As propostas do PSDB para o Bolsa Família

O candidatável e presidente do PSDB, Aécio Neves, está em processo de construção de uma agenda temática – conforme pode-se conferir no Espaço Democrático do GGN.

Diferentemente de José Serra que em 2010 criou uma inovação nas campanhas eleitorais: o programa em “off”. Segundo sua campanha, o programa teria sido  finalizado no dia 30 de outubro de 2010, a 15 dias das eleições,  mas não seria divulgado para não ser “copiado” pela campanha de Dilma.

A primeira proposta de Aécio foi sobre o Bolsa Família. Anunciada na comemoração dos dez anos do programa, recebeu mais repercussão nos jornalões que o próprio programa.

No entanto, as propostas pecam nos seguintes aspectos:

1.     A primeira proposta é institucionalizar o Bolsa Família através de um projeto de lei “que transforma o Bolsa em um programa de Estado”, tornando-o definitivo. “Com isso, as famílias cadastradas no programa deixariam de conviver com o “terrorismo” de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se “perpetuar no poder”.

Choveu no molhado. O Bolsa Família já é lei, a de no. 10.836 de 9 de janeiro de 2004 (http://glurl.co/cIs).

2.     Incluir o Bolsa Família no LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Seria um retrocesso. O Bolsa Família é um programa continuado que envolve parte de assistência social, outra de educação e outra de saúde. O principal agente do BF é a Educação. Há o acompanhamento mensal de 16 milhões de crianças na rede escolar, com dados sobre frequência, notas, aproveitamento. Imaginar o BF no LOAS significará reduzir toda sua abrangência a uma mera questão de assistência social.

3.     Propõe manter por até seis meses o pagamento do Bolsa Família a beneficiários que conseguirem emprego para estimular a empregabilidade.

Choveu no molhado de novo. O senador deveria ler menos jornais e acompanhar mais de perto o programa. Cerca de 75% dos adultos do BF são economicamente ativos e 90% deles trabalham. Em muitos casos são empregos temporários, que não prescindem de uma rede de segurança permanente.

Para estimular a empregabilidade, o BF permite a saída provisória do programa, em caso de emprego de renda maior, e a volta automática, em caso de perda do emprego.

Para aprimorar o BF há a necessidade de entender seu estágio atual para, a partir daí, colocar a imaginação para funcionar.

A lógica do programa é sistêmica: a inscrição é a porta de entrada para todo um sistema de atendimento escolar, à saúde e às demais políticas sociais. A partir da unificação da base de dados e do acompanhamento sistemático das famílias, abre-se espaço para várias formas de políticas complementares inovadoras.

Ora, o PSDB tem três estados-chave: São Paulo, Minas e Paraná. Faria melhor Aécio em estimular os governos estaduais, assim como os intelectuais do partido, a pensar políticas inovadoras na área estadual – que possam ser colocadas em prática rapidamente, fugindo do anátema de pegar carona em proposta alheia.

Por exemplo, as Secretarias de Agricultura poderiam montar cursos de capacitação e assistência técnica para a agricultura familiar dos cadastrados. A de Desenvolvimento poderia prepara-los para o empreendedorismo, identificando nichos de produtos populares que possam ser trabalhados por ele. E, aí, envolver as compras das Secretarias de Educação, canalizando parte delas para o grupo. Ou ainda criar programas sociais nos municípios que possam estipular cotas de emprego para o Bolsa Família.

Enfim, há um enorme campo para exercitar a imaginação e parar de chover no molhado.

 

 

 

Luis Nassif

57 Comentários

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  1. A intenção de Aécio é clara.

    A intenção de Aécio é clara. Tirar do PT a condição de fazer terrorismo dizendo que o programa irá acabar se o PT nao estiver no poder.

    1. O terrorismo de que você fala

      O terrorismo de que você fala quem fez foram os tucanos que atacaram o programa desde seu início chamando-o de “bolsa-esmola”, ineficaz, desperdício, etc.

      O comportamento deles de atacar o Bolsa Família um dia e no outro dizer que foram eles que criaram o programa é o que cria na população a certeza de que eles não tem o menor comprometimento nem interesse em manter o programa em funcionamento.

      As propostas oportunistas do Serra em 2010 inventando uma próposta de décimo-terceiro para o BF às vésperas da eleição presidencial passaram à população a exata noção da falta de seriedade dessas aves de mau agouro em relação não apenas ao BF, mas a toda e qualquer política social. Principalmente sabendo-se que ele foi governador do estado mais rico do País por quatro anos (que seu partido já governava nos doze anos anteriores a ele) sem implantar uma única política social de peso, com investimentos significativos capazes de fazer a diferença (poucos se lembram que antes disso ele havia descontinuado TODAS as políticas sociais que a Marta havia implantado na prefeitura, substituindo-as pelas políticas higienistas do cheque-despejo e das rampas antimendigos). Aécio deu aval à proposta eleitoreira (e desesperada) do Serra em 2010, mas tampouco demonstrou interesse em implantar programas sociais de peso nos oito anos em que governou Minas Gerais.

      AGORA eles querem dizer que é o PT que estaria fazendo “terrorismo” dizendo que eles vão acabar com o BF se vencerem a disputa presidencial. Mentira, as pessoas acham que eles vão fazer isso pelo que eles mesmos disseram e fizeram.

