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Do Estadão
Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos populares criados por decreto da presidente Dilma Rousseff.
Na semana passada, Dilma publicou um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade civil. O texto, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), regula a relação do governo com os setores organizados. Os integrantes não serão remunerados e as propostas apresentadas não precisam necessariamente ser levadas adiante pelo poder público.
Para a oposição, o decreto seria uma forma de burlar a democracia representativa e permitiria o “aparelhamento” desses conselhos por aliados do governo. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), apresentou o projeto que revoga o decreto presidencial. Além do DEM, PPS, PSDB, PR, PRB, Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS concordaram em votar o requerimento de urgência para análise da proposta.
“O presidente da Câmara afirmou que até amanhã (hoje) dará posição sobre a inclusão da urgência da minha proposta na pauta. Essa medida de Dilma Rousseff é inconstitucional, antidemocrática e uma afronta ao Congresso Nacional”, disse Mendonça.
O governo nega que o decreto afronte a Constituição e espera que o Legislativo mantenha a criação dos conselhos. “Não acredito que o Congresso Nacional praticará esse ato de simplesmente querer anular aquilo que é uma conquista histórica da democracia brasileira, que é a participação social. Eu queria fazer uma apelo para que as pessoas, pelo menos nesse caso, tirassem aquilo que eu chamei da ‘clivagem eleitoral’, da leitura apenas eleitoral de cada ato do governo”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Bom, mas… No Rio, a pré-candidata a vice-presidente do PSB, Marina Silva, defendeu a criação dos conselhos, mas criticou o momento em que isso foi feito. “É fundamental que os governos façam coisas com as pessoas e não para as pessoas. Mas isso é para ser feito ao longo de toda uma vida, e não apenas vinculado à eleição”, disse. “Mas antes tarde do que nunca. Nada está sendo dado de presente”, afirmou a ex-senadora.
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O berro do Poder Regressista Escravocrata
De 30 partidos, so esses nanicos do Poder Regressista Escravocrata são contra, isso era de se esperar
Os militares fizeram
Os militares fizeram isso.
Aqui em Fortaleza, quem cuidou da criação dos Conselhos, foi o então vice-prefeito Luis Campos.
Luis Campos foi vice prefeito do General Murilo Borges e incentivou a criação de vários Conselhos,dentro os quais, o Conselho de Moradores de Bairro João XXIII, cujo presidente, Maurílio Assêncio se tornou um lider Comunitário e, mais tarde, vereador em Fortaleza.
Era importante porque a comunidade discutia o que e o que não ser levado adiante.
E isso não impede que lideranças possam surgir e conduzir as discussões.
golpe ou retrocesso
Jango em movimento de integração social-politica fez campanha para o alfabetizaão em massa. Deu no que deu. O que acontecerá com o Brasil nestes proximos anos.
Precisa desenhar?
O título do post deveira ser: Os inimigos da participação popular na Democracia
Eis os defensores do elitismo: DEM, PPS, PSDB, PR, PRB, Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS
Precisa desenhar?
O título do post deveira ser: Os inimigos da participação popular na Democracia
Eis os defensores do elitismo: DEM, PPS, PSDB, PR, PRB, Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS
Engraçado.Desta vez não
Engraçado.
Desta vez não recorreram ao STF
Por que será?
Não há jogo só na copa.
Alguns são amistosos, outros de verdade.
Neste jogo com participação popular não poderiam arriscar.
Por isso sequer aventaram chamar o juiz para apitar .
Isso !!
“Engraçado.
Desta vez não recorreram ao STF”
… é porque perderam as “facilidades” que anteriormente tinham, após o anúncio da saída do… vocês sabem, né ??
Tem que levar para a campanha
Tem que levar aos eleitores na próxima campanha esse burburinho corporativista do reacionarismo nacional contra a participação do povo no debate e encaminhamento do que lhe interessa para que essa corja política seja defenestrada.
Conselhos populares e o coronelismo
Nassif,
A proposta não deveria ter sido apresentada agora.
Se DRousseff vence, o provável, publica o decreto em outubro ou novembro e ponto final. e se DRousseff perde, muito pouco provável, o decreto será implodido.
Quanto a um efeito positivo da publicação para a campanha de DR, em minha opinião é desprezível ou mesmo nenhum.
Sobre a qualidade da proposta do decreto, é fácil analisar- se PSDB, DEM, PPS não gostaram, é sinal que é excelente para todos.
Na grande mídia é classificado como “decreto bolivariano”, “mudança de regime por decreto”, e por aí vai, ou seja, confirma a ótima qualidade de um decreto queé capaz de exterminar com o coronelismo velhíssimo de guerra, um estado de espírito do século 18 que ainda se faz bastante presente neste país, um copo pela metade.
Alfredo
Acredito que o momemto é certo, quando, apenas agora, as oposições tentam tomar as bandeiras do PT como se observou principalmente com as manifestações de junho do ano passado.
