Decisão do STF pode ajudar a protelar o julgamento de Azeredo no mensalão tucano

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Movimento do Supremo Tribunal Federal pode ajudar a protelar ainda mais a sentença de Eduardo Azeredo (PSDB) no julgamento do mensalão mineiro. O tucano é acusado de ter sido beneficiado em um esquema de caixa 2 que garantiu sua vitória no governo de Minas Gerais, em 1998. O caso está sendo apreciado pela Justiça comum, pois os envolvidos abriram mão dos mandatos e, consequemente, do foro privilegiado – na contra-mão do que aconteceu com parte dos réus do mensalão do PT no plano federal.

O promotor que cuida do caso de Azeredo já havia alertado que a estratégia da defesa dele é justamente ficar trocando o processo de Vara criminal para ganhar mais tempo. O STF determinou que o processo de Clésio Andrade seja transferido de uma Vara para outra, e isso pode afetar o julgamento de Azeredo.

Recurso adia sentença de Azeredo no mensalão mineiro

Do Estadão

Um despacho do Supremo Tribunal Federal em recurso do ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG), relativo ao processo do mensalão mineiro, deve adiar a decisão da Justiça no caso do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

A ação na qual o tucano é réu aguarda apenas a sentença, mas o processo, que atualmente está a cargo da 11.ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, deverá ser remetido para a 9.ª Vara Criminal por determinação do Supremo Tribunal Federal. Azeredo viajou para a Europa poucas horas após o anúncio do resultado das eleições presidenciais.

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi expedida em recurso de Clésio Andrade, também é réu no caso. Ao renunciar ao mandato em julho, o ex-senador perdeu o foro privilegiado e o Supremo determinou que a ação retorne para a Justiça mineira. Mas a defesa do peemedebista solicitou à Corte que o processo retorne à 9.ª Vara Criminal.

É nessa vara que tramita o processo da qual Clésio era réu até assumir o Senado em 2011 na vaga de Eliseu Resende (DEM-MG), morto naquele ano. O processo em Minas tem outros oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que cumpre pena por envolvimento no mensalão federal.

Em sua decisão, Barroso considerou a “narrativa da prática comum de condutas supostamente delituosas” para determinar o envio da ação contra Azeredo para a 9.ª Vara Criminal. Com a decisão, qualquer sentença expedida pelo juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da 11.ª Vara, poderia ser anulada.

Quando o processo contra Azeredo foi remetido para a primeira instância, o promotor responsável pela acusação em Belo Horizonte, João Medeiros, já havia previsto que a estratégia “lógica” da defesa do tucano para “postergar” a decisão seria solicitar que o caso fosse encaminhado para outra vara.

Um dos advogados de Azeredo, José Gerardo Grossi, afirmou que a defesa não vai aceitar a mudança. E confirmou que o ex-deputado não tem pressa em conhecer a decisão. “Não temos de correr, não. Para quê?”

Ao apresentar suas alegações finais na ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação do tucano a 22 anos de prisão. A assessoria de Azeredo foi procurada, mas não respondeu. O Estado não conseguiu contatar o ex-deputado.

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro foi um esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Azeredo, então governador de Minas, em 1998.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

17 Comentários

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  1. A pressa é inimiga da perfeição.

    Azeredo nasceu em 09 de setembro de 1948.

    Em 09 de setembro de  2018, ela completará 70 primaveras.

    Aí terá o direito da prescrição contada pela metade.

    Chegando lá, sem uma sentença final, transitada em julgado, a prescrição já terá ocorrido, ainda ao tempo do STF.

    Logo, o magistrado, dentro dos ditames legais, irá declarar a prescrição e Azeredo sairá desta apenas com uma lesão: o seu mandato como senador. E é só.

    Então, como diz seu advogado, para que pressa?

    Dizem que a pressa é inimiga da perfeição ( lógico da defesa advocatícia perfeita)

    O que fazer?

     

  2. ERRADO…

    …O tucano é acusado de ter sido beneficiado em um esquema de caixa 2 que garantiu sua vitória no governo de Minas Gerais, em 1998…”

     

    Tá certo que ele utilizou de um esquema de caixa dois em 97 para as eleições de 98. Mas aquela “anta” não foi eleito e perdeu a eleição para o Itamar Franco.

    1. Esqueça, completa 70 anos em 2018

      O processo  nunca estará findado a tempo de ocorrer um julgamento com trânsito em julgado, pois em 2018 ( Azeredo nasceu em 1948)  irá completar 70 anos e, com isto, a prescrição passa a ser contada pela metade. Assim, a prescrição será contada retroativamente, ocorrendo em fase dentro do STF. Ele nunca será condenado.

      E assim caminha a humanidade!

      Que o diga, Genoíno!

  3. Com certeza, o STF, através

    Com certeza, o STF, através dos seus ministros, podia dispensar essas “firulas” e não se intrometer nos casos em julgamentos nas instâncias inferiores. Sabem, muito mais do que nós, a quem interessa tais “negociatas” e, mesmo assim, agem como se estivessem sendo surpreendidos por um “contato de quinto grau”. Para que o Brasil melhores sob o ponto de vista ético e moral, a legalidade precisa ser compreendida no todo, evitando-se essa procrastinação mais criminosa do que os feitos originais. Quando? Ora, ora e ora: nunca e jamais.

  4. Caro Nassif e demais
    Isso não

    Caro Nassif e demais

    Isso não deveria ser mais nenhuma novidade para o PT.

    Podemos ficar indignados, mas será assim.

    Temos que mudar essa estrutura, que é o medo deles.

    Saudações

  5. De chicana em chicana

    De chicana em chicana preserva-se a (des)honra tucana…..

    Quantas vezes durante a famigerada AP-470 ouvimos que fora montada pelo PT uma estrura para saquear o País.

    Modéstia pessoal, estrutura bem montada mesmo é esta dos inimputáveis tucano que está aí e tem dois pilares a sustentá-la:

    1) Imprensa que acoberta os amigos das tetas, digo, do peito, e,

    2) Justiça amiga que faz vista grossa e, quando nada, facilita a vida dos tucanos nas improváveis ocasiões em que são julgados.

    Na planície a arraia miúda batendo palminhas feito foca amestrada e bradando aos quatro ventos que enfim temos justiça no País, pois agora prendemos os poderosos….

    Haja saco!

     

  6. Piadas

    Pois é, nosso judiciário é isso aí.

    Mas sr. Avelino, ‘mudar essa estrutura’ não é o medo deles (tucanos), é sim o medo deles (políticos).

    TODOS os partidos, exceto, talvez PSOL, tem seus pontos negros.

    Pedro Simon, Itamar, Cristóvão Buarque, Plínio Sampaio… esses fazem falta.

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