Clipping do dia

A desconstrução de Aécio Neves.

Deu no Minas Sem Censura, através do Viomundo: dados que desmentem o marketing  de  Aécio Neves.

http://www.viomundo.com.br/politica/luis-carlos-silva.html

MP ou NSA? A arrogância que traz a certeza da impunidade.

Do Tijolaço

MP ou NSA? A arrogância que traz a certeza da impunidade

24 de abril de 2014 | 00:48 Autor: Fernando Brito

O descaramento da promotora Márcia Milhomens dá ideia da prepotência que assumiram certos integrantes do Ministério Público.

Ela justifica o pedido de quebra do sigilo das comunicações do Palácio do Planalto, feito sorrateiramente apenas com o fornecimento das coordenadas,  pelo fato de ter recebido informações anônimas de que “o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contato telefônico” com alguém – que estaria naquelas coordenadas.

A promotora acha que a as pessoas são idiotas?

Alguém – anônimo – chegou para ela e disse:

-Olha, o Dirceu falou com alguém que estava lá no Palácio do Planalto…

– Que dia?

– Ah, não sei, foi num dia de janeiro, não sei se dia 1°, 2, 3, 4, 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 ou 16…

– E com quem falou?

– Não sei, capaz de ter sido a Dilma…

– É? Vou mandar quebrar o sigilo telefônico daquela mulher…

O que é isso, Doutora?

A senhora ganha R$ 30 mil por mês, quase, para fazer gracinha?

“Ressalte-se que não há pedido de quebra de sigilo telefônico (…). Busca-se apenas a informação sobre os dados telefônicos…”

Dona Márcia, quebra de sigilo telefônico é exatamente isso, recolher os dados telefônicos de quem ligou para que número, quando e por quanto tempo.

Gravar os telefonemas é outra coisa: interceptação telefônica, que tem uma lei específica que não se presta ao caso. Os dados telefônicos também são sigilosos e a quebra deste sigilo também tem de ser fundamentada.

Não basta o “alguém me disse” ou o “ah, a gente não quer saber o conteúdo das conversas”…

A senhora está pensando que é o Obama? Que o MP é a NSA do Edward Snowden?

Que tipo de prova a senhora pretende produzir?

Então qualquer pessoa, lá da Papuda,  liga de um telefone celular para o número de outra pessoa que está no Palácio do Planalto – trabalhe lá ou esteja só passando por lá – e fica o registro.

E o que isso quer dizer? Nada.

Ah, não, serve para fazer uma onda de suspeitas, porque o telefone teria ligado para outro telefone, que teria sido passado para…

Agora, para seu consolo, Dra.  Márcia, a coisa mais vergonhosa neste caso não é o papel caviloso a que a senhora submete sua autoridade de promotora, transformada em capa para a invasão indevida na administração e em ferramenta de manipulação política.

O papel mais vergonhoso é o da Chefia do Ministério Público e do Poder Judiciário, que não reagiram a este procedimento traiçoeiro, ardiloso e abusado, que atira – se ainda é possível atira mais – a Justiça brasileira no tereno da politicagem e do partidarismo.

http://tijolaco.com.br/blog/?p=16964

Ilegalidades em série tornam

Ilegalidades em série tornam caricato nosso STF

Do Brasil 247

DANIEL QUOIST

22 de Abril de 2014 às 15:00

“As picuinhas são muitas, abusadas, intoleráveis e rotineiras. E com relação ao apenado José Dirceu as contas do rosário de ilegalidades parecem infindas”

O STF sob a presidência de Joaquim Barbosa se transformou num verdadeiro hospício: ninguém entende ninguém, as leis são descumpridas de forma escancaradas e ao fim e ao cabo suprema Corte se apequenou a ponto de lembrar claramente esses juizados de pequenas causas.

Todo santo dia o STF de Joaquim Barbosa está pendurado nas manchetes da mídia amiga e parceira dos tempos em que os holofotes pareciam parte interessada no ofício de julgar.

As picuinhas são muitas, abusadas, intoleráveis e rotineiras.

E com relação ao apenado José Dirceu as contas do rosário de ilegalidades parecem infindas. E é o mais emblemático exemplo de uma Corte absolutamente desgovernada e avessa a observância de princípios jurídicos e modos condizentes à urbanidade.

