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Barbosa será mais cauteloso com novos mandados de prisão

Sugerido por Fiódor Andrade

Do iG

Joaquim Barbosa agora adota cautela nas prisões do mensalão

Por Wilson Lima

Após críticas, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, passou a levantar cuidadosamente documentos sobre prisões e a ouvir a Procuradoria; sete réus ainda aguardam mandados
 
Após diversas críticas do Poder Judiciário, Barbosa tem adotado várias medidas para evitar eventuais questionamentos no processo de expedição dos novos mandados de prisão de sete condenados do mensalão.
 
Essas medidas também têm o objetivo de evitar que os novos réus cumpram pena em regime fora daquele que lhes foi atribuído no momento da condenação. Como aconteceu com o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado à prisão em regime semiaberto e que cumpriu o regime fechado por dois dias.]
 
Essas medidas também têm o objetivo de evitar que os novos réus cumpram pena em regime fora daquele que lhes foi atribuído no momento da condenação - como aconteceu com o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado à prisão em regime semiaberto e que cumpriu o regime fechado por dois dias.
 
Quando expediu os primeiros 12 mandados de prisão, Barbosa foi criticado por vários setores do Poder Judiciário e acusado de ter cometido ilegalidades, como o encarceramento de detentos sem carta de sentença ou outros documentos. Alguns desses procedimentos relacionados à prisão e que foram descumpridos por Barbosa são recomendados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que o presidente do Supremo preside.
 
Com os outros sete réus que ainda dependem da confirmação do encerramento do processo ou da expedição das cartas de sentença, Barbosa tem sido mais cuidadoso. Essa maior cautela é apontada como causa principal do ritmo mais lento observado até agora na expedição dos demais mandados de prisão.
 
Desde que passou a ser criticado pelo trâmite adotado nas primeiras prisões, o presidente do STF passou a ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar qualquer nova decisão. Na segunda-feira, por exemplo, Barbosa determinou o não cabimento dos chamados embargos infringentes para três réus: o ex-deputado federal Bispo Rodrigues; o ex-deputado federal Pedro Corrêa; e Vinícius Samarane, ex-executivo do Banco Rural.
 
Dessa vez, Barbosa tomou como base um parecer da PGR. Assim, esses três réus já tinham condições de cumprir seus respectivos mandados de prisão a partir de segunda-feira.
 
Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República também determinou o não cabimento dos embargos infringentes impetrados pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e por Rogério Tolentino, ex-sócio do publicitário Marcos Valério. Com isso, o presidente do STF já tem condições de determinar o encerramento do processo também para esses dois condenados e expedir seus mandados de prisão.
 
Além disso, Barbosa tem levantado vários documentos antes de expedir os novos mandados de prisão, como as cartas de sentença. Um exemplo desse tipo de procedimento é em relação ao delator do mensalão Roberto Jefferson. Na última fase de recursos, a defesa de Jefferson pediu que ele cumprisse prisão domiciliar porque ele se recuperava ainda de um tumor no pâncreas.
 
Barbosa somente tomará qualquer decisão sobre Jefferson após ter em mãos os laudos do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Jefferson realizou vários exames nesta quarta-feira. A ideia é que qualquer decisão sobre se Jefferson cumprirá pena em regime semiaberto (ao qual ele foi condenado) ou domiciliar não seja questionada posteriormente.
 
Uma outra medida adotada pelo presidente do STF é uma maior comunicação com o juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Bruno André Silva Ribeiro. Durante a expedição dos primeiros 12 mandados de prisão, Barbosa teve problemas de comunicação com o então juiz de execução penal Ademar Vasconcelos. E esse, conforme Barbosa, foi o motivo pelo qual os onze presos passaram um final de semana inteiro cumprindo pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, ou na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

 

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Atento

Matéria tendenciosa, como

Matéria tendenciosa, como tudo que vem do IG.

No regime fechado, ou mesmo no semiaberto, final de semana É NA CADEIA.

 

 

 

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Me engana que eu gosto! O Bob

Me engana que eu gosto! O Bob Jef pode até dar um espirro que o Barbosão terá toda a cautela do mundo. O herói da moralidade piguenta seria de uma total irrelevancia mesmo sendo do STF, se não fosse o bufão inventor do mensalão.

 

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Juliano Santos

canalhas

espertos. espertalhões, canalha, etc. não exitem,

se não existerem
ababosado, abestalhado, abobado, abobalhado, abobarrado, acanhotado, alarve, alonso, alvar, alvarinho, apalermado, aparvado, aparvalhado, aparvanhado, apatetado, apombocado, apoucado, arara, aruá, asneirão, asneirento, asneirista, atolado, atolambado, atoleimado, azêmola, babaca, babanca, babão, babaquara, baboso, badana, badó, bajoujo, basbaque, bate-orelha, belarmino, beldroegas, beliz, bertoldo, bestalhão, bestiaga, bestiola, bobo, bobó, boboca, bocó, boleima, bolônio, boquiaberto, boto, broco, calino, cândido, capadócio, cepo, chapetão, coió, crédulo, curto, débil, enxovedo, escroto, estólido, estulto, estúpido, fátuo, gaivota, girolas, hebetado, hebetizado, idiota, imbecil, incapaz, inepto, inexperiente, inhenho, inocente, intelijumento, jegue, jerico, jumento, lamecha, lapardão, lapardeiro, lapuz, lorpa, mandu, mané, mané-coco, mané do jacá, mané-jacá, manema, manembro, manicaca, maninelo, marinelo, maroto, marruá, mazanza, mentecapto, molongó, obtuso, orelhudo, otário, paca, pacóvio, pai-mané, paio, palerma, palonço, palúrdio, pancrácio, pandorga, papalvo, parrana, parvajola, parvalhão, parvo, párvulo, pascácio, pasmado, paspalhão, paspalho, pataco, pataloco, pataloto, patamaz, patarata, pataroco, patau, pateta, patocho, patureba, paturega, pengó, pongó, prego, primário, puro, raca, sambanga, sandeu, sandio, sarambé, saranga, sarango, simples, simplório, soronga, sorongo, tacanho, tanso, tapado, toleirão, tonto, trouxa, urumbeba, urumbeva, xexé, zamboa, zote, zuco,: animal, aranha, arara, asinino, asno, azêmola, besta, bestalhão, burrego, burro, camelo, cavalgadura, égua, gaivota, jegue, jerico, jumento, orelhudo, paca, papa-moscas, patinho, pato, patola, tolo. zebra, etc

o cururu já fez o que tinha de fazer!

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'Entre a humilhação e a servidão, eu assumo o risco da luta'
José Genoino

imagem de buda leaks
buda leaks

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v=Pkru7ukZYachttps://www.youtube.com/watch?v=Pkru7ukZYac

Debate discute a cobertura da mídia e Judiciário no processo do "mensalão" - 1/3Publicado em 19/12/2012

Com o tema "O Brasil em debate: O Estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta a ação penal 470", os jornalistas Paulo Moreira Leite (Revista Época), Raimundo Pereira (Retratos do Brasil), o professor em Direito Cláudio José Langroiva Pereira (PUC-SP) e o ator Zé de Abreu discutirão como se deu a participação da mídia e também do Judiciário no processo penal que culminou não apenas nas condenações dos réus, mas também na forte pressão e interferência política que os veículos de comunicação exerceram sobre o julgamento.

