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Câmara proíbe Uber em SP
http://www.folha.com.br/no1649935
Vitoria do atraso e dos interesses ocultos.
Pronunciamento do senador Telmário Mota – Pré-sal
Sessão Temática: Pré-sal
Pronunciamento do senador Telmário Mota
RádioAgência.
http://www.senado.gov.br/noticias/radio/baixar_arquivo_audio.asp?arquivo…
E viva o Webster!!!
Achei sensacional esse pronunciamento! Seria muito bom que esse post fosse elevado! Percebe-se que o senador Telmário é um homem simples, como ele disse ao final ao falar de suas origens, mas impressiona a sua lealdade ao país e a coragem de enfrentar os ditos senadores poderosos!
Obama dá “fora” na Globo: Brasil não é potência regional, é mund
Tijolaço
Obama dá “fora” na Globo: Brasil não é potência regional, é mundial
30 de junho de 2015 | 20:21 Autor: Fernando Brito
O complexo de vira-latas do Brasil, hoje, latiu mais alto.
Perguntada pela repórter da Globo, diante de Barack Obama, sobre como conciliar a posição do Brasil, que se via como potência mundial, e que era visto pelos EUA como potência regional, Dilma Rousseff nem pôde começar a falar.
Um decidido Obma tomou a palavra para dizer à repórter que “não senhora, nós vemos o Brasil como potência mundial”.
“Bom, eu na verdade vou responder em parte a questão que você acabou de fazer para a presidente [Dilma]. Nós vemos o Brasil não como uma potência regional, mas como uma potência global. Se você pensar (…) no G-20, o Brasil é um voz importante ali. As negociações que vão acontecer em Paris, sobre as mudanças climáticas, só podem ter sucesso com o Brasil como líder-chave. Os anúncios feitos hoje sobre energia renovável são indicativos da liderança do Brasil”
E fez um longo histórico do papel decisivo que o Brasil desempenha: “o Brasil é um parceiro indispensável” e uma série de considerações sobre o papel de nosso país, que você pode ver no vídeo abaixo, em espanhol.
O importante – e triste – é ver que a mentalidade dominante nos meios de comunicação – e em todo o pensamento conservador – é que ao nosso país está destinado um papel de vassalagem, em troca de ser um “gerente regional” destinado, no máximo, a manter sob controle os “índios” sul-americanos.
E interpretar como algo danoso a expansão de nossas relações com a África, com a Ásia e, especificamente, com a China como uma “traquinagem” que desagradaria os EUA e faria perdermos seus “favores”.
É exatamente o contrário – e a mente destas pessoas não alcança isso.
O Brasil será tanto mais respeitado, considerado e terá relações mais produtivas com os Estados Unidos quanto mais se afirmar como um parceiro mundial pelas nossas próprias pernas.
Um Brasil que interessa como parceiro à China, aos países africanos, à própria Europa interessa muito mais aos Estados Unidos que um capacho à espera de suas ordens.
Aliás, o capachismo aparece bem claramente quando o repórter da Folha vai perguntar a opinião de Obama sobre a “Lava Jato”. É muito sabujismo, quem sabe atrás de uma manchete do tipo “Obama exige apuração completa na Petrobras”.
A imprensa brasileira,cada vez um retrato mais caricato de nossas elites é um prato cheio para o complexo rodrigueano com que abri este post.
E que, além daquilo, também sacode alegremente a cauda diante do dono.
[video:https://youtu.be/t9D5GVTt77Y%5D
http://tijolaco.com.br/blog/?p=27978
Imundice da Globo indo para o buraco
Megacidadania
Imundice da Globo indo p/ o buraco
julho 1, 2015
Ao fomentar e proliferar o ódio político a Rede Globo está colhendo o que plantou. Despenca a audiência de seu produto mais valioso, o jornal nacional.
Nos últimos dias dois fatos evidenciam a ojeriza contra a Globo e sua viralatice.
Primeiro o tal do Fausto Silva que levou uma tremenda enquadrada da atriz Marieta Severo (clique aqui).
Depois teve o Obama desconstruindo a empáfia de uma repórter da Globo News. Foi sensacional (clique aqui).
