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Do blog da Raquel Rolnik
A quem interessa a suspensão da discussão do plano diretor?
Na terça-feira, dia 15, uma decisão da Justiça suspendeu a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, impedindo as discussões em torno da proposta de seguirem adiante. A Associação Preserva São Paulo entrou com um pedido – aceito pelo desembargador Camargo Pereira – para barrar as audiências públicas que vinham debatendo as características do Plano.
De acordo com a Associação, as audiências foram convocadas em desacordo com os princípios de plena informação, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público, com um calendário que inviabilizaria a participação nos debates. Também alega que a população desconhece o texto substitutivo ao PL 0688/2013 e que, nas audiências dos dias 5 e 6 de abril, havia dois textos diferentes sobre o mesmo assunto. Além disso, o representante da Associação alega que o texto está sendo constantemente emendado a pedidos do setor imobiliário.
Estamos acompanhando, desde o início de 2013, o processo de elaboração e discussão do Plano Diretor. Este debate teve início com várias rodadas de audiências e canais de contribuição via internet, promovidas no âmbito do Executivo. Ao chegar à Câmara, nova rodada de audiências regionais e temáticas foi promovida e, mais uma vez, foram abertos novos canais de recepção de propostas. Da primeira rodada de debates até o projeto de lei apresentado pela Prefeitura, muitas contribuições foram incorporadas. Do projeto enviado à Câmara Municipal até o substitutivo, mais colaborações foram agregadas. Agora se realiza a quarta rodada de audiências e debates.
A alegação de que o setor imobiliário estaria mudando artigos do projeto de lei “a cada dia” não parece ter fundamento. Contudo, a proposta de substitutivo ainda não foi votada na Comissão de Política Urbana, e, de acordo com seus integrantes, todas as colaborações apresentadas nesta quarta rodada serão encaminhadas como anexo ao debate. Assim, salvo engano, não estão sendo feitas alterações no texto do substitutivo neste momento. Estas certamente aparecerão sob a forma de emendas, de autoria de vereadores ou bancadas, na próxima etapa.
O processo de discussão do Plano, portanto, nem teve início e nem se concluiu nestas audiências. Não me parece fazer sentido algum interromper as audiências públicas nesse momento. Os instrumentos de discussão adotados até o momento – aliás, como todas as audiências públicas – têm suas limitações e certamente faz-se necessária uma reflexão mais profunda sobre as formas e escalas de discussão de planos e projetos. Entretanto, nada disso ocorrerá se simplesmente suspendermos o debate.
Certamente, a Associação Preserva São Paulo está preocupada com as pressões por verticalização que ameaçam a manutenção da qualidade de vida de alguns bairros, bem como a proteção do patrimônio histórico. Porém, não é com a interrupção da discussão do Plano que esse objetivo – legítimo e importante – será atingido.
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Não me lembro dessa entidade
Não me lembro dessa entidade ter obstado o Nova Luz, esse sim, francamente favorável à especulação imobiliária.
Memória fraca
Nunca houve audiências públicas sobre o Nova Luz. Procure um neurologista para tratar da memória e procure se informar sobre as questões em jogo nas audiências, pois não me lembro de tê-lo visto por lá.
Não me lembro de ter visto você na luta contra o Nova Luz
A Associação Preserva São Paulo participou ativamente, de cabo a rabo de toda a luta contra o projeto Nova Luz: estivemos presentes em todas as manifestações e atos, debates e discussões. Basta perguntar isso para qualquer pessoa ou entidade que também tenha participado dessa luta: Associação dos Moradores de Santa Ifigênia, Associação dos Comerciantes de Santa Ifigênia, comerciantes, moradores e trabalhadores do bairro. Também participamos da luta contra vários outros crimes da gestão Kassab, como o túnel da Água Espraiada, alça de acesso ao Piritubão, etc etc etc. Infeizmente, os governos mudam, mas os doadores de campanha continuam os mesmos.
E você, qual foi a sua participação no movimento contra o Projeto Nova Luz? Já que parece falar de cátedra do assunto. Porque eu nunca ouvi falar de Vossa Senhoria, seu Pinto.
Interessa a todos aqueles que
Interessa a todos aqueles que não querem a qualidade de vida da população e querem lucro.
Pior são aqueles que não tem vantagem pecuniária nessas obras e endossam a suspensão do debate por ser um tema do PT.
Chamar a população para o debate sobre os destinos das suas cidades não interessa nem aos especuladores e
nem aos reacionários.
Associações de nada
Nassif,
Concordo com o ponto de vista bastante ponderado de RRolnik.
Não gosto de dar pitaco em assunto de outra cidade que não o RJ, e só vim aqui porque a argumrntação da Associação em tela é a mesma de qualquer outro grupo de qualquer cidade com mais de 200.000 habitantes.
Pelo texto são pessoas que não sabem o que querem, muitas delas acreditam que estão em sintonia com Helsinque ou Copenhague, não se interessam por aprender sobre o assunto e tem sempre um advogado por perto, neste caso um adevogado.