E isso seria o mínimo a se esperar de uma instância maior do Poder Judiciário.

Condenado a regime semiaberto, José Dirceu, mesmo cinco meses depois de preso, continua amargando o regime fechado, exposto diariamente a humilhações públicas, ao oscilante, raivoso e sempre imprevisível temperamento de Joaquim Barbosa, e tendo que suportar maus humores da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e a contínua sanha persecutória da grande imprensa, sempre em busca de um petista de alta estirpe para ser levado ao pelourinho do mais infame partidarismo político.

Que Dirceu foi injustamente condenado em um julgamento claramente politizado não deve mais pairar quaisquer dúvidas: ao longo de meses referido por ministros como Joaquim Barbosa, o controvertido Gilmar Mendes, o pouco fulgurante Luiz Fux e até o professoral Celso de Mello como “chefe da quadrilha” do mensalão, eis que, a própria Suprema Corte, tendo que julgar embargos decorrentes do julgamento, volta a se debruçar sobre a existência ou não do crime de quadrilha e entende por expressiva maioria que este crime não existiu no mensalão. Portanto, sem quadrilha não existem quadrilheiros e sem quadrilheiros não existe chefe de quadrilha.

Entendo que as ilegalidades e toda sorte de desatinos praticados contra José Dirceu depois do dia em que foi preso – 15 de novembro de 2013 – guardam relação direta com a não aceitação, a não aquiescência de Joaquim Barbosa à decisão da Corte que preside por não validar a tese de quadrilha por ele defendida tão arduamente como relator da AP-470. É como se a tese fosse derrubada apenas de direito, mas permanecesse viva de fato: Dirceu é quadrilheiro, é chefe de quadrilha e para ele se reservam mais que os rigores da lei, os rigores dirigidos aos fora da lei.

O descalabro é de tal monta que até a suspeita de Dirceu haver falado ao celular enquanto preso na Penitenciária da Papuda se transformou num crime de lesa-pátria, lesa-humanidade, latrocínicio seguido de morte e coisas desse mesmo tipo penal.

Afinal, e se tivesse falado, qual o problema?

Afinal, por ter sido preso Dirceu não teve sua liderança política abolida por ato judicial, ao contrário, insuflou ainda maior ânimo aos que se batem por sua inocência e que repudiam por completo o exótico uso da Teoria do Domínio do Fato. E todos sabemos que essa “teoria” foi a única forma encontrada por Joaquim Barbosa para conseguir na marra a sua condenação.

Portanto, que mal teria se Dirceu tivesse falado ao celular que lhe fosse passado, mesmo que instintivamente, por um de seus convidados?

Seria o ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República tão perigoso assim para a ordem pública, a ponto de com uma simples chamada telefônica colocar em risco o estado de direito vigente no Brasil, uma conquista em que o próprio Dirceu teve papel proeminente em sua luta sem tréguas contra a ditadura militar que tomou de assalto o Brasil em abril de 1964?

Depois temos, ainda em fevereiro deste ano, a indevida pressão de Joaquim Barbosa, ainda pouco explicada, na mudança do juiz que responde pela VEP-DF, saindo Ademar Vascncelos, juiz tarimbado e experiente, cioso de fazer cumprir as normas penais e entrando em ação Bruno Ribeiro, juiz jovem, filho de antigo dirigente do PSDB no Distrito Federal e que, dentre outras atuações heterodoxas coloca sob suspeição até mesmo o governador do Distrito Federal, tratando-o “de igual para igual”, constrangendo-o em público como se não existisse qualquer noção de hierarquia entre juiz de uma Vara de Execuções Penais e Governador de Estado, no caso, do Distrito Federal.

Nem precisamos nos debruçar sobre a situação kafkiana como que vem sendo deliberadamente postergado os pedidos de Dirceu para trabalhar fora, direito perfeitamente atinente ao cumprimento de sua pena no semiaberto. Tudo é pretexto para dificultar, atravancar, inviabilizar a Dirceu esse seu direito comezinho fosse o nosso Judiciário mais atento ao que dispõe em nossa constituição, em seu artigo 37 quando trata da “impessoalidade”.