 

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Mensalão Tucano Light

Em breve – depois que nada adiantou o exagero midiático acima do PT e constatado que nenhum petista irá trair colegas ou amigos poderosos – as penas irão ser suavizadas, mediante os embargos infringentes, etc., e, logo tudo vai voltar a um nível “light”, de que foi apenas caixa 2, e etc. O mensalão tucano será julgado então, rapidinho, sem tortura de imprensa, com a “mesma vara” (segundo eles) que o chamado mensalão do PT. O PIG não pode arriscar-se a ser duro com aqueles tucanos que, na primeira pergunta do Juiz, irão rapidinho oferecer delação premiada.

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jcordeiro

Vampiro Saciado

Nassif: desculpe discordar. Essa do Dr. Barbosa "cauteloso" é piada. Acontece que com o Dr. Gurgel longe, a imprensa lutando para esconder o trensalão da oposição e seu ódio ao governo atual (em defesa de seus amigos da ABL) vibrando com a cobertura da Globo, ele está, no mínimo dizendo-se saciado. O sangue derramado ainda não foi suficiente, para esta fase de gula. Mas dá pró gasto. A coração vira quando ele conceder "prisão territorial" ao alcaguete do Dr. Jefferson, com direito a salário polpudo. A territorialidade é para que o X-9 da Pavuna não saia do Brasil. De resto, pode ir adonde quiser, na hora que quiser, com quem quiser. E nem precisa trabalhar, pois seu rechonchudo pro labore será entregue à domicílio. Mas a morte é que foi ingrata, levando Mandela...

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Vc.s vão me desculpar , mas

Vc.s vão me desculpar , mas só rindo desta matéria. Pelo amor de meus filhinhos, tá todo mundo ficando louco. Estão achando que todos somos burros. Olha , concordo com a Christiana. Este tribunal é uma piada de mau gosto. Agora o Quinzinho ficou bonzinho! Alvissarás!!!! Claro que não . Já prendeu e passeou pelo Brasil todo com os três que interessavam prá mídia. Os outros? Ora são só os outros, quem quer saber deles.

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AlvaroTadeu

defendendo o indefensável

O texto tenta defender Barbosa, que "estaria mais cauteloso". Ditadores ferrabrases não se acautelam. Barbosa simplesmente entregou a encomenda. Botou o filho de um líder do PSDB para cuidar de José Dirceu e Genoíno. É isso que importa, o linchamento midiático de José Dirceu. Se possível, instigarem algum Gregório Fortunato ou algum coxinha ou black bloc para dar cabo da vida desses dois heróis. Essa encomenda Barbosa entregou. É triste, mas Lula se enganou e nomeou um capitão do mato para ministro do stf.

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Dudu Cartucho

Que legal!!!!! Agora eles

Que legal!!!!! Agora eles terão mais cautela, legal mesmo.

Talvez nem prendam os políticos do mensalão tucano, do propinoduto do metrô de SP, do helicóptero do Pórrela, do cachoeiragate...éééé a justiça brasileira amadureceu, legal!!!!

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MThereza

você também se emocionou,

você também se emocionou, como eu? Não podem prender esses outros, porque vai que tem um papel esquecido numa gaveta, arquivado numa pasta errada e justo esse papel inocentaria todo o tucanato presente, passado e futuro, incluindo aliados/comparsas? Como iria ficar a cara do nosso judiciário, condenando inocentes? Nossos magistrados não suportariam essa desonra!

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Motta Araujo

É a nova orientação do Mestre

É a nova orientação do Mestre Merval Pereira, conforme ja antecipou em seus sermõe na CBN.

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MThereza

Alguém sabe qual foi a

Alguém sabe qual foi a princesa que beijou o sapo, para ele se tornar assim tão cauteloso, tão cioso dos trâmites e procedimentos? poderosa, essa moça platinada. Recebeu a encomenda, meio fora de época,  é certo, e trata de domesticar a fera ou colocar freio no trem desembestado. Nem o manifesto de juristas, associações de classe, indignação de cidadãos conseguiu isso.

E não vai ter nenhum julgamento de mensalão tucano que,  na volta do recesso, já deve estar prescrevendo. Isso é para tornar palatável  a candidatura dele.

 

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Mariano Paes

Perseguição atroz

TUDO POR CONTA DA BARBOSEIRA

Dirceu desiste de emprego no St. Peter

No Conversa Afiada

 

O jornalista Breno Altmann confirmou ao ansioso blogueiro que José Dirceu é o responsável pela nota PÚBLICA, OFICIAL, em que Dirceu denuncia o linchamento mediático que o emprego num hotel se transformou e, para nao prejudicar mais ninguém,  desiste do emprego.

Portanto, a combinação de Globo, Folha (*) e os carrascos de plantão no PiG (**), Gilmar e Vaidoso foi, de novo, vitoriosa nesse julgamento de exceção.

Em que todos, inclusive advogados de réus publicamente linchados, se transformam em serviçais do PiG.

Viva o Brasil !

(Não surpreende que o Dirceu, inocente, esteja onde está !)

Eis a nota de Dirceu, assinada pelos advogados que contratou e remunera:

 


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Já atingiu o objetivo

 

Conseguiu atingir todos os P que lhe foram encomendados, agora a "justiça" pode voltar ao seu normal.

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Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a Transparência Internacional divulgou, nesta terça-feira, a classificação anual dos países mais corruptos do mundo, e a situação do Brasil, sob o império do “lulismo”, só piorou. Demóstenes Torres 08/10/2003

Não sei fazer firulas, ou

Não sei fazer firulas, ou dourar a pílula:  O trabalho foi entregue como previsto e um "Gran Finale" e ponto finale.

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lenita

A pilantragem de Jomateleno IV

De http://elosocialefalsa.blogspot.com.br/

POLÍCIA

A CELA DOS DOUTORES

Como é a prisão do 13º DP em que estão
detidos os médicos Chipkevitch e Farah

E O ADVOGADO ESPERTALHÃO


Televisão, geladeira e ventilador: área de 12 metros quadrados

A foto acima bem que poderia ser de uma quitinete no centro da cidade. Apesar das paredes brancas, do ambiente limpo e da organização, o que se vê é a cela 5 do 13º Distrito Policial, na Casa Verde, onde estão trancafiados alguns dos criminosos mais falados dos últimos meses. Um deles é o pediatra Eugênio Chipkevitch, acusado de abusar sexualmente de seus jovens pacientes. Solidário, deu as boas-vindas ao colega de profissão Farah Jorge Farah, o cirurgião plástico que matou e esquartejou a ex-amante. No dia 27 de janeiro, quando colocou os pés na carceragem, Farah teve de enfrentar o protesto dos detentos, que gritavam "picadinho, picadinho...". Segundo um dos carcereiros, os dois médicos estabeleceram camaradagem e teriam tido uma conversa sobre técnicas de aplicação de anestesia.

Há duas semanas, juntou-se a eles o advogado Jomateleno dos Santos Teixeira, preso em flagrante por um crime insólito: ele criou e chefiava uma falsa delegacia de polícia. Seu destino foi um colchãozinho da cela de 12 metros quadrados ocupada por mais seis pessoas (Chipkevitch, Jorge Farah, um terceiro médico, um veterinário, um analista de sistemas e outro advogado). Mesmo assim, Teixeira encontrou conforto inesperado. Seu novo aposento dispõe de televisão suspensa, ventilador, microondas e geladeira. No banheiro conjugado, há vaso sanitário, chuveiro elétrico e pia, equipamentos raros em cadeias. "Os eletrodomésticos foram trazidos pelos familiares dos presos", explica o delegado titular do 13º DP, Italo Miranda Júnior. "O grande problema é que, ao liberar a entrada de muita coisa, a segurança fica fragilizada", diz Ângelo Roncalli, diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.