Esperar que a população compreenda o PL é um argumento bem característico desta turma, significa que a discssão do PDiretor terá início no ano 3000.
Como eu disse, isto pode ocorrer em qq cidade com mais de 200.000 habitantes.
publicidade
Sugestão ao prefeito Haddad,
Se houve algum erro ou algo mal explicado, corrija.
Dê grande publicidade ao projeto já corrigido.
Use para isso a mídia “blog sujo”, que custa muito mais barato, tem maior credibilidade e atinge muito mais gente.
Volte a campo com tudo.
…………..
Infelizmente para São Paulo o seu prefeito é “marcado sob pressão”. e tem valido tudo desde mentir e manipular até chute na canela e dedo nos olhos.
Desde o mau exemplo dado por
Desde o mau exemplo dado por JB e seu STF, a minoria reacionaria e anti democratica tem se valido desse instituto para obstruir as acoes de governo do PT, nao se fazendo de rogado, juizes de coloracao partidaria suspeita, em agir como um quarto poder, a “iminencia parda”! As audiencias publicas e o espaco da democracia e e nela que cidadaos de todos os matizes e interesses devem levar seus embates para a construcao de uma sociedade mais equilibrada e uma ciadade mais harmonica. Entrar no jogo e descobrir que nao sabe jogar, querer levar a bola embora tem sido o comportamento contumaz dessa categoria BAP (BURRO, ARROGANTE E PREPOTENTE). Em defesa do programa democratico e progressista do PT!!!! Chega de acoes orquestradas com objetivos eleitorais!!!!
plano diretor
Mas será que um certificadozinho de potencial adicional de construção, com um jeitinho tupiniquim e nestes tempos olímpico-copeiros, não quebra qualquer plano diretor?
É só uma pergunta simplória.
Quem não quer audiências públicas?
Precisa desenhar?
Acontece que este plano diretor avança. Menos do que eu desejaria (queria a cidade na vanguarda, e não na guarda vã), mas avança, e no processo esta administração abriu muitas frentes de consulta à população.
Mas a associação preserva São Paulo não gosta disto, quer preservar a São Paulo dos últimos vinte anos, que só interessa ao reacionarismo corrupto que trouxe a cidade ao estado calamitoso em que hoje vivem os paulistanos. Esta tropa então, para variar, usa a receitinha que vem dando certo, e acusa a administração petista de fazer o que eles teriam feito: uma discussão para inglês ver, e um plano diretor para a casa grande se fartar.
Oscar Müller
Desenhando (para você)
Meu nome é Jorge Eduardo Rubies e sou presidente da Associação Preserva São Paulo. Juntamente com um punhado de paulistanos apaixonados por São Paulo, lutamos desde 2007 – todos de forma voluntária – por uma cidade com maior qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e ao nosso patrimônio arquitetônico, sendo quase sempre frustrados em nossos objetivos pela especulação imobliária predatória e seus serviçais na política municipal. Confesso que meu sangue ferveu ao ler seu comentário procurando desqualificar com ataques pessoais o trabalho que nós, do Preserva São Paulo, fazemos há 7 anos (sem nunca ter recebido um centavo de dinheiro público ou de empresas, diga-se de passagem). Mas não vou incorrer no erro de responder ao seu ataque provocativo, e sabe-se lá com quais intenções, no mesmo nível. Gostaria apenas de apresentar alguns fatos, coisa que você aliás não se deu ao trabalho de fazer:
– Nosso objetivo, com a ação civil pública não foi impedir a participação popular, mas o contrário: garantir que as audiências públicas fossem feitas com um mínimo de transparência e lisura. Do jeito que estava, as audiências não passavam de uma farsa uma formalidade, com o texto do projeto de lei mudando a toda hora (sempre para beneficiar o setor imobiliário), com as pessoas indo às audiências sem sequer saber o que seria discutido, com uma verdadeira maratona de audiências sendo feita de forma atropelada – audiências no domingo, 2 no mesmo dia em lugares opostos da cidade, audiência marcada para domingo, impedindo de todas as formas possíveis a participação popular. Não queríamos que ocorresse uma repetição do que ocorreu após as audiências do ano passado, que não serviram para absolutamente nada, pois a minuta do Plano Diretor elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano era praticamente o contrário de tudo o que havia sido discutido e pleiteado pela sociedade civil nessas audiências.
– O atual projeto do Plano Diretor está sendo elaborado de comum acordo tanto pelo governo como pela oposição: o motivo é simples, porque todos estão buscando agradar essencialmente às construtoras e empreiteiras, que são as principais financiadoras das campanhas de quase todos os partidos. Basta uma pesquisa no site do TSE para verificar esse fato, aliás amplamente divulgado pela imprensa. Ao contrário do que pretende insinuar, não estou contra partido A ou B, porque quase todos estão unidos para impor à cidade um Plano Diretor que nada mais será (mais uma vez) do que um banquete para a especulação imobiliária.
