44% dos detentos brasileiros ainda aguarda julgamento

Jornal GGN – 44% dos detentos brasileiros ainda aguardam julgamento, afirma documento preparado por um Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas, que visitou o país em março. Além disso, as cadeias do Brasil tem quase 200 mil presos a mais que sua capacidade. De acordo com o documento, o país tem a quarta maior população carcerária do mundo e o sistema judicial é o grande responsável por essa situação.

Enviado por Leo V

Do R7

Quase metade dos detentos no País aguarda julgamento, diz ONU
 
Documento mostra que cadeias brasileiras têm 200 mil presos a mais que a capacidade

As cadeias brasileiras têm quase 200 mil detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos — 217 mil — ainda aguardam julgamento.

A denúncia é da ONU (Organização das Nações Unidas) que, em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo, acusa o Judiciário de “ineficiente” e alerta para a “superlotação endêmica” das cadeias.

O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que visitou o País em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão preliminar do informe, obtida pelo Estado, revela um raio X alarmante.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar “meses e até anos” para ser julgada.

— Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso.

“A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes”, declara o informe da ONU. A entidade também alerta que a “pressão da opinião pública” tem levado juízes a manter suspeitos detidos.

A ONU também denuncia a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1.100  estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. “Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa.”

Assistência

Outra crítica da ONU se refere à falta de assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte importante dos detentos não tem como pagar um advogado.

— A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre.

A ONU apela ao governo federal e administrações estaduais que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões.

Em setembro, quando o informe for apresentado, o governo terá a oportunidade de se defender das acusações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Redação

6 Comentários

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  1. O judiciário faz a “caca” e é

    O judiciário faz a “caca” e é o Brasil que tem que se defender.

    Cargo VITALÍCIO dá nisso, niguém mexe os trazeiros gordos prá resolver alguma coisa. O judiciário está cheio deles.

    1. Não acho que se pode despejar

      Não acho que se pode despejar a culpa no Judiciário.

      Temos toda uam estrutura de poder (também econômico), que passa pela mídia, para sustentar essa política de encarceramento. E as prisões brasileiras são verdadeiros purgatórios, o inferno na Terra.

      Em última análise, esse estado de coisas é reflexo de uma desigualdade social. E como os de cima não deixam que ela diminua, que os pobres ganhem cidadania de fato, a solução que possuem é o encarceramento das “classes perigosas”. O Judiciário é só o operador final disso tudo.

  2. É… pra colocar preso pra

    É… pra colocar preso pra dentro a estrutura é perfeita, para não prender ou para conseguir sair é que a coisa complica. Todo mundo gosta de ficar repetindo que a polícia é seletiva e violenta ( e é ) mas é, só a ponta visível,  de um novelo que é ele todo seletivo o violento. Ninguém vai atacar MP e Judiciário pq seus membros são oriundos da elite mas polícia é patuleia e, como em todas as situações é quem carrega o piano. A polícia poderia prender metade do pais que, os os acusados não seriam denunciados ou não ficariam presos, já que cabe ao MP, denunciar situações como essas que o post traz. A diferença entre a prisão e a liberdade, pode ser percebida entre a diferença de tratamento dada ao MP e às defensorias públicas… entre a percepção forjada na sociedade entre o advogado ( picareta ) e o promotor ( o homem probo )… Denúncias absurdas como as que temos visto, ultimamente, são tratadas de maneira leviana e não geram qq responsabilização. Imaginem, uma defesa, feita nessas condições ( representação na OAB, esculacho de juiz e até… expulsão de plenário por ” abuso de autoridade (??? ) e acusação de embriaguez…  Denúncias absurdas e infundadas, que geram, inclusive, condenações, são tratadas como uma forma de moralizar o país e defesas contundentes como picaretagem de advogados que devem estar recebendo uma fortuna para defender bandidos… Essa percepção é difundida 24h por dia pelos meios de comunicação, que vivem acima da lei e, portanto, resta a DH, OAB, CNBB, etc… chiar qdo o caso é de seu interesse para transformar a regra em exceção, simulando estar fazendo o contrário. Estão sim, defendendo um direito de todos que foi negado àquelas pessoas ( caso específico ); a verdade é que a grande maioria só tem esses direitos no papel e sabe disso. Se essa presepada toda servir, pelo menos, para que se enxergue a situação dos presos, já terá valido a pena. Eu não entendo, como uma ser humano médio, em 2014, ainda acredita que prender alguém, a não ser em casos extremos, possa servir para alguma coisa.

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