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O direito de resposta e a Caixa de Pandora do STF

O direito de resposta e a Caixa de Pandora do STF

                                                                                          uma breve releitura...

O caso é que, efetivamente, há algum tempo – pouco tempo é claro -, se abriu a Caixa de Pandora do STF*, mas, ao contrário dos entendimentos professados, naquela oportunidade, o fato principal não foi o desnudamento dos interesses que moviam aquele Tribunal (http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-supremo-abriu-a-caixa-de-pandora)

O fato mais importante é que, a partir daquele momento, a farsa (mentira) não mais reinava, não mais reinava com desenvoltura, havia chegado a termo seu tempo.

Abrira-se a Caixa e, coisa estranha, quem se viu no espelho foram os moradores dela.

Por paradoxal que possa ser,  caíram as máscaras de alguns e, nesse movimento, outros puderam vislumbrar a verdadeira face de Fausto.

E isso, meus caros, tem uma força incomensurável.

Em outros termos, o fato mais importante é que se instalou, dentro do próprio STF, a cizânia.

“Conheceis a verdade e a verdade vos libertará”.

Sem messianismos, sem profecias, pois este não é um tempo de oráculos.

Mas, a partir de então, passaram a existir condições objetivas de se retomarem decisões mais consentâneas com uma Constituição que preza a vida e a liberdade.

E, a decisão acerca do direito de resposta (via TSE), dado ao PT contra a Veja, é um sinal dos novos tempos (os Ministros do STF Teori Zavaski, Rosa Weber e Dias Tóffoli, votaram).

http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Setembro/tse-concede-direito-de-...

Este momento, paradigmático, nada mais é do que o prenúncio do fim do pensamento único, do STF de Gilmar Mendes, de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, agora sem Ayres Brito e Joaquim Barbosa.

Apenas uma advertência, ainda, nesta nova conformação hegemônica, não se pode reincidir no equívoco tantas vezes laborado de confrontar pessoas, o que está em jogo é o livre curso de ideias.

Sim, quantas vezes se tentou “chamar o Gilmar Mendes ás falas”, o Celso de Mello, o Marco Aurélio Mello e, obviamente, por razões que dispensam comentários (eles detinham o monopólio da fala), nunca deu resultado.

E, é claro, a caixa estava hermeticamente fechada, um espaço fechado. Eles tinham as chaves e o domínio deste espaço.

Mas, agora não mais, agora há espaço para que se discutam fatos, há espaço para que se façam releituras jurídicas e, coisa fundamental, não mais existem óbices a que a verdade prevaleça em detrimento de outros interesses.

Um registro.

Antes, nunca havíamos nos preocupado em chamar outros atores para o palco. Até que um dia, um deles, não necessariamente o mais brilhante, não necessariamente o mais loquaz, mas certamente, necessariamente, o mais corajoso, mostrou-se e quis, como nunca, desempenhar o papel a ele destinado, não o que destinavam a ele.

Senhor de seu próprio destino. Era apenas, um, mas, com o tempo e as adesões, obtidas pela força de suas convicções e postura ética, foram desfeitas as amarras, e outros passaram a lhe seguir e a seguir, em canto próprio, seus destinos, que, aos poucos, se lhes parece emergir a frente.   

Abriu-se um novo campo, formou-se um bloco distinto.

E o protagonismo de Lewandowski, cedeu espaço a Teori Zavaski e a Luis Roberto Barroso, às Ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber e, agora, até mesmo a Dias Toffoli, todos ensaiam sua disposição para a disputa por este espaço central por um lugar nobre na história (lugar não de escolhidos pelo destino, mas de pessoas que por seus atos e gestos, mereçam tal distinção).

Estão mais fortes, pois, já foram enganados pelo canto da sereia.

Supuseram-se heróis (no conto da mídia, na AP 470), envolvidos em luta contra forças titânicas e monstruosas as quais era preciso derrotar.

Eram, então, os escolhidos, aos quais a sorte ou a fortuna reservara a oportunidade de protagonizarem a gênese de um novo país, mais digno, mais humano.

Pois bem, condenado o ultimo réu, mas, antes mesmo da primeira prisão, desmascarou-se a farsa e, desde então, iniciou-se o resgate das funções que permearam a criação, não deste Tribunal, mas das instituições que deveriam espalhar a justiça e pacificar a sociedade.

