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Franklin Martins: "todas as concessões são reguladas. Só rádio e televisão não"

Franklin Martins: "todas as concessões são reguladas. Só rádio e televisão não. "O rádio e a TV têm que ter mecanismos de proteção à criança, tem que ter regras que impeçam a defesa do racismo", observou o ex-ministro de Lula.

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Um erro estratégico pode ter comprometido a Lei da Mídia – o projeto de Lei Geral da Comunicação Social, que, apesar de ter sido elaborado em 2010 propondo a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC) para dispor sobre as possíveis irregularidades nas transmissões de rádio e televisão e proibindo que políticos em posse de mandatos detenham concessões públicas de rádio e TV, como estabelece a Constituição, não chegou a ser apresentado pelo governo Dilma Rousseff. A revelação foi feita por Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em um debate realizado quarta-feira à noite no Teatro Casa Grande na zona sul do Rio. 
 
Ao ser apresentado como uma forma de controle social da mídia, o projeto deu aos opositores o discurso ideológico de que por trás da ideia haveria o controle ou a censura dos meios de comunicação. "Nunca gostei da expressão controle social da mídia porque muita gente lê como controle da mídia quando a intenção é apenas cumprir a constituição", disse o jornalista a uma plateia mais preocupada com comunicação do que com a reforma eleitoral, tema central da palestra.
 
"Todas as concessões são reguladas. Energia elétrica tem regulação, telefonia também. Só rádio e televisão não. Desde 1962, ainda no governo Jango, é o mesmo discurso. É preciso uma lei para regular o setor porque a Constituição só estabelece princípios. A comunicação não pode ter monopólio nem oligopólio. Nossa comunicação é uma das mais monopolizadas do mundo. O rádio e a TV têm que ter mecanismos de proteção à criança, tem que ter regras que impeçam a defesa do racismo. Essa é uma questão central da democracia. Existe regulação nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França. O Uruguai está aprovando a regulação do setor agora", afirmou.
 
Franklin Martins foi um dos debatedores da mesa "Comunicação, Democracia e Reforma Política", promovida pelo Instituto Casa Grande na abertura do ciclo "Território Livre da Democracia – Debates no Teatro Casa Grande". Também participaram Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, e Ricardo Gebrin, coordenador da Consulta Popular, uma organização criada em 1997 no rastro dos movimentos sociais, especialmente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
 
O encontro foi mediado pelo ex-senador Roberto Saturnino Braga, presidente do Instituto Teatro Casa Grande. Durante oito meses, a casa de espetáculos do Leblon, na zona sul do Rio, abrirá as portas para a realização de mesas redondas com figuras de relevo da política e da cultura, das mais diversas tendências de opinião que compõem o matiz progressista. O Teatro Casa Grande, que comemora quatro décadas, tenta retomar a sua vocação de espaço comprometido com o florescimento das artes, mas também empenhado na consolidação da democracia e da justiça social.
 
O ex-ministro da Secom defendeu a mídia técnica – mecanismo criado pelo decreto 6.555/2008, que desde 2009 estabeleceu "a apresentação de critérios de distribuição dos investimentos por meio, considerados os objetivos da ação; indicação dos períodos de veiculação; defesa da programação de veículos e respectiva distribuição de peças, de acordo com os objetivos de alcance e audiência".
 
Segundo a própria Secom, os gastos com a propaganda oficial, em 2012, chegaram a R$ 1.797.848.405,13. A Rede Globo ficou com R$ 496 milhões, ou 42,98% da verba destinada à propaganda do governo federal na televisão, de acordo com a sua audiência de 43,70%. Depois vieram Record com R$ 174 milhões, ou 15,49% da verba para uma audiência de 14,30%, SBT, com R$ 153 milhões, correspondentes a 13,64% para uma audiência de 12,20%, Band, com R$ 100 milhões, ou 8,93% do total e uma audiência de 5,40%, e Rede TV, com R$ 39 milhões, ou 3,53% e 1,70%, respectivamente. "Antes, a Globo tinha 50% de audiência, mas ficava com 70% da verba. Com a mídia técnica, R$ 470 milhões da Globo foram para outras emissoras", afirmou Franklin Martins.
 
