ética da legalidade, a admissão de que o Poder Judiciário possa decidir com fundamento na moralidade entroniza o arbítrio, nega o direito positivo, sacrifica a legitimidade de que se devem nutrir os magistrados. Instalaria a desordem. (...) Eros Grau ADPF 144, fl. 569)

Breve cronologia histórico-jurídica que culminou com a derrocada da Soberania do povo.   

ADPF 144, 06.08.2008. Nesta Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental,  discutia-se a possibilidade de se tolher a elegibilidade de candidatos, que tivessem contra si  processos de natureza criminal  ou que tivessem menção na lei  Complementar 64/90 (que dispõe sobre as inelegibilidades), ainda que não houvesse o transito em julgado.

Gize-se, a Lei Complementar exigia expressamente a necessidade de ter ocorrido o trânsito em julgado.

Pois bem, quando da referida decisão, cerraram fileiras, dentre outros os Ministros Gilmar Mendes (Presidente do STF na ocasião) e Celso de Mello,  Relator, em defesa da presunção de inocência e da proteção do cidadão contra o arbítrio.  Restaram vencidos os Ministros Ayres Brito e Joaquim Barbosa, que pregavam que os “fichas sujas”, deveriam ser alijados do pleito. No caso bastaria que contra o cidadão fosse instaurada uma ação penal.

Não lograram êxito, tendo, ao final, sido afirmados, além dos princípios acima referidos,  que somente o advento de novas leis poderia alterar o quadro normativo até  então vigente e, mesmo assim, somente dentro de certas garantias constitucionais de cunho fundamental.

A mídia atacou de forma implacável os ministros do STF...sendo que, a existência e a força de tal  pressão midiática foi  expressamente mencionada  em diversos votos.

............

Alguns anos após, surgiu, por  meio de ação de iniciativa popular, a chamada Lei da Ficha Limpa LC 135/2010, a qual, após, ter sido formatada pelo Congresso Nacional foi aprovada.

Instaurou-se,  então, novo debate, que culminou com o ajuizamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 29.

Novamente se formaram os blocos, sendo que, desta vez,  os ministros  Ayres Brito e Joaquim Barbosa  conseguiram a adesão dos Ministros Ricardo Lewandowski,  Dias Toffolli e das Ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber, os quais, contaram também com o voto parcial do Relator Luis Fux.  

Do outro lado, contrapunha-se a velha guarda, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e César Peluso.

Como todos sabem venceu a tese que declarava a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Em grande parte, a acolhida da tese vencedora , deu-se em razão de que, agora, havia uma Lei Complementar alterando a Lei Complementar 64/90  , retirando a necessidade de trânsito em julgado, mitigando tal dispositivo e dispondo que bastaria a decisão de um colegiado para que o cidadão fosse impedido de concorrer.

 

Por demais  extenso atenho-me a este brevíssimo relato (se tanto pode se dizer deste apanhado)

 No que concerne as atuais circunstância(art. 15, inciso III, c/c art. 55, §2º, ambos da CF/88), a discussão teve, por diversas vezes a mesma tônica, a norma era clara, não havia como interpretar onde não havia dúvida.

O Ministro Marco Aurélio,  que,  de forma reiterada, levantava a possibilidade de interpretações divergentes,  mesmo com seu posicionamento singular, nunca havia se furtado a asseverar de forma clara, até então, a necessidade de que fosse criada uma lei, que dispusesse de forma a reordenar a legislação posta, pois, do modo como estava, entendia que haveriam óbices a aplicação da norma em casos específicos.

Em outros termos,  objetivava que se viesse a disciplinar normativamente  a regra posta no art. 15, inciso III, da CF/88, de modo a que houvesse gradação na aplicação das sanções, ou seja, queria que, da mesma forma com que foi ultimada a transformação levada a cabo pela Lei da Ficha Limpa, houvesse, ta,bem em relação  a esta norma, o mesmo processo, uma nova “lei da ficha limpa” em relação a perda dos mandatos de deputados/senadores condenados criminalmente .

Assim foi, e, com o passar dos anos,  como nenhuma nova conformação legal  foi criada, as ponderações do Ministro Marco Aurélio sempre esbarravam na letra expressa da lei.

E nada do legislador alterar/redisciplinar o alcance da norma.

 Até o fatídico dia 17.12.2012

Nesse dia, ao contrário do que havia ocorrido com a ADPF 144/2005, em que se esperou o advento da  Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010),  e se consagrou no julgamento da ADC 29, o Supremo Tribunal Federal,  não quis aguardar por quem de direito, ou o povo ou seus representantes.

Se sobrepôs aos legítimos legisladores e, num ato institucional,  passou a atuar como legislador positivo,  ao arrepio de toda doutrina jurídica ocidental, ao arrepio de toda forma de delegação popular, ao arrepio da Constituição, ao arrepio da soberania, subjugada em sua essência e dignidade.