Aumenta a cada dia o número de pessoas que conseguem obter informações pela internet e isso faz com que a estratégia da Globo, de atacar de forma virulenta tudo que tenha qualquer relação com o governo federal, seja um caminhar irreversível em direção ao buraco da insignificância jornalística.
Mas, não custa nada ajudarmos a Globo com um empurrãozinho a mais, pois assim ela chegará a um dígito em breve.
Como muito bem disse Breno Altman, “amigo a gente elogia ou critica, e inimigo se combate.”
Continuemos, então, a combater a Globo.
Mãos à obra, internautas!
COMPARTILHAR É O SEGREDO DE NOSSA FORÇA!
FONTES:
TV FOCO – Audiências de junho: Globo cai e SBT empata na vice com a Record
JOVEM PAN – Baixa audiência do Jornal Nacional assusta Rede Globo http://www.megacidadania.com.br/imundice-da-globo-indo-p-o-buraco/
O Dr. Barbosa, jurista no Twitter, deveria entender a diferença
Tijolaço
O Dr. Barbosa, jurista no Twitter, deveria entender a diferença entre cumprir a lei a aplaudir juiz
30 de junho de 2015 | 17:11 Autor: Fernando Brito
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa perdeu uma boa chance de ficar calado.
Suas declarações, hoje, na Folha, mostram o quanto é autoritária sua concepção de direito, ao criticar a entrevista da Presidente Dilma Rousseff, sobre o comportamento de delatores – que distribuem aos quatro ventos acusações até agora desprovidas de provas.
“Assessoria da Presidente deveria ter lhe informado o significado da expressão ‘law enforcement’: cumprimento e aplicação rigorosa das leis. Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do país: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República!”
Este é o problema de ser jurisconsulto de Twitter, com toda a sua sabedoria represada em 140 caracteres, com o fito único de obter repercussão.
Permita-me ponderar, Dr. Barbosa, um presidente da República é obrigado a aplicar e fazer cumprir as leis, não a concordar com elas. Tem, até mesmo, o direito de propor, nos caminhos constitucionais, sua mudança ou revogação.
Aliás, este é direito que assiste a todo cidadão numa democracia.
O “law enforcement” a que o Sr. se refere, para afirmar que a Presidente é “mal-assessorada” quer dizer aplicação da lei, não concordar com ela.
Ninguém é obrigado a concordar com lei ou mesmo com sentença judicial, Dr. Barbosa, mas a cumprir o que elas determinam. O governo, por seus órgãos policiais, as está cumprindo e cumprindo as ordens do seu colega Sérgio Moro, não está?
É assim para todos, Dr. Barbosa.
Nem eu nem ninguém tem a obrigação de bater palmas para leis ou para decisões de juízes que, a toda evidência, estão cada vez mais carregadas de uma distorção política. Tanto é assim que, querendo ou não, o senhor e Sérgio Moro se tornaram, em lugar de discretos juízes, heróis dos militantes políticos mais à direita e ferozes.
Aliás, Dr. Barbosa, divergir das leis e criticá-las é algo fácil de entender.
Eu, se vivesse no século passado, provavelmente teria as palavras e ações mais duras contra uma lei, o Código Penal de 1830, que dizia, em seu artigo 60:
“Art. 60. Se o réo fôr escravo, e incorrer em pena, que não seja a capital, ou de galés, será condemnado na de açoutes, e depois de os soffrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazel-o com um ferro, pelo tempo, e maneira que o Juiz designar.O numero de açoutes será fixado na sentença; e o escravo não poderá levar por dia mais de cincoenta”
Não é repugnante, Dr. Joaquim? No entanto, era lei até 1886, quando foi revogada.
É para cumprir sem chiar?
Tenho certeza que seria outra a sua visão do “law enforcement” naquela situação ou diante de um código legal que estabelecia que o Governo imperial poderia agir aplicando as penas que constavam no Código – como prisão perpétua ou temporária, com ou sem trabalhos forçados, banimento ou condenação à morte”, para por fim às lutas pela posse da terra, combater as insurreições dos escravos e destruir os quilombos e vigiar os que eram vistos como vadios e desordeiros.
Talvez parecesse a muitos, então, protestar contra isso algo incompreensível, tanto que era o bom direito das classes dominantes, aceito e respeitado pelas “pessoas de bem”.