      Virou lugar comum no PSDB acusar o PT por tudo que acontece, até mesmo pelo que os próprios tucanos fizeram e pelo que deixaram de fazer.

       

    2. Qual a verdadeira intenção?

             Isso é o que ele diz . Mas, o PSDB  já teve muita oportunidade de declarar que o Bolsa Família é uma coisa boa, e, que apóia o BF. O PSDB  já poderia ter apoiado o BF e dizer que também continuaria com o BF, ou , até, ampliaria, ou algo assim. Se fizessem isso, acabaria com qualquer chance de “terrorismo”. Só que o que sempre fizeram foi condenar o BF,  buscando convencer a população de que o BF deveria ACABAR. Por muito tempo eles tentaram tirar o valor do BF, e, após serem derrotados nessa tentativa, por causa de reconhecimento de orgãos internacionais e de resultados positivos mostrados em pesquisa, agora, querem posar de “bonzinhos”. Pelos antecedentes, a intenção de ganhar a simpatia dos eleitores é a conclusão mais plausível sobre a verdadeira intenção ;  já que não dá mais para ser contra o BF, e, ao mesmo tempo ter o apoio dos eleitores. “Se voce não pode com eles, junte-se a eles”;  essa foi a melhor maneira de não continuar perdendo no campo do debate do BF.  

    3. E não é só o aecio…

      que vai acabar com o Programa Bolsa Família; a direita que controla o PSB, vai acabar com o pleno emprego; qualquer um deles vai entregar o Pré Sal para os Ianques, o BB e CEF para o dono do Banco Pactual, Não fizeram antes, porque o Lula ganhou a eleição em 2002. 

  2. Estado minimo para o povão e máximo para o barão

    Imaginar o BF no LOAS significará reduzir toda sua abrangência a uma mera questão de assistência social.

    Só acrescentando: Ou mais à frente jogar o BF nas costas da previdência e, assim, com um déficit insuportável, privatizar e tudo e, o que sobrar em termos de politica de estado, entregar para alguma Organização Social tucana tomar de conta, essa gente não dorme no ponto, tem horror a estado social forte, querem mesmo é o estado minimo para o povão e máximo para o barão. Segue link para artigo sobre Amparo Social ao Idoso e Deficiente, da LOAS.

    http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/beneficio_loas.htm

  3. Pesquisa CNT/MDA —–nº 116

    Pesquisa CNT/MDA –—-nº 116 – novembro de 2013(pdf)
    Confederação Nacional do Transporte—07/11/2013PERÍODO DE COLETA —31 de outubro a 04 de novembro de 2013

    COBERTURA
      ‐ 5 Regiões do Brasil
      ‐ 21 Unidades da Federação
    ‐ 135 municípios
    ‐  Amostragem  por  cotas:  Região,  Município,  Porte  do  Município,  Zona  Urbana/Rural, Sexo, Idade e Renda familiar.
    NÚMERO DE ENTREVISTAS
      ‐ 2.005 entrevistas
      ‐ Margem de erro: 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança
    ‐ Checagem de 20% da amostra
    PERÍODO DE COLETA —31 de outubro a 04 de novembro de 2013
    Descrição metodológica: 2.005 entrevistas estratificadas de forma proporcional ao tamanho, por cinco regiões e 21 Unidades da Federação, com sorteio aleatório de 135 municípios com probabilidade de seleção proporcional ao tamanho(PPT) considerando cotas em função do porte do município.

    Um retrato do que pensa a população brasileira sobre os principais assuntos do momento. Essa é a Pesquisa CNT/MDA, que mostra como pensam os cidadãos sobre os principais temas nacionais, como política, economia, emprego, renda, saúde, educação e segurança pública.
    A Pesquisa CNT reflete, também, a relação entre o povo e o Estado, medindo, por exemplo, o nível de aceitação das ações dos governantes.
    Confira aqui a íntegra do relatório (arquivo PDF):

    Pequisa CNT MDA nº 116 – novembro de 2013

    Pesquisa CNT MDA nº 115 – setembro de 2013

    Pesquisa CNT MDA nº 114 – julho de 2013

    Pesquisa CNT MDA n° 113 – junho de 2013

    Pesquisa CNT de Opinião nº 112 – agosto de 2012

    URL:
    http://www.cnt.org.br/Paginas/Pesquisas_Detalhes.aspx?p=8

  4. Terrorista da Bolsa Família foram as Oposições !

    Quem pesquisar ,os pronunciamentos de Deputados e Senadores Oposicionistas durante os últimos deiz anos confirmará  o Terrorismo implacável ao Programa Bolsa Família .

    Quem esteve noi combate ao Bolsa Família foiram muitos da Grande Mídia, os Jornalões ,as prin cipais revistas semanais comentaristas das TVs abertas etc , etc .

    A sociedade civil já incorporou em seu pensamento político o dever do Estado quanto a segurança alimentar , a Saúde a Educação , Moradia , etc e cobrará sempre dos Governistas de Plantão.

    Não será mais tolerada a segregação de cidadãos , não adianta fazer pregação televisiva ,ou escrtia ou falada!

    Ficarão  cada vez mais á margem os seguimentos da Sociedade civil(religiosos, Mídia,etc) que insistirem na discriminação e a desproteção de pessoas por questões de Genero, Cor ou estrato social..

  5. Aécio Neves

    Coerente com a realidade, o senador Aécio.