José Dirceu vem sendo tratado da maneira mais pessoal possível e, no caso, o tratamento pessoal existe apenas para fazer valer intenções claramente discriminatórias. Outros apenados na mesma ação penal que ele vem sendo tratados com impessoalidade. Por isso são tratados de forma mais justa. Dirceu, não.

A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa foi acionada – adivinha por quem? – para investigar suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu usou um telefone celular na prisão. Sim, volta o caso do telefonema de Dirceu, crime de tal magnitude que na ótica de nosso Judiciário deve ter força para alterar a ordem natural dos planetas em nossa galáxia.

Agora, sendo os desatinos no judiciários a regra e não mais as exceções, Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos usados no Palácio do Planalto. E em uma área que, de acordo com o pedido da promotora Milhomens, inclui a quebra de sigilo telefônico também do Congresso Nacional, e possivelmente alguns telefones de mnistros do próprio STF.

O que se pretende com mais essa investida? Encrencar a presidenta Dilma Rousseff, seu chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outros funcionários do estafe da presidenta da República.

E, se por algum motivo, um dos antigos auxiliares e amigos de Dirceu tiver ligado do Planalto para Dirceu na Papuda, que mal teria isso? Constranger a Presidência da República.

Ou, será que Joaquim Barbosa pensa que a sentença de Dirceu incluía como bônis adicional e aleatório a perda sumária de todos os seus amigos e admiradores, detentores ou não de cargos na alta administração do país?

Houvesse um mínimo de sobriedade, lhaneza de trato, zelo para com a observância dos devidos processos legais, teríamos o seguinte quadro:

– O ministro Joaquim Barbosa responderia por seus desatinados atos perante os ministros membros da Corte que preside e seria investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, instado a responder por cada polêmica decisão e cada controvertida omissão tomada ao longo e ao fim do processo e do cumprimento das penas decorrentes da AP-470

– O juiz Bruno Ribeiro responderia a processo e não a mera investigação por suas investidas contra o governador do Distrito Federal, sempre desirosas e beirando a hostilidade

– A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa seria exonerada de suas funções, responderia a processo por ordenar a quebra do sigilo telefônico das mais altas autoridades da República

Também difícil de entender e o porquê de tanta eficiência investigatória, tanta mobilização no judiciário para saber se José Dirceu falou ou não ao celular e tão pouco interesse em investigar assuntos que realmente merecem ser investigados, como por exemplo a compra do apartamento em Miami por Joaquim Barbosa e suas controvertidas férias na Europa com diárias pagas pelo Poder Judiciário; a existência e funcionamento do Instituto de Direito Público de Gilmar Mendes em Brasília e as ligações pouco usuais deste em convênios sob suspeição com o Tribunal de Justiça da Bahia.

Delfim tinha esquema para tomar o governo, dizem documentos da d
Delfim tinha esquema para tomar o governo, dizem documentos da ditadura militar

Por Vasconcelo Quadros – iG São Paulo |

24/04/2014 08:00

 
Relatórios de órgãos de informação da época concluem que ex-ministro – homem forte do regime – teria alavancado esquema de corrupção para chegar ao Palácio do Planalto

Dois relatórios de órgãos de informação do regime militar encontrados no Arquivo Nacional, em Brasília – um da Aeronáutica e outro do Exército –, aos quais o iG teve acesso, insinuam que o ex-ministro Delfim Netto, czar da economia da ditadura, teria alavancado um esquema de corrupção para pôr em prática um plano que o levaria ao governo de São Paulo em 1974 e, depois, ao Palácio do Planalto.

Os dois informes foram produzidos em períodos distintos. O primeiro, de maio de 1969, é uma espécie de alerta da comunidade de informação ao governo militar. Diz que o homem forte do regime, “movido por ambição pessoal desmedida”, fez pactos com grupos econômicos nacionais e internacionais com a intenção de chegar ao topo do poder.

“Seu objetivo imediato é enriquecimento pessoal. Seu objetivo mais remoto é o de sustentação financeira de um plano político que o conduziria ao governo do Estado de S. Paulo, na pior das hipóteses”, descreve o informe. Em seguida o autor sugere: ”Delfim Netto aspira à própria Presidência da República”.