Dilma está fazendo uma jogada corretíssima ao puxar para o debate politico, de forma clara, de que lado está o governo e de que lado estão as oposições.
A “ladainha”, o “faz de contas”, “é tudo do mesmo”, estão sendo desmascarados.
Debate
Assis,
Tudo bom ?
Eu creio que a maioria não compreende o alcance deste decreto de DRousseff.
Se a sociedade brasileira tivesse condições de entender isto tudo, muita coisa já teria deixado de ocorrer na vida nacional. É apenas a minha opinião, mas será ótimo que eu esteja errado.
Um abração
Alfredo, é exatamente isso
Dilma está puxando esses temas para o debate para fazer com que a maioria passe a compreender o alcance das medidas e ações dos seu govrno.
É a volta da ideologia, a volta do debate político, é o debate programático, em substituição ao debate pragmático que emburrece e iguala todos.
O desepero é esse e não se terão ,ou não, os tais Conselhos.
Capaz disso aí ser votado
Capaz disso aí ser votado antes do Direito de resposta na mídia.
A luta desta oposição (cada
A luta desta oposição (cada vez mais triste) é por uma democracia sem povo.
Para eles povo só serve para engordar o esquadrão da limpeza.
Aja paciência…
Mendonça deu um tiro no próprio pé…
Uma jogada de mestre, esta da Presidenta Dilma. A bola deve ser levantada no horário eleitoral, seja qual fôr o resultado da manobra do Mendoncinha. Se o projeto avançar, ótimo. Se barrado, DR poderá dizer que tentou e que a oposição é contra a participação popular na política. E que vai reapresentá-lo no próximo ano.
Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura!
O dito cujo deputado é daqueles que troca o debate no parlamento pela intermedia$ão.
A lista do partidos que são contra
Deveria correr pela internet a impotãncia de tal decreto e a lista dos partidos que são contra os interesses do povo. E que não se vote nesses inimigos!
A fina flor do atraso.
Agora entendemos a importância de termos parlamentares progressistas. Fica evidente a necessidade da Reforma Política numa Constituinte Exclusiva e Restrita. Os partidos políticos – que só existem para serem as agremiações que vão reunir os prováveis representante do povo na Democracia Indireta – são contra a participação popular sem a necessidade deles na Democracia Direta. São “cartórios” da política. Só passa o que for do interesse deles. No Brasil, definitivamente, o rabo balança o cachorro.
O problema do decreto é a sua
O problema do decreto é a sua inconstitucionalidade. No Brasil, decreto autônomo só se para extinguir cargos públicos quando vagos, ou reorganizar a administração pública sem aumento de despesas, nos termos do art. 84 da Constituição.
Criação de órgão público, só através de Lei. Esse decreto possivelmente será retirado de circulação pelo STF, se alguém resolver entrar com ação direta de inconstitucionalidade.
Se quer criar um Sistema Nacional, o governo deveria seguir o exemplo da Lei 6.983/81, que inaugurou o Sistema Nacional de Meio Ambiente, esse sim criando órgãos, traçando os princípios, atribuições federais, estaduais e municipais, bem como deixou margem para o poder público complementar a legislação com resoluções do CONAMA. Malgrado a lei tenha sido aprovada no regime ditatorial, ainda é referência legislativa até hoje e foi recepcionada pela Constituição de 88.
A ideia eu acho boa, de inaugurar este sistema e criar novos canais, mesmo que de certa forma frágeis, de participação popular. O benefício maior está não no avanço institucional que seria colocar a população para decidir questões fundamentais (como ocorre no sistema em que se permite a autoconvocação de referendos e plebiscitos, alternativa ignorada pelo governo), mas de pelo menos fomentar maior participação e consciência crítica na população.
De qualquer forma, ele precisa ser inaugurado conforme os meios previstos na Constituição.
1 ANO de trololó apolítico
“Movimentos” pedem melhoria do transporte
– governo federal investe dezenas de Bilhões em obras de transporte em cidades da copa
Movimentos criticam sistema polítcio
– Dilma propõe reforma política
movimentos querem mais saúde e educação, na hora em que o governo:
– Cria o Mais médicos
– Garante dinheiro do pré-sal pra saúde e educação
– garante 10% do PIB pra educação
movimentos dizem que o governo se afastou dos movimentos sociais
Dilma cria conselhos populares
Haddad aumenta piso de professores acima de 3000 reais
-surge greve de professores
Programa federal constroi milhões de moradias, Haddad “põe fim” aos incêndios em em favelas paulistanas, Haddad diminue IPTU dos pobres e aumenta dos ricos
-Surge um sem número de passeatas contra o PT “pedindo moradias”
tem alguma coisa errada com esses supostos defensores do povo contra “os políticos”
Gostaria de mais detalhes da
Gostaria de mais detalhes da natureza dos chamados “Movimentos Sociais” na matéria – se se referem a movimentos já consolidados (como mst, por exemplo) ou a formação de grupos de caráter comunitário?