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A presidente Dilma Rousseff vetou, na noite de ontem (17), o texto aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a fórmula 85/95 para cálculo das aposentadorias. No lugar do projeto do Congresso, o governo vai apresentar medida provisória MP que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida do cidadão.
Em nota, o governo diz que a nova proposta “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.
“A presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita medida provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, diz a nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.
Antes da decisão de Dilma, integrantes do governo se reuniram durante cerca de três horas para formular a proposta. Em seguida, ela foi apresentada às centrais sindicais pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. Depois, Gabas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, outras autoridades do governo foram ao Congresso Nacional, onde se encontraram com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, divulgou nota dizendo que a decisão da presidenta “atende à reivindicação das centrais sindicais e a uma posição do Congresso Nacional”. Ele disse ainda que “a Previdência tem que ser sustentável, a progressividade na regra 85/95 garante os direitos dessa geração e das gerações futuras”.
Em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reagiu à proposta. Ele que o governo “demonstra sua total insensibilidade social, e mais uma vez perde uma ótima oportunidade de ampliar os direitos dos trabalhadores”. Torres ressaltou que “vai continuar e intensificar as mobilizações e lutas, inclusive no Congresso Nacional, trabalhando arduamente para derrubar o veto presidencial, que será apreciado em breve”.
Esta semana o governo enfrentou a rejeição das centrais sindicais, quando promoveu um encontro para dizer que a aplicação da fórmula 85/95 deixaria Previdência Social “insustentável” a longo prazo.
Os representantes dos trabalhadores não ficaram satisfeitos com a explicação do ministro e fizeram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto em defesa da fórmula 85/95.
No Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evitou comentar a decisão de Dilma. Se a ideia é boa, isso será avaliado pela reação dos parlamentares”, declarou Cunha.
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Não estão explicando direito
Não estão explicando direito a fórmula da aposentadoria.
Na verdade não caiu o fator previdenciário, Dilma apenas mudou a regra para quem quer ficar fora do fator, ou seja, se aposentar com fator 1,0, o que dá na mesma.
As idades mínimas, de 48 para mulheres e 53 para homens, com 30 e 35 anos de contribuição continuam válidas, só que ai, obviamente, se entra no fator.
Da forma como ficou, em 2017, quem completar 85/95 entre soma de idade e contribuição pode se aposentar sem o fator. A cada ano, a fórmula será ajustado em um ano, ou seja, em 2018 a regra fica 96/86 e assim por diante até 100/90 em 2022.
Creio que a maioria das pessoas vão continuar se aposentando na idade e tempo de contribuição mínimos, mesmo com a incidência do fator. Porque compensa se aposentar e continuar trabalhando a esperar mais X anos até ter a aposentadoria integral.
Esse site faz simulação de fator previdenciário pela regra antiga.
http://www.ieprev.com.br/simulador
Realmente, 85/95 para 2020 em diante é insustentável.
A expectativa de vida do Brasileiro está subindo muito, e subindo rapidamente, se for feito um cálculo atuarial para um sistema de solidariedade como o nosso (o de capitalização ainda é pior), empregar a varrer os 85/95 fará que no máximo em 10 anos o sistema fique insustentável.
No Rio Grande do Sul as professoras públicas se aposentam com 25 anos, supondo que elas começaram a trabalhar com 25 anos, com 50 estão aposentadas. A expectativa de vida da mulher gaúcha já é de 81,4 anos em 2014 (e subindo), isto quer dizer que ficarão aposentadas por mais 31,4 anos, ou seja, 1,25 professora aposentada por cada professora em exercício (no ano de 2014) em 2020 será algo em torno de 34 anos de aposentadoria.
Este tipo de previdência que não faz nenhum cálculo atuarial é um verdadeiro desastre.
Tem toda razão Maestri.
Não
Tem toda razão Maestri.
Não adianta as pessoas acharem ruim.
O sistema não é sustentável.
As novas gerações, a minha incluida, tenho 31, teremos que trabalhar por muito mais idade que as atuais e antigas.
Porém não era o defendido pelo PT na epoca do FHC!
Na época dos debates do fator previdenciário o PT dizia exatamente o inverso, o debate deveria ser muito, mas muito além de uma MP, deveria mobilizar vários setores e orientar a população e talvez a mesma decidir através de um plebiscito em algumas propostas.