    Imaginam que o neto e secretário por longos anos de Tancredo Neves seja algum imbecil político?

    Ora…

      1. E por que velhaco?
        Qual

        E por que velhaco?

        Qual molecagem que cometeu?  Que eu saiba, nenhuma.  Vai acusar Vargas e Tancredo de vehacaria também, meu caro senhor?

        Aprenda a ter compostura!

        1. Carmen

          Com todo o respeito, se vc quiser mesmo saber sobre as velhacarias aecistas,  terei um imenso prazer em citar. Pra começar,  o famoso, insuperavel xoque de jestao, cantado em verso e prosa, que consiste basicamente em arrochar o salario do funcionalismo e desviar dinheiro do Sus para contrabalancear as contas do estado, deixando a mingua a saude dos mineiros, fato que levou o MP a indicia-lo por crime de responsabilidade.  Mas como disse antes,  tudo isto é sobejamente sabido, basta que vc queira procurar. Mas claro que isto nao te interessa, né?  

        2. Velhaco sim. V E L H A C O !

          Atenção para a definição no dicionário Lexico (http://www.lexico.pt/velhaco/):

          Adjetivo.
          1. Diz-se do que usa artimanhas ou artifícios para ludibriar; sacana ou safado;
          2. Licencioso ou devasso;
          Substantivo Masculino
          4. Indivíduo que utiliza a manha ou artifícios para ludibriar; sacana ou desonesto;
          5. Sujeito licencioso ou libertino.

          Aécio é um VELHACO

  6.  
    Evidente que o aecinho não

     

    Evidente que o aecinho não quer p…. nenhuma. O negocio do netinho do Tancredo é rosetá e fazer marola. No mais, estão lá interessados os cheirosinhos do PSDB com problemas que não sejam seus negócios & negociatas? Ora mais!

    Orlando

  7. Tem que suar mais a camisa, Fernandinho!

     “O senador deveria ler menos jornais e acompanhar mais de perto o programa.”

    Mas sera que entre as baladas no fim de semana, reuniões, viagens, sobra tempo para o senador Aécio elaborar um programa de partido ou qualquer outra coisa ? Sabemos que tudo isso é trabalho de assessores. O pior é que nem esses nem pesquisam o suficiente antes de elaborar esses programas, que ja nascem com “vicio de origem”. 

    Antes eu espereva alguma coisa do psdb. Faz tempo que não espero mais nada. E ainda vem ai o PSB…

     

  8. O Nassif esclareceu os pontos

    O Nassif esclareceu os pontos que eu noto, mas não tenho a didática de colocar com essa clareza. Acredito que o Aécio tá perdido, é outra biruta, virando conforme o vento.

    A problemética dos adversários , Aécio e Campos, foram martelar nesses oito anos o tal ‘choque de gestão’. E agora? Vão enfrentar a gestora. O PIG no afã de criar cizânia entre a Dilma e o Lula, a colocou no imaginário nacional como a gerente competente e enérgica. O fato de ser desconhecida no cenário político, a imagem colou, e a primeira impressão é esta.

    A tentativa do Aécio de disputar no terreno adversário é sinônimo de desespero, é o tudo ou nada. O PSDB não tem projeto social pra mostrar porque eles não criaram nenhum efetivamente, alguns que poderiam apresentar foram feitos pra inglês ver. Os programas sociais da direita são projeto piloto que não atende nem um décimo das necessidades, quando não se gasta mais em publicidade , do que no próprio atendimento.

    1. Gestora ????????

      E agora? Vão enfrentar a gestora.

      Gestora, colega ? Pode criticar a oposição no que for, ausência de programa, palavras vazias, não tem conteúdo, tudo bem…

      Pode votar na Dilma porque é melhor em políticas sociais, é verdadeiramente de esquerda, tem um passado de lutas, tudo bem…

      Cada um tem direito a votar em quem acha o melhor. Particularmente concordo que a oposição parece estar meramente torcendo para que as coisas piorem e eles entrem no famoso “eu te disse”.

      Mas, por favor, vou citar uma lista de palavras: Petrobrás, falta de transparência na política fiscal, incentivos setoriais totalmente isolados de uma política industrial mais consistente, infraestrutura que oscila entre privatização feroz e intervenção feroz, Guido Mantega, legislação tributária absolutamente caótica.

      A Sra. Dilma Roussef pode ser tudo, menos gestora…

      1. O QUÊ ???!!!

        Você está dizendo que a Dilma é responsável pela legislação tributária caótica do País???!!!

        Ora vá para o inferno, pensa que somos idiotas?

        O desespero demotucanalha está fazendo essas aves de mau agouro ficarem cada vez mais ridículas.

        1. O Nível caiu muito, estou fora…

          Percebo que você tem sérias dificuldades de interpretação de texto. Além de não ter educação (isso se recebe em casa, com certeza sua família tentou lhe dar isso, mas você não quis).

          A complexidade da nossa legislação tributária de fato começou com o Sr. FHC. O Lula apenas manteve a obra dele.

          No governo Dilma, algo chamado PIS e COFINS não cumulativos chegou a um nível praticamente incompreensível. Quando digo isso, me refiro a própria Receita Federal. É um complexo de regras absolutamente casuísticas que determinam quem paga mais (ou menos) de PIS e de COFINS em função do setor econômico, do tipo de atividade etc, descendo a minúcias absolutamente inaplicáveis, tanto para o contribuinte quanto para a Receita Federal.

