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A nota de Tarso Genro sobre a condenação em primeira instância

Enviado por Diogo Costa

Tarso Gerno foi condenado em primeira instância pela contratação de UM MÉDICO, quando era prefeito de Porto Alegre. Segue a nota do governador:
 
Nota do governador
 
Sobre a condenação em primeira instância, o governador Tarso Genro distribuiu a seguinte nota:
 
"Em quarenta anos de vida pública este é o quarto processo que respondo. Fui absolvido de todos. No caso, o ato concreto apontado como suficiente para caracterizar a "improbidade" foi a contratação de UM médico radiologista, para prestar serviços à Prefeitura, com base na Lei Municipal n°7.770/96, que a Juíza, de relance, apontou como "inconstitucional". Outro detalhe: a prefeitura não tinha médicos concursados para contratar. Na democracia somos obrigados a conviver com absurdos desta natureza e para revisá-las, felizmente, temos o duplo grau de jurisdição. Atualmente uma parte do Ministério Público, com apoio também de uma parte do Poder judiciário –ainda bem que minoritários - avocam-se como verdadeiros corregedores de atos políticos da administração do Poder Executivo, julgando afora e acima das Leis, como no caso presente. Tornam-se, assim, verdadeiros co-gestores do Executivo, sem qualquer delegação popular e sem ter que prestar contas à sociedade, como, por exemplo, sobre ter ou não ter à disposição um médico para atender um cidadão que procura os serviços públicos de saúde. São deformidades menores do processo democrático, que devem ser entendidas no contexto da luta política que trava a sociedade brasileira para afirmar os valores da República e do Estado Social de Direito."

 

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25 comentários

Comentários

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Cissa Nogueira

Cuidado com a atenções...

É por isso que querem ficha limpa dele??? Haaa, por favor... tem tantos outros piores. O povo deve se focar nos casos mais absurdos de corrupção, mensalões, etc... Isso esta me cherando á tirar a atenções para coisas mais graves.  gosto do governo do Tarso, acho ele uma pessoa bem culta e capaz de conseguir analizar bem o que acontece dentro da podre politica que alguns policos execem. Deixo bem claro aqui, que não tenho partido, e nem pretendo me filiar a um... Não sou tão ignorante a ponto de pensar que tudo que acontece de errado no país seja culpa dos governadore e a presidente, afinal existe outras pessoas envolvidas e que fazem muita merda em nome deles... inclussive, fazem e depois culpam os governantes. Mas importante em escolher presidente e governadores é eleger Deputados e senadores que honrem o que o estado quer... Não se pode eleger um presidente de um partido e votar em deputado e senador contrários ao que  o presidente quer fazer... Isso sim que é burrice. Não gosto da maioria, mas na hora que votar, vou eleger primeiro o presidente, e depois é votar no governador, deputado e senador do mesmo partido. Canso dessa briga deles, tentando denegrir o que o outro faz de bom... Tô cansada, de ver eles brigando e agredindo uns aos outros, ao invés de estarem discutindo o que é realmente válido para o povo... Só votam em leis idiotas e esquecem de fazer uma revissão no codigo penal e juridico deste país. Se eles levassem á sério isso com certeza iriam diminuir consideravelmente o numeros nas emergências nos hospitais... é muita impunidade, outra coisa importante é a diminuição da idade penal, o que tem de pirralho por ai no crime, é preoculpante... Bom o que quero dizer é que votem conciênte para não reclamar depois, o pais tem que ser feito de homens e mulheres que pensem igual para conseguir chegar a uma melhor governancia. 

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Ditadura do Judiciário

É juristrocracia, tem que vem sendo abordado por especialistas desde o início do julgamento do "mensalão", como não tem voto querem dar o golpe, ganhar no tapetão, qualquer motivo é motivo se a acusação for contra petista.

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Grato, Spin F

antes foi Marta, agora Tarso..

antes foi Marta, agora Tarsoe depois ? o MP ainda quer ter o direito de abrir processo nas eleições imagina quem vai ser o boi de piranha? o Judiciário é o males dos males da nossa terrinha..

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A Justiça  brasileira é muito

A Justiça  brasileira é muito pior do que a classe política, infelizmente esta justiça tem vitaliciedade.