Através de MP é ridículo! pior a incoerência do PT principlamente no executivo, pois alguns parlamentares se salvam, que são poucos!
São passados 16 anos e as
São passados 16 anos e as coisas devem evoluir. Foi o que aconteceu.
Isso não pode ser matéria de plebicito, não faz sentido, se refere á sustentabilidade das contas do País. Se refere ao fato de uma geração ter que custear outra.
Se fosse assim deveria haver plebicito para se votar o orçamento, a taxa de juros, etc…As pessoas nada intendem disso como iriam votar ? Iriam votar no que melhor conviesse ao bolso de cada um no curto prazo.
Democracia não é se fazer plebicito a todo momento.
Ademais, esta “reforma” ainda não foca no essencial e o sistema continua não sendo sustentável.
As próximas etapas, a meu ver, deverão ser, rever as idades mínimas, de 48/53, muito baixas aliás.
E também rever a questão de diferenciação de genero, que em pleno meados de século XXI a situação não é mais, absolutamente a mesma de 20, 30, 40 anos atrás.
Lá vem ele de novo!
Nunca vi o Daniel se insurgir aqui contra a diferença salarial de homens e mulheres. Nem contra a desigual distribuiçao do trabalho doméstico e do cuidado com as crianças. Ah, mas a desigualdade do tempo de aposentadoria, que é a única — e pequena — compensaçao que as mulheres têm, ah isso o revolta!
3 possibilidades para sua retórica!
1° Me expressei mal e você não me entedeu!
2° Você não me entendeu!
3° Você usa o argumento “aumentativo”, pois eu disse “talvez” e NÃO “sempre”, “todas”, e “A” NÃO é B,C,D……., 8 NÃO é 80 etc…
Acredito que foi uma mistura entre o 1° e o 3°, pois disse “talvez”.
Por lei é possível plebiscito sim, e neste caso o congresso “casa do povo” decidiu como seria a lei, mas a presidenta vetou, então neste caso o “povo” diretamente poderia decedir diante de umas 3 (três) propostas, ambas calculadas, mediante ao “cálculo autorial” que apesar de ser exatas há possibilidades de equações diferentes e resultados diferentes, cada especialista propõem a sua equação, repito, é a ciência exata, mas há vários cálculos a ser prever, se fosse somente um não teria discussão.
Além do cálculo atuarial a discussão deve envlover modelos de outros países, enfim pode-se chegar a 3(três) propostas em um plebiscito sim, pois o congresso (casa do povo) e o executivo não estão falando a mesma língua. No mais essa MP 676 terá duração máxima de 120 dias, então caso o congresso “casa do povo” estaria correto caso não se entender novamente???
Cálculo atuarial!
Primeiro, para início de conversa vamos colocar a definição do que são as ciências atuariais:
A ciência atuarial é a ciência das técnicas específicas de análise de riscos e expectativas, principalmente na administração de seguros e fundos de pensão. Esta ciência aplica conhecimentos específicos das matemáticas estatística e financeira.
Segundo vamos aos fatos:
Em 1999 quando foi inventado a fator previdenciário, se fosse colocada esta regra dos 85/95 seria uma enorme economia para o governo, pois como o mesmo diz claramente que para 2015, 16 anos depois da lei do fator previdenciário implantar uma lei 85/95 ainda é viável imagine há 16 anos quando a expectativa de vida era em torno de 4,1 anos a menos que é nos dias atuais, sobraria dinheiro na caixa do governo.
É simples com 4 anos a menos de pagamento de aposentadoria supondo a lei 85/95, teríamos uma pessoa que começou a trabalhar aos 20 anos e se aposentando com 35 anos de contribuição ele se aposentaria com 55 anos, esta mesma pessoa para atingir o 95 (no caso dos homens) ainda precisaria trabalhar (55+35=90) 2,5 anos para completar os 95. Logo ele se aposentaria com 37,5 anos de contribuição e 57,5 anos, contribuindo 2,5 anos a mais e ganhando uma aposentadoria com 2,5 anos a menos. Estes 5 anos representaria para uma expectativa de vida de 64,6 ele ficaria aposentado em média 64,6-55-2,5=7,1 anos para um tempo de contribuição de (35+2,5) 37,5 anos, ou seja uma relação de 0,19.