Câmara Municipal de São Paulo
Delfim Netto depôs à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo em junho de 2013

Informado pelo iG sobre o conteúdo dos relatórios através de e-mail enviado a sua assessoria na quinta-feira, 17, Delfim não respondeu. Informes, como se sabe, são peças parciais e incompletas de espionagem e, sozinhos, não têm valor jurídico. No caso de Delfim, revelam que ele era bombardeado pelo fogo amigo dentro do próprio regime militar, num período encoberto pela censura imposta pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), do qual foi defensor e signatário.

O ex-ministro foi alvo constante de monitoramento. Em sua pasta no Arquivo Nacional, além de um suposto plano de sequestro pela esquerda armada, abortado entre o fim 1969 e início 1970 pelos próprios órgãos de informação, há fartura de referências citando supostos esquemas de corrupção. Em 1974, antes de assumir o governo, o ex-presidente Ernesto Geisel recusou a indicação de Delfim para o governo paulista, embora o pedido tenha partido de seu antecessor, o general Emílio Garrastazu Médici.

Em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, da Globonews, sobre os 50 anos do golpe, Delfim contou ter ouvido de Médici que Geisel argumentou que os militares temiam perder o poder com sua eventual ascensão à política. “Não quero porque ele, com a Avenida Paulista, vai tomar o governo”, teria dito Geisel a Médici, segundo Delfim.

Joia da coroa

O suposto esquema de corrupção é detalhado num relatório de 14 páginas difundido no governo pelo Centro de Informação do Exército (CIE), o informe número 721, de 21 de dezembro de 1971, com o título “Ministro Delfim Neto – Villar de Queiroz”. É uma referência ao ex-diplomata José Maria Villar de Queiroz, que foi embaixador, assessor do Ministério da Fazenda e encarregado de negociações externas. O informe diz que ele foi personagem “indispensável” e “figura mais importante do esquema Delfim, por se tratar de pessoa com importantes ligações na área internacional”. Procurado pelo iG através de um e-mail de contato fornecido pelo Ministério de Relações Exteriores, Villar de Queiroz não retornou.

O informante do CIE traça um perfil de Villar de Queiroz para insinuar que o diplomata, em nome do então ministro da Fazenda, atendia pedidos de Delfim e, ao mesmo tempo, representava os interesses de grupos internacionais fortes àquela época, como o Safra, Sammy Cohen, León, José Cândido Ferraz e Pacovitch. “Há, ainda, os grupos internacionais, de banqueiros e operadores em financiamentos na área do eurodólar”, escreve o informante.

Segundo o informe, Villar de Queiroz era o responsável pelas negociações internacionais (inclusive do reescalonamento da dívida) de todos os ministérios importantes ao longo dos sete anos (entre 1967 e 1974) em que Delfim reinou como o civil mais importante no regime militar.

A estratégia do então ministro, diz o relatório, era controlar integralmente as áreas de fazenda, finanças, comércio exterior e o que na época era considerada a joia da coroa, o Instituto Brasileiro do Café (IBC), a autarquia mais importante do governo no comércio internacional – responsável à época por exportações da ordem de US$ 1 bilhão por ano.

Primeiro-ministro

O informe diz ainda que para tocar os negócios internacionais Delfim montou o “grupo do Ministério da Fazenda”, que controlavam os mais importantes cargos públicos e comandavam empresas privadas com interesses no governo. Além do ex-embaixador, lista outros onze nomes.

Para manter o funcionamento da máquina e a boa imagem da política econômico-financeira de Delfim, o gabinete do ministro, através de um assessor de imprensa, mantinha, segundo o relatório, um esquema poderoso junto aos veículos de comunicação. (…) “Política que interessa, sobretudo, aos grupos internacionais (…) que atua no Brasil em termos de agiotagem oficializada”, escreve o agente.

A rede, segundo o informe, mexia em todas as peças sensíveis do governo e da iniciativa privada para garantir poderes a Delfim. “Não resta dúvida de que jamais houve um esquema tão poderoso no Ministério da Fazenda, esquema que reúne a corrupção e a subversão de esquerda; negócios internacionais, intrigas políticas na área do governo; sinecuras para os elementos do grupo; tratamento desigual para os que não se integram ou não cooperam; manipulação de imensas verbas do ministério; permuta de interesses em detrimento do governo”, escreve o informante.