No dizer de Zaratrusta (Nietzsche), após Darwin, não mais se revela possível postular a origem divina, as teogonias de nossa origem não cabem mais em nossa racionalidade.

Assim, a partir do momento em que terminada a farsesca AP 470, restaram desfeitos os falsos sonhos, agora, com os pés fincados no chão, volta-se a realidade.

E, neste espaço, transitam com desenvoltura os Ministros Teori Zavaski, Luis Roberto Barros, Ricardo Lewandowski... com força, com firmeza, asseverando, afirmando, através de atos, que o povo é soberano, o povo e seus representantes, ninguém mais.

Isto é a história acontecendo...  Não deixemos que se esqueçam tais palavras... fortalecemo-las...

É que, é deste espaço, desta reação, deste chamamento a realidade,  que  efetivamente pode se iniciar um novo tempo e a derrocada das arbitrariedades impostas.

....

O presente tem fatos concretos, concretas pessoas atuando nesta direção.

Pessoas com propósitos claros, honestos, limpos, senhores de seus destinos e atuantes na defesa das suas convicções e, firmemente dispostos a reescrever a página triste destes últimos tempos deste Tribunal.

 

*(ao final da AP 470, com a atuação decisiva de Luis Roberto Barrosos e Teori Zavaski)

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Comentários

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NassifNossa justiça (no meu

Nassif

Nossa justiça (no meu entendimento) é o pior poder da república, realmente,  é uma "caixa preta de pandora".

22,5% de aumento, pra mim foi um começo tragico desta nova "configuração"....

Devem tanto a sociedade que creio que demorará gerações para pagar e se desculparem....

Quanto ao direito de resposta, tem que vir na capa, em letras garrafais, porque ninguém perde mais tempo de folear este pasquim, quanto mais le-lo. 

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Mário Mendonça

INSUFICENTE

Não acho suficiente. O STF deveria dar provas de ser capaz de abandonar o corporativismo e rasgar a sua própria carne, quando necessário.

Somente para lembrar episódios mais recentes, temos: O apartamento em Miami do Barbosa; ações partidárias do Gilmar Mendes (habeas corpus, pedidos de vista, etc.); o lobby pelo aumento salarial da classe judicial – incluindo a confusão criada com o auxílio moradia; a campanha escandalosa do ministro Fux por uma “boquinha” para sua filha.

Se esse tipo de atitudes não for punido, pelo próprio STF, teremos até aqui apenas uma encenação. 

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Como a Globo manipula para manter seu poder econômico e político

Como a Globo manipula para manter seu poder econômico e político

http://www.josecarloslima87.blogspot.com.br/2014/09/direito-de-resposta-de-brizola-x-globo.html

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...spin

 

 

Gushiken foi uma das vítimas de assassinatos praticados pelo pig

Prestes a morrer, Gushiken chamou os amigos para despedir-se. Somente depois da sua morte fora inocentado pelas falsas acusações feita pela imprensa tucana por conta do julgamento farsesco da AP 470, vulgo "mensalão". A Veja foi condenada

http://www.ggnnoticias.com.br/fora-pauta/o-adeus-de-gushiken

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...spin

 

 

imagem de Mancini
Mancini

Uai sô...

Antes de uns problemas sérios de saúde o meu blog dizia assim: Como a pior justiça do mundo tem o maior salário do mundo?! Tempos daquela senhora no CNJ e hoje saiu para algum cargo. Não lembro o nome dela e nem irei ao Oráculo procurar...

Outra coisa, excepcionalmente voltei a publicar um post no blog da Refazenda2010, em http://refazenda2010.blogspot.com.br/ . Espero a visita de todos, acho que vale a pena, pelo conteúdo atual e pelo esquecido e encarcerado jornalista, preso político, apagado e até mesmo amaldiçoado, aqui nas Montanhas. Quem não conhece o homem de Montezuma que o compre!…

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imagem de altamiro souza
altamiro souza

concordo qu houve uma

concordo qu houve uma clarificação que

aperfeiçoa o stf, mas há uma história que

precisa ser lembrada e interpretada

para que justamente o presente e o futuro

sejam estrutralmente melhorados.

haverá uma reversão do julgamento do

tal mensalão,

que para os que sabem do

contraponto

não passou de um mentirão?

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Texto bonito, bem escrito...

Más...

O que passou... passou?

Vão somente colocar uma pedra sobre o passado... tipo assim... a ditadura no Brasil?