Agora nos dias atuais com a mesma lei mudando a expectativa de vida para 71,3 anos ele passaria a receber em média 13,8 anos, ou seja uma relação de 0,368, ou seja , um aumento na relação tempo de aposentadoria/tempo de contribuição de 93%.
Tem erros neste cálculo, porque é necessário fazer uma correção no tempo de vida média de um trabalhador a partir de seu início de contribuição e mais as projeções do futuro e mais outros detalhes (por isto que se chama CIÊNCIAS ATUARIAIS E NÃO CHUTE.
Em resumo, em 1999 o fator previdenciário em relação ao 85/95 era muito favorável ao empregado que deveria se aposentar e a lei 85/95 era desfavorável a quem está na ativa. Já em 2015 e diria em 2020 os papéis se invertem totalmente.
Não existe somente 1 (um) modelo de equação para uma “previsão”.
Concordo que se deve analisar o futuro atráves do cálculo atuarial, mas NÃO há somente 1(UM) cálculo, NÃO há somente uma conta, NÃO somente uma equação, NÃO há consenso entre os especialista do cálculo, é uma ciência exata, PORÉM há varios modelos matemáticos a ser seguidos e propostos. Se fosse somente 1(um) não teria discussão. Portanto, entra a ciência humanas também, pois qual será o melhor modelo??
Podem existir diferentes métodos de cálculo, mas ….
Sinto muito, mas não concordo.
Podem existir diferentes métodos de cálculo, mais complexos ou mais simples, porém se as hipóteses forem as mesmas eles convergirão para uma solução única.
Se forem tomadas as mesmas hipóteses de evolução da população, de crescimento econômico e de outras variáveis o resultado será independente do modelo matemático, o que muda são as hipóteses iniciais, estas sim que são sujeitas a discussão.
Logo, métodos são múltiplos, mas a solução é única.
Weslei, quando se trata de
Weslei, quando se trata de dinheiro não adianta cobrar coerência. Lembra do PT em relação a fator previdenciário, reforma da previdência, CPMF e outras firulas ? Cobrados quanto às voltas da biruta ao assumirem o governo, responderam que antes era a luta política. E agora o PSDB com o mesmo fator previdenciário ? Pois é.
A tal de vontade política!
O PT agora está amargando com o remédio que propunha para tudo, a tal “vontade política”.
Não existe país em que o regime de aposentadoria seja baseado no princípio da solidariedade (ou seja, quem trabalha paga a aposentadoria de quem está aposentado) que não tenha que periodicamente revisar as contas, na França, por exemplo a cada cinco ou um pouco mais de anos há este tipo de discussão.
Em aposentadoria há toda a sorte de besteiras, tais como, “roubaram o meu dinheiro que contribui” ou a típica do PT no passado “é tudo uma questão de vontade política”. É tudo uma questão de cálculos corretos, vendo o que cada parte entra com o esforço, parões, políticos e empregados, o problema é a repartição e da onde cada setor tira o dinheiro, se for o governo é de impostos, se for os patrões é do aumento dos custos e se for os empregados é do aumento da contribuição, o resto é balela.
Só quem fala em vontade política é o PSOL, simplesmente porque não são governo em lugar nenhum.
Concordo, porém…
Além do cálculo atuarial, há modelos de custeio, ou seja, há “n” possibilidades, lógico que não é muito abrangente, mas acredito que até na equação do cálculo atuarial não há consenso entre os matemáticos especialistas, a variável, equação usada pode ser diferente.
Na realidade, é um gesto inútil e pode custar caro…
“Leis” e “Medidas Provisórias” é o que não nos falta; são centenas por ano!
Vetar o Congresso pelo mero prazer do protagonismo (que é o que em realidade está sendo disputado), para apresentar um substituto maroto em que a regra “85/95” vale apenas nos próximos 06 meses e depois começa um sistema leonino de progressividade meramente CHUTADO, sem qualquer base atuarial, não é nem “cutucar onça”, é puxá-la pelo rabo!
Porquê não aprovar essa porqueira, realizar o Fórum da Previdência que já está planejado e, depois do Fórum e com base no ali decidido, modificar o que seja necessário?
Tem quem adora esculacho…
Mas José, o sistema, da forma
Mas José, o sistema, da forma como está hoje já não é muito sustentável.
O que o congresso fez foi extremamente irresponsável, fez uma reforma com viés de menor sustentabilidade para o sistema do que é atualmente.
