Coligação vencedora em Portugal se prepara para negociar com oposição

Enviado por Roberto São Paulo – SP

Do Público.pt

Coligação terá de negociar com oposição e arrisca eleições antecipadas

Sem a desejada (e nunca expressamente pedida) maioria absoluta, a coligação Portugal à Frente (PaF) prepara-se para um novo ciclo: a de negociar a aprovação do Programa de Governo e do Orçamento do Estado.

Nos discursos da noite eleitoral, tanto Passos Coelho como Paulo Portas se mostraram disponíveis para entendimentos com o PS. Mas com uma maioria relativa paira no ar a possibilidade de eleições antecipadas.

A noite foi de euforia na sede de campanha, mas também de nervos pela maioria absoluta. Esse cenário não aconteceu, apesar de ainda faltarem alguns mandatos como os do círculo da emigração. Sem essa folga, Passos e Portas têm de procurar entendimentos com a oposição para fazer passar o programa de Governo. O programa só pode ser chumbado por uma maioria absoluta de votos, o que aconteceria se toda a oposição se unisse no novo quadro parlamentar. Mas é já claro que serão precisos entendimentos para fazer passar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República. Passos Coelho disse já, na noite eleitoral, que o próprio tomará a iniciativa de contactar, no Parlamento, a bancada socialista para conversações.

É nessa força que a coligação aposta, tendo em conta a “filiação europeia” do PS. “Não deixaremos de ir ao encontro daqueles que, como é o caso do PS, no novo parlamento se filiam numa opção europeia e respeitando as regras da zona euro. Mais de 70% do parlamento pertence a essa filiação europeia. A nossa tarefa mais emergente é a de poder dotar o país de um Orçamento do Estado em 2016, que cumpra objectivos essenciais, manter Portugal com um défice abaixo de 3%, para poder garantir redução da dívida e terreno sólido para crescer com mais intensidade”, afirmou o líder da coligação e primeiro-ministro.

Com esta declaração, Passos Coelho colocou as suas condições, designadamente a da meta do défice que tem impacto nas medidas a propor no Orçamento. E que está em contraste com o que tem defendido o PS liderado por António Costa. O secretário-geral propôs-se cumprir o seu programa e “virar a página da austeridade”, o que não é compatível com as propostas da coligaçãode rigor orçamental. Os entendimentos não parecem fáceis à primeira vista.

Na coligação PSD/CDS acredita-se que António Costa (ou outro líder que o venha a substituir) possa viabilizar o primeiro Orçamento do Estado e até o programa de Governo, mas já há muitos que acreditam em eleições antecipadas.

O PAN (Pessoas Animais e Natureza), que não se coloca num espectro político muito oposto ao da coligação, elegeu um deputado. Na Assembleia Municipal de Lisboa, o deputado do PAN fez questão em sentar-se entre o PSD e o CDS.

A eleição de deputados pelos partidos mais pequenos pode não chegar para fazer a maioria absoluta. E isso transpareceu nos discursos de Passos e Paulo Portas. O líder do CDS sublinhou que a coligação tem uma história de diálogo social nos últimos quatro anos ao ter conseguido um acordo de concertação social. Espírito de compromisso e de equilíbrio foram palavras sublinhadas por Portas. O líder do CDS fez ainda uma referência às bancadas mais à esquerda para dizer que no novo quadro parlamentar o BE saiu reforçado, mas que isso não significa uma semelhança com a Grécia. “A larga maioria do parlamento continua a ser dos partidos do arco da governabilidade”, afirmou Paulo Portas, o que quer dizer que a via das conversações estará mais aberta para o PS.

Com um programa que propõe uma recuperação de rendimento gradual, a coligação terá de enfrentar a oposição no Parlamento. Mas há quem acredite que, se o governo PSD/CDS for derrubado em pouco tempo, as próximas legislativas podem dar uma maioria absoluta.

Na noite eleitoral, os dois líderes quiseram deixar claro que estão disponíveis para formar governo. Anunciaram a convocação dos órgãos nacionais dos dois partidos para os próximos dias para formalizarem um acordo de Governo, “subjacente ao acordo de coligação”, recordou Passos. Mantém-se o primeiro-ministro e acredita-se que Paulo Portas continuará a ser o número dois do próximo Governo.

As duas bancadas à direita vão manter-se autónomas, à luz do acordo de coligação anunciado a 25 de Abril deste ano, tal como aconteceu nos últimos quatro anos. Os deputados do PSD eleitos têm um compromisso acrescido: têm de aprovar as propostas do Governo. Caso tenham divergências são obrigados a renunciar ao mandato. Esse compromisso foi assinado pelos candidatos a deputados do PSD, mas não pelos do CDS.