          Ela tinha que estimular a criação do IVA (no molde europeu), misturando o IPI e o ICMS. COncordo que não é uma tarefa fácil. De fato, os principais estados estão com o PSDB, que também não ajuda. Cada vez que vejo o inacreditável anunciando qualquer incentivo de PIS/COFINS para setores específicos chego a ter calafrios. Não entrarei em detalhes sobre minha atividade porque a essa altura qualquer pessoa que acompanha meus comentários (E SABE INTERPRETAR TEXTOS) já percebeu. Trabalhei com seis Administrações, ela é “disparado” a pior gerente. 

          Se eu sou muito crítico com a Dilma é PORQUE ELA VENDE O “PEIXE” DA GERENTONA. E ABSOLUTAMENTE NÃO É ISSO QUE VI NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. ELE TEM UMA BASE IMENSA NO CONGRESSO (algo que o Lula jamais teve) e devia usá-la para começar uma reforma tributária séria, ao invés de transformar concessão de táxi em capitania hereditária.  Nesse sentido, ela tem participação sim na situação caótica da nossa legislação tributária.

          Aliás é por isso que vocês (com exceção do Roberto São Paulo) não argumentam praticamente nunca, e só sabem se comportar como “tias” histéricas, de raciocínio binário, enxergando “tucanos” em qualquer um que não ache nossa frágil Administração Federal como um exemplo de gestão.

          Agredeço o Nassif por abrir esse espaço, critico ferozmente nos outros blogs quando apontam o Nassif como alinhado ao PT, ele é de verdade um cara plural. Mas realmente não estou chegando a lugar nenhum aqui. O nível baixou demais, as ofensas ficam cada vez piores, e vou cair fora antes de perder a linha e me igualar aos agressores. Despeço-me de todos, e que Deus ilumine o “inacreditável”, caso tenhamos que aturá-lo mais quatro anos…

      2. Petrobrás tá ‘mil’ vezes

        Petrobrás tá ‘mil’ vezes melhor que a Petrobrax do governo anterior.

        ‘incentivos setoriais’,  insuficiente, mas antes nem havia.

        “política industrial’, o governo federal tá fazendo o possível ( impossível só Deus), enquanto a imprensa faz o terrorismo e a maioria dos empresários cruzam os braços, e botam a culpa da própria inércia no governo com a ajuda do PIG.

        ‘infraestrutura’,   lembrando que nos anos 90 a infraestrutura brasileira foi abandonada, apagão no setor elétrico, ferrovias sucateadas para privatizar, rodovias, portos ao deusdará. Hoje nós vemos o esforço pra recuperar o tempo perdido, mas tempo perdido é irrecuperável. E tá aí a justiça e o MP pra ajudar , incentivados pela midia, ex. as hidrelétricas, um sapo atrasou uma obra  de estrada por meses, etc.

        Cobre-se do governo pelos seus erros, e os tem, mas não lhe impute cagadas de estados, municípios e governos anteriores. É um CRIME querer jogar nas costas de um governo o descaso de décadas, quem faz isso age de má-fé e tem bobo que acredita.

  9. ——
    Ora, o PSDB tem três
    ——
    Ora, o PSDB tem três estados-chave: São Paulo, Minas e Paraná. Faria melhor Aécio em estimular os governos estaduais, assim como os intelectuais do partido, a pensar políticas inovadoras na área estadual – que possam ser colocadas em prática rapidamente, fugindo do anátema de pegar carona em proposta alheia.
    ——

    Isso aí vai acontecer no dia de São Nunca.

    Talvez na época de Franco Montoro e Mário Covas ainda houvesse alguma possibilidade.

    Mas num PSDB de Serra, Alckmin (Pinheirinho), Aécio, Álvaro Dias, Aloísio Nunes, Andrea Matarazzo, Beto Richa ?

    Sem chance. O PSDB hoje é um paradigma de mediocridade, politicagem rasteira, insensibilidade social, apodrecimento das instituições (p. ex.: de Grandis) e dilapidação dos bens públicos.

  10. Vamos privatizar o bolsa família!

    Pode até não ser uma boa ideia, mas que é melhor que esta ideia estapafúrdia do PSDB, com certeza é!

     

  11. O PSDB precisa de um

    O PSDB precisa de um “ombudsman” , urgente… O marqueteiro não está dando conta….  O partido precisa de alguém que impeça o candidato tucano de manifestar-se , com tamanha ignorância e descaso , sobre um tema tão importante e tão caro para milhões de brasileiros que dele se valem. É inacreditável …

  12. O Bolsa Família movimenta muita grana.

    O PSDB sabe que o Bolsa Família movimenta muita grana. Eles não vão terminar com o programa, terceirizar com certeza é uma ótima, na lógica deles.

    Imagina essa grana toda sendo administrada por um empresa privada? Aplicando o dinheiro no Mercado Financeiro? É lucro certo. 

    Todos os Políticos do partido e seus amigos ganharão uma bolada com a aplicação do dinheiro do Bolsa Família. 

     

  13. O “Bolsa Família” vai para…

    Ninguém pode, no futuro, se dizer enganado.

    As coisas estão evidentes, não precisam ser ressaltadas.

    Os tucanos sempre adoraram o Bolsa Família.