E se for ver, essa MP da Dilma ainda tem viés de menor sustentabilidade do sistema também.
A meu ver, as próximas etapas serão rever as idades mínimas, 48/53 e também rever a questão da diferenciação de genero.
Daniel, que não é sustentável é sabido…
Mas também é sabido que vai haver um Fórum, para que o assunto seja um pouco melhor discutido. Sabendo disso, e que o Fórum se dará em breve, qual a finalidade desse “veto” da Dilma?
É a isso que me refiro: Atitudes sem pé nem sentido; puro instinto!
Certo, entendo seu ponto.
Mas
Certo, entendo seu ponto.
Mas eu penso que o veto a nova MP deixou a coisa no meio termo.
Caberá ao fórum discutir a idade mínima e a questão da diferenciação de genero, a meu ver.
O título da matéria está bem favorável ao governo!
Ela vetou! Porém, só mantém a fórmula 85/95 até 2016 pela MP, (foi que entendi em outra matéria) depois essa fórmula se desfigura, então não se pode dizer que “mantém a formula 85/95”, a matéria não é muito explicativa, na verdade o título foi retirado do site/blog do planalto que não explica nada!
Mais uma prova que se deve ser plural nas notícias, pois ficar só em alguns tipos de mídias é prejudicial, assim como nesse caso se guiar só por essa matéria. E prova que o PT foi oposição por oposição na época do fator previdenciário FHC e governo por governo agora, só alguns parlamentares se salvam, pois o executivo é de total incoerência!
Fonte:
http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/entenda-o-calculo-progressivo-que-muda-o-fator-previdenciario.html
Recebeu bola quadrada
Devolve quadrada!
A perda política vai ser definitiva. Boa parte do partido, centrais sindicais e boa parte de setores da sociedade civil. mais gente para entoar o mantra do anti-Dilma!
O Congresso criou isso? Devolve do jeito que veio, não fica gastando energia à toa. De qualquer forma, se não é sustentável, discute lá na frente,não agora.
Agora é duplo desgate. Corre o risco de perder além de ser um verdadeiro suicidio em termos de credibilidade. Quando era oposição não lutava contra, mantém o que era dito, e sai a campo procurando soluções, E prepara-se para virar o jogo. O placar esta feio e esta levando bola nas costas direto!
Cálculo atuarial,
Cálculo atuarial, estatística, expectativa de vida, pacto de gerações, justiça social, são palavras chaves quando se discute a reforma previdenciária em bases racionais.
Um pouco de história também é importante para clarear a discussão política. Quando a previdência social teve início no Brasil, antes da unificação dos diversos institutos IAPI, IAPETEC, etc., ela tinha como fundamento a capitalização e o cálculo atuarial. Sim nesta época já existiam refinados cálculos matemáticos, financeiros, estatística, aliás, muito tempo antes.
Nesta época existiam muito mais contribuintes do que beneficiários, gerando grandes sobras financeiras no orçamento da união. Então houve uma mudança, alguém ou grupos percebendo aquilo como oportunidade sugeriu a mudança do sistema, de capitalização para fluxo de caixa, ninguém pensou em 2060, pensou-se no presente e o sistema foi mudado.
Sobrou dinheiro era superávit, e como sobrava muito dinheiro ninguém pensou no futuro, este superávit caía no caixa único do governo e isto certamente permitiu melhoria de proventos dos funcionários públicos da época, gastos generosos com a saúde, embora o país fosse mais pobre os médicos eram os mais ricos, deu para construir o Maracanã, Brasília, Petrobras, Eletrobrás, Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, etc…, fizeram coisas boas e coisas ruins.
Nesta época a distribuição da população brasileira em faixas etárias era na forma de uma pirâmide, com base bem larga. Muita criança e jovens, adultos na idade produtiva e poucos idosos. A demanda era em cima dos mais jovens, a cada 30 anos a população dobrava e era necessário construir outro Brasil a cada 30 anos. Nesta época o “fardo” não eram os idosos eram os mais novos, e a necessidade de prepará-los par o futuro, a população crescia 3% ao ano.