A propósito, Bernardo Pereira de Vasconcelos, que redigiu a base deste Código , teve fama de jurisconsulto e foi o autor da lei que criou o Supremo Tribunal de Justiça, em 1828, que viria a ser renomeado, em 1890, como Supremo Tribunal Federal.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=27964
“Estamos a caminho de um verdadeiro fascismo”, alerta Bandeira d
29/06 às 20p8
– Atualizada em 29/06 às 23p0
“Estamos a caminho de um verdadeiro fascismo”, alerta Bandeira de Mello
Jurista critica força conservadora e diz que nunca se combateu corrupção como agora
Jornal do Brasil
Ninguém gosta de corrupção, destaca o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. O escândalo criado com esta prática, contudo, travestida de novidade, é preocupante. Para Bandeira de Mello, estamos a caminho do verdadeiro fascismo, impulsionado pela chamada grande imprensa. Em conversa com o JB por telefone nesta segunda-feira (29), ele lembra que a corrupção nunca foi tão combatida neste país como agora, e que foi durante o governo de Fernando Henrique Cardoso que as estatais ganharam uma “autonomia sem sentido”, como um “alô aos corruptos e corruptores”. Em 1997, o governo editou a Lei n° 9.478/1997, que autorizou a Petrobras a se submeter ao regime de licitação simplificado.
“Está havendo um abuso em matéria de delação premiada, estão achando que isso é a salvação do mundo. Não é. Ninguém gosta de corrupção, não há quem goste. Eu detesto a corrupção”, comentou Bandeira de Mello, resgatando a ocasião em que apontou que estavam “entregando o galinheiro aos cuidados da raposa”, com a flexibilização da lei das licitações, durante o governo FHC.
De acordo com o jurista, o fato da corrupção estar sendo tratado como uma novidade escandalosa decorre do momento político. “A presidenta [Dilma Rousseff] ganhou as eleições e desgostou um segmento da sociedade grande, que são as forças conservadoras, e essas forças conservadoras controlam a imprensa. Então, a imprensa tem feito um grande escândalo, como se a corrupção tivesse começado no governo do PT. Não é verdade. Corrupção sempre teve, e nunca se combateu tanto a corrupção como agora.”
Em matéria publicada nesta segunda-feira na Folha de S. Paulo, Bandeira de Mello critica a Operação Lava Jato. “Eu critiquei (a Operação Lava Jato) a maneira de prender [os investigados] sem mais nem menos, vai prendendo. O que é isso?, Não é assim. Delação premiada não é isso”, explicou ao JB.
Eu digo isso com grande desgosto, mas é verdade
“Nós estamos, eu disse isso na entrevista que eu dei para a Folha, a caminho do verdadeiro fascismo, impulsionado pela imprensa, pela chamada grande imprensa, que é meia dúzia de proprietários dos meios de comunicação. Infelizmente, isso é verdade, eu digo isso com grande desgosto, mas é verdade.”
Para o jurista, esse fascismo se revela no desconhecimento do direito de garantias fundamentais que a humanidade levou séculos para obter. “E agora, a pessoa acha que prender corrupto ou supostamente corrupto é bom, pode fazer do jeito que quiser. Esse juiz gosta muito de mandar prender”, disse, completando que isto alimenta a demanda pelo espetáculo midiático. “O que agrada é pão e circo.”
Bandeira de Mello também reforçou sua análise de que, colocada a Olimpíada de 2016 no Rio em evidência, essa tendência à espetacularização deve esfriar. “A imprensa, esse segmento da imprensa, ela aproveita tudo aquilo que provoca o escândalo. (…) Quando alguém diz ‘olha, não é assim’, ela diz ‘mas não fui eu que inventei, isso aconteceu, eu estou só noticiando’. Se nós formos adotar como uma desculpa para todo tipo de notícia isso, a humanidade não teria progredido”, analisou Bandeira, completando que alguns poderiam responder a sua análise o acusando de ser a favor da corrupção ou de ter petista: “Mas eu também não me incomodo, eu não espero outro comportamento.”