O pátio do 13º DP: carteado, musculação e churrasco aos domingos

Em mutirão, os detentos pintaram todas as paredes de branco. Um deles grafitou a figura de Jesus Cristo no pátio interno, lugar ensolarado e ventilado onde passam a maior parte do tempo. Por isso, providenciaram mesas e cadeiras de plástico branco, além de uma lona amarela para protegê-los da chuva. Todos os dias, inventam diversas atividades. Há quem se exercite com tambores de água como se fossem halteres. Se as mesas são forradas de feltro verde significa que vai começar o carteado. Sentado em uma cadeira sob o sol, Farah quase sempre observa de longe, enquanto Chipkevitch praticamente não sai da cela. Aos domingos, com carne levada por parentes, eles costumam organizar um churrasco. "Os doutores são gente fina, nem dão trabalho", diz o carcereiro Sidnei Fernandes Beata. "Na hora de trancar as celas, eles entram sem que a gente precise mandar."
Prisões sujas, malcheirosas e superlotadas fazem parte da realidade da carceragem da grande maioria das 93 delegacias da capital. Em algumas delas, como o 77º DP, em Santa Cecília, não há lugar nem para o tradicional banho de sol. Campeão em ocorrências policiais, o 11º DP, em Santo Amaro, abriga 162 presos, número cinco vezes maior que o do distrito da Casa Verde. Nos dias de visita, os familiares só podem levar o "jumbo" – nome do farnel com mantimentos e artigos de higiene. Os privilégios do 13º DP têm uma explicação: trata-se de uma prisão especial, prevista no Código de Processo Penal. Dela se beneficiam detentores de diploma universitário em geral. Quando submetidos a prisão preventiva, enquanto não há condenação definitiva, eles têm direito a um lugar melhor do que as celas comuns. Ao contrário dos xilindrós em que muitas vezes os presos são amontoados em condições subumanas, as celas dos doutores ainda ganham melhorias providenciadas por suas famílias.

Por dentro do 13º DP
São 31 presos: dez advogados, seis administradores, três médicos, três professores, dois economistas, dois engenheiros, um analista de sistemas, um dentista, um enfermeiro, um veterinário e um publicitário.
Eles se dividem em cinco celas. Cada uma tem 12 metros quadrados, dois beliches e alguns colchões sobressalentes.
Os familiares levam alimentos, produtos de higiene, móveis e eletrodomésticos. Há celas com microondas, televisão, ventilador e geladeira. Alguns presos fazem a própria comida.
Os detentos pintaram a carceragem com tinta branca e conseguiram latões de lixo para a conservação da limpeza.


Os presos "ilustres"
O pediatra pedófilo, o esquartejador
e o advogado espertalhão
<><>
Oslaim Brito/AE
Desde 22 de março, o pediatra Eugênio Chipkevitch, 48 anos, cumpre prisão preventiva. Acusado de abusar sexualmente de pelo menos quarenta adolescentes, foi ele quem "recepcionou" no 13º DP o cirurgião plástico Jorge Farah


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Jose Luis da Conceição/AE
O cirurgião plástico Farah Jorge Farah, 53 anos, foi preso em 27 de janeiro e confessou um crime pavoroso. Ele matou sua ex-amante e depois, com instrumentos cirúrgicos, dissecou e escalpelou o corpo, cortando-o em nove pedaços


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Filipe Araujo/AE
Cobrar por boletim de ocorrência era uma das atividades da falsa delegacia que o advogado Jomateleno Teixeira, 47 anos, criou no centro da cidade. Ele ficará nesse xadrez até ser julgado por furto e peculato
Postado por ELOSOCIALCARCERÁRIAÉ FALSA às 18:38 Um comentário:
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HABEAS CORPUS Nº 35.195 - SP (2004/0061346-1)


<><><><> <>
RELATOR  :  MINISTRO PAULO GALLOTTI
IMPETRANTE : JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO : JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP
PACIENTE :  JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (PRESO)

 

EMENTA

 

HABEAS CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇAO. ORDEM CONCEDIDA.


1. A prisão preventiva, providência processual de caráter excepcional, só deve ser imposta quando presente um dos motivos que autorizam sua adoção, que deve restar claramente demonstrado, não resultando sua necessidade do fato de estar comprovada a existência e a autoria de crime considerado grave.


2. Ordem concedida, com extensão ao co-réu.

 


ACÓRDAO

 


Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus , com extensão ao co-réu Rui Jorge do Carmo Carvalho Costa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.


Os Srs. Ministros Paulo Medina, Hélio Quaglia Barbosa, Nilson Naves e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.


Brasília (DF), 12 de abril de 2005 (data do julgamento).

 

 

 


MINISTRO PAULO GALLOTTI, Presidente e Relator
Postado por ELOSOCIALCARCERÁRIAÉ FALSA às 18:24 Nenhum comentário:
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SEXTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2012
Cuidado com o GOLPE
Distrito Policial 171
Estelionatários montam delegacia falsa no Centro de São Paulo para cobrar propina dos incautos

 

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Policiais cobrando propina são uma triste realidade em algumas delegacias brasileiras. O que jamais se imaginaria é que um dia a iniciativa privada resolvesse investir no lucrativo negócio da corrupção policial. Mas foi exatamente essa a idéia do doutor Jomateleno dos Santos Teixeira, delegado titular da 1a Delegacia do Cidadão, em São Paulo. Situada na Avenida Rio Branco, em pleno centro da capital, a 300 metros da Delegacia Seccional Centro, ela funcionava atendendo 24 horas por dia. Doutor Leno, como gostava de ser chamado, sentava-se engravatado atrás de uma escrivaninha e recebia cidadãos vítimas dos mais variados crimes. Lavrava boletins de ocorrência e, por fim, cobrava uma 'taxa' para acelerar as investigações, sempre algo entre R$ 200 e R$ 300. O detalhe é que Jomateleno, que é formado em Direito, jamais fez concurso para delegado – assim como nenhum de seus 12 assistentes. A delegacia não era um órgão governamental. E os BOs, que ostentavam até timbre, não valiam nada.
A 'delegacia' inventada por Jomateleno tinha placa e funcionou durante nove meses sem que ninguém atrapalhasse suas atividades. Chegou a despachar ofícios para a prefeitura – eles também cobravam para encaminhar queixas de poluição sonora e visual, além de reclamações sobre obras públicas e vizinhos incômodos. 'Não sei quantos documentos eles enviaram, mas foi muita coisa', conta Dirceu Marques da Cruz, funcionário da Administração Regional da Sé. Foi preciso que dois cidadãos lesados dessem telefonemas anônimos às autoridades e que um repórter do Jornal Nacional, da TV Globo, visitasse o local com uma câmera escondida para que a polícia – a de verdade – fechasse a arapuca, na semana passada. Preso, Jomateleno ainda tentou argumentar que a delegacia era 'uma organização não-governamental' e sua função social estava registrada em cartório. O delegado titular da repartição privatizada é estelionatário condenado em três processos e estava foragido. O 'corpo de investigadores' era formado por réus de 26 processos pelas infrações mais variadas, de apropriação indébita e lesões corporais até assalto a banco.