Dia 17.12.2012,

Ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandovski, Carmem Lúcia,  Luis Toffoli...     cabe a vocês a palavra inicial...     

 

 

Finalmente à guisa de ilustração, trago a colação excerto do voto do Ministro Gilmar Mendes quando do julgamento da Lei da Ficha Limpa (ADC 29) (http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=2243342)  LC 135/2010, in verbis:

É  completamente  equivocado,  portanto,  utilizar  “a  vontade  do povo”  ou  a  “opinião  pública”  para  se  “relativizar”  o  princípio  da presunção de inocência no âmbito do sistema de inelegibilidades do direito  eleitoral.  Não  podemos  proceder  a  uma  tal  “relativização” levando em conta uma suposta maioria popular momentânea que prega a  moralização  da  política  a  custa  de  um  princípio  tão  caro  à  toda humanidade, que é o princípio da presunção de não culpabilidade.

Não se deve esquecer, ademais, que essa tal “opinião pública” ou essa imprecisa “vontade do povo” é a mesma que elege os candidatos ficha-suja. Se formos então levar em consideração a vontade do povo, a qual dessas vontades devemos dar prevalência: àquela que subscreveu o projeto de lei de iniciativa popular e que é representada por grupos de interesse e muitas vezes manipulada pelas campanhas e meios de comunicação,  ou  àquela  legitimamente  manifestada  e  devidamente apurada nas urnas? Certamente, a Jurisdição Constitucional não pode se basear em critério tão fluido e tão falacioso para tomar decisões a respeito de princípios enraizados em nosso constitucionalismo. (Voto Ministro Gilmar Mendes, fl. 18)

 

 

Ao ser republicano - louvável, honesto e correto - Lula cometeu um erro: colocou no STF inimigos dele, do PT e até da democracia, como se vê no episódio atual.   

 

Ao indicar os ministros sem ao menos conhecê-los, Lula esparava deles um mínimo de responsabilidade em suas decisões, no entanto o que aconteceu foi  se instalou uma espécie de Tribunal de Exceção Midiático para solapar as nossas conquistas, abrir espaço para a direita que não aceita ficar sem mamar nas tetas da república, imagina só se esta gente iria continuar permitir que o Brasil continue progredindo.

 

 

...spin

 

 

Alguém me disse que na Constituição está escrito que os Juízes do STF são nomeados pelo Senado e também que os Juízes do STF são passíveis de serem cassados pelo Senado, a qualquer momento. Portanto não há golpismo algum em pedir ao Senado que casse o mandato desses 5 juízes que tentam invadir e usurpar o Poder Legislativo, emanado do voto dos eleitores, com sua jactância supremocrata de que "a Constituição é o que nós do STF acharmos que ela é". Contra o perigo de sua ação deletéria ao equilíbrio dos 3 poderes da República, sua tentativa de constituir-se em Poder Moderador, esses 5 juízes que ameaçam a democracia deverão ser demitidos pelo Senado, na forma constitucional, e os novos que vierem a ser nomeados deverão deixar bastante explícito o respeito aos demais poderes da República.  CASSAÇÃO JÁ do quinteto golpista do STF!!!  

 

Concordo plenamente, deveríamos juntar assinaturas para pedir o impeachment desses cinco "juízes" que solaparam a CF. Defendo o processo de cassação, mas deve ser feito pelo Legislativo e não pelo Judiciário. Como alguém disse mais acima, se não nos posicionarmos agora, abrimos a porta para o golpe.

 

 

Processo de impeachment dos ministros do Supremo que continuarem ameaçando o Congresso e turbando a Ordem Constitucional. É o mínimo que se espera dos nossos representantes na Casa das Leis.

 

Antes disso, uma CPI, para investigar a isenção e lisura do julgamento.

verificar provas, sentencias e, naturalmente, qual foi o dano causado ao erário público.

Deve-se procurar a quem deu o dinheiro e onde este foi parar (no PIG).

Políticos que cometaram delitos de política, devem ser julgados pelos seus pares.

É hora do congresso mostrar alguma coisa.

 

Mas, Nassif, que parte do Contrato o STF não entendeu? Então a gente vota na Dilma para ser governado pelo Fux??!! Ah mas nem a pau, Juvenal! Não vai rolar, de jeito nenhum. Esse negócio aí, não vai dar certo, não. Esse ministros do STF, com todo o respeito, não prestam nem para dar golpe. Os caras tem medo do Barbosa, vão encarar a sociedade, como?