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/06/29/estamos-a-caminho-de-um-verdadeiro-fascismo-alerta-bandeira-de-mello/
O método seletivo da Lava Jato
Blog do Paulo Moreira Leite
O método seletivo da Lava Jato
30 de junho de 2015
por Paulo Moreira Leite
Falta de curiosidade pela ligação entre empresários e o PSDB é escandalosa e revela falha essencial de apuração
Sempre que a seletividade das investigações da Lava Jato se torna um fato evidente como a silhueta do Pão de Açúcar na paisagem do Rio de Janeiro, aliados do juiz Sérgio Moro sacam um argumento conhecido: “um crime deve ser tolerado só porque outros o praticam?”
Inteligente na aparência, esse argumento tenta esconder uma verdade mais dura, inaceitável. Vivemos num país onde a seletividade não é um acaso — mas um método.
Essa visão benigna do problema ressurgiu agora, quando a delação premiada de Ricardo Pessoa, mesmo voltada para produzir provas e acusações contra o governo Dilma, Lula e o Partido dos Trabalhadores, não pode deixar de jogar luzes sobre a campanha do PSDB e outros partidos de oposição.
O recursos estão lá, demonstrando que Aécio Neves recebeu mais dinheiro do que Dilma. Que Aloysio Nunes Ferreira levou uma parte em cheque, a outra em dinheiro vivo. Julio Delgado, o relator da cassação de dois parlamentares — José Dirceu e André Vargas — foi acusado de embolsar R$ 150 000 reais de uma remessa maior enviada a Gim Argello para enterrar uma das diversas CPIs sobre a Petrobras.
Será a mesma que permitiu ao senador Sergio Guerra, então presidente do PSDB, levar R$ 10 milhões, uma quantia 66 vezes maior que a de Julio Delgado, para fazer a mesma coisa? Ou essa era outra CPI?
Não sabemos e dificilmente saberemos. A presença de altas somas nos meios políticos é uma decorrência natural das regras de financiamento de campanha, criadas justamente para que os empresários sejam recebidos de portas abertas pelos partidos e candidatos,com direito às mesuras merecidas por quem carrega uma mercadoria tão essencial, não é mesmo?
Não custa lembrar: justamente o PSDB foi responsável pela entrega de votos essenciais para a manutenção das contribuições de empresas privadas em campanhas eleitorais. Os tucanos gostam tanto desse tipo de coisa que, quando ocorreu uma segunda votação, na última chance para se conservar o sistema, até os dois parlamentares — só dois, veja bem –que se abstiveram na primeira vez foram chamados a fazer sua parte e não se negaram a participar de uma manobra que, além de tudo, tinha caráter anticonstitucional.
O PT, seletivamente investigado na Lava Jato, votou contra.
Não é curioso? Não seria muito mais proveitoso entender o imenso interesse tucano pelo dinheiro dos empresários, os mesmos, exatamente os mesmos, que agora são interrogados e presos por longos meses depois que resolveram ajudar o PT?
Isso acontece porque a seletividade não é um acidente de percurso. Está na essência de investigações de grande interesse político — como a Lava Jato, a AP 470 — porque não interessa investigar todo e qualquer suspeito num país onde o Estado “se legitima” quando atua em defesa do ” grupo dominante,” nas palavras da professora Maria Silvia de Carvalho Franco.
Quando você escolhe o alvo e seleciona o inimigo, a regra fundamental de que todos são iguais perante a lei, qualquer que seja sua raça, origem social ou credo, deve ser ignorada porque só atrapalha o serviço. A igualdade deve ser substituída pela seletividade.
No Brasil colonia, a Coroa portuguesa procurava hereges que pudessem ser julgados pela inquisição. Eles eram procurados até nos banheiros, acusados de proferir blasfêmias que ofendiam a Igreja Católica. Localizados e presos, eram conduzidos a Portugal, aprende-se nos relatos do livro Tempo dos Flamengos, do pesquisador Antônio Gonsalves (com “s” mesmo) de Mello.
Esse tratamento, brutal, inaceitável, era coerente com um regime absolutista, no qual homens e mulheres eram desiguais por determinação divina. A seletividade fazia parte natural das coisas.