    Aliás, assim como o fogo e a roda os tucanos também inventaram o Bolsa Família.

     

     

  14. Acorda, Aécio!

    O Aécio peca na idéia toda. Depois que o PSDB passou anos e anos plantando na cabeça dos eleitores deles que o Bolsa Família não passava de bolsa esmola, que é um programa para vagabundos que não querem trabalhar, que é uma porcaria de programa que não tem porta de saída, que as pessoas vão ter trocentos filhos só para não trabalhar e muitas outras idiotices mais, agora querem fazer seus eleitores amarem o Bolsa Família. Tem credibilidade um partido desse?

  15. http://www.terra.com.br/notic

    http://www.terra.com.br/noticias/educacao/infograficos/salarios-professores/mg.htm

    Bom saber que nao ha nada mais que preocupa o senador.

     

    Mapa do Piso dos Professores

    Com a recente ratificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, os governos precisam cumprir com o pagamento mínimo de R$ 1.187 para professores que têm uma jornada de 40 horas semanais. O Terra levantou com as secretarias de Educação os valores pagos em cada Estado e no Distrito Federal e, nos seis que ainda não pagam o piso, questionou o que pretendem fazer para se enquadrar à legislação. Confira quanto ganham os professores estaduais no País.

    Minas Gerais

    R$ 369 (24h)

    Situação: para estar dentro da lei, o salário-base do professor de nível médio deve ser, no mínimo, R$ 712,20 para a jornada de 24h. MG, portanto, paga abaixo do piso. FaltamR$ 343,20 para atingi-lo

    Como atingir o piso: 
    No começo deste ano, o Estado criou um sistema facultativo que incorpora as gratificações ao vencimento básico. Desta forma, o salário dos professores de nível médio que optaram pelo modelo de subsídio sobe para R$ 1.122 na carga horária de 24 horas semanais.

    Para quem segue no modelo antigo de remuneração, o governo diz já ter enviado para a Assembleia um projeto que eleva o salário para R$ 712,20. Se aprovado, começará a ser pago a partir de janeiro de 2012.

    Em setembro, após 112 dias de greve, os docentes firmaram acordo com o governo para renegociar o piso de forma a redefinir um plano de carreira que permita aumento para toda a categoria de forma proporcional, e não apenas para quem recebe hoje abaixo do piso nacional.

     

  16. Nassif,
    O bolsa família é

    Nassif,

    O bolsa família é lei, mas não é política de Estado. Atualmente, é política de governo. O que Aécio quer é uma lei que transforme o bolsa família em política de Estado.

    Dizer que Aécio chove no molhado porque o bolsa família já é lei não faz o menor sentido. É óbvio que já é lei, porque não poderia ser de outra forma instituído.

    A questão é saber se a lei atual trata o bolsa família como politica de Estado. Esse é o debate a que ele se propõe.

    Em relação à manutenção do BF para quem consegue emprego é preciso lembrar que o alvo do programa é família com renda per capita de até R$ 140.00 por mês. Com um salário mínimo, boa parte já sai dos critérios.

    Quando vc diz que 90% deles trabalham está se falando em boa parte de empregos informais, sem carteira assinada.

    O que Aécio propõe é a manutenção do BF por 6 meses mesmo no caso de a família não cumprir mais os critérios após o emprego (renda per capita < 140).

    A idéia é boa? Não sei, mas não a analisou. É bom manter o BF por seis meses para as famílias que após conseguirem um emprego não mantenham mais os critérios para recebê-la?

     

    1. Ridículo o seu

      Ridículo o seu comentário.

      Pare um pouco e veja o que você escreveu.

      Primeiro disse que o Bolsa Família é lei, mas não é uma política de Estado. Bom, isso não é verdade.

      No link abaixo pode-se ver o depoimento de Amélia Cohn, pesquisadora da USP que realizou uma pesquisa sobre cartas de brasileiros escritas ao ex-presidente Lula, vê o Bolsa Família como “compromisso de uma política pública e porta de entrada para a cidadania”, afirmou. Segundo a pesquisadora, equivoca-se quem acusa o programa de política assistencialista. “O programa não é uma dádiva do governo. É uma conquista e um direito da população brasileira. Ele se revelou não um programa de governo, mas um programa de Estado”, disse. (http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias-1/2013/outubro/programa-deve-se-firmar-como-politica-de-estado).

      Eu concordo com ela.

      Você e o Aécio poderiam discordar, dizendo que está faltando algo para ser uma política de Estado. Então o que seria? O que o Aécio está propondo para tornar o Bolsa Família uma política de Estado?

      Bom, ele propõe… UMA LEI !!!

      Sim caro e embicado interlocutor, ELE PROPÕE UMA LEI para tornar o BF uma política de estado. MAS O BOLSA FAMÌLIA JÁ É LEI, como o Nassif bem disse.

      E para documentar o que estou dizendo vejamos o texto abaixo do site do Senado (http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/30/aecio-anuncia-projeto-que-transforma-bolsa-familia-em-politica-de-estado)

      Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (30), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou que apresentará um projeto de lei com o objetivo de transformar o programa Bolsa Família em “política de Estado”.

      Vai a merda esse Aécio. Ele propõe uma lei sendo que o Bolsa Família já é uma lei.

      É CHOVER NO MOLHADO SIM.

