Clipping do dia

Prejuízos decorrentes do projeto do senador José Serra sobre o P

Carta Maior

24/06/2015 

Prejuízos decorrentes do projeto do senador José Serra sobre o Pré-Sal

O projeto de José Serra inundaria a área do Pré-Sal com petrolíferas estrangeiras. O senador parece esquecer do valor geopolítico que o petróleo possui.

Paulo Metri – Blog dos desenvolvimentistas

Faço uma estimativa dos prejuízos que serão causados à nossa sociedade se o projeto de lei (PL) 131 de autoria do senador José Serra sobre o Pré-Sal vier a ser aprovado. Sei que esta estimativa é baseada em algumas suposições, o que a torna um evento não determinístico. No entanto, as suposições feitas são o que, em inglês, chamam de “educated guess”, correspondente ao nosso “chute em direção ao gol”, que pode raspar a trave ou entrar no gol. Por outro lado, é válido fazer esta estimativa para mostrar a ordem de grandeza do prejuízo que Serra propõe.
 
Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), já foram descobertos, no Pré-Sal, 60 bilhões de barris. Todos os “barris” citados neste texto referem-se a “barris recuperáveis”. Sobre estas descobertas, os modelos de exploração e demais parâmetros já estão definidos nas leis e respectivos contratos existentes. O projeto do senador, se aprovado, só trará repercussão no que ainda deve vir a ser descoberto nesta área. Assim, a primeira suposição a ser feita é sobre quantos barris restam a descobrir.
 
Após alguma insistência, geólogos tendem a citar faixas de valores para as reservas adicionais do Pré-Sal. Um ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse, na época da descoberta do Pré-Sal, que poderiam existir até 300 bilhões de barris na área. Pode-se dizer, em posição equilibrada, que ainda existem 90 bilhões de barris no Pré-Sal a serem descobertos.
 
Assim, o prejuízo a ser causado pelo projeto Serra é obtido da comparação da exploração de 90 bilhões de barris pelo modelo de partilha atual e pelo modelo de partilha com as modificações do PL 131. Detalhando, as alternativas que estão sendo comparadas são as seguintes. Na primeira, representada pelo modelo existente, todas as áreas do Pré-Sal ainda não leiloadas seriam arrematadas por consórcios ou pela Petrobras sozinha. E, na hipótese de serem arrematadas por consórcios, estes teriam a Petrobrás como integrante, com no mínimo 30% de participação, e como operadora dos mesmos.
 
Ainda nesta alternativa, as rodadas de leilões seriam realizadas bem espaçadas para permitir à Petrobrás acumular lucros que seriam reinvestidos no negócio, minimizando a necessidade de empréstimos e de venda de ativos. Notar que não há pressa para se explorar o Pré-Sal, pois o país já tem seu abastecimento garantido pela própria Petrobrás por mais de 20 anos.
 
No modelo flexibilizado de Serra, a Petrobrás seria só mais uma petrolífera, que disputaria áreas do Pré-Sal, e só seria operadora quando conseguisse formar um consórcio em que estivesse nesta posição e ele saísse vitorioso do leilão. Embutido neste modelo está o conceito de que ela arrematar uma área ou uma petrolífera estrangeira a arrematar, para a sociedade brasileira, é a mesma coisa, o que não é verdade.
 
Na alternativa Serra, as rodadas de leilões seriam bem frequentes, para retirar a Petrobras destes leilões pela incapacidade de investir freneticamente. Assim, as petrolíferas estrangeiras estariam prontas para formarem cartéis e arrematarem áreas, o que é impedido quando a Petrobrás é uma das contendoras. Também, em geral, a ganância leva as petrolíferas estrangeiras a produzir em ritmo acelerado para maximizar o lucro, e não para retirar o máximo de energia do campo, transformando-se, assim, em uma produção predatória, o que a Petrobrás não faz.
 