Em tempos atuais, onde a democracia é um valor universal, é preciso escolher muito bem os alvos e ter noção de seu significado. Quem legitima a escolha? Os meios de comunicação, a principal correia de transmissão entre as ações do Estado e o conjunto da sociedade, que também espelha o ponto de vista do mesmo ” grupo dominante.”
Não vamos esquecer que os mesmos jornais e revistas que hoje glorificam Sérgio Moro e em 2012 endeusaram Joaquim Barbosa também aplaudiram o delegado Sérgio Fleury e outros torturadores que eram apresentados como caçadores de terroristas. Questão de momento, vamos combinar.
Se a denúncia do caráter parcial de uma investigação obviamente beneficia quem está sendo prejudicado, o problema real é muito maior. A seletividade modifica a natureza do trabalho de apuração. Deixa de ser expressão de um erro, humano como todos os outros, para se tornar um método.
Quando uma investigação que deveria produzir uma decisão judicial isenta se transforma numa operação política, os objetivos mudam e os resultados também. Muitos culpados são apenas “culpados”, porque sua culpa está definida de antemão e só precisa ser confirmada pelas investigações. Vice-versa para quem se torna “inocente.”
Para dar um único exemplo, entre vários: policiais que trabalharam para AP 470 descobriram que o ex-ministro Pimenta da Veiga recebeu R$ 300 000 de Marcos Valério, em quatro cheques caídos em sua conta, meses depois do final do governo FHC. Embora essa soma seja seis vezes superior aos R$ 50 000 que João Paulo Cunha recebeu em sua conta, cumprindo pena de prisão por esse motivo, a investigação sobre Pimenta sequer está encerrada — doze anos depois dos cheques de Valério terem caído em sua conta. O ex-ministro tucano é culpado? Suspeito? Quem saberá?
http://paulomoreiraleite.com/2015/06/30/seletividade-como-metodo/
Isto me deixa esperançoso com relação à cura da Aids
Cuba: transmissão zero de HIV de mãe para filhos. Estes escravos….
30 de junho de 2015 | 19:39 Autor: Fernando Brito
Fonte insuspeita, O Globo publica hoje que Cuba é o primeiro país do mundo a zerar a transmissão de HIV de mãe para filho.
Cerca de 1,4 milhão de mulheres portadoras de HIV engravidam anualmente no mundo. Elas geraram 230 mil crianças contaminadas pelo vírus, nenhuma delas em Cuba.
Diz a OMS que a chance de uma mulher transmitir o vírus para seus filhos durante a gravidez, o parto ou a amamentação vai de 15% a 45%, dependendo do caso. Mas, com assistência contínua e remédios adequados, o perigo baixa a 1%.
Gostando ou não do regime cubano, é terrível que se queira fazer política desqualificando conquistas como esta, ainda mais pela sanidade que ela representa para crianças em gestação ou recém-nascidas.
Ninguém nega que Cuba é um país pobre e que, como qualquer país pobre, tem recursos escassos para a saúde. Mas nem tão escassos e tão bem utilizados que são capazes de uma conquista pioneira como esta.
Ficamos discutindo se eles têm medicina de alta tecnologia – e até sofrem dificuldades nisso por não poderem contar com equipamentos e tecnologias norte-americanas, por conta do incompreensível bloqueio americanoe deixamos de lado o que pode ser feito com os recursos disponíveis e é feito, com a dedicação de seus médicos.
Os mesmo que aqui uns imbecis foram vaiar, chamando de “escravos”.
A melhor resposta está aí, na certificação mundial como primeiro país a abolir esta tragédia para os bebês.
Que não importa a cor que tenham ou de onde sejam, são as coisas mais preciosas da Terra.
Proibição do Uber
Numa mesma sessão a Camara aprova mais um trem da alegria com a contratação de mais de 600 assesores e barra a modernidade ao proibir o UBER
Câmara de SP aprova projeto que proíbe aplicativo Uber
Taxistas fizeram manifestação e pressionaram pela aprovação.
Projeto ainda precisa passar por uma 2ª votação e sanção do prefeito.