Redação

7 Comentários

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  1. entendimentos

    Quer dizer que a coligação vai crescer para três partidos? Se assim for, vai ser bem feito para os otários que votaram no PS. O meu voto deve ir para o lixo por causa desse sistema distrital idiota… mas o deles irá direitinho para onde não queriam: pro PAF!

    Será a maior humilhação para o PS que viu o sócrates ser destituido pelo passos coelho. Mas acho que estarão bem com isso. Espinha dorsal não é com o Costa.

     

  2. Portugal eleições 2015

    João Oliveira (PCP) defende que PS devia tentar formar Governo à esquerda
    05-10-2015 14:14 | Política—–Porto Canal com Lusa

    Lisboa, 05 out (Lusa) — O líder da bancada parlamentar do PCP, João Oliveira, considerou hoje que o PS “devia tentar formar um Governo” à esquerda, realçando a disponibilidade da CDU “para construir uma política alternativa”.

    “O PS devia tentar formar um Governo, respeitando a confiança que lhe foi dada pelos eleitores para romper este caminho que tem vindo a ser seguido por este Governo e tentar encontrar uma política alternativa”, afirmou João Oliveira, que falava aos jornalistas no final da cerimónia solene do 105.º aniversário da implantação da República, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa.

    Questionado se a CDU estaria disponível para uma coligação com o PS e com o Bloco de Esquerda, o comunista afirmou: “Os nossos votos, os nossos deputados e a nossa força contarão sempre para romper com esse caminho e para construir uma política alternativa”.

    “Nós, diariamente, na Assembleia da República, apresentamos propostas que dão conta da nossa disponibilidade para construir uma política alternativa. É facto que, na maior parte das vezes quando vamos à votação, percebe-se que nem todos estão disponíveis, mas nós todos os dias damos provas disso e continuaremos a fazer esse trabalho”, adiantou.

    Porém, para João Oliveira, o PS “está-se a disponibilizar para viabilizar […] a continuação da mesma política”, mesmo numa altura em que “o Governo do PSD e do CDS deixou de ter condições na Assembleia da República para governar sozinho”.

    “E continuamos a dizer que numa Assembleia da República que tem uma maioria de forças à esquerda do PSD, havia condições para tentar uma alternativa”, frisou, falando numa “maioria de 60% dos votos” para essa ala do parlamento.

    João Oliveira deu ainda conta de que a CDU nunca se recusou a conversar com nenhum partido.

    “Ainda há pouco tempo, há cerca de um ano atrás, tivemos um encontro com o Partido Socialista, onde discutimos abertamente as posições e as perspetivas que tínhamos em relação ao país”, exemplificou.

    De acordo com João Oliveira, “o comprometimento do Presidente da República não é exatamente com as forças de esquerda nem com uma política de esquerda, mas o Presidente da República tem que lidar com uma realidade diferente daquela que é a sua vontade e daquela que é a sua opção”.

    A coligação formada por PSD e CDS-PP venceu com 38,55% dos votos (o que representa 104 deputados), tendo perdido a maioria absoluta, e o PS foi o segundo partido mais votado, com 32,38% (85 deputados), estando ainda por atribuir quatro assentos na futura Assembleia da República, referentes aos círculos da emigração.

    AYMN/FZM/MCL // ZO

    Lusa/Fim

    URL:
    http://portocanal.sapo.pt/noticia/70657/

  3. António Costa convoca congresso do PS

    Jornal de Notícias—-Hoje às 16:45, atualizado às 17:06

    O secretário-geral socialista, António Costa, vai convocar na terça-feira, durante a reunião da Comissão Política Nacional do PS, um congresso para definir a questão da liderança e da estratégia partidária após as eleições legislativas.

    Fonte oficial do PS referiu à agência Lusa que na reunião da Comissão Política, além da marcação de diretas para o cargo de secretário-geral, seguidas por um congresso nacional, o Secretariado Nacional, o órgão de direção executiva dos socialistas, também poderá avançar com a convocação de congressos nas federações (as estruturas distritais).

    Embora António Costa não tivesse abordado diretamente a questão da marcação do congresso do PS, deixou mesmo assim um sinal de que isso iria acontecer logo no domingo à noite: “Há uma coisa que todos os socialistas sabem a meu respeito desde que me inscrevi na JS aos 14 anos: Nunca sou nem nunca serei um problema para o PS. Nunca faltarei quando for preciso e nunca estarei quando estiver a mais”, afirmou.