Veja o decano, só em saber que ia ter que dar um golpe, já anunciou que ia vazar antes da compulsória; MAM, qdo viu que que a casa ia cair em cima dele, correu e empurrou pro decano, que teve uma desinteria de três dias nas vias aéreas superiores; Gilmar, não pintou nem mandou a tinta, diz que foi pra uma reunião, representando o STF, em Veneza, que começou semana passada e vai até janeiro. O Teori que entrou pra decidir, ficou no deixa que eu deixo e tb sumiu. Joca, encerrou o julgamento e nem proferiu, pelo menos um resuminho do bagulho pros amigos entenderem, mais ou menos o que fizeram e, para piorar, ainda agradece, em cadeia nacional, o pessoal que carregou o piano. MAM, não entendi muito bem pq mas deve ser sério, evadiu-se, indignado, dizendo que não tinha ouvido aquilo. Bem, acho que não era pro Joca contar pro Brasil inteiro, que, tirando o Lewandowski, o resto, nem sabe o que é mensalão, só tinham mesmo era que ler os votos fabricados pela turma dos bastidores. De qq forma, tanto o relator qto os três que trabalharam para ele ficaram doentes. Achei falta de educação não agradecer o Merval mas tudo bem pq, o que interessa é que se a cada golpe da mídia o grupo do JB for ficar doente, vão ter que trabalhar numa UTI e não no STF; até o Fux ( aquele da serenata ), achou muito humilde e transparente o ato mas entendeu que era melhor não constar da ata. MAM, continua não entendendo nada, votou pela cassação pelo STF mas pirou o cabeção do decano, alertando para as consequências do voto dele, decano, como se o voto dele, MAM, tivesse sido diferente. Na hora de falar em devolver o dinheiro, aí a coisa ficou grave, todos eles condenaram e apenaram os réus, na maior tranquilidade, acusaram os caras de tudo e esqueceram de dizer onde estava o tal do dinheiro público desviado, ou seja, pedir essa grana de volta, fica pra outro dia. Ninguém se lembrou de procurar o dinheiro, e isso explica pq as defesas reclamam, com toda a razão, que o STF, sequer olhou a documentação acostada. Caso olhassem iam ter que lidar com os furos em toda a denúncia e isso não estava no script. 

Mas o troféu constrangimento vai para MAM, querendo inteira-se acerca do Agravo Regimental, da defesa do Pizzolato; IMPAGÁVEL! MAM, apertando e JB, correndo, fingindo que não sabia tratar-se do processo que ele impediu o juiz de dar vista aos advogados do réu. Os outros ministros nem abriram a boca pq a tática da defesa, me pareceu clara, era tornar público o conhecimento do plenário do STF acerca da ação que corre em sgredo de justiça na 2 VC do DF, que deixa claro que Pizzolato foi pinçado por ser petista da diretoria responsável pelos contratos com MV.

Enfim, esses golpistas aí, não duram uma semana; CL, RW e Toffoli; se o Tiririca der um grito, saem correndo a pé do DF até o Pará, numa enfiada só.

Gilmar tá malocado e só vai dar o ar da graça qdo as coisas melhorarem;  CM vai fugir; MAM, é aquilo que a gente já sabe; se todo mundo vota A ele vota B; se todo mundo vota B  ele vota A e , se 4 votam A e 4 votam B, ele vota C; portanto, não serve a nenhuma facção e tb não serve ao desempate.  Fux, não conta pq é café-com-leite e não pode ficar no STF, alguém vai ter que fazer alguma coisa, indenizar, pedir desculpas, arrumar um papel em Malhação, trocar o segredo da porta, sei lá... Teori, deve estar se perguntando até agora pq mandaram ele pra lá tão cedo, já que não pode fazer nada na AP 470 e o recesso começa no dia 20. Barbosão, o Rei Sol, o Imperador do Fim do Mundo, antecipou a catástrofe só para provar que quem manda é o STF e por isso, o fim do mundo no mundo é dia 21 mas aqui no Brasil é dia 17 pq eu tenho a força. Sobrou o Lewandowski, que vai precisar de 6 meses de sonoterapia, 10 anos de yoga e o resto da vida no Rivotril para tentar não acabar que nem o Seu Juca, da Turma da Mônica do Maurício de Souza, que era identificado pelos moleques do bairro do Limoeiro, qdo voltava do hospício, mesmo disfarçado de pipoqueiro, pintor, guarda de trânsito... Salvou o que resta de digno na Corte mas, com certeza, pagou um preço alto. Não queria estar no lugar dele; o lugar dos covardes, parece bem mais confortável.

 

Teori se esqueceu de uma coisa muito importatante: esta decisão sobre a perda de mandato é muito maior que a ação penal 470. Extrapola esta ação. Trata da interferência do STF no poder legislativo. É bom frisar isto.

E ele chega ao STF se omitindo.

É para se pensar em como será o futuro do novo ministro naquela casa.

Eu, que não sou jurista, e não entendo do assunto, sempre que ouvia a frase: "decisão da justiça não é para ser discutida, é para ser cumprida", ou algo parecido, perguntava a mim mesmo: então, o que impede a justiça de tomar o poder? Bom...