Jornal GGN – 44% dos detentos brasileiros ainda aguardam julgamento, afirma documento preparado por um Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas, que visitou o país em março. Além disso, as cadeias do Brasil tem quase 200 mil presos a mais que sua capacidade. De acordo com o documento, o país tem a quarta maior população carcerária do mundo e o sistema judicial é o grande responsável por essa situação.
Enviado por Leo V
Do R7
As cadeias brasileiras têm quase 200 mil detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos — 217 mil — ainda aguardam julgamento.
A denúncia é da ONU (Organização das Nações Unidas) que, em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo, acusa o Judiciário de “ineficiente” e alerta para a “superlotação endêmica” das cadeias.
O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que visitou o País em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão preliminar do informe, obtida pelo Estado, revela um raio X alarmante.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar “meses e até anos” para ser julgada.
— Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso.
“A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes”, declara o informe da ONU. A entidade também alerta que a “pressão da opinião pública” tem levado juízes a manter suspeitos detidos.
A ONU também denuncia a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1.100 estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. “Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa.”
Assistência
Outra crítica da ONU se refere à falta de assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte importante dos detentos não tem como pagar um advogado.
— A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre.
A ONU apela ao governo federal e administrações estaduais que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões.
Em setembro, quando o informe for apresentado, o governo terá a oportunidade de se defender das acusações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O judiciário faz a “caca” e é
O judiciário faz a “caca” e é o Brasil que tem que se defender.
Cargo VITALÍCIO dá nisso, niguém mexe os trazeiros gordos prá resolver alguma coisa. O judiciário está cheio deles.
Não acho que se pode despejar
Não acho que se pode despejar a culpa no Judiciário.
Temos toda uam estrutura de poder (também econômico), que passa pela mídia, para sustentar essa política de encarceramento. E as prisões brasileiras são verdadeiros purgatórios, o inferno na Terra.
Em última análise, esse estado de coisas é reflexo de uma desigualdade social. E como os de cima não deixam que ela diminua, que os pobres ganhem cidadania de fato, a solução que possuem é o encarceramento das “classes perigosas”. O Judiciário é só o operador final disso tudo.
Quem é responsável por isto?
Ninguém!
Então vai continuar como está!
Recorram ao ministro Barroso.
Recorram ao ministro Barroso. Quem está preso tem pressa, caracas.
É… pra colocar preso pra
É… pra colocar preso pra dentro a estrutura é perfeita, para não prender ou para conseguir sair é que a coisa complica. Todo mundo gosta de ficar repetindo que a polícia é seletiva e violenta ( e é ) mas é, só a ponta visível, de um novelo que é ele todo seletivo o violento. Ninguém vai atacar MP e Judiciário pq seus membros são oriundos da elite mas polícia é patuleia e, como em todas as situações é quem carrega o piano. A polícia poderia prender metade do pais que, os os acusados não seriam denunciados ou não ficariam presos, já que cabe ao MP, denunciar situações como essas que o post traz. A diferença entre a prisão e a liberdade, pode ser percebida entre a diferença de tratamento dada ao MP e às defensorias públicas… entre a percepção forjada na sociedade entre o advogado ( picareta ) e o promotor ( o homem probo )… Denúncias absurdas como as que temos visto, ultimamente, são tratadas de maneira leviana e não geram qq responsabilização. Imaginem, uma defesa, feita nessas condições ( representação na OAB, esculacho de juiz e até… expulsão de plenário por ” abuso de autoridade (??? ) e acusação de embriaguez… Denúncias absurdas e infundadas, que geram, inclusive, condenações, são tratadas como uma forma de moralizar o país e defesas contundentes como picaretagem de advogados que devem estar recebendo uma fortuna para defender bandidos… Essa percepção é difundida 24h por dia pelos meios de comunicação, que vivem acima da lei e, portanto, resta a DH, OAB, CNBB, etc… chiar qdo o caso é de seu interesse para transformar a regra em exceção, simulando estar fazendo o contrário. Estão sim, defendendo um direito de todos que foi negado àquelas pessoas ( caso específico ); a verdade é que a grande maioria só tem esses direitos no papel e sabe disso. Se essa presepada toda servir, pelo menos, para que se enxergue a situação dos presos, já terá valido a pena. Eu não entendo, como uma ser humano médio, em 2014, ainda acredita que prender alguém, a não ser em casos extremos, possa servir para alguma coisa.
“Ninguém vai preso no
“Ninguém vai preso no Brasil”, segundo a mentalidade Sheherazade dos direitistas deste país…