Teremos que diferenciar os prejuízos numericamente estimáveis daqueles que não são. Nos prejuízos quantificáveis, está a redução da arrecadação de royalties. Este tributo, em um período de tempo, é proporcional à receita que é função da produção no período e o preço de transação do petróleo na época. Se a Petrobras não for a operadora única de todos os contratos do Pré-Sal, mesmo sabendo da existência da empresa do Estado brasileiro Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que, pela lei no 12.351, tem a incumbência de gerir os contratos de partilha da produção, há a possibilidade de a produção ser declarada com um valor menor que o real, exatamente para se pagar menos royalties e, também, gerar menos lucro, o que leva a uma menor contribuição para o Fundo Social.
 
Não tenho conhecimento de nenhum esquema de fraude na medição da produção. Estou falando aqui sobre a vulnerabilidade para roubos de modelos de organização do setor. No modelo proposto por Serra, a Petrobrás é tirada da condição de operadora única, quando, com ela, se pode ter o modelo mais confiável de apuração do valor da produção. Ela é a única empresa que não anseia pela maximização dos lucros dos empreendimentos. Assim, ela não tem a tentação de subavaliar a produção.
 
A corrupção
 
Neste ponto do desenvolvimento dos argumentos, sempre observam: “Mas a corrupção foi flagrada nela, recentemente”. O que aconteceu, lá, foi a descoberta que alguns dos seus executivos a roubavam para satisfazer a quem lhes nomeou para seus cargos e a si próprios. Roubos em empresas privadas por seus executivos também acontecem, mas não são divulgados porque os controladores das empresas roubadas, não querendo mostrar fragilidade ao mercado, penalizam os ladrões e não divulgam os ocorridos.
 
Outra tradicional contraposição trazida ao debate é que a responsável por garantir medições corretas para os volumes produzidos é a ANP, que pertence ao governo. Acontece que ela, assim como muitas das agências reguladoras do nosso país, foi cooptada, desde que foi criada, pelas empresas a serem reguladas e, no caso específico, pelas petrolíferas estrangeiras. Se isto não fosse verdade, ela não sugeriria tantas rodadas de leilões de nenhum interesse social. Não teria também determinado no edital de Libra o percentual ridículo do lucro líquido a ser remetido para o Fundo Social. É claro que estas agências têm para suas ações antissociais o beneplácito do governo.
 
Há necessidade de um rápido parêntese para facilitar o entendimento do leitor. Toda a estrutura de funcionamento do governo foi modificada nos anos 1990, quando princípios neoliberais e entreguistas foram introduzidos e nunca mais foram modificados. Por isso, nos deparamos, de tempos em tempos, com alguns destes entulhos do passado. Enquanto eles existirem, o grau de soberania do país permanecerá baixo.
 
Por outro lado, a PPSA não irá inibir a subavaliação da produção, por esta estatal ser chefiada, hoje, por pessoas, que, até há pouco tempo, trabalhavam em petrolíferas estrangeiras ou em fornecedores estrangeiros do setor. Mais uma vez, não critico as pessoas que estão, hoje, nesta estatal. Critico o modelo de organização do setor, que permite a nomeação de pessoas para cargos-chave de controle, que deveriam ser declaradas impedidas in limine, porque os interesses dos seus novos cargos conflitam com os interesses das empresas nas quais trabalhavam até recentemente.
 
Assim, ao serem produzidos os 90 bilhões de barris, que ainda serão descobertos, suas medições poderão atestar somente em torno 81 bilhões, com uma “perda” de nove bilhões, ou seja, 10% do volume total. Este é um valor estimado, que representa “um chute plausível” do que pode ser escondido. Como esta eventual fraude ocorreria durante a vida útil do campo, tal petróleo será comercializado a diversos preços, podendo ser tomado, como média, US$ 100 por barril. Então, a fraude da subavaliação da produção poderá ser de US$ 900 bilhões em 35 anos. Como o royalty é 15% sobre a receita, neste caso, o royalty desviado será de US$ 135 bilhões em 35 anos. O modelo proposto pelo Serra permite esta fraude, o que é barrado pela Petrobrás no modelo atual.
 