– Este é meu ponto de vista e de minha Associação, e me disponho a debater com qualquer pessoa a qualquer momento para defendê-los, respeitadas as opiniões em contrário, utilizando-se de fatos e não de agressões rasteiras como você fez. Nós do Preserva SP temos um trabalho – voluntário – em prol dessa cidade desenvolvido há vários anos. E você? O que você já fez (de preferência de forma não remunerada) em defesa da cidade? Agradeço se responder a essa questão, de preferência com argumentos civilizados e não com agressões e baixarias.
Acusações graves
“O atual projeto do Plano Diretor está sendo elaborado de comum acordo tanto pelo governo como pela oposição: o motivo é simples, porque todos estão buscando agradar essencialmente às construtoras e empreiteiras, que são as principais financiadoras das campanhas de quase todos os partidos.”
Jorge Eduardo,
Cheguei um pouco tarde nesta discussão mas penso que você nos deve um arrazoado que comprove esta afirmativa. O financiamento de campanha não é o adequado mas, até que saia a mudança da lei, é o que vigora. É uma ilação, não uma prova, que todos aqueles que receberam recursos de campanha estejam comprometidos com uma dívida, que tenham prometido uma contrapartida.
Fui buscar no site do Preserva São Paulo as explicações que gostaria de ter: Não encontrei. Penso que a arquiteta Raquel Rolnik possui um currículo e um passado respeitável, não ocupa que eu saiba um cargo público e nunca foi candidata a nenhum cargo. Ela merece, acredito, uma resposta, “respeitadas as opiniões em contrário”. Não considero que ela tenha sido desrespeitosa com a sua Associação ou usado de argumentos rasteiros.
Não pretendo ensinar a você sobre assuntos que acompanho, mas não sou expert. Me parece no entanto que a Associação Preserva São Paulo estimula a participação de todos os cidadãos preocupados com a nossa cidade. Assim sendo, para apoia-lo, necessito mais do que encontrei até aqui. Uma síntese do projeto ao qual vocês se opõe, quais requisitos não foram cumpridos, que manipulação houve por parte do poder público. Seria interessante ter também uma cópia da petição feita para barrar o processo.
Ninguém pediu suspensão do debate
“Os instrumentos de discussão adotados até o momento – aliás, como todas as audiências públicas – têm suas limitações e certamente faz-se necessária uma reflexão mais profunda sobre as formas e escalas de discussão de planos e projetos. Entretanto, nada disso ocorrerá se simplesmente suspendermos o debate.”
A Associação Preserva SP – com extensa intensa participação na luta pela preservação da cidade – não pediu a suspensão do debate. Pediu garantias pra que ele não seja usado como fachada democrática para decisões tomadas previamente a porta fechadas.
Já vimos esse filme da “participação popular” promovidas pelo saudoso Jorge Wilhem em 2002, na aprovação do plano atualmente vigente, cujas consequências sofremos até hoje. Na calada da noite, todas as propostas resultantes das – poucas – audiências realizadas e publicadas na internet na forma de planta, foram trocadas sorrateiramente pelo plano que foi aprovado.
Acho que todos os petistas se lembram muito bem disso.
Trata-se apenas de uma liminar da Justiça para averiguar as razões apresentadas pela PreservaSP antes que seja tarde demais, como supõem os processos liminares. Não houve pedido de suspensão do debate e, sim, do seu aperfeiçoamento.
Esse projeto está atrasado há anos e agora sofre com duas pressões em sentido contrário: a indústria imobiliária tem pressa de construir mais, os estoques estão acabando e eles estão com muita fome. A população quer discutir com calma e segurança de que os traumas de 2002 não serão repetidos, nem, muito menos intensificados.
O projeto é grande e complicado demais para ser debatido com tanta pressa por milhões de pessoas. As pressa das construtoras é compreensível, a da Câmara, não. Ou será que o motivo é o mesmo? Essa é a preocupação do Preserva e de amplas parcelas da população oprimida pela especulação imobiliária em São Paulo.>
João Pedro Stédile:
“Cidade grande é o inferno em vida para o camponês. Pois sobra para ele apenas a favela e a superexploração.
Os territórios urbanos, as cidades e suas periferias também estão sendo vitimas desse modelo do grande capital que igualmente quer a renda extraordinária nas cidades, conquistada através da especulação sobre os preços dos prédios, dos terrenos, dos espaços urbanos. A diferença entre o valor real de uma casa, de uma praça, de um prédio, e o preço de mercado, que eles impõem, é que representa a renda da qual eles se apropriam e que toda sociedade acaba pagando.
Pior, os trabalhadores acabam sendo expulsos para as periferias de uma maneira permanente, e ali os transportes públicos não chegam. Ou foram privatizados. Ou são caríssimos. Por isso, a bandeira de luta de tarifa zero para os transportes públicos em todas as grandes cidades é mais do que justo e é necessária.”
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Stedile-o-neodesenvolvimentismo-chegou-ao-seu-limite-/4/30740