      Está querendo “pegar carona” no Bolsa Família assim como o Serra fez em 2010, propondo um 13º para o BF, após passar anos e anos falando mal do programa.

      Essa historinha dos seis meses de “lambuja” foi simplesmente porque ele não encontrou outra coisa para falar.

      Se ele fosse honesto transformaria o Plano Real em política de Estado, dando o devido crédito ao Itamar Franco e à equipe que criou o plano (ou melhor, adaptou o plano Cavallo para o Brasil) e parando de fazer terrorismo contra a estabilidade monetária, que inclusive foi muito mais bem defendida pelos governos do PT do que pelo governo FHC, como comprovam os números.

       

      1. Se é política de Estado, e

        Se é política de Estado, e não de governo, então o PT vem fazendo terrorismo eleitoral com o risco de o bolsa família acabar com mudança de governo.

  17. Mais chuva no molhado

    Nassif, se Aécio e o PSDB implantassem as sugestões q vc faz, continuariam chovendo no molhado e pagando mico. Olha só:

    1) “As Secretarias de Agricultura poderiam montar cursos de capacitação e assistência técnica para a agricultura familiar dos cadastrados”
    Em apenas dois anos, o plano Brasil Sem Miséria contratou serviços de Assistência Técnica e Assistência Rural (Ater) para beneficiar 260 mil famílias de agricultores mais pobres. O agente de Ater faz, juntamente com a família beneificiada, um diagnóstico sobre as condições de produção. Com base no diagnóstico, elabora-se um projeto para organizar a produção, e o agente de Ater acompanha a execução do projeto. E tem mais: as famílias beneficiadas recebem recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, para financiar a implantação dos projetos. São R$ 2.400, divididos em três parcelas , que podem ser utilizados na compra de insumos e equipamentos, incluindo sementes, mudas, adubos, ferramentas e animais.

    2) “A de Desenvolvimento poderia prepara-los para o empreendedorismo, identificando nichos de produtos populares que possam ser trabalhados por ele”.
    Má notícia para os tucanos: o Programa Microempreendedor Individual (MEI) já contempla o público do Brasil Sem Miséria . Hoje, 10% dos dos 3,5 milhões de brasileiros que formalizaram seu pequeno negócio são beneficiários do Bolsa Família. No Norte e Nordeste, esse percentual chega a 20%. Com a formalização, eles recebem um CNPJ, podem emitir nota fiscal, comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços inclusive para o Governo. Podem aderir ao Simples Nacional, ficando isentos de tributos federais, e passam a ter cobertura previdenciária, incluindo licença-maternidade, auxílio doença e aposentadoria (pagando ao INSS apenas 50% da contribuição tradicional). E mais: podem abrir conta no banco e conseguir crédito. E é aí que entra o Crescer, programa de microcrédito produtivo e orientado, a taxas reduzidas (apenas 5%), para empreendedores de baixa renda. No final de 2012, o Crescer já acumulava 3,6 operações de microcrédito. Os beneficiários do Bolsa Família respondiam por 21,2% delas (764,8 mil operações).

    3) “E, aí, envolver as compras das Secretarias de Educação, canalizando parte delas para o grupo”.
    Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal compra os produtos diretamente dos agricultores familiares, que são estimulados a se organizar em cooperativas. Os produtos, comprados com dispensa de licitação, vão para merenda escolar, restaurantes populares etc. O PAA atende mais de 190 mil agricultores, 46,5% deles inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

    4) “Ou ainda criar programas sociais nos municípios que possam estipular cotas de emprego para o Bolsa Família”.
    Em dois anos, 800 mil brasileiros extremamente pobres deram um passo em direção a um futuro melhor, matriculando-se num dos cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Plano Brasil Sem Miséria (Pronatec-BSM). São cerca de 500 cursos, com carga horária de 160 horas, oferecidos por instituições do nível de Senai, Senac e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Os inscritos são pessoas de baixa escolaridade e baixa renda, que entram sem qualificação profissional e saem eletricistas, pedreiros, operador de computador, cuidador de idoso, recepcionista, costureiro industrial etc etc etc. Detalhe: 66% dos inscritos são mulheres. Ok, os estados e municípios administrados pelo PSDB poderiam estipular  cotas de emprego para os formandos – o problema (para os tucanos) é que o mercado de trabalho anda tão aquecido que eles não demoram a conseguir emprego com carteira assinada…

    1. Pois é, por isso é que ele

      Pois é, por isso é que ele quer mudar. O “trem” funciona. Vamos esculhambar?

      E o Bolsa Família é um dos inúmeros programas sociais – como os que você citou – orientados segundo o Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único) formado pelo Governo Federal – pelos Governos Lula e Dilma. E se preparem, na área médica vem aí o e-SUS – composto do e-SUS Assistênica Básica (alimentado pelo Médico das Unidades Básicas) e o e-SUS Hospitalar (voltado pra gestão de hospitais públicos e filantrópicas que atendam o SUS – controlar pra aonde vai a grana da Saúde) para formar o Prontuário Médico do Cidadão. Vem aí, também, a consolidação do SPED – Serviço Público de escrituração Digital. O SPED – Social ( ou e-SOCIAL ou folha de pagamento eletrônica) será enviado mensalmente para o Governo Federal pelas empresas e junto com as Notas Fiscais Eletrônicas permitirão a consolidação de dados no SPED Fiscal e a gestão compartilhada das informações da Contabilidade Eletrônica das empresas junto à Receita Federal da União e demais órgãos a ser implantado até novembro de 2014.