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Quem pensa que são apenas

Quem pensa que são apenas Joaquim Barbosa , Gurgel e Antonio Fernando que cometem os absurdos agindo politicamente  , estão engandos a justiça brasileira esta cada vez mais desmolarizada e agindo politicamente.

Enquanto isso em Minas Gerais ,  jornalista que apresenta provas do mensalão mineiro no jornal, envolvento tucanos inclusive Aecio é preso por determinação na "Justiça Politica mineira".

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Paulo Schmidt

Punição de qualquer forma

Lendo a justificativa de Tarso sobre a condenação lhe dou razão, pois na função pública, os gestores estão sempre pressionados ou para fazer ou pelo que fizeram. 

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Jorge Leite Pinto

Digno de um filme de

Digno de um filme de Buñuel...

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aliancaliberal

Diogo Costa é o assessor de

Diogo Costa é o assessor de imprensa do PT aqui no blog.

O MAV owna !

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Imagina se fosse no STF...

Se fosse no STF, sem duplo grau de jurisdição e com os holofotes da quadrilha oligopólica máfio-midiática cobrindo, manipulando e exigindo a condenação durante 24 horas por dia, Tarso Genro seria condenado por improbidade administrativa, pelo fato de ter contratado UM médico. E há quem ainda acredite que o julgamento-linchamento inquisitorial, farsesco, fraudulento, encomendado, medieval e de exceção da AP 470 tenha algum tipo de valor...

 

Não passou de uma tentativa canhestra de golpe branco de estado!

 

Na luta política do dia a dia, e em condições normais de temperatura e pressão, a oposição fracassada e a mídia venal não conseguem derrubar o PT, por isto agora se somam aos intentos oposicionistas altos funcionários públicos, do judiciário e do ministério público, que fazem verdadeiras caçadas contra militantes do PT enquanto aliviam, ou sequer investigam, militantes de outros partidos políticos.

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Diogo Costa

Mas se isso é verdade, o que

Mas se isso é verdade, o que a presidenta Dilma e o restante do PT estão esperando para denunciar pesado tudo isso?

Por que não tomam alguma providência, enfrentam isso, sem rodeios?

De fato, a condenação de Tarso Genro é absurda. O STJ tem sólida jurisprudência dizendo que eventual ilegalidade, sem comprovação de má-fé, caracteriza mera irregularidade e não improbidade administrativa. Ou seja, tem que ficar evidenciado o dolo de praticar a ilegalidade.

Não me parece que a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de um médico radiologista, sem concurso público, segundo os termos de uma Lei Municipal ainda hoje vigente em Porto Alegre, possa evidenciar má-fé de qualquer natureza. A alegação de inconstitucionalidade do dispositivo legal que permitiu a contratação temporária também não tem o poder de mudar isso.

A contratação temporária está prevista na Constituição Federal, inciso IX do art. 37. Passa a ser uma questão de interpretação se médicos podem ser contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na minha opinião, dependendo das circunstâncias, é claro que médicos podem ser contratados temporariamente. Basta que haja urgência e necessidade do serviço. Tudo isso, óbvio, sem prejuízo do lançamento para data próxima do edital do concurso público para a contratação definitiva do médico. Não pode também ser uma contratação que se prolongue muito no tempo.

Mesmo que alguém entenda que médicos não podem ser contratados temporariamente, em hipótese alguma (existe o entendimento de que certas funções, de caráter permanente, não podem ser objeto desse tipo de contratação temporária), uma contratação desse tipo, de apenas um médico, jamais poderia redundar numa acusação de improbidade administrativa. Se não é parente, não é apadrinhado político, se não há provas de que a autoridade se locupletou de alguma forma com a contratação do médico, onde a má-fé? Não há evidência de má-fé. A autoridade pode fazer isso estando de completa boa-fé.

Se for um esquema para tornar inelegíveis os políticos do PT, isso tem que ser enfrentado.

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"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça." Henry Louis Mencken.

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Dudu Cartucho

Se o Tarso tá ferrado porque

Se o Tarso tá ferrado porque contratou um médico, imagina o Padilha com dez mil. Prisão perpétua.