O Brasil urbanizou-se, cresceu, o perfil etário alterou-se. E aí a previdência já não gerava mais superávit, no ponto de vista de fluxo de caixa, gerou-se uma discussão na sociedade sobre a necessidade de reformar-se a previdência, assim aumentou-se a idade e inventou-se o fator previdenciário, foram as reformas do FHC. Nesta época também se pagou juro de 40% já em plena vigência do plano real, aumentou-se a dívida interna e para equilíbrio financeiro, além das reformas previdenciárias houve uma grande privatização. E lá se foram Vale do Rio Doce, antes já tinha ido a CSN, bancos estaduais, etc.
O fator previdenciário na verdade vai na direção de um sistema que usa o cálculo atuarial, quanto mais tempo se recebe, maior tempo de sobrevida em relação ao período contributivo, menor o fator e conseqüentemente menor o valor da aposentadoria.
Podemos ver nesta história, que uma geração foi tungada, primeiro no patrimônio depois no valor de sua aposentadoria.
Agora vamos raciocinar do ponto de vista do cidadão, virtual usuário da previdência oficial.
Ele contribuiu sobre 20% dos seus vencimentos, (a outra parte 8% que viria de toda a sociedade o governo nunca recolheu, pacto original), durante 35 anos. A contribuição é sua, a direta e indireta, pois ambas saem do seu trabalho e é todo mês descontada.
Esta contribuição, como o sistema é fluxo de caixa vai para o pagamento dos inativos, pacto de gerações, mas do ponto de vista do cidadão esta contribuição não é poupada nem capitalizada, não rende um centavo de juro, dividendo ou renda real.
Se este cidadão colocasse este dinheiro num fundo previdenciário que investisse nas principais empresas no país, Bancos, Indústrias, empresas de energia, concessões e obtivesse um retorno médio na economia produtiva, sujeito ao risco, mas minimizada pela diversificação, o valor deste hipotético capital acumulado seria considerável e suficiente não só para o pagamento de uma aposentadoria ou pensão pelo seu tempo de sobrevida, como também suficiente para gerar uma renda por tempo infinito aos seus descendentes. Parece um absurdo, mas isto é possível usando as ferramentas já citadas.
Vocês que calculam o Valor Presente dos empreendimentos a uma determinada taxa de capitalização, sabem que o Valor Presente de uma serie futura de 30 anos é muito próximo do valor presente para uma série infinita.
Nossa sociedade, no entanto, alterou o regime previdenciário, usou o capital deste cidadão para financiar os empreendimentos dos mais ricos com os recursos dos mais pobres, os assalariados e depois em nome da razão e equilíbrio financeiro mostram aos que já tem pouco, que este pouco lhes será retirado (É bíblico). A remuneração do FGTS confirma a regra.
É evidente que toda simulação é sujeita a simplificação, mas vamos a uns cálculos.
Simulação 1
Valor do Salário = 100
Tempo de contribuição: 35 anos ou 420 meses
Taxa de retorno média de longo prazo anual (real) = 8% ao ano, ou 0,643% ao mês;
Valor Futuro = 43.076 no final de 35 anos.
Renda mensal vitalícia = 0,643 X 43076/100= 276,97
Simulação 2
Valor do salário = 100
Tempo de contribuição: 35 anos ou 420 meses
Taxa de retorno média ao mês: 0,43%
Valor Futuro = 23.647
Renda mensal vitalícia = 0,43 X 21647 /100 = 100
Ou seja o valor do salário de contribuição.
Se houvesse o fundo, seria possível. Mas se fizéssemos isto para as futuras gerações? Atualmente não dá, pois precisamos do fluxo de caixa para pagar os atuais inativos.
Mas se a união devolvesse os seus ativos produtivos, Banco do Brasil, CEF, Petrobras, Eletrobrás, Itaipu, concessões atuais e futuras, para um Fundo Geral da Previdência e constituísse uma Holding que administrasse essas empresas, e o seu retorno servisse para pagar as aposentadoria? Esta certo, não dá para recuperar a Vale do Rio Doce, não dá para devolver Brasília (seu custo na construção), mas muita coisa poderia ser feita.
Alguém na época das privatizações deu esta sugestão, trata-se de um conhecido de todos nós, num artigo da Folha, o dono do Blog. Que tal retomarmos este projeto?
Aí teríamos no Brasil um verdadeiro capitalismo com função social.
Caso raro
Iluminado encerrei minhas atividades no topo da curva de gauss com a sincronização providencial de idade e paiol abastecido. Hoje percebo que muitos de meus contemporâneos continuam ganhando o mundo…e perdendo suas vidas…