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Do Uol
Joaquim ganhou tempo para tentar reverter desvantagem
por Fernando Rodrigues
Minoritários, presidente do STF e seus aliados levaram decisão do mensalão para semana que vem
Celso de Mello, voto de Minerva, receberá pressão de todos os lados até a próxima quarta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e seus aliados dentro da atual fase final do julgamento do mensalão atuaram de maneira deliberada para atrasar ao máximo a decisão da Corte. O objetivo foi claro: tentar convencer o último ministro que ainda não votou, Celso de Mello (foto), a mudar de posição.
O STF está para decidir se aceita os embargos infringentes de 12 dos 25 réus condenados no caso do mensalão. Se aceitar esses recursos, o Tribunal fará, na prática, um novo julgamento para esses 12 réus –que na fase anterior tiveram pelo menos 4 votos a favor de suas absolvições.
O julgamento está empatado em 5 X 5. O voto de Minerva caberá ao ministro mais antigo do STF, o decano, Celso do Mello. Ele já deu indicações de que votaria a favor da admissão dos embargos infringentes.
Na sessão de ontem (11.set.2013) teria sido possível ouvir mais votos, mas Joaquim Barbosa resolveu encerrar a sessão um pouco mais cedo do que o usual.
Hoje (12.set.2013), os ministros contrários aos infringentes foram os que apresentaram votos mais caudalosos, com o objetivo explícito de alongar ao máximo a sessão.
Mais do que isso. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, ambos com posições contrárias aos embargos infringentes, fizeram apelos abertos a Celso de Mello –para que o decano pense no impacto que seu voto terá se for no sentido de reabrir o julgamento do mensalão.
Essa estratégia de Joaquim Barbosa e dos seus aliados no atual momento do julgamento é uma demonstração cabal de como o STF é uma casa política, acima de tudo. Os ministros que desejam encerrar já o julgamento do mensalão esperam pressão da mídia e da opinião pública nos próximos dias, com o objetivo de reverter a situação que hoje na Corte seria pró-embargos infringentes.
Nos próximos dias até quarta-feira (18.set.2013), quando o caso será retomado, haverá muita conversa de bastidores. Celso de Mello tem nas mãos o futuro do desfecho do mensalão. Receberá apelos dos dois lados.
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Joaquim ganhou tempo para tentar reverter desvantagem
Definitivamente este tribunal é um covil de serpentes. Em qualquer nação civilizada do mundo o direito penal consagra que em havendo dúvidas, o réu sempre será beneficiado. Está claro que vencendo um ou outro lado não é pacífica a decisão, isto por si só já deveria dá aos réus uma segunda chance de terem seus recursos acolhidos pelo STF. O tipo de estratégia usada pelo ministro Barbosa, juíz de turba, e não um magistrado imparcial que atuou durante todo julgamento contaminado pelo sentimento de condenar os réus, quando sua maior preocupação era de encerrar o julgamento a todo custo, atropelando votos, interrompendo ministros no decorrer das sessões, acusando o relator de fazer chincana, termo altamente pejorativo para os operadores do direito, nos estertores, ele mesmo, qual presidente, encerra sessão abruptamente para impedir a consolidação de uma tendência que beneficiaria aos réus. Carmem Lúcia teria votado a favor do acolhimento dos embargos infringentes, se Barbosa não encerrasse subitamente a sessão de quarta. Ganhou tempo e conseguiu demover a ministra nos bastidores. Ele, Gilmar Mendes, seu ex desafeto, e, Marco Aurélio, com ajuda dos assassinos de reputação, os jagunços da velha mídia. Mesma estratégia repetida ontem. Celso de Mello já avisou que confirmará seu voto a favor do acolhimento dos embargos. Barbosa, Gilmar e Marco Aurélio, alongaram a sessão da última quinta até impedir que o voto de Celso de Mello fosse adiado, sob a alegação de que haveria sessão no TSE e alguns ministros teriam de ausentar-se do plenário. Com essa medida desfavorável aos réus, podem contar com as capas de Veja, o esgoto da República, Época, dos sonegadores da famiglia Marinho, dezenas de editoriais, artigos de jornais e colunas pedindo a rejeição dos embargos e a prisão dos réus, em pleno Estado democrático de direito onde as garantias dos réus estão sendo solapadas. Nem na ditadura os juízes do STF agiram com tamanha canalhice. Não há precedente que justifique a união de dois ou mais juízes conjuminados para impor a rejeição de uma garantia jurídica a que os réus têm direito. Está mais do que confirmado os dizeres do juíz Jackson da suprema corte dos E.U.A: “Certos julgamentos não passam “de uma cerimônia legal” para “averbar um veredito já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”.