RA Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei 349/2014, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado de pessoas. O alvo do projeto é o aplicativo Uber, que conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte. O projeto precisa ainda passar por uma segunda votação e ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
saiba maisJustiça derruba liminar que proibia aplicativo Uber no BrasilJustiça de SP determina suspensão de serviços do Uber no Brasil
Os vereadores aprovaram o projeto por 48 votos a favor e um contra. De acordo com o projeto do vereador Adilson Amadeu (PTB), a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais também será proibida. Se a medida entrar em vigor, quem descumprir a regra pagará multa de R$ 1,7 mil, terá o veículo apreendido e poderá sofrer outras sanções.
Por volta das 19h, os vereadores discursavam a favor e contra o projeto no plenário da Câmara. Um grupo de taxistas assistia nas galerias e em telões nos auditórios e no primeiro andar do prédio. Vereadores que se posicionavam a favor dos aplicativos ou por reformas no sistema de táxi eram vaiados pelos manifestantes. Em frente ao prédio da Câmara, dezenas de táxis estacionados interditavam parte do Viaduto Jacareí.
A assessoria da Uber afirma que o serviço continuará funcionando normalmente, uma vez que o projeto de lei ainda não é válido. A Uber diz ainda que começou nesta segunda-feira uma campanha para pedir à população “que compartilhasse sua opinião sobre a Uber com os vereadores de São Paulo”. Segundo a empresa, foram mais de 200 mil e-mails enviados.
Em nota, a assessoria do aplicativo informou que “a Uber defende que os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade”. Diz também que o modelo de negócio da ferramenta cria oportunidades de geração de renda, enquanto oferece uma opção segura e eficiente de transporte urbano.
Contra o aplicativo
Taxistas de São Paulo estão mobilizados contra o aplicativo. Em maio, a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que determinava a suspensão das atividades do Uber no Brasil sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O serviço voltou a ser regular.
A juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível, reexaminou o pedido de liminar e decidiu pela manutenção do Uber. Para ela, a ação civil pública em si não pode determinar se o aplicativo é regular ou irregular. “Caberia ao sindicato de forma fundada representar ao Ministério Público para que este, se entender pertinente, instaure o competente inquérito civil para apuração da irregularidade do aplicativo.”
A liminar em favor do sindicato de taxistas do estado (Sintetaxi-SP) foi proferida em abril pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível. Ela determinava também que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixassem de fornecer o aplicativo em suas lojas online e que suspendessem “remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares”.
Protestos
Taxistas de várias cidades do país fizeram uma grande manifestação no início de abril contra o Uber. Na ocasião, a empresa norte-americana afirmou que “os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades”.
O secretário de Petróleo e
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, defendeu a manutenção do atual modelo do regime de partilha para a produção e exploração dos campos do Pré-sal, com a participação da Petrobras como operadora única dessas áreas. Em debate no Plenário do Senado nesta terça-feira, Almeida afirmou que os investimentos no setor petroleiro no país podem ocorrer sem problemas no atual modelo.
A produção de petróleo é crescente no Brasil, com expansão de 10% no ano passado e previsão de crescimento em torno de 9% em 2015, apontou Almeida. Mesmo sem que fossem realizados novos leilões, a produção atual seria suficiente para atendimento da política energética definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de pleno atendimento do mercado interno e ainda permitindo que o Brasil exporte petróleo.
“Nós fizemos uma única licitação, de Libra, que foi um sucesso na visão do governo. Temos operando em Libra as maiores empresas do mundo, em um consórcio que não era para qualquer um, que exigia R$ 15 bilhões em bônus de assinatura. Esse modelo precisa ser testado, ele ainda não foi testado. Foi aprovado, chancelado, e colocado em prática apenas uma vez. Não acredito que isso é o que está atrapalhando o investimento no País”, avalia o secretário.
O Brasil tem 2,8 milhões de quilômetros quadrados em bacias sedimentares com potencial de exploração de petróleo e gás, sendo somente 128 mil quilômetros quadrados no Pré-sal. O secretário destacou que há grande oportunidade para atuação de outras empresas e investimentos no setor no País, e a participação da Petrobras como operadora única nos campos do Pré-Sal e detentora de 30% dos contratos não impede o crescimento do setor. Hoje, 110 companhias atuam no setor, sendo 39 empresas operadoras no regime de concessão.