O relatório conta que um ex-presidente do IBC Mário Penteado Faria e Silva foi derrubado do cargo porque resistiu aos “negocistas do café”, que queriam fechar transações na modalidade de “contratos especiais” com o governo.

O informante detalha um suposto caso de adulteração: um dos homens de Delfim, quando ocupou interinamente a presidência do IBC, teria usado um líquido especial – “um método primário” – para apagar os números de um contrato e, no lugar, colocado uma quantidade bem maior do produto, como supostamente queria o comprador, a extinta gigante americana de alimentos, General Foods. O ex-presidente da autarquia estava em Londres na ocasião e, ao retornar, foi substituído por insurgir-se contra os “contratos especiais”.

A conquista do IBC, segundo o relatório, teria multiplicado a influência de Delfim. “Ele representa, sem sombra de dúvida, a maior força dentro do governo, um verdadeiro primeiro-ministro sem as desvantagens da oficialização do cargo de premiê”.

O relatório descreve uma teia de conspiração política traçada por Delfim para livrar-se de adversários internos, até tornar-se o ministro mais poderoso do regime militar. A última meta, depois de assumir o controle sobre fazenda, finanças e negócios internacionais, seria conquistar o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), com o que conquistaria “poder total na área financeira”.

A vaca, a opulência e a miséria
 

A vaca, a opulência e a miséria

Ignacio Ramonet denunciou que uma vaca europeia recebe 4 euros diários de subvenção enquanto uma pessoa na África vive com menos de 1 euro por dia!

  http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/A-vaca-a-opulencia-e-a-miseria/7/30775José Carlos Peliano (*)

Ignacio Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique, denunciou que uma vaca europeia recebe 4 euros diários de subvenção enquanto uma pessoa na África  vive com menos de 1 euro por dia! Um escândalo que o levou a concluir que vale mais ser uma vaca europeia que um ser humano africano.

Nesse mundo marcadamente desigual, de fato, vale mais ser muitos outros caprichos da sociedade opulenta do que passar fome e viver à míngua. A dignidade humana perdeu o valor em contraste com as veleidades, prazeres e interesses do lucro pelo lucro, pela acumulação e pela riqueza.

Não que uma vaca não possa ver subsidiada para garantir uma adequada produção de leite para os europeus diante exatamente das vicissitudes dos diferentes mercados, condições climáticas e do panorama dos preços relativos estabelecidos.
 
Também a priori nada a opor que um africano não possa viver com menos de 1 euro por mês se esta quantia lhe garanta uma sobrevivência igualmente adequada na situação econômica do país em que viva.

Se e somente se essas disparidades entre indivíduos, países e regiões sejam acompanhadas e julgadas com humanidade e justiça nas mais diversas situações de vida. O que infelizmente não é o que acontece mundo afora. Entre a vaca e o africano passa um oceano de injustiças, desigualdades, opulência e miséria. O que falta de um lado necessariamente é o que sobra no outro.

Simples assim. A opulência de um país é o retrato da miséria do outro no mundo antes mercantilizado e hoje globalizado desde a produção até o consumo passando pelos direitos de posse e propriedade. A penúria que assola um país é a opulência que é acumulada noutro. O que distingue o ser humano da barbárie, seja esta primitiva ou contemporânea, é que a vida é inegociável, mas a riqueza não é.

Cada unidade produzida de bem ou serviço em qualquer parte do mundo já traz embutida a marca da desigualdade. O que sobra no produto de lucro é o que faz falta ao desempregado para conseguir ocupação, ao faminto para não ter de roubar uma galinha (e uma ação parar no Supremo), ao doente que não tem recursos para comprar medicamento. O capitalismo não existe sem lucro, mas ele é que separa os que têm e os que não têm. Ele é quem dá a forma e o tamanho da desigualdade. Quanto maior o lucro num quadro de desigualdade mais a desigualdade impera, se alastra, convulsiona.