 


Postado por ELOSOCIALCARCERÁRIAÉ FALSA às 07:59 Nenhum comentário:
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Advogado é preso por vender apostilas de curso da OAB

O advogado Jomateleno dos Santos Teixeira, conhecido como dr. Leno, foi preso neste sábado por propaganda enganosa, crime pelo qual respondia desde o ano 2000. Ele vendia apostilas de um curso preparatório para os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que não existia.


Ele foi levado para o 13º Distrito Policial, na Casa Verde, e vai cumprir seis meses e seis dias de prisão, segundo o delegado Cláudio Salles Jr., do Grupo de Operações Especiais (GOE). Em fevereiro, Teixeira foi preso em flagrante por manter uma falsa Delegacia do Cidadão, na qual se registrava boletins de ocorrência, instaurava inquéritos, intimava acusados e até negociava, em troca de dinheiro, o arquivamento de denúncias

Postado por ELOSOCIALCARCERÁRIAÉ FALSA às 07:51 Nenhum comentário:
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QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2012
HABEAS CORPUS Nº 35.195 - SP (2004/0061346-1)


<> <><> <><> <> <> <><> <><> <> <> <><> <><> <> <> <><> <><> <> <> <><> <><> <>
RELATOR  :  MINISTRO PAULO GALLOTTI
IMPETRANTE : JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO : JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP
PACIENTE : JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA -(PRESO )

 

EMENTA

 

HABEAS CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇAO. ORDEM CONCEDIDA.


1. A prisão preventiva, providência processual de caráter excepcional, só deve ser imposta quando presente um dos motivos que autorizam sua adoção, que deve restar claramente demonstrado, não resultando sua necessidade do fato de estar comprovada a existência e a autoria de crime considerado grave.


2. Ordem concedida, com extensão ao co-réu.

 


ACÓRDAO

 


Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus , com extensão ao co-réu Rui Jorge do Carmo Carvalho Costa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.


Os Srs. Ministros Paulo Medina, Hélio Quaglia Barbosa, Nilson Naves e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.


Brasília (DF), 12 de abril de 2005 (data do julgamento).

 


ESTE É O EX PRESIDIÁRIO QUE ESTÁ ENGANANDO TODOS PRESOS DO BRASIL E TODOS SEUS FAMILIARES....
Postado por ELOSOCIALCARCERÁRIAÉ FALSA às 15:25 Nenhum comentário:
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TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2012

CUIDADO COM ESTE CIDADÃO,CHAMADO JOMATELENO,QUE ATUALMENTE ATENDE POR DRº ILTON,DRºRUBENS,DRºCLAUDIO ETC E TAL,ELE NADA MAIS É DO QUE UM ESTELIONATÁRIO QUE JÁ ESTEVE PRESO EM VARIAS PENITENCIARIAS  AGORA ESTA APLICANDO GOLPE NAS FAMILIOAS DOS PRESOS... DO BRASIL INTEIRO.ELE CRIOU UMA O.N.G CHAMADA ELO SOCIAL CARCERARIA,E VENDE PLANOS DE MILAGRES JURÍDICOS PARA TODOS PRESOS DO BRASIL E SEUS FAMILIARES,DEPOIS QUE PEGA O DINHEIRO ELE SOME,ATENDENDO TELEFONES COM VARIOS NOMES DIFERENTES, E ABANDONA O PRESO E SEUS FAMILARES QUE PAGARAM NA MÃO.
PRESTE BEM ATENÇÃO NA CARA DESTE  ENGANADOR..


ELE MONTOU UM ESCRITORIO NA PRAÇA DA SÉ,COLOCA LARANJAS PARA TRABALHAR(ENGANAR PESSOAS PELO TELEFONE E PESSOALMENTE),DE PREFERENCIA EX-PRESÍDIÁRIOS,OS QUAIS ELE EXPLORA.
ATUALMENTE ELE FICA NA SUA CASA TRAMANDO GOLPES CONTRA PRESOS E SEUS FAMILIARES ,NA ZONA NORTE DA CAPITAL PAULISTA,E USA VÁRIOS TELEFONES DE COM PREFÍXO DE BRASÍLIA OU INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.JÁ FOI PRESO POR ESTELIONATO ENTRE OUROS CRIMES.
Postado por ELOSOCIALCARCERÁRIAÉ FALSA às 15:19 Nenhum comentário:
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TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2012
POLÍCIA


A CELA DOS DOUTORES


Como é a prisão do 13º DP em que estão
detidos os médicos Chipkevitch e Farah

 

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Televisão, geladeira e ventilador: área de 12 metros quadrados


A foto acima bem que poderia ser de uma quitinete no centro da cidade. Apesar das paredes brancas, do ambiente limpo e da organização, o que se vê é a cela 5 do 13º Distrito Policial, na Casa Verde, onde estão trancafiados alguns dos criminosos mais falados dos últimos meses. Um deles é o pediatra Eugênio Chipkevitch, acusado de abusar sexualmente de seus jovens pacientes. Solidário, deu as boas-vindas ao colega de profissão Farah Jorge Farah, o cirurgião plástico que matou e esquartejou a ex-amante. No dia 27 de janeiro, quando colocou os pés na carceragem, Farah teve de enfrentar o protesto dos detentos, que gritavam "picadinho, picadinho...". Segundo um dos carcereiros, os dois médicos estabeleceram camaradagem e teriam tido uma conversa sobre técnicas de aplicação de anestesia.


Há duas semanas, juntou-se a eles o advogado Jomateleno dos Santos Teixeira, preso em flagrante por um crime insólito: ele criou e chefiava uma falsa delegacia de polícia. Seu destino foi um colchãozinho da cela de 12 metros quadrados ocupada por mais seis pessoas (Chipkevitch, Jorge Farah, um terceiro médico, um veterinário, um analista de sistemas e outro advogado). Mesmo assim, Teixeira encontrou conforto inesperado. Seu novo aposento dispõe de televisão suspensa, ventilador, microondas e geladeira. No banheiro conjugado, há vaso sanitário, chuveiro elétrico e pia, equipamentos raros em cadeias. "Os eletrodomésticos foram trazidos pelos familiares dos presos", explica o delegado titular do 13º DP, Italo Miranda Júnior. "O grande problema é que, ao liberar a entrada de muita coisa, a segurança fica fragilizada", diz Ângelo Roncalli, diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.


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O pátio do 13º DP: carteado, musculação e churrasco aos domingos


Em mutirão, os detentos pintaram todas as paredes de branco. Um deles grafitou a figura de Jesus Cristo no pátio interno, lugar ensolarado e ventilado onde passam a maior parte do tempo. Por isso, providenciaram mesas e cadeiras de plástico branco, além de uma lona amarela para protegê-los da chuva. Todos os dias, inventam diversas atividades. Há quem se exercite com tambores de água como se fossem halteres. Se as mesas são forradas de feltro verde significa que vai começar o carteado. Sentado em uma cadeira sob o sol, Farah quase sempre observa de longe, enquanto Chipkevitch praticamente não sai da cela. Aos domingos, com carne levada por parentes, eles costumam organizar um churrasco. "Os doutores são gente fina, nem dão trabalho", diz o carcereiro Sidnei Fernandes Beata. "Na hora de trancar as celas, eles entram sem que a gente precise mandar."
Prisões sujas, malcheirosas e superlotadas fazem parte da realidade da carceragem da grande maioria das 93 delegacias da capital. Em algumas delas, como o 77º DP, em Santa Cecília, não há lugar nem para o tradicional banho de sol. Campeão em ocorrências policiais, o 11º DP, em Santo Amaro, abriga 162 presos, número cinco vezes maior que o do distrito da Casa Verde. Nos dias de visita, os familiares só podem levar o "jumbo" – nome do farnel com mantimentos e artigos de higiene. Os privilégios do 13º DP têm uma explicação: trata-se de uma prisão especial, prevista no Código de Processo Penal. Dela se beneficiam detentores de diploma universitário em geral. Quando submetidos a prisão preventiva, enquanto não há condenação definitiva, eles têm direito a um lugar melhor do que as celas comuns. Ao contrário dos xilindrós em que muitas vezes os presos são amontoados em condições subumanas, as celas dos doutores ainda ganham melhorias providenciadas por suas famílias.