      Isso tudo é Programa de Estado. O nome disso é Gestão Pública de Qualidade.

  18. Caro Nassif, as “propostas”

    Caro Nassif, as “propostas” do Aécio, repetem as últimas eleições. A falta de propostas e de um projeto para o Brasil, tentam, desenvolver alguma coisa, com os projetos de sucesso dos governos petistas. Mas fazem de maneira atabalhoada, querendo inventar, regularizar o que já está inventado, regularizado e instituido. “Chovem no molhado”, como as tuas recomendações também o fazem. Mas o importante é que deixa claro , com a proposta de juntar o BF à LOAS, é que para o PSDB e outros oposicionistas de ocasião, politicas sociais, são compensatórias, assistencialistas. E a concepção instituida pelos governos petistas, é civilizatória, resgate da cidadania. Por isto estas “propostas” eleitoreiras , patéticamente, “choram no molhado”. Resta o discurso udenista, que vai perdendo fôlego, após cairem em contradições autofágicas, inclusive no interior de sua própria imprensa. Resta por último, o terrorismo econômico e a despolitização oportunista ecofinanceiraçãosustentável.

  19. Agricultura

    O PSDB demonstra total desprezo pela agricultura…

     

    A sede da Secretaraia da Agricultura acaba de ser concedida pelo PSDB a um grupo frances!!!(Coencidencia??!!)

    A Secretaria da Agricultura tera orçamento de 0, 5%  Estado de São Paulo em 2014

    A Secretaria do Governador Geraldo Alkimin esta para Vender a Fazenda Centenaria Santa Eliza sede do Instituto Agronomico de Campinas, uma das principais agencias de pesquisa agricola do mundo! Entre suas benfeitorias estão o feijão Carioquinha consumido por todo Brasil, quase todas variedades de cana de açucar e café do mundo entre outros…

    PSDB esta sucateando toda a Assistencia Tecnica da CATI

    PSDB esta sucateando a Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegocios (entidade de pesquisa agricola do Esatdo) ha 10 anos nao realiza reposição do pessoal…..e vem anunciando venda das unidades!

     

    Um completo descaso!

     

    e DALE PRIVATARIA!!!!

     

    Vao fazer algo novo!!!!!!! 

     

  20. A proposta é excelente…

    Nassif: não seja duro com o pessoal da “oposição”. Pese os fatos: a bolsa atual o que trás? Feijão, arroz, sardinha em lata, óleo, extrato de tomate, sal e outras pequenas coisas. O pessoal das Alterosas, junto com outros, da Moóca, dos Bandeirantes e da HBL, prometem coisas melhor: cupom para file mignon, para acompanhar a champangne francesa, caviar e pate de fois gras. Falam tembém em brioches, mais acho que isto já é demagogia. Sejamos realistas. O diabo sempre promete o melhor. Se cumprirá, esto é coisa para depois da campanha.

  21. Com todo o (DES)respeito:

    Com todo o (DES)respeito: essa estória de transformar o Bolsa-Família em política de Estado é uma B-A-B-O-S-E-I-R-A sem tamanho e reflete apenas o vazio de idéias por um lado, e o apelo eleitoreiro barato pelo outro. O PSDB, e particularmente o Sr. Aécio Neves,  são estéreis em termos de inovação. São muito bons mesmos é em lamúrias, saudosismo e apropriação das obras de outrem. 

    Qualquer ação/programa governamental  representa a face executora, realizadora, do Estado.  A face institucional são as instituições que o estruturam. Se por acaso fóssemos mais condescendentes e acatássemos essa idiotice ainda restaria a constatação que, à exceção do contido nas cláusulas pétreas da Constituição,  tudo o mais pode ser alterado, suprimido ou institucionalizado pelo Congresso Nacional.

    Se “amanhã” as diretrizes do programa fossem incluídas por emenda na Carta Magna, mesmo assim ainda estaria suscetível de alterações ou mesmo de exclusão.  

     

  22. Caro Nassif e demais
    Na

    Caro Nassif e demais

    Na realidade o PSDB quer tomar conta desse dinheirO, para poder fazer parte de sua máfia.Política de Estado para o PSDB é transferência de dinheiro para as muitas máfias.

    Saudações

  23. A minha bolsa

    Vassmosss conssversarsss?

    A bolsa família do PT, não contempla as Famiglias

    Marinho, Frias, Mesquita, Saad, Civita, Sirotsky, Texeira da Costa e outras mais.

    a minha bolsa contempla. hic… hic… hic…

  24. Acreditar que o PSDB se

    Acreditar que o PSDB se interessa pelos usuários do Bolsa Família é mais ou menos como acreditar que o Donald Trump lançará um projeto de apartamentos populares em Manhattan para os moradores de rua. Só rindo mesmo da ingenuidade do Senador Aécio… ou então, uma possibilidad euq não pode ser descartada, estava chapadão quando elaborou esta jóia do marketing político contemporâneo. 

  25. Milhares de pessoas se

    Milhares de pessoas se dirigiram a agencias bancárias para sacar dinheiro do Bolsa Família com o receio causado por notícia do cancelamento do programa.

    Aconteceu há pouquíssimo tempo e não se lembram ou não consideram possíveis implicações em campanhas eleitorais. 