Em texto anterior foi sugerido por nós um indicador para refletir ao mesmo tempo a riqueza e a desigualdade de um país. Uma simples relação entre magnitudes do Produto Interno Bruto (PIB) e de uma medida de desigualdade (coeficiente de Gini). A ideia é a de indicar o quanto de desigualdade equivale a um quanto de riqueza. Em outras palavras, numa determinada sociedade com relações sociais e de produção estabelecidas e vigentes quanto de desigualdade é gerada por unidade de produto ou riqueza. Abaixo informações que ilustram o indicador face aos comentários realizados até aqui.

As informações se referem ao produto e à desigualdade no Brasil e nos Estados Unidos por anos selecionados e em números índices. As fontes foram o IBGE e o Bureau of Labour Statistics. Os anos são 2001, 2005, 2009 e 2012. Os dados do produto são do PIB e os da desigualdade do coeficiente de GINI. Para o Brasil os números índices obtidos para o PIB foram 100; 113,2; 131,0 e 157,6 e para os coeficientes de GINI foram 100; 95,3; 92,8 e 91,0. Para os Estados Unidos 100; 112,2; 114,8 e 123,1 e 100; 100; 105,5 e 102,8 respectivamente.

Os valores do PIB e os números do GINI foram tomados a partir de 2001, ano em que se fixou como base de comparação, daí numerando-o com 100, um número índice a partir do qual os demais anos se referenciam. A relação final obtida, o indicador GINI/PIB, reflete o quanto de desigualdade medida pelo coeficiente de GINI equivale a uma unidade de produto medida pelo produto interno bruto. Se se quiser o indicador pode ser interpretado para uma compreensão mais fácil como o quanto de desigualdade é desencadeada ou gerada por unidade de produto de um país em determinado período de tempo.

Os indicadores GINI/PIB obtidos foram: Brasil – 100; 84,2; 70.8 e 57,7, e para os Estados Unidos – 100; 89,1; 91,9 e 83,5.

Em boa parte da década passada, a relação GINI/PIB decresce mais no Brasil do que nos Estados Unidos. Ou seja, para cada unidade de produto menos desigualdade foi gerada aqui no país do que no solo americano. Esse decréscimo, no entanto, se deveu mais ao aumento do PIB em todo o período do que à redução correspondente da desigualdade. O produto veio crescendo mais que a queda anual na desigualdade.

De todas as formas, a queda da desigualdade no Brasil equivaleu a três vezes mais a queda ocorrida nos Estados Unidos. Um bom resultado para nós muito embora essa queda tenha se dado a partir de magnitudes mais altas do GINI aqui do que lá – enquanto aqui em 2012 o GINI chega a 0,50 lá não passa de 0,38.

Enquanto isso, o crescimento do PIB no Brasil supera o dos Estados Unidos em duas vezes e meia no período praticamente decenal. É claro que não foi a redução do lucro aqui que permitiu a queda na desigualdade como a teoria identifica. No capitalismo essa iniciativa fica muitas vezes na mão do estado através das transferências de renda aos mais pobres e necessitados via tributos. No caso do Brasil foram os recursos pagos por impostos que puderam ser transferidos para programas sociais que ajudaram a melhorar as rendas dos mais pobres além de permitirem a entrada deles no mercado, fosse em ocupações novas fosse no acesso ao consumo.

O Brasil conseguiu a proeza de passar pelo período de 2001 a 2012 com a evolução de indicadores de riqueza e desigualdade em melhor situação que a dos americanos. É um marco na história dos dois países e em especial do nosso que viveu por muitos anos tendo os Estados Unidos como modelo de cultura, consumo e produção. O caminho ainda é longo para se atingir aqui os níveis de produção e desigualdade dos americanos, mas as bases estão lançadas e já começam a dar bons resultados.

Paralisações de policiais se alastram pelo País
24/04/2014 00:39:30
Paralisações de policiais se alastram pelo País

Depois da Bahia e do Rio Grande do Norte, delegados mineiros cruzam os braços por quatro horas
O Dia Belo Horizonte (MG) – Uma semana após a greve dos policiais militares da Bahia provocar uma onda de saques e violência, agentes das forças de segurança de outros estados iniciaram movimentos para reivindicar reajustes salariais. Ontem, foi a vez dos delegados da Polícia Civil de Minas Gerais cruzarem os braços por quatro horas. Na terça-feira, no Rio Grande do Norte, PMs e bombeiros iniciaram greve, suspensa no mesmo dia, após sinalização de negociações por parte do governo.