Por dentro do 13º DP
São 31 presos: dez advogados, seis administradores, três médicos, três professores, dois economistas, dois engenheiros, um analista de sistemas, um dentista, um enfermeiro, um veterinário e um publicitário.
Eles se dividem em cinco celas. Cada uma tem 12 metros quadrados, dois beliches e alguns colchões sobressalentes.
Os familiares levam alimentos, produtos de higiene, móveis e eletrodomésticos. Há celas com microondas, televisão, ventilador e geladeira. Alguns presos fazem a própria comida.
Os detentos pintaram a carceragem com tinta branca e conseguiram latões de lixo para a conservação da limpeza.


Os presos "ilustres"
o advogado espertalhão

 


Cobrar por boletim de ocorrência era uma das atividades da falsa delegacia que o advogado Jomateleno Teixeira, 47 anos, criou no centro da cidade. Ele ficará nesse xadrez até ser julgado por furto e peculato
Postado por ELOSOCIALCARCERÁRIAÉ FALSA às 14:53 Nenhum comentário:
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ELOSOCIALCARCERÁRIAÉ FALSA
ELO SOCIAL CARCERÁRIA É FALSA ESTA O.N.G. FOI CRIADA PELO CIDADÃO JOMATELENO DOS SANTO STEIXEIRA ,COM A FINALIDADE DE ENGANAR TODOS PRESOS DO BRASIL E SEUS FAMILIARES.APROVEITANDO DO DESESPERO DOS PRESOS E DA FALTA DE CONHECIMENTO JURÍDICOS DOS FAMILIARES.PROMETENDO MILAGRES PARA COLOCÁ-LOS EM LIBERDADE,PEGANDO O POUCO SDE DINHEIRO QUE AINDA RESTA.DEPOIS SOME DO MAPA E FICA ATENDENDO OS TELEFONES COM OUTROS NOMES
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André Sousa

O cara é mala e mexe com várias coisas

 

Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2003, 18:25 | 

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Policiais fecham falsa delegacia em São Paulo

 

 

 

 

Após investigações, policiais da 1ª Delegacia Seccional Centro descobriram, nesta quinta-feira à tarde, um falsa delegacia de polícia que funcionava em um escritório de advogacia na Avenida Rio Branco, 439, na região central da cidade. 

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, a falsa delegacia tinha em sua fachada a placa "Delegacia do Cidadão". Também foi encontrado um documento de que o local servia como ´delegacia de operações especiais´. 

Durante a operação da polícia, várias pessoas, entre elas funcionários, estavam na delegacia falsa. O proprietário do escritório, o advogado Jomateleno dos Santos Teixeira, foi preso e autuado por usurpação de função pública. Outros seis supostos funcionários foram detidos para averiguação. :

 

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  • http://www.estadao.com.br/img/materia/mn_comentarios.png);"> 

 

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A pilantragem de Jomateleno III

Supremo nega audiência com Lula a Instituto Ponto de Equilíbrio
www.conjur.com.br
Notícias
Pedido rejeitado

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de notificação em que o Instituto Ponto de Equilíbrio tentava agendar uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentar projetos sociais que pretende implantar em todo o Brasil.

"Vale-se da notificação, o requerente, para ter acesso ao presidente da República, o que se mostra distanciado da ordem jurídica em vigor. Nego seguimento ao pedido", decidiu Marco Aurélio.

A entidade se diz uma instituição social sem fins lucrativos, que criou o movimento "Passando o Brasil a Limpo" através da iniciativa "Elo Social Brasil". De acordo com a ação, o Instituto está implantando três projetos nacionais patrocinados pela iniciativa privada e apoiados pelos governos federal, dos estados e municipais e pretendia levá-los ao conhecimento do presidente.

A "Delegacia Social do Cidadão", o "Centro de Ressocialização e Profissionalização Ponto de Equilíbrio", e os "Cursos Vivenciais e Profissionalizantes Ponto de Equilíbrio" são os projetos encabeçados pelo Instituto. O objetivo da notificação seria dar ciência oficial ao presidente Lula, para que no futuro não alegasse desconhecimento sobre os projetos em questão e para que manifestasse ou não seu interesse em participar do Elo Social Brasil. (STF)

PET 2.958

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Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2003

Source: http://www.conjur.com.br/2003-jun-27/marco_aurelio_nega_audiencia_lula_i...
 

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A pilantragem de Jomateleno II

STJ rejeita notificações a governadores feitas por ONG
www.conjur.com.br
Notícias
Elo perdido

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O Superior Tribunal de Justiça não tem competência para processar simples notificação judicial, sem conseqüências jurídicas. Com esse entendimento, o vice-presidente da Corte, ministro Francisco Peçanha Martins negou ao Instituto Ponto de Equilíbrio Elo Social Brasil notificar judicialmente o governador do Amazonas.

Aparentemente sem ter coisa melhor a fazer, o dito instituto apresentou petições no STJ para que os 27 governadores sejam notificados sobre os projetos sociais que ele próprio desenvolve. O presidente da instituição julgou relevante fazer a notificação para que os governadores não aleguem ignorância sobre os programas oferecidos, que em sua particular opinião seriam “verdadeiro movimento e revolução social”. Os governadores devem se manifestar por escrito.

As petições foram distribuídas a vários ministros do STJ, e todos concluíram que devem ser encaminhadas aos tribunais estaduais. No caso da petição dirigida ao governador do Amazonas, o ministro Peçanha Martins, relator, já havia negado seguimento ao pedido, mas a instituição entrou com Agravo Regimental e o caso foi levado à Corte Especial. O recurso, contudo, foi rejeitado pelos ministros.

O ministro Aldir Passarinho Junior chegou à mesma conclusão, ao rejeitar pedido semelhante em relação aos governadores de Pernambuco e Acre. Conforme destaca o ministro, o STJ só tem competência para processar ações contra governadores em matéria criminal.

Megalomania

O Instituto Ponto de Equilíbrio seria uma organização não governamental sem fins lucrativos, com sede em São Paulo e presidida pelo advogado Jomateleno Teixeira. Com o propósito de “passar o Brasil a limpo” e com um programa de ação social debaixo do braço, a instituição tem dado muito trabalho a autoridades judiciais e políticas em todo o país.

Já espalhou notificações judiciais por todos os tribunais e notificações extrajudiciais a assembléias e câmaras de vereadores pelo país afora. Quer por que quer fazer com que a administração publica adote seus programas de salvação da pátria. Seu dirigiente garante que tais programas podem ser implantados com dinheiro privado mas precisam de dinheiro público, é claro, para sua manutenção.

Além do STJ, já bateu à porta também do STF, com um pedido de notificação ao presidente da República para que agendasse uma audiência. Ao negar seguimento ao pedido, o ministro Marco Aurélio afirmou que o mesmo “se mostra distanciado da ordem jurídica em vigor”.