“Deter 30% é uma condição de quem é operador. A Agência Nacional do Petróleo define assim, para que o operador tenha compromisso no projeto. A decisão (de que a Petrobras seja operadora única) foi aprovada pelo Governo e chancelada no Congresso após 15 meses de debate”, afirmou Almeida. “A decisão sobre o modelo de Partilha foi política, com suporte em fatos técnicos”, disse.
BÔNUS
O secretário argumentou que a situação da Petrobras é conjuntural e que seus ativos superam as dívidas. O crescimento da produção petroleira permitirá geração de caixa nos próximos anos e a empresa poderá participar de novas licitações. Além disso, Almeida reforçou que a definição do bônus de assinatura cabe ao governo, que pode modular os valores.
“O governo pode cobrar bônus muito menor do que os de Libra e aumentar o excedente em óleo para a União. Com isso, não se descapitaliza a empresa se ela não tiver condição, mas se mantém a receita global para o país”, afirmou.
CONTEÚDO NACIONAL
Almeida destacou que a participação da Petrobras permite a implementação da política de conteúdo nacional e rebateu os argumentos de que essas regras atrapalham e amarram as empresas do setor. “Não procede dizer que a Petrobras ser operadora única na área do Pré-Sal vai tirar a escolha das empresas pois elas ficarão reféns de um único comprador. Em todas as áreas além do Pré-Sal, qualquer empresa pode ser operadora. A decisão de ter a Petrobras como operadora exclusiva no Pré-Sal é do Governo Federal, do Congresso, e não é para beneficiar a empresa, mas sim a todo o País”, afirmou Almeida.
A produção do Pré-Sal já atinge a média diária de 726 mil barris ao dia, tendo sido alcançado recorde de mais de 800 mil barris em um dia. Hoje, 46 poços no Pré-Sal produzem em média 19,2 mil barris ao dia. Segundo o secretário, dos 30 melhores poços de produção do País, 26 estão no Pré-Sal.
A sessão de debate no Plenário do Senado sobre a participação da Petrobras na exploração do Pré-Sal também contou com a participação de Haroldo Lima, ex-Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo; Ildo Luis Sauer, Professor da Universidade de São Paulo – USP; Alberto Machado, Diretor Executivo da ABIMAQ; Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE; Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; e Cláudia da Costa Vasques Zacour, Gerente do Jurídico de Exploração e Produção da Petrobras.
http://www.mme.gov.br/
Com a falta de ministro da
Com a falta de ministro da justiça e a consequente dominação da pf pela banda podre da política brasileira, acontece isto aqui :
O Dia On Line
01/07/2015 15:22:44
Adesivo que simula Dilma de pernas abertas pode ser crime
Anúncio foi publicado há pelo menos cinco dias em um site de compra e venda da web e foi encerrado na segunda-feiraIG
Rio – O MercadoLivre tirou do ar o anúncio de adesivo que simula a presidente Dilma Rousseff (PT) de pernas abertas por considerar que ele poderia configurar crime. O anúncio foi publicado há pelo menos cinco dias por um vendedor de Recife e encerrado na segunda-feira. Neste intervalo, quatro vendas foram efetuadas, segundo o sistema do site.
O MercadoLivre informou que a retirada foi realizada após denúncia de um usuário. “O conteúdo poderá configurar difamação, conforme previsto no artigo 140 da Lei do Código Penal: ‘Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro’. Desta forma, a denúncia foi aceita, pois o anúncio realizado está contrário aos Termos e Condições de Uso do MercadoLivre e foi retirado do ar”, informou a empresa, em nota.
A retirada não significa que materiais com críticas à presidente não possam ser vendidos no MercadoLivre. Nesta quarta-feira , havia cerca de 30 anúncios de adesivos de protesto contra a petista ativos.
O adesivo, de 60 por 40 cm, foi produzido para ser utilizado em veículos para que, no momento do abastecimento, a pistola de combustível seja introduzida na vagina da imagem que simula a presidente.
O produto recebeu diversos comentários elogiosos e de apoio. Um deles sugeria que o vendedor produzisse um adesivo semelhante com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de quatro.
A reportagem tentou contato com o vendedor, identificado como Raisa Siqueira e que comercializa produtos pelo MercadoLivre há cinco anos, mas não conseguiu.