    Porque no meu modo de ver essa lei é apenas isso que já disseram aqui e noutras plagas: uma medida anti-boataria.

    Ora, tal parece evidente, pois se aconteceu assim do “nada”, significa com todas as letras que se pode fazer o mesmo outra vez.

    (a estratégia da boataria é velha de guerra, diga-se de passagem foi usada pelo PT com o Alkimin na história das privatizações)

    Cada vez mais o sucesso ou fracasso das eleições estará relacionado àquilo que se divulga, falsou ou não, nos ambientes virtuais.

    Sobre políticas públicas assistencialistas os tucanos desenvolvem no norte do estado uma ação que trata a pobreza de modo “multi-facetado”; atacam o problema simultaneamente com educação, saneamento e trabalho. 

    É o que provavelmente apresentará na campanha.

  26. nassif do céu, será que não

    nassif do céu, será que não percebe que vc tá municiando o inimigo??? que eles vão ler o seu artigo e preparar respostas e réplicas num eventual debate com a presidenta já no segundo turno?? 

    saudações caninas (as mais sinceras…hehehee)

  27. Prezado Luiz Nassif!
    A

    Prezado Luiz Nassif!

    A assistência social já é uma política pública de seguridade social não contributiva desde a Constituição Federal de 88(No artigo 203 está dito que a seguridade social é composta pela Previdência, saúde e assistência social) que reconhece e garante aos segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade acesso a programas de transferência de renda e outros serviços de proteção. Portanto, há mais  de 2 décadas o Brasil já superou o paradigma do antigo assistencialismo e reconheceu nos destinatários desses benefícios e serviços cidadãos de direito de uma política pública a assistência social posta no escopo da proteção social. Também vale ressaltar essa política já é responsável e gerencia o Programa Bolsa Família em todos os municípios brasileiros.  Não houve retrocesso nisso, ao contrário a O sistema único de assistência social, instituído no Brasil desde 2004, contribuiu para retirar aproximadamente 28 milhões de brasileiros da miséria, não apenas com o Bolsa Família, mas com o Benefício de Prestação Continuada que incluí quase 9 milhões de idosos e pessoas com deficiência além de muitos outros serviços e benefícios (mudamos o paradigma e o país com a assistência social). Concordo, no entanto, que o deputado não está propondo nada novo, pois toda a proposta já está em funcionamento há 10 anos.  

  28. Triste e preocupante

    O post do Nassif nos mostra algo que é muito preocupante: a falta de ideias. Ele lembrou muito bem do “programa” do Serra em 2010.

    É preocupante saber que a oposição não tem uma proposta coerente que possa ser um passo a frente num programa que tem se mostrado importante.

    Sim, um programa muito importante, mas que não pode ser entendido como definitivo.

    Outro dia, quando o blog abriu espaço para os partidos apresentarem suas visões sobre a educação, eu comentei que era preocupante o partido que representava a oposição apresentar um texto tão primário sobre um tema tão importante.

    Agora, de novo, a mesma visão primária.

    Triste e preocupante.

    1. Oposição sem idéias…

      No Roda Viva de Marina uma entrevistadora perguntou a Marina qual sua posilção sobre a PREVIDENCIA… Marina enrolou, enroluu e não respondeu… fiquei impressionado!

      Marina não tem nenhuma posição sobre a previdencia, sobre o que acontce no Brasil…

  29. Choveu no molhado. O Bolsa

    Choveu no molhado. O Bolsa Família já é lei, a de no. 10.836 de 9 de janeiro de 2004 

    Evidente que é lei, só faltava não ser. Mas parece que você não a leu, ou se leu, pulou o parágrafo único do artigo sexto e o pior, não sabe o que significa “no âmbito da Presidência da República”. 

    Benza Deus, duas vezes !

    E mais. o candidato tucanalha enviou esse PL como resposta ao discurso de Lula na festa dos dez anos dizendo que o PSDB poderia acabar com o programinha neo-liberal. Ora, se o outro canalha diz isso, é porque ele sabe que, tal como está, o programa pode ser extinto, bastando para isso declarar-se que não há orçamento para continuá-lo.

  30. Ora, o PSDB tem três

    Ora, o PSDB tem três estados-chave: São Paulo, Minas e Paraná. Faria melhor Aécio em estimular os governos estaduais, assim como os intelectuais do partido, a pensar políticas inovadoras na área estadual – que possam ser colocadas em prática rapidamente, fugindo do anátema de pegar carona em proposta alheia.

     

    Sair da matrix, se informar um pouco, de vez em quando, faz bem. Principalmente a quem vive da informação e da formação de opiniões.

    http://portalsocialdobrasil.org.br/

  31. O problema do PSDB sempre foi

    O problema do PSDB sempre foi o mau cálculo político, um indicativo de que o partido nunca soube ser oposição. E como teve tempo para aprender! Espaço para uma oposição contundente nunca deixou de existir, mas por razões que a própria razão desconhece, os políticos do partido e seus simpatizantes optaram, quando vieram a público, por tentar desconstruir justamente as iniciativas dos governos petistas que mostraram ser bem-sucedidas e, mais do que isso, populares. E mesmo quando diziam a coisa certa, o faziam do modo errado. Assim não pode, assim não dá! 🙂

    Só o PMDB freia o PT hoje. Sabe-se lá até quando.

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