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Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2006

Arquivo
Leia também
12/01/2006 STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos
27/06/2003 Marco Aurélio nega audiência com Lula a Instituto
Source: http://www.conjur.com.br/2006-ago-02/stj_rejeita_notificacoes_governador...

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A pilantragem de Jomateleno I

Sociedade
globo.com
Policiais cobrando propina são uma triste realidade em algumas delegacias brasileiras. O que jamais se imaginaria é que um dia a iniciativa privada resolvesse investir no lucrativo negócio da corrupção policial. Mas foi exatamente essa a idéia do doutor Jomateleno dos Santos Teixeira, delegado titular da 1a Delegacia do Cidadão, em São Paulo. Situada na Avenida Rio Branco, em pleno centro da capital, a 300 metros da Delegacia Seccional Centro, ela funcionava atendendo 24 horas por dia. Doutor Leno, como gostava de ser chamado, sentava-se engravatado atrás de uma escrivaninha e recebia cidadãos vítimas dos mais variados crimes. Lavrava boletins de ocorrência e, por fim, cobrava uma 'taxa' para acelerar as investigações, sempre algo entre R$ 200 e R$ 300. O detalhe é que Jomateleno, que é formado em Direito, jamais fez concurso para delegado – assim como nenhum de seus 12 assistentes. A delegacia não era um órgão governamental. E os BOs, que ostentavam até timbre, não valiam nada.

A 'delegacia' inventada por Jomateleno tinha placa e funcionou durante nove meses sem que ninguém atrapalhasse suas atividades. Chegou a despachar ofícios para a prefeitura – eles também cobravam para encaminhar queixas de poluição sonora e visual, além de reclamações sobre obras públicas e vizinhos incômodos. 'Não sei quantos documentos eles enviaram, mas foi muita coisa', conta Dirceu Marques da Cruz, funcionário da Administração Regional da Sé. Foi preciso que dois cidadãos lesados dessem telefonemas anônimos às autoridades e que um repórter do Jornal Nacional, da TV Globo, visitasse o local com uma câmera escondida para que a polícia – a de verdade – fechasse a arapuca, na semana passada. Preso, Jomateleno ainda tentou argumentar que a delegacia era 'uma organização não-governamental' e sua função social estava registrada em cartório. O delegado titular da repartição privatizada é estelionatário condenado em três processos e estava foragido. O 'corpo de investigadores' era formado por réus de 26 processos pelas infrações mais variadas, de apropriação indébita e lesões corporais até assalto a banco.

Source: http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT483545-1664,00.html

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Com ajuda da Globo picareta usa "mensaleiros" para se promover

O site do G1 está anunciando que uma tal Confederação Elo Social Brasil está oferecendo empregos a Dirceu, Delúbio e Genoíno.

Os salários são inferiores ao mínimo. Engraçado é que essa oferta, a Globo parece considerar honesta. Tão honesta que nem se deram ao trabalho de investigar que Confederação é essa. Cinco minutos de pesquisa no google, seriam suficientes para descobrir que se trata de picaretagem da grossa.

Fui olhar o site da tal Confederação Elo. A coisa não me cheirou bem. Não senti confiança na tal entidade. Acho que eles deveriam conferir a eles mesmos o tal "Troféu Bizarro", criado pela entidade.

Com mais uma googlada descobri que quem estava por trás do negócio era Jomateleno dos Santos Teixeira.

Que, entre outras coisas, se fazia passar por delegado e cobrava uma taxa pelos boletins de ocorrência:

http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT483545-1664,00.html

http://elosocialefalsa.blogspot.com.br/

http://www.conjur.com.br/2006-ago-02/stj_rejeita_notificacoes_governadores_feitas_ong

 

Entidade oferece emprego para Dirceu com salário de R$ 500
globo.com
Ex-ministro da Casal Civil pediu para trabalhar em hotel e ganhar R$ 20 mil.Entidade ofereceu ainda empregos para José Genoino e Delúbio Soares.

A Confederação do Elo Social Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) oferta de emprego para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com vencimentos de 75% do salário mínimo - R$ 508,50. Também foi oferecido emprego para o ex-presidente do PT José Genoino e para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Segundo a proposta, os três poderiam trabalhar na Cooperativa Sonho de Liberdade, formada por presidiários e que fica na Chácara Santa Luzia, na Cidade Estrutural, no Distrito Federal.

A oferta de trabalho da entidade deve ser levada ao conhecimento das defesas dos condenados, que podem ou não aceitar as propostas.

Genoino tem oferta para costurar bolas e ganhar R$ 5 por unidade; Dirceu, para trabalhar como administrador de setor de fabricação; e Delúbio, para atuar como assistente de marcenaria. Para Dirceu e Delúbio, o salário seria de R$ 508,50.

Dirceu apresentou ao Supremo e à Vara de Execuções Penais do DF proposta de emprego para atuar no Hotel Saint Peter, em Brasília, como gerente administrativo e ganhar R$ 20 mil. O pedido só deve ser analisado pela Vara de Execuções Penais (VEP) no ano que vem.

Condenado no processo do mensalão, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa em Brasília. O ex-chefe da Casa Civil também foi condenado a mais 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, mas não começou a cumprir a punição porque ingressou com recurso que só será julgado no ano que vem.

Delúbio cumpre pena de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa e Genoino, de 4 anos e 8  meses pelo mesmo crime. Os dois recorreram de pena de 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha.

Segundo o documento protocolado no Supremo, a entidade afirma que os condenados, caso trabalhem no local, "não serão discriminados já que a cooperativa é composta de 80 encarcerados, todos do regime aberto ou semiaberto, grande parte já em adiantado estágio de ressocialização, que certamente acolherão os recém chegados sem qualquer tipo de preconceito".

saiba mais
Oposição defende investigação sobre oferta de emprego a Dirceu
Juiz rejeita prioridade a Dirceu na avaliação de oferta de emprego
Dirceu pede autorização à Justiça para escrever textos para seu blog
Source: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/12/entidade-oferece-e...
 

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Quem devia estar preso é esse

Quem devia estar preso é esse Jomateleno,

mas ele tem a coragem de dizer:

“Eles não podem dizer que não tiveram ofertas de emprego. Causa estranheza que um presidiário tenha acesso a um salário de R$ 20 mil enquanto outros companheiros da Papuda recebem 75% de um salário mínimo. Estamos propondo uma reeducação social por meio de empregos condizentes com a atual situações dos condenados”, disse ao Terra Jomateleno dos Santos Teixeira, presidente da Confederação do Elo Social Brasil.

O cara está conseguindo se promover em tudo que é lugar, já deu no Terra, no Valor etc.

Como a oferta é humilhante e, portanto vista como justa pela mídia, ninguém se dá ao trabalho de checar quem é o tal Jomateleno. Reproduzem a informação como papagaios.

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André Sousa

Imprensa rojão

A imprensa tupiquim é bem esquisita: Se a Globo solta o rojão todo mundo acompanha cegamente e assim a noticia vai correrndo mundo afora até nos grotões. Triste.

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Que ódio! Para investigar o

Que ódio!

Para investigar o hotel, mandam gente até o Panamá. Agora, quando um picareta resolve plantar uma notícia no g1 para se promover às custas da desgraça alheia, eles não se dão ao trabalho nem de consultar o google.

Se o cara oferece emprego de 500 reais costurando bolas, posando de benfeitor, cade a oposição para exigir investigações?