 

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Jair Almansur

Nota de Tarso Genro.

O Judiciário Brasileiro cada dia se mostra mais, cada dia mais parece uma justiça de classe social.  A dos decrepitos membros da elite da Casa Grande. Quanto mais sentenças como esta, quanto mais o judiciário se desassombra para mostrar seu verdadeiro espírito do velho e do ultrapassado, mais a sociedade pode se concientizar da necessidade de mudanças mais profundas que as meras trocas eleitorais.

No entanto não posso deixar de criticar:  O PT tem nomeado o que de mais retrogrado existe para cargos de desembargadores, ministros e procuradores gerais da União e dos estados.

A propósito. O Tarso tem muito a ver com a nomeação da ministra Rosa Weber do STF, inculta, desequilibrada e extremamente reacionária.

 

 

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Marcio Franco Fonseca

Faz parte da ficha limpa

Isso que está acontecendo com o Tarso, Marta e outros petistas, faz parte da ficha limpa. Eles são condenados em primeira e segunda instância (colegiado) e ficam inelegíveis para as próximas eleições. Depois mesmo que forem absolvidos no STJ ou STF aí já era, passou-se vários anos e eleições e já serão carta fora do jogo político. 

Estão minando a esquerda um por um, até não sobrar mais ninguém. É só verificar o que vem acontecendo com o pessoal da esquerda em vários municípios brasileiros. Quem conheceu o caso na Itália (Berllusconi) sabe do que estou falando. 

 

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Não deve ser isso, mas é por aí.

Não creio que este seja um caso do uso da "Ficha Limpa" como estratégia eleitoral.

Já ocorreram outras condenações de 1ª instância com executivos de outros partidos.

Mas, sem dúvida a demofóbica "Lei da Ficha Limpa" serve muito bem para tal.

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Ouso pensar porque ouso pensar que ouso pensar.

 

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Daytona

É o Partido do Judiciário,

É o Partido do Judiciário, que vem substituir PSDB e afins.

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Marcos Ribeiro I

Democratização.

Às favas a democratização da mídia. Precisamos é de democratização do judiciário. Ou desratização.

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Mauro Segundo 2

Uma coisa leva a outra.

Uma coisa leva a outra. Promotores adoram um holofote, e juízes sucumbem a mídia, quando não se vendem a ela por vaidade.

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Mais um do MP querendo aparecer

Mais um agente do MP querendo luzes através de processos contra governantes. Até quando

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Quem sabe, agora...


Se o legislativo continuar aceitando isso, é porque está pior que o judiciário mesmo.

Será que agora vão se mexer?

Como sempre, a trava se chama PMDB.

 

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MEU DEUS!

Condenar um agente público por haver contratado um, UM único médico para atender pacientes do SUS é o fim da picada.

Mas quem mandou o governador ser filiado ao PT? Fosse ele filiado ao PSDB ou em um dos seus satélites, mesmo que tivesse surrupiado do erário público milhões e mlhões, como fizeram - e devem estar fazendo - em São Paulo, nada teria acontecido a ele, ficaria impune, porque, segundo PHA, OS TUCANOS SÃO INIMPUTÁVEIS.

 

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MP

Realmente, o MP não passa de uma casta de mauricinhos que, para azar do povo, grande parte deles, são reacionários da pior espécie. Onde há provas, incontestáveis, de crimes, como o caso TRENSALÃO, em São Paulo, eles simplesmente ignoram. Quando é uma tapióca do PT, eles fazem o maior ESCARCÉU.

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Casuismo

Neste caso, nem tapioca é.

Trata-se da contratação de um médico.

Onde pode haver improbidade administrativa em uma contartação tão pequena "um" e tão vital para a população "médico"?

Isto que está ocorrendo tem um nome - casuismo.

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Ouso pensar porque ouso pensar que ouso pensar.

 

Casuismo

Concordo plenamente!

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Casuismo

Concordo plenamente!

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Mar da Silva

"Na democracia somos

"Na democracia somos obrigados a conviver com absurdos desta natureza e para revisá-las, felizmente, temos o duplo grau de jurisdição."

 

Na mosca!

 

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