produtos
Sugerido por Paulo Kaustcher
Do Observatório da Imprensa
Por Luciano Martins Costa
Os jornais noticiam nas edições de segunda-feira (25/11) a substituição do juiz das execuções penais do Distrito Federal encarregado de providenciar o cumprimento das sentenças do Supremo Tribunal Federal contra alguns dos condenados na Ação Penal 470. A principal controvérsia se refere ao tratamento conferido ao deputado José Genoíno, que foi encarcerado precipitadamente por ordem do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, mesmo em convalescença após um grave procedimento cirúrgico.
A imprensa observa que o novo juiz encarregado de determinar as condições de cumprimento das penas em Brasília é filho de um dirigente do PSDB e de uma funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia que milita ativamente na campanha presidencial do senador Aécio Neves. Em sua página no Facebook (ver aqui), a mãe do magistrado não esconde a orientação política da família.
Esse é apenas um dos aspectos da confusão em que se transformou aquilo que a imprensa brasileira tem considerado como o “novo tempo” da Justiça no Brasil. O protagonismo exagerado do presidente da Suprema Corte contribui para acirrar radicalismos e se constitui, hoje, em fator de desestabilização política.
Bastaram poucos dias para que os fatos desmontassem a versão construída pela imprensa em torno do julgamento da Ação Penal 470. Logo após o início do cumprimento das penas, algumas personalidades do mundo jurídico se dão conta de que o que rege as decisões da mais alta corte nacional não é o propósito de fazer Justiça, mas um obscuro sentimento de vingança cujas razões precisam ser esclarecidas.
A se considerar certos comportamentos obsessivos do ministro, há alguma coisa de doentio nesse processo, que extrapola questões penais e ideológicas. Com a cautela que o protocolo exige, personalidades do mundo jurídico têm feito chegar à mídia seus cuidados com relação ao acúmulo de erros nesse processo.
Crimes onipresentes
Como nos cabe aqui observar a imprensa e não as instituições diretamente, convém fazer um retrospecto dos acontecimentos para estabelecer algumas responsabilidades.
Não é preciso grande esforço para reconhecer que, independentemente dos elementos objetivos que formam o processo da Ação Penal 470, a imprensa teve um papel central nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial nas funções do presidente da Corte.
Joaquim Barbosa, transformado em herói nacional, e outros ministros, revelaram possuir personalidades sensíveis à bajulação, o que transformou as sessões do Supremo em espetáculos midiáticos nos quais o princípio da Justiça foi submetido ao crivo da popularidade de seus protagonistas.
O encarceramento precipitado de onze dos doze condenados, em feriado nacional, explicita o propósito de ganhar as manchetes no fim de semana prologado, mais do que uma decisão baseada nas normas penais.
Valeu pelas manchetes.
Mas, daqui para a frente, a imprensa terá que administrar cuidadosamente o desempenho midiático do presidente do STF. A figura de Barbosa representa o bode na sala, que a imprensa vai ter que remover antes que comece o julgamento daquele outro processo por corrupção chamado de “mensalão tucano”.
A “nova era na democracia brasileira – a Era dos Corruptos na Cadeia”, anunciada na semana passada pela revista Época, será revelada, então, como mais uma dessas farsas que enchem nossos livros de História.
O Judiciário, que já arrastava a tradição do nepotismo e a maldição de produzir, em sua face mais perversa, os frutos da desigualdade social, agrega ao seu prontuário o personalismo a reboque da mídia.
Enquanto isso, na vida real seguem se acumulando nos cartórios as ações sem julgamento, e consolida-se na sociedade a convicção de que o crime sempre compensa – o caso da Ação Penal 470 é apenas “um ponto fora da curva”. Relatos de procuradores e juízes distritais indicam, por exemplo, que a violência contra a mulher se agrava no Brasil, a despeito da legislação específica, porque os culpados, mesmo quando condenados, cumprem apenas uma fração de suas sentenças. O crime organizado se sofistica, a corrupção virou estratégia em todas as instâncias do poder.
O livro intitulado Crimes onipresentes – Histórias reais sobre assassinatos, responsabilidade moral e impunidade, traz uma fração desse descalabro. O autor, o promotor de Justiça Ricardo Rangel de Andrade, descreve com realismo cruel como o crime é consentido e até estimulado pela inoperância da Justiça e pela corrupção policial. A verdadeira Justiça brasileira está descrita em suas páginas; a politicagem que desmoraliza o STF é a joia da coroa.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Pelo que vejo, o radicalismos
Pelo que vejo, o radicalismos da imprensa irá aumentar até as eleições de 2014. Ela não vai ser capaz de reverter o quadro sem se sujar ainda mais. Para qum estava pensando que desaa vez saiu vitorioso..ledo engano, ainda mais quando o TSE anunciar que Dilma Vanna Russef foi reeleita presidente do Brasil. Aiiiii!
(Sem título)
Mais um a criticar o julgamento da AP 470..