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André Sousa

O mala sem alça mexe com tudo

Tapeceiro, fazendo parte do sindicato dos tapeceiros, delegado de araque, tá fundando um partido politico, no facebook ele apresenta uma tal "Vacina anti-drogas.."

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Não passarão

Digo e repito, a situação é a mesma da época da ditadura, a única diferença é que, ao invés de se usar o termo "terrorista" para massacrar, humilhar, cassar, censurar, matar, usam a palavra "mensaleiro'. No resto é tudo tão parecido, não faltou nem mesmo o Carlos Lacerda(UDN), papel desempenhado por Joaquim Barbosa, a mídia é a mesma, os presos politicos são os mesmos, parte da população desinformada e indo pro matadouro por desinformação ( e claro, a esclarecida mas agindo por má fe e por interesses próprios), tudo é a mesma coisa, o script é o mesmo, enfim, o velho modus operandi de uma elite secularmente corrupta e perversa com seus velhos truques para solapar as conquistas do povo brasileiro e manter intacato o status quo e, claro, apoderar-se do estado e aprofundar a desigualdade social e a injustiça. Eles não passarão.

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Julia Rossi

Ora, queria atingir Dirceu e

Ora, queria atingir Dirceu e Genuino.

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Sem sentido

Ou este artigo foi escrito por um ironico inimigo mortal do ministro ou é de um cinimo, sutileza, cretinisse, hipocrisia, etc, a toda prova. Devo chorar ou rir?

Quem é o "brilhante" autor deste artigo esquisito? Aguem pode esclarecer? A gente acha que já viu de tudo, tenta entender, e de repente....

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Quem não desconfia de si próprio não merece a confiança dos outros (ditado árabe)

Barbosa já  está ensaiando

Barbosa já  está ensaiando para o julgamento do mensalão mineiro. Até lá ele  vira uma Madre Teresa de Calcutá e vai ser só amor e tolerância, claro sempre sob a direção do núcleo de novelas da emissora.

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Regina Mello

É isso aí.

É isso aí.

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  Poxa, e eu acreditando que

  Poxa, e eu acreditando que ia rolar domínio de fato com o PSDB... só que não.

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Justificativas

Justificativas primárias. Barbosa cometeu um crime doloso. Agora quer justificar como se fosse erros infantis, num primarismo semi-analfabeto. 

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Crime contra a justiça

Relatora de processo que pode atingir Barbosa é conselheira indicada pelo STF. Esperamos que Barbosa seja punido. 

http://www.jornalggn.com.br/noticia/relatora-de-processo-que-pode-atingir-barbosa-e-conselheira-indicada-pelo-stf

As garantias constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios, são prerrogativa que visam assegurar a imparcialidade e independência do Magistrado e da própria instituição, sendo, dessa feita, atributos determinantes para a condução de apurações isentas e sérias.

 

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Agora que os objetivos

Agora que os objetivos midiáticos foram alcançadas,  pressa para que ?

 

Repare que a maioria dos comentários seguem na mesma linha.

Joaquim Barbosa pensa que engana quem.

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Estou de saco cheio por tudo que vem acontecendo no país, e nós democratas, não fazemos nada.

Eu inclusive. Parece que estamos todos anestesiados, que fomos dopados. Mas essa lombra vai passar e vamos acordar.

Eu creio !!!

gAS

O carrasco sofreu uma metamorfose

Barbosa é frio, calculista e dissimulado, agora quer passar para a população que é uma figura humana, justa e que tem até o coração bom, nem dúvido que, dentro dessa nova imagem ele conceda prisão domiciliar prá Genoino, depois que ele(Barbosa)  em seu extremismo louco e ensandecido ter feito o que fez, de repente se tornou angelical, tudo isso é simplesmente bizarro, parece um personagem saído de algum livro de ficção. Tosco.

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Barbosa se transformou, a

Barbosa se transformou, a partir de agora será uma nova pessoa. Mais afável, mais ponderado, mais paciente. Vai começar o julgamento do mensalão do Azeredo.

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É muito difícil de acreditar

É muito difícil de acreditar na "cautela com novos mandados de prisão" emitidos pelo Ministro Joaquim Barbosa. Difícil mesmo de acreditar nele e na sua Justiça. Está mais fácil acreditar em Papai Noel, Saci-Pererê e Gaucho macho. A cautela tem outro nome. Me causa perplexidade é esse texto ainda ser divulgado através do portal IG. 

 

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PAU MANDADO

Claro!!!

O capitäo do mato já atingiu a quem queria, a mando do império feudal.

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SILOÉ-RJ

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Ivan Arruda

Solicito a ajuda do Senador

Solicito a ajuda do Senador Fernando Collor que entende e com veemência denuncia, para avaliar se tratamento e procedimento desiguais em relação aos réus de um mesmo processo, ação penal 470, não podem ser interpretadas como prevaricação. E sujeitar o prevaricador ao que preceitura o art 319:

Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, o artigo 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Embora caiba na ação penal 470, me refiro àquela outra, que não tramita, e está sob segredo de justiça embora divulgada na rede.

Se alguém me dissesse que um presidente da câmara dos deputados ou do senado, se comportasse de forma mais cordial e civilizada do que um presidente do supremo, não visse eu com meus próprios olhos, não acreditaria. E que temos que engolir tantos quantos aparecerem, sem poder fazer nada a não ser aguarda a compulsória com proventos integrais, eu acredito.

 

 

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Dá pra acreditar que a gente

Dá pra acreditar que a gente está lendo uma coisa dessas? Talvez a sociedade deva enviar e-mails agradecendo ao Ministro JB, por esforçar-se no sentido de não prender pessoas no grito, em pleno séc. XXI... Folgo em saber que irá ouvir a PGR, já que o plenário do STF, ele não ouve, até pq não tem mesmo nada a dizer... Mas o mais curioso é a sensação que querem passar de que está tudo bem, as prisões foram arbitrárias ( com a conivência do plenário ); os " condenados"  que se danem pq o plenário ainda está aprendendo e, portanto, não custa nada a eles, uma cota de sacrifício para que nossos magistrados aprendam direitinho o seu ofício... Tb imagino que JB tenha aprendido que não é de bom tom, substituir um juiz por outro mais interessante... Nada disso é crime... é só falta de conhecimento e devemos não só entender como estimular o aprendizado dos magistrados, inclusive, oferecendo cobaias para que o aprendizado se dê de maneira efetiva... Espero que O plenário do STF, saiba que no país não existe pena de morte, vai que eles ainda não tenham aprendido isso e precisem matar alguns até que aprendam que tb estão sujeitos aos limites da Lei. Não duvido nada que daqui a alguns dias, a gente leia outros textos como esse aí... Aahhhh agora, o ministro fulano de tal, aprendeu que não pode matar os condenados, daqui para frente ele promete tomar cuidado para só aleijar mas deixar vivo... Isso tá começando a ficar ridículo. A raiva que eu tinha desses ministros está aos poucos se transformando em desprezo por alguns e piedade em relação a outros. Qdo eu estava na faculdade, os professores alertavam para os que estudavam Direito objetivando o serviço público... de fato, a limitação dos caras é uma coisa bisonha. QQ preposto de empresa de grande porte, engole os ministros da mais alta corte de justiça do país; por mais que se entenda que a politica permeia as decisões dos magistrados de uma corte desse porte, é inaceitável, que sejam incapazes de produzir alguma coisa com consistência mínima que não seja, facilmente, destruída por comentaristas de internet. Os caras não conseguem emplacar UMA!