Um dos líderes da greve baiana, o vereador Marco Prisco teve o pedido de liberdade negado ontem pelo Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que ele articulava deflagração de outra paralisação. Ele foi detido em prisão preventiva para “garantia da ordem pública” e levado para presídio federal em Brasília na última sexta.

Os policiais civis da Bahia aprovaram ontem, em assembleia, indicativo de greve e anunciaram paralisação de 48 horas no dia 6 de maio. Entre as reivindicações está também o reajuste salarial.

Na semana passada, a greve dos PMs baianos, que durou dois dias, fez o governo federal enviar 6 mil homens da Força Nacional e do Exército para conter a violência no estado. A greve só acabou após acordo com o governo, que concedeu aumento de 6% aos policiais e aceitou rever o plano de cargos e salários.

Em Minas Gerais, o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepominas) anunciou um calendário das próximas paralisações, marcadas para quarta-feira (30) e 7 de maio. O objetivo do movimento é pressionar o governo estadual para igualar os vencimentos dos delegados (R$ 7.747,50) com os dos defensores públicos (R$ 16.022,96).

No Rio Grande do Norte, o governo se comprometeu a enviar, até 1º de maio, projeto de lei para a Assembleia Legislativa sobre a promoção dos praças. Além disso, no dia 5, fará nova rodada de negociações com a Associação de Cabos e Soldados, que pede, entre outras coisas, reajuste de até 56,7%.

Ministério Público da Itália

Ministério Público da Itália defende extradição de Pizzolato para o Brasil

Promotores de Bolonha afirmam que julgamento de ex-diretor do Banco do Brasil no Supremo por seu envolvimento no mensalão foi adequado; Justiça deve analisar parecer que apoia pedido do governo brasileiro em meados de maio

Ministério Público da Itália se manifestou pela extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão. O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.

O caso será agora avaliado pelos juízes do Tribunal de Bolonha em uma audiência que deve ocorrer na segunda metade de maio. Para fontes diplomáticas e pessoas próximas ao processo, a posição do Ministério Público da Itália é um passo considerado como “importante” dado o histórico da Justiça do país europeu de rejeição a pedidos de extradição do gênero.

Pizzolato foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Mas fugiu para a Itália antes da execução da pena, com passaporte falso de um irmão morto há 35 anos.

Em fevereiro deste ano, foi descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, norte da Itália, e levado para a prisão de Módena.

Acadêmicos do Brasil e da Itália vinham considerando a possibilidade de extradição baixa, já que Pizzolato também é cidadão italiano e, por tradição, Roma não deporta seus nacionais. Ainda assim, o governo brasileiro encaminhou o pedido.

O parecer do Ministério Público italiano foi encaminhado ao Judiciário no início de abril. No documento, os promotores consideram que Pizzolato não sofreu um processo político no Brasil, como foi argumentado por ele e por seus advogados. Os italianos consideraram que o julgamento no Supremo, mesmo tendo ocorrido apenas em uma instância, foi adequado. Isso ocorreu pois o processo do mensalão também envolvia políticos com mandato no Congresso e, portanto, com prerrogativa de foro.

O Ministério Público de Bolonha também não considera que a situação das prisões brasileiras seja um obstáculo, com a condição de que, uma vez extraditado, as autoridades nacionais garantam que condições mínimas sejam atendidas.

Na semana passada, atendendo a um pedido da Justiça italiana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, peticionou o Supremo e o Ministério da Justiça para que indique estabelecimento prisional para abrigar Pizzolato, caso seja decidida a extradição. “O objetivo é o esclarecimento quanto à existência de unidade carcerária em que sejam respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana”, justificou Janot. O STF e o Ministério da Justiça informaram ao Estado que ainda analisam a demanda da procuradoria.

Recurso. Se a Justiça italiana decidir pela extradição, Pizzolato ainda poderá recorrer antes que o caso chegue às mãos do Ministério da Justiça do país europeu – as decisões por extradição são, no fim, políticas.