Outro momento em que pode ocorrer fraude é no cálculo do custo da produção do petróleo, que irá influir sobre o lucro líquido e, assim, influenciará o valor a ser remetido para o Fundo Social. Em tese, esta fraude pode ser quantificada por fiscais competentes, mas, sem muitos dados, sua estimativa é difícil de ser feita. Como as petrolíferas estrangeiras trabalham basicamente com seus tradicionais fornecedores do exterior, a entrega de faturas superfaturadas pode ocorrer sem dificuldade e, depois, o acerto de contas pode ser feito, através das matrizes, no exterior. Assim, o Fundo Social, uma idéia nobre para dar função social ao aproveitamento do Pré-Sal, tende a se tornar inócuo.
 
“Esquecimento” do valor geopolítico
 
Prejuízos acarretados pelo projeto do senador José Serra não quantificáveis são muitos. Primeiramente, é preciso estar consciente que seu projeto irá “inundar” a área do Pré-Sal com petrolíferas estrangeiras. Elas, que estão com dificuldade para aumentar suas reservas, graças ao petróleo brasileiro, conseguirão garantir seus futuros. Além disso, elas só compram plataformas de petróleo no exterior, pois, após 20 anos do término do monopólio estatal, nenhuma destas empresas comprou uma única plataforma no Brasil, enquanto a Petrobrás, desde o governo Lula, só as compra aqui.
 
A encomenda de desenvolvimentos tecnológicos e a contratação da engenharia pelas empresas estrangeiras ocorrem com entidades do exterior. As multinacionais não têm interesse de abastecer o Brasil com derivados, exportando totalmente o petróleo produzido por elas, sem nenhum valor agregado e, ainda mais, sem pagarem o imposto de exportação, por se beneficiarem da lei Kandir.
 
Muito mais poderia ser acrescentado ao já extenso artigo. No entanto, desejo só dizer que o petróleo não vale unicamente por ser um energético com milhares de usos e o setor de transporte, em escala mundial, ser dependente dos seus derivados. Petróleo significa também poder político para nações que o detêm soberanamente. O projeto do senador Serra esquece por completo este valor do petróleo, pois, ao entregá-lo a firmas estrangeiras, o Estado brasileiro perde o poder geopolítico.
 
Assisti a uma palestra recentemente, na qual o orador falou sobre o uso dado pela Noruega ao seu petróleo do Mar do Norte com grande impacto social, o que trouxe uma melhoria considerável no IDH deste país. O mesmo não acontecerá com o Brasil se o projeto Serra passar. Deste modo, a diferença que existe entre a Noruega e o Brasil é o grau de conscientização política do povo. Um congressista norueguês, mesmo que quisesse, não apresentaria um projeto análogo ao do Serra lá, dado o grau de constrangimento a que seria submetido.
 
***
 
Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Prejuizos-decorrentes-do-projeto-do-senador-Jose-Serra-sobre-o-Pre-Sal/4/33823

Os grãos da Folha, o asfalto “corrupto” de JK e o pensamento miú

Tijolaço

Os grãos da Folha, o asfalto “corrupto” de JK e o pensamento miúdo sobre o Brasil

26 de junho de 2015 | 08:32 Autor: Fernando Brito 

Começo o dia lendo a matéria da Folha sobre o suposto “exagero” das obras ferroviárias planejadas pelo Governo Federal, entre elas a Ferrovia Bioceânica, que a China pretende financiar.

“Para justificar as obras, safra de MT teria que quadruplicar“, chama a matéria, para narrar a “inviabilidade econômica” das obras, que teriam escala faraônica.

Bom, a primeira coisa incompreensível é porque a comparação  “só” com a produção de Mato Grosso, embora este seja, longe, o maior produtor de grãos brasileiro, com quase um quarto da produção nacional.

Diz que a produção do Mato Grosso é de 50 milhões de toneladas, que deve passar a 100 milhões em 10 anos e que a capacidade de carga das ferrovias é de 200 milhões, o que daria a eleas uma ociosidade em torno de 50%, no caso de escoarem-se por ela todos os grãos.

A conta é errônea e “plantada” aos repórteres por gente que quer colher apenas desgaste político e suspeitas morais contra o Governo, sem nenhuma preocupação com esta “abominável” ideia de desenvolvimento nacional.

E na mistificação se “embarca” pela simples razão de demonstrar uma sabedoria maior que a dos planejadores e estudiosos de logística que propuseram as obras- todas elas com interessados – e desconsideram aquilo que é evidente.