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LuizArmando

Para Cristiana

É sempre um grande prazer ler seus comentários.

Gostaria que você (permesso), soubesse da importância que você tem em minha vida.

É como se fosse uma "companheira de estrada". Sempre me apraz suas ponderações.

Aproveitando o fim de 2.013 gostaria de lhe agradecer pelas aulas. E que 2.014 lhe traga saúde, dinheiro e felicidade, recompensado assim a sua generosidade com os leitores do Blog.

Com muito carinho

Luiz Armando

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Poxa, que legal Luiz Armando,

Poxa, que legal Luiz Armando, muito obrigada. Desejo a vc tb tudo de melhor em 2014. Somos mesmo, todos aqui " companheiros de estrada", apesar de nossas diferenças ideológicas. Que possamos continuar dividindo nossas impressões e experiências, melhorando assim, nossa percepção acerca dos fatos com a colaboração de todos. Valeu!

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Ignorância ou má fé

Cristiana, concordo. Quando o show do mensalão buscava a punição midiática a qualquer custo, diante da falta de provas uma ministra saiu com essa  "a literatura jurídica me manda condenar", dá até raiva a gente pensar nisso, rolou de tudo, como por exemplo ministro(o Fux) dando a entender que nunca leu o processo, se limitava a repetir o bordão "voto com o relator" e quando abria aquela boquinha de chupar ovo era desastre total,  em pleno julgamento o Barbosa demonstrou não saber nada sobre o fundo Visanet, o advogado deu uma lição, o STF entendeu mas erroneamente considerou a grana do Visanet como como dinheiro publico e foi este o erro que deu base para essas condenações injustas, dái minha dúvida: Ignorância ou má fé? 

Assistindo a este vídeo, tenho a resposta: Má fé. Os ministros tiveram todas as condições de se inteirarem sobre o processo, como vemos no video, o advogado do Pizzolato foi bem didático, portanto creio mais na segunda opção: O castigo midiático tinha que sair de qualquer jeito, a encomenda tinha que ser entregue, o golpe não poderia fracassar.

 

 

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Sem provas

Acrescente-se que quando alguem afirmou que não havia provas esqueceu acrescentar um detalhe importante: "depois de sete, sete, anos de inquerito com os acusados dando abertamente suas informações (ninguem negou nada no inquerito) e de sete anos de acusação da mídia buscando cada detalhe contra os reus, não havia provas". Que dizer a falta de prova suplantou este terrivel desa fio e a prova não foi encontrada. Neste ambiente e com estes desafios se a prova não apareceu é porque o fato não deve ter acontecido. Juridicamente, onde a prova "deve" existir, isto é mais conclusivo ainda.

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Quem não desconfia de si próprio não merece a confiança dos outros (ditado árabe)

imagem de André Sousa
André Sousa

Ignorantes e rudes

Cristiana, deve ser por causa da ignorância(proposital ou não) que o Ministro da Defesa da Itália disse que os juristas brasileiros só entendem de balé, quer dizer, de bailarinas...rss

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Pois é, e a vergonha vai

Pois é, e a vergonha vai seguindo, André. Acabei de falar com uma senhora no FB que me disse que DESDE O INÍCIO dizia a seus amigos advogados e professores de Direito que "ISSO" tava errado ( ela não tem nada a ver com Direito ) e eles respondiam em jurdiquês... Disse a ela que esperava que tivesse aprendido a lição; desconfie da capacidade ou boa-fé de quem responde em juridiquês o que vc perguntou em bom português... Umas das coisas positivas desse julgamento, foi o bloqueio do juridiquês nas redes. Todos os blogs, sites, FB, Twitter uniformizaram a linguagem e, a partir daí, pessoas que nada tem a ver com o Direito, trouxeram debates muito mais produtivos e esclarecedores do que os que vimos no próprio STF e nos ambientes acadêmicos. Qdo a comunidade jurídica chegou ( já com todos os réus condenados ) a cozinha já estava enterrando os ossos da AP 470, há muito tempo. Tenho certeza que isso pode acontecer em todas as áreas, bastando que, para isso, os " especialistas" de cada área disponham-se a dialogar nas redes. Pode na ordem de questionamento da AP 470... disparado na frente com quase um ano de antecedência, a Blogosfera, mais atrás, a cmunidade jurídica internacional e lá atrás, na lanterna,em velocidade barrichellica a comunidade jurídica brasileira... vamos ver se com o puxão de orelhas, elegante, de Canotilho, eles acordam... Se não acordarem, só chamando Beccaria em sessão espírita, prendendo ele no copo e soltando na Corte...  Pode ser verdade que nossos juristas entendam mesmo só de ballet mas a cozinha tá ligada como comprovou a blogosfera. Como diria Dilma Bolada aos italianos, país rico é aquele em que os juristas entendem de ballet mas a galera entende de Direito.

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E muito cinismo

Barbosa teve problemas de comunicação com o então juiz de execução penal Ademar Vasconcelos. E esse, conforme Barbosa, foi o motivo pelo qual os onze presos passaram um final de semana inteiro cumprindo pena em regime fechado,

Barbosa é essa mistura de cinismo com extremismo carregado de muito ódio, uma pessoa de má índole, como definiu o jurista Bandeira de Mello. Não foi nada disso que ele(Barbosa) alega na maior cara de pau, na verdade ele tinha que dar seu showzinho na proclamação da "nova' república da Globo, foi o que fez ao carregar "seus presos"(não do Estado) prá lá e prá cá num camburão aéreo, devidamente almegados e, ainda por cima, entregou os acorronteados para que um juiz,  que tem fortes ligações com a turma do Mensalão do DEM, tomasse de conta. Fosse Daniel Dantas o presidente do STF teria ficado de plantão para soltá-los, neste caso não teria havido problema de "comunicação com o juiz". Cínico.

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...spin

 

 

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mauro silva 1

para quem acredita em papai noel

Caro Nassif

dar crédito a uma desculpa esfarrapada dessas é pior que acreditar no d'grandis, no aético, no agripino, no botox, ou no eunuco bizantino.

ele não vai mandar prender pq. esse i...nfeliz, que não é tão tapado assim, se tocou que o mal cheiro desse processo é tanto que impregnou a 'dinamarca'.

a coisa, isto é, a trampa que foi esse julgamento, fede tanto que não dá para varrer para debaixo do tapete. e o stf, isto é, algumas excrecências da corte, para aparecerem, banham-se até nos próprios dejetos: é uma vocação!

o judiciário brasileiro nunca afundou tanto no esgoto.

e aí, pgr: e a firmeca boca de porco do bostabosa prá traficar ap em miami por 10 doletas?

vai deixar por isso mesmo?

vai prevaricar também?

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Calvin

"...como aconteceu com o

"...como aconteceu com o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado à prisão em regime semiaberto e que cumpriu o regime fechado por dois dias."

Não é por dois dias. Tem sido até hoje. O regime dele não é aberto, é semi-aberto, como disse o Ministro Marco Aurélio, só no regime aberto está previsto saídas diárias rotineiras para trabalho. No semi-aberto, quando houverem, saídas esporádicas têm que ser autorizadas pelo juiz da vara de execução, após análise (que tem fila) e cumprimento de 1/6 da pena.

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AlvaroTadeu

gazeta na aula de Português.

Calvin faltou à aula de Português bem no dia em que sua professora dizia: "Verbo haver no sentido de existir não tem sujeito e fica SEMPRE no singular."

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