Na sua defesa, Pizzolato afirmou: “Fui condenado ao final de um processo político por parte do órgão judiciário supremo, ao lado de ministros do governo Lula e de deputados do Partido dos Trabalhadores. Diferente do que é previsto no ordenamento brasileiro, não fui julgado em outros graus, provavelmente porque estou ligado ao sindicato e ao partido.” Ele apela para cumprir a pena na Itália. “Quero ficar na Itália até o fim da minha vida. Não tenho mais para onde ir.”

Pizzolato ainda terá de responder por ter usado passaporte e outros documentos falsos na Itália. Há também a suspeita de lavagem de dinheiro em negócios ligados ao ex-aliado de Silvio Berlusconi, Valter Lavitola. Caso seja condenado por algum desses crimes, ele poderá cumprir a pena equivalente no Brasil se for mesmo extraditado.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-publico-da-italia-defende-extradicao-de-pizzolato-para-o-brasil,1157247,0.htm

O Cerco aos Separatistas do Leste da Ucrânia

VÍDEOS PUBLICADOS HOJE

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A luta irrompeu fora Slavyansk, uma cidade no leste da Ucrânia, onde a população manifestou o seu protesto contra as autoridades de Kiev. 

RT | 24/04/2014

Tropas ucranianas em tanques e veículos blindados estão tentando invadir a cidade de Slavyansk, uma cidade no leste da Ucrânia.

De acordo com o Ministério do Interior da Ucrânia, pelo menos cinco integrantes da guardas de auto-defesa foram mortos e um policial foi ferido após a ‘operação antiterrorista’  lançada por Kiev na cidade. Três postos de controle erguidos pelos manifestantes antigoverno também foram destruídas.

Testemunhas relatam no Twitter que as  forças de autodefesa de Slavyansk estão agora queimando pneus para dificultar a entrada de veículos de infantaria de Kiev na cidade.

De acordo com os últimos relatórios, as forças de autodefesa repeliram o ataque dos pistoleiros Kiev ao posto-chave no norte de Slavyansk e, pelo menos, três veículos de infantaria recuaram, relata a Rossiya 24.

A polícia anunciou o início da repressão via alto-falantes e um veículo especial está patrulhando as ruas alertando a população local sobre a repressão em andamento.

Os moradores da cidade estão se preparando para a repressão Kiev, fechando a  maioria das lojas, jardins de infância e escolas . Somente as lojas que vendem o pão e a água permanecem abertas.

“Cerca de 40 minutos atrás começou o combate na periferia de Slavyansk”, disse à Interfax., um dos líderes das forças de autodefesa, Miroslav Rudenko. “Estamos verificando relatos de um morto e um ferido. Há tiroteios em uma série de postos de controle em algumas das saídas e estradas de Slavyansk.”

Rudenko disse que era impossível alcançar os líderes da autodefesa em Slavyansk por telefone, suspeitando que a conexão de telefone celular poderia ter sido desligada.

O canal de TV Rossiya 24  relatou que havia uma lenta ofensiva encetada por tropas ucranianas em Slavyansk.

“Os veículos blindados e agora as forças especiais estão apenas 10 km de distância da cidade”, disse o correspondente daRossiya 24, em Slavyansk.

De acordo com moradores, pelo menos oito veículos blindados de infantaria passaram pela  aldeia de Hrestische, perto Slavyansk, na quinta-feira de manhã, relata a Gazeta.ru.

Pelo menos três atiradores do exército ucraniano já estão nas barricadas, disseram os moradores à Gazeta.ru, acrescentando que quando um dos jornalistas tentaram se aproximar das barricadas, os atiradores abriram fogo.

Enquanto isso, duas colunas de veículos blindados estão caminhando para Slavyansk. A primeira coluna está, agoraa a 6 km da cidade, enquanto a segunda está entre 3 a 4 km, o afirmou o prefeito de Slavyansk, Vyacheslav Ponomarev, ao canal de TV  Rossiya 24.

Enquanto isso, os veículos blindados de infantaria estão indo em direção à cidade de Izyum na Região de Kharkov, não muito longe de Slavyansk.

Manifestantes antigoverno ainda estão dominando os postos de controle na periferia de Slavyansk.

Militares ucranianos do  Mil Mi-24 e helicópteros Mi-8 foram detectados na cidade de Artyomovsk perto Slavyansk.

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