Por que?

Primeiro, obvio, porque as ferrovias não cruzam “só” – que imensidão! – o Mato Grosso, mas Goiás, Tocantins, Rondônia, Pará e São Paulo e um trecho ao Norte do Mato Grosso do Sul, justamente aparte daquele estado onde a produção e grãos se concentra.

Segundo, porque a evolução da produção tem ligação direta com a facilidade de escoamento, porque isso interfere no preço do frete, que custava  cerca de 90 dólares por tonelada, em janeiro deste ano, quando a tonelada do grão era vendida ao exterior alcançava no máximo 565 dólares.

Portanto, o frete – que é o decisivo em ferrovias – representava, no mínimo, 16% do valor do produto. Não precisa ter estudado economia em Harvard para saber que isso pesa estupidamente  numa commodity de preço formado em escala global.

E, finalmente, a pergunta evidente: faz-se uma ferrovia para estar com sua capacidade esgotada? Pior, nem isso, porque várias das mostradas como “exageradas” só estarão prontas – é da natureza da obra ferroviária, isso – daqui a vários anos, talvez mesmo no limite destes dez anos em que se prevê a obra.

Ajudo, com o gráfico ao lado, a verem como o Brasil precisa desesperadamente de ferrovias para competir com países de extensão semelhante.

Depois, se você não faz a via principal, não pode, depois, fazer as obras de otimização do uso: duplicação de trechos, para reduzir o número de cruzamento de comboios, novos pontos de embarque ou ampliação da composição, etc….

Porque estas ferrovias serão insuficientes em 20 ou 30 anos. E ferrovia se faz para prazos assim ou maiores.

E nem assim, se olharmos a evolução da produção.

Mesmo aceitando ficar “só” no Mato Grosso, o que aconteceu com a produção de soja.

Em 2000, eram 10 milhões de toneladas. Em 2010, 20 milhões. Este ano, 27,6 milhões de toneladas.

No Brasil inteiro, ela passou de 16 milhões de toneladas em 1990 para mais de 70 milhões em 2010 e 95 milhões, este ano.

Mais que quintuplicou em 25 anos.

Vou poupar-me e ao leitor sobre adjetivos em relação à sabedoria da reportagem.

Tenho, afinal, piedade com a mente simplória, como a do pai do taxista que, uma vez, suspirava num engarrafamento de final de tarde no Eixo Monumental de Brasília, aflitos, eu e ele, com a hora do embarque num voo.

– Cada vez que fico parado aqui lembro do meu pai, que veio para cá na construção da cidade. Ele dizia que o JK fez uma avenida deste tamanho porque estava roubando. 

-Como assim? 

-Ele teimava que o JK tava ganhando propina por metro de asfalto. Porque não tinha carro para uma estrada desta largura. Coitado do velho, morreu faz muitos anos. Não foi capaz de ver isso engarrafado deste jeito para ver como não era muito, era pouco.

Imagino se não apareceu um repórter para escrever, lá em 1960: “Para justificar o Eixão, frota de veículos teria de centuplicar”.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=27815

A Europa que nos envergonha

do Público – 27/06/2015

OPINIÃO

Esta não é a Europa dos fundadores, é a Europa dos partidos mais conservadores, com os socialistas à arreata. Não terá um bom fim e, nessa altura, muita gente lembrará a Grécia.

 por José Pacheco Pereira

Bater nos gregos tornou-se uma espécie de desporto nacional. Tem várias versões, uma é bater no Syriza, outra é bater nos gregos propriamente ditos e na Grécia como país. As duas coisas estão relacionadas, bate-se na Grécia porque o Syriza resultou num incómodo e, mesmo que o Syriza morda o pó das suas propostas, – que é o objectivo disto tudo, – o mal-estar que existe na Europa é uma pedra no orgulhoso caminho imperial do Partido Popular Europeu, partido de Merkel, Passos e Rajoy e nos socialistas colaboracionistas que são quase todos que os acolitam. É isto a que hoje se chama “Europa”.