O que fizeram e como fizeram nessa AP 470 não pode passar em branco, cade a OAB?

Cade a prova do mensalão? Cade a prova do dinheiro publico?  Seria somente uma quimera?

Quem errou não vai pagar?

Acho que a caixa de pandora ainda está devidamente fechada e assim continuará, assim como a porteira do aeroporto de Claudio.

 

 

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O "mensalão' não existiu

Prá condenar petistas, provas são desnecessárias. Contra petistas, na ausência de provas, o réu é condenado assim mesmo, durante o julgmamento do mentirão o Barbosa sacou da cartola a teoria do dominio de fato, que não foi usada(sem provas) nem mesmo no julgamento de Nuremberg, que julgou criminosos da Segunda Guerra Mundial. Já para tucano a coisa é diferente, o ministro Marco Aurélio Mello acabou de arquivar o processo do trensalão tucano pq o delator não teria apresentado provas como se não fosse obrigação das Instituições buscar essas provas. Saiba pq o mensalão não existiu

http://www.lexometro.blogspot.com.br/2014/04/coletanea-mensalao.html

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...spin

 

 

Ainda não chegamos lá, mas

Caso essa nova cara do STF venha enterrar de vez a supremacia da tal "hermenêutica jurídica conveniente" já se terá dado um grande passo.

Chega de interpretações para satisfazer interesses medonhos.

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Realmente, foi um marco essa

Realmente, foi um marco essa decisão do TSE concedendo direito de resposta às vítimas recorrentes da revista VEJA. 

Achei deveras sagaz, merce de ser lógica, a justificativa do ministro Teori, segundo a qual não se buscava restringir a liberdade de imprensa ou o direito à informação, mas dar direito aos atingidos de responderem no mesmo veículo acusações gravíssimas sem as correspondentes provas cabais. 

Como bem salienta o texto, novos ares estão a bafejar os ambientes dos tribunais superiores. 

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imagem de Ivan Arruda
Ivan Arruda

Essa percepção, tomara chegue

Essa percepção, tomara chegue logo nas academias. Algumas ainda estão exercitando linchamentos ou indignação quando estes não acontecem. Mas, sabemos, essa massa também é solidária. Com o PIG e tudo o que esse partido representa.

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Okay, show. Mas querem fazer

Okay, show.

Mas querem fazer isso ganhando 50 mil por mês, fora adicional de 35% por tempo de serviço, auxílio moradia e auxílio de 7 mil pra universidade dos filhos?

Não obrigado! Todos fora!

Ainda prefiro o fim do STF com a criação de 2 novas turmas no STJ.
E isso ganhando 25% menos do que ganham HOJE .E sem qualquer adicional.

Quero isso porque quem paga esta merda sou eu.
Não quero mais saber de boa vontade nem de república. Eu quero o fim da mamata!

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imagem de Ivan de Union
Ivan de Union

Eu tambem nao quero ver a

Eu tambem nao quero ver a maioria deles com os pes no chao nao.  Num bloco de concreto ta otimo.

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Okay, show. Mas querem fazer

Okay, show.

Mas querem fazer isso ganhando 50 mil por mês, fora adicional de 35% por tempo de serviço, auxílio moradia e auxílio de 7 mil pra universidade dos filhos?

Não obrigado! Todos fora!

Ainda prefiro o fim do STF com a criação de 2 novas turmas no STJ.
E isso ganhando 25% menos do que ganham HOJE .E sem qualquer adicional.

Quero isso porque quem paga esta merda sou eu.
Não quero mais saber de boa vontade nem de república. Eu quero o fim da mamata!

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imagem de hora de aprender
hora de aprender

Nessas hora lembo de uma das

Nessas hora lembo de uma das minhas aulas mais significativa dada por uma professorinha, dessas molembandas que nem salario mínimo ganhava, quando questionada de tão exorbitantes salários;

1- esses ganham bem por ter cargos da mais alta responssbilidade da nação;

2- se não ganharem bem, o que não há de faltar será  oferta de milhões da corrupção e isso vai ser tanta que desgraçará toda nação

Seu voto: Nenhum

se compararmos,...

... com os custos do gabinete do Aécio no senado, .... Pô !  .... ta muito barato ! .... não produziu nada, viajou, .... curtiu a vida, ... e curtiu com a cara do povo !

Seu voto: Nenhum (3 votos)

pacoandrade

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