Facebook
O compartilhamento (propaganda) sobre esta decisão já começou no facebook, ontem mesmo já eliminei um seguidor por causa disto.
Triste.
Joaquim Barbosa decidiu
Joaquim Barbosa decidiu interromper o julgamento ontem, quando poderia ter encerrado o teatro, porque precisa Celso de Mello, O DECANO, O MAIS VELHO, O MAIS…, ouvir de seus pares (alguns), bem como do 12º ministro – Merval – que o melhor é que ele seja bonzinho, e faça o seu dever como manda o figurino dos trogloditas. Vai enfatizar seu desejo de se candidatar a Presidente da República, e por certo prometer algum destaque pro véio quando subir a rampa, cheio d epompas. Vai demonstrar que o povo ficará muito triste, coitadinho, se, de repente, tiver que engolir mais julgamentos, com chances de tudo ter sido em vão no atual. E vai dizer muita coisa, não apenas ele, JB, mas Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, que é global por excelência, etc…
“Convencimento” é eufemismo
“Convencimento” é eufemismo para pressão das mais pesadas. Discutir as chicanas de jb para obter o resultado que possibilite a entrega da encomenda, já não vale mais a pena. Como fux contrariou sua convicção anterior, entre tantas outras barbaridades ocorridas ao longo do linchamento, não duvido que celso de melo seja docemente constrangido a mudar seu voto, mesmo que já escrito. Afinal, as benesses advindas do atendimento a quem deseja a condenação dos réus do “mensalão” não serão poucas. Quem sabe não dá entrevista na caras, dentro da piscina? Ou ganha uma cadeira na abl… Pra quem gosta…
ESTELIONATO?
No início do julgamento da ação penal 470, os advogados pediram a remessa dos autos para a primeira instância dos acusados sem prerrogativa de função (foro privilegiado), tendo em vista que, sendo eles julgados pelo STF, não poderiam recorrer de uma eventual condenação, conforme assegura a Constituição Federal.
Para manter o julgamento de todos os acusados no STF, o Min. Celso de Mello sustentou que a alegação dos advogados não tinha procedência, tendo em vista que, mesmo sendo os acusados condenados no STF, eles tinham o recurso de embargos infringentes para pleitear um reexame da matéria, conforme preceitua o Regimento Interno do STF em seu artigo 333, I.
Agora, se o Min. Celso de Mello decidir que os embargos infringentes não devem ser admitidos, estará ele cometendo um ESTELIONATO ao usar de um argumento para impedir o julgamento de determinados acusados em primeira instância, e usar argumento contrário para inadmitir o recurso.
Todavia, mesmo sofrendo pressão da mídia, de políticos da oposição e até mesmo por alguns de seus pares, o Min. Celso de Mello, pela posição que ocupa, não vai cometer o ridículo de mudar seu entendimento externado no julgamento da própria ação penal 470, sob pena de ficar DESACREDITADO e DESMORALIZADO até mesmo pelos que vêm lhe pressionando.
No entanto, se o Min. Celso de Mello mudar sua posição, os brasileiros, perplexos, deixaremos no ar a pergunta: que Justiça é esta?
Não creio que alguém tenha
Não creio que alguém tenha ganhado tempo com essa manobra vergonhosa de não deixar o Celso de Mello votar. E mais: ele parece ter ficado tão indignado (à sua maneira, fleumática e sem passar recibo) com a catimba de Gilmar e Marco Aurélio que, tão logo terminou a sessão, correu para a imprensa (coisa que não faz) e deu várias entrevistas dizendo que já tinha se manifestado sobre o tema, dando dia e hora, e ainda sugerindo: “vão lá na internet e olhem”. Foi uma reação do tipo “se vcs acham que vão me pressionar, podem tirar o cavalo da chuva”.Uma espécie de blindagem pública do próprio voto.