    Na sequência dos resultados eleitorais, em que o PS obteve 32,38% contra 38,55% da coligação PSD/CDS-PP, vários membros das direções lideradas por António José Seguro exigiram que António Costa retirasse consequências da derrota e marcasse um congresso.

    Membros da anterior direção, como António Galamba, Mota Andrade e António Braga exigiram a demissão de António Costa, e Álvaro Beleza, membro da Comissão Política do PS, face ao silêncio do eurodeputado socialista Francisco Assis, já admitiu avançar ele próprio para a liderança.

    Elementos da direção de António Costa consideraram à agência Lusa que estas reações “já eram expetáveis” e que o secretário-geral do PS não teme o esclarecimento interno, embora essa não seja a sua prioridade.

    “O PS confronta-se agora com uma responsabilidade acrescida porque há um Governo sem maioria absoluta no parlamento. O PS não se pode voltar para dentro, distraindo-se das questões nacionais. Isso está bem presente na cabeça de António Costa”, afirmou um membro da direção dos socialistas.

    Em relação ao congresso do PS, antecedido de diretas, uma das questões que se coloca relaciona-se quando deverá ter lugar (antes ou após as eleições presidenciais de janeiro de 2016) e com o caráter que terá, ou seja, se será extraordinário ou ordinário (dois em dois anos).

    Na sequência do último congresso, em novembro de 2014, que elegeu António Costa, deixou de estar em vigor a norma estatutária introduzida por António José Seguro em março de 2012 que associava a liderança do partido aos ciclos legislativos.

    De fora, segundo fontes socialistas, está a possibilidade de serem convocadas eleições primárias, tal como aconteceu em junho de 2014, porque, em primeiro lugar, são dispendiosas financeiramente.

    Depois, do ponto de vista organizativo, as eleições primárias abertas a simpatizantes são um processo moroso, ao longo de pelo menos três meses, o que deixaria o PS envolvido numa questão interna por um longo período temporal.
    URL:
    http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=4817553&page=-1
     

  4. Matéria incomplet q nao caracteriza politca/ os partids d q fala

    Pode ser que um português nao precise de nenhuma informaçao a mais, mas eu dancei.

    1. Esquerda Net
       

      “O país espera muito mais dos partidos do que jogos de taticismos”

      Reiterando a “disponibilidade” dos bloquistas para “conversar sobre uma solução de Governo” alternativa à direita, Catarina Martins defendeu que “as forças que têm hoje mais de 50% dos deputados possuem uma legitimidade democrática para romper com a austeridade”.5 de Outubro, 2015 – 23:12hURL:http://www.esquerda.net/artigo/o-pais-espera-muito-mais-dos-partidos-do-que-jogos-de-taticismos/39022 
       

       

      1. A maioria de esquerda existe?

        —Faz mais sentido o PS pressionar a coligação para alterar políticas, do que entrar na ideia de que existe uma coligação de esquerda para governar.—-

        A maioria de esquerda existe?
        05 de OUTUBRO de 2015–Paulo Baldaia – Diretor da TSF

        “A coligação de centro-direita deixou de ter maioria e vai ter de trabalhar para governar o tempo que conseguir. Faz mais sentido o PS pressionar a coligação para alterar políticas, do que entrar na ideia de que existe uma coligação de esquerda para governar.”

        A esquerda martelou a noite inteira na ideia de que tinha ganho as eleições com maioria absoluta. Reclamam a soma dos resultados do PS, CDU e Bloco de Esquerda como se a soma fosse possível. Há nesta conta quem defenda a possibilidade da saída do euro, o PS está disponível para fazer esta discussão? Também há quem queira a reestruturação da divida, é isto que o PS vai defender junto dos credores internacionais? E há mais, muito mais a dividir esta esquerda que se quer junta na contagem de votos, mas que se apresenta fortemente divida nas ideias. E se os votos da CDU e do Bloco são totalmente de esquerda, os votos do PS são de eleitorado de esquerda mas também do centro. Quem pode ceder sem trair os seus eleitorados? Por alguma razão havia no boletim de voto uma PAF (Portugal à Frente), mas não havia uma PAE (Portugal à Esquerda).

        A coligação de centro-direita deixou de ter maioria e vai ter de trabalhar para governar o tempo que conseguir. Faz mais sentido o PS pressionar a coligação para alterar políticas, do que entrar na ideia de que existe uma coligação de esquerda para governar.

        Seja como for, os próximos tempos serão de grande instabilidade política e a breve prazo voltaremos todos às urnas para clarificar o que agora não ficou clarificado.

        URL:
        http://www.tsf.pt/opiniao/interior/a_maioria_de_esquerda_existe_4816317.html
         

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