Se não fosse sinal de coisas mais profundas, e péssimas, seria um pouco ridículo que nós portugueses nos arrogássemos agora o direito moral de bater nos gregos. Somos mesmo um belo exemplo! Ah! Fizemos o “trabalho de casa” e isso dá-nos a autoridade moral, “sacrificamo-nos” para ter agora esta gloriosa “recuperação” e os gregos não, Passos Coelho dixit. Para além de estar certamente a falar para a Nova Democracia e para o Pasok e não para o Syriza, o balanço do “ajustamento” grego foi devastador para a economia e para a sociedade. Porquê? Nem uma palavra. Ninguém fala da “herança” do Syriza, recebida em princípios de 2015, das mãos de dois partidos da aliança dos “ajustadores”, a Nova Democracia irmã da CDU, do PP espanhol e do PSD e do CDS português, que governou a Grécia com a eficácia que conhecemos e pelo PASOK, irmão do PS, que a co-governou. Eram esses que a “Europa” queria que ganhassem as eleições.

Só que os gregos “não fizeram o trabalho de casa”… e por isso tem que ser punidos. Caia o Syriza na lama, e venha um qualquer outro governo dos amigos e ver-se-á como muita coisa que é negada ao Syriza será dada de bandeja ao senhor Samaras e os seus aliados. O problema não é o pagamento aos credores, não é a “violação das regras europeias” (quais?), não é uma esforçada dedicação pela “recuperação” da Grécia, é apenas e só político: não há alternativa, não pode haver alternativa, ninguém permitirá nesta “Europa” nenhuma alternativa que confronte o poder dos partidos do PPE e seus gnomos de serviço socialista, porque isso fragiliza aquilo que para eles é a Europa.

A ideia de que a Grécia não é um Estado ou que é um “país falhado” é um absurdo. A julgar por esses critérios muitos países da Europa não são Estados, a começar pelo “estado espanhol” aqui ao lado e a acabar nalgumas construções de engenharia política ficcional que a Europa ajudou a criar nos Balcãs, seja o Kosovo, seja mesmo a bizarra FYROM. É evidente que a Grécia não é a Alemanha, mas Portugal também não é. A Grécia não é a França, mas vá-se à Córsega perguntar pela França, ou mesmo às zonas dialectais do alemão na Alsácia. Ou então a esses territórios muito especiais da União Europeia, sim da União Europeia, que são por exemplo a Reunião e Guadalupe, “departamentos franceses do ultramar”.

A Grécia é a Grécia, muito mais parecida com Portugal naquilo é negativo que os que hoje lhe deitam pedras escondem, e bastante menos parecida com Portugal, numa consciência nacional da soberania, que perdemos de todo. No dia da vitória do Syriza, o que mais me alegrou, sim alegrou, como penso aconteceu a muita gente, à esquerda e à direita, não foi que muitos gregos tenham votado num “partido radical” ou num programa radical, ou o destino do Syriza, mas sim o facto de que votaram pela dignidade do seu pais, num desafio a esta “Europa” que agora os quer punir pelo arrojo e insolência. Escrevi na altura e reafirmo que mais importante do que a motivação de acabar com a austeridade, foi o sentimento de que a Grécia não podia ser governada por uma espécie de tecnocratas a actuar como “cobradores de fraque” em nome da Alemanha. Por isso, mais grave do que o esmagamento do Syriza, que a actual “Europa” pode fazer como se vê, é o sinal muito preocupante para todos os que querem viver num país livre e independente em que o voto para o parlamento ainda significa alguma coisa. Nisso, os gregos deram uma enorme lição aos nossos colaboracionistas de serviço, que andam de bandeirinha na lapela.

Voltemos ao não-pais. A Grécia é um país muito mais consistente na sua história recente do que muitos países europeus, principalmente do Centro e Leste da Europa. Tem dois factores fortíssimos de identidade nacional, a religião ortodoxa e a recusa do “turco”. E foi “feita” por eles. Vão perguntar ao fantasma de Hitler o que ele disse da Grécia quando a invadiu e não disse de nenhum outro país e vão perguntar aos ingleses que apoiaram os resistentes gregos, duros, ferozes e muitos deles, como em Creta, “bandidos da montanha”. Sem Estado.