Galera, quando nos Embargos Infringentes for reconhecido que não houve o crime de “Formação de Quadrilha” ficará demonstrado, mais uma de vez, o absurdo do julgamento já que toda a estrutura da acusação do PGR, e o relatório de Barbosa, se baseou que os crimes ocorreram quando “um grupo de pessoas se reuniu para corromper parlamentares”. Essa foi a premissa maior aplicada no julgamento.
As 3 colunas que sustentaram o mentirão
1- Formação de quadrilha. Achei isso de um tal de Serrão que, sendo da direita pitbull, não se pode afirmar que há algum interesse em favorecer petistas mas sem dúvida se denunciam:
“(…) Precedente aberto
Rosa Weber foi bem clara em seu voto:
“Em suma, quadrilha, na minha concepção, causa perigo por si mesma na sociedade, eventualmente na pena agravada. Portanto a indeterminação na prática de crimes é a diferenciação de bandos e agentes pura e simples. Só concluo que os fatos e as condutas e a situação e a organização imputada na denúncia como crime de bando ou quadrilha assim não se qualifica e não vislumbro prova sequer da prática deste crime”
Rosa Weber entendeu que houve aqui crime de coautoria e por isso absolveu todos os acusados pelos crimes de quadrilha.
Na mesma balada
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o raciocínio da ministra Rosa Weber sobre a perpectiva de não configuração do crime de formação de quadrilha.
Carmem Lúcia também não concordou com a existência de pequenas quadrilhas diante de uma maior.
Ainda de acordo com a ministra, os réus não se reuniram para particar crimes continuados, como especifica a legislação.
Guerra perigosa
O futuro presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, resolveu sentar o verbo no seu colega Marco Aurélio Mello, antecipando a oposição que deve sofrer assim que assumir o cargo máximo da corte suprema, em novembro, quando o atual presidente Ayres Britto se aposenta:
“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos”.
Barbosa também mandou um recado a quem sonha que ele venha a tomar alguma decisão de “super herói justiceiro” na presidência do STF:
“Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento”.
Laços de família
Joaquim Barbosa insinuou que Marco Aurélio não tinha estudado o suficiente para chegar ao cargo de ministro do STF.
O futuro presidente do STF deu a entender que Marco Aurélio só chegou lá graças ao parentesco com o ex-presidente Fernando Collor, o primo que o nomeou:
“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
AS OUTRAS DUAS COLUNAS DO MENTIRÃO:
2- Caixa 2 para campanha eleitoral e quitação de débitos de campanha. Genoíno avalizou empréstimos como qualquer outro faria, não houve o crime do qual o acusam. .
3- Uso de dinheiro público. Está provado que isso não aconteceu, inclusive pelo TCU, que aprovou a operação Visanet, os serviços foram prestados,, etc
Que sirva de lição para o atual goveno e os próximos .
Não se pode contemporizar com os inimigos da democracia e do povo brasileiro . A democracia e o bem estar do povo brasileiro é incompatível com a existência da “organização” .
Globo vê “privilégios” de petistas na prisão
João Roberto Marinho diz que Dirceu, Genoino e Delúbio fazem parte da faceta de um Brasil arcaico, “do você sabe com quem está falando?”; segundo ele, condenados na AP 470 contrastam com presos comuns, “com o regime de portas constantemente abertas que tem valido para as personalidades petistas”; no entanto, condenados ao semiaberto tiveram regime fechado e até um juiz foi trocado, provocando protestos de entidades ligadas à magistratura e à advocacia
Sadismo e deboche a toda prova
Duvidododo que nesse planetinha exista uma elite mais perversa, debochada, cínica e tudo mais. Inacreditável que um negro tenha se prestado a esse tipo de coisa. Na verdade querem criar um clima de vingança no meio da população carcerária, que resulte em maus tratos e/ou assassinatos dos petistas. Essa elite ignara não se conforma em ter ficado tantos anos fora da cozinha do Planalto, imagina só se ele aceitam ficar vendo a grana do pré-sal não ir pro bolso deles, a dos aerpostos também, por isso farão de tudo para assumir o poder que não através da democracia e do jogo normal da disputa.
A verdadeira quadrilha, a
A verdadeira quadrilha, a midiática, cooptou o stf. Se pensarmos que o erro do governo há 10 anos atrás foi nomear pessoas medíocres pra cargos chaves, é apenas meia verdade. O maior erro foi não enquadrar a máfia-midiática.
Hoje Genoíno e Dirceu pagam caro por esse erro. Os demais governos progressistas sul-americanos foram direto na cabeça do atraso. E o que nos parecia o correto (a cordialidade de Lula e do PT com o baronato da mídia) mostra agora que foi uma atitude equivocada.
Enquanto não partirmos pra cima dessa quadrilha safada dos barões da mídia o Brasil ficará refém do atraso. O Joaquim Barbosa é apenas espasmo dessa corja midiática.