O ex-ministro propôs no debate do tema central da noite a necessidade de uma maioria política no Congresso Nacional para que se consiga aprovar uma reforma política. Todas as tentativas feitas até agora, lembrou, como o projeto encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a ideia de um plebiscito para convocar uma constituinte exclusiva para tratar das mudanças no sistema eleitoral, como propôs a presidente Dilma Rousseff depois das manifestações de rua do ano passado, esbarram na resistência dos próprios políticos da Câmara dos Deputados. "Uma vez, no cafezinho, um jornalista comentou com o deputado Ulysses Guimarães: 'Esta Câmara está bem ruinzinha, hein?' E ele respondeu. 'Espere, porque ainda vai piorar'", recordou Franklin Martins. "Sem uma reforma política nossa democracia estará sempre em cheque."
 
"Nosso sistema eleitoral é que leva à corrosão da legitimidade parlamentar e à criminalização da política", reforçou Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Ele também defendeu a eleição em dois turnos para os cargos proporcionais e o fim do financiamento privado das campanhas. "O custo da campanha com lista fechada cairia 75%. O financiamento privado é um absurdo porque o eleitor é uma pessoa, não uma empresa. Defendemos um sistema misto, com financiamento público e privado limitado a R$ 700 por pessoa física, para substituir o que existe hoje."
 
Já Ricardo Gebrin, coordenador da Consulta Popular, que agora está empenhado na campanha por um plebiscito popular em defesa de uma constituinte exclusiva e soberana para dar um novo sistema político ao país, disse que o Brasil ainda trava uma luta contra a herança da ditadura militar. "Estamos aprisionados dentro de um sistema político que impede qualquer avanço. O elemento forte nas manifestações de junho do ano passado era a insatisfação contra o sistema político. A juventude que foi para as ruas votará e é preciso dialogar com ela para traduzir a sensação difusa que tem da política", afirmou.

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21 comentários

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iron

Lamentavel o papel deste

Lamentavel o papel deste franklin. Quando ele fala em regulamentar, cita as agencias de eletricidade, telefonia,etc. Foi a comparacao mais imbecil que jah li. Vai querer regulamentar opinioes? Ou a maneira de escrever-se uma reportagem? Eh o  homo totalitarius querendo voltar. Ou apenas eh o cara que sempre quer  seajeitar.

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Mídia golpista

A mídia que temos aí é a mesma que nos golpeou em 64 e sua função principal é esconder do povo quem é quem na política nacional.

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Weslei

Pluralidade na mídia

Pluralidade na mídia é um fator muito importante e deve ser meta do Governo, todas as ideologias devem ser representadas e não como acontece hoje onde só à direita é representada, deve ocorrer uma mudança principalmente em concessões públicas de "rádio e tv" onde está pluralidade é essencial para uma república democrática, e poder do capital não poderia ser o fator determinante, como acontece hoje! Ainda deve-se ter uma mudança na educação(grade currícular) da população, para que todos saibam o que é "ideologia" e consequentemente seguir uma, seja de direita ou esquerda.

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O Franklin Martins nao falava

O Franklin Martins nao falava disso quando vivia as custa da Globo né?

Estranho ele só ter descoberto o quanto a globo e mal e faz parte do Imperio agora que nao esta mais trabalhando lá...rs

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leonidas

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DanielBM

Classico exemplo de se

Classico exemplo de se (tentar) enfraquecer um argumento atacando a pessoa que o produz. Estrategia conhecida como falacia ad hominen.

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Mas neste caso a pessoa é o "

Mas neste caso a pessoa é o " assunto "

Veja (sorry pelo trocadilho rs ) nao se trata de um esquerdista que nunca fez parte da midia e a denuncia 

Trata-se de um essquerdista ( que nunca foi democrata ) que na condiçao de ex guerrilheiro , e sendo assim um totalitario convicto vendeu sua ideologia ao capital e foi trabalhar para o " imperio de comunicaçao da direita que ajudou o regime contra o qual ele lutara ) e lá ficou uns bons anos de bico fechado e ganhando a grana dele.

Hoje faz de conta que nao tem nada a ver com isso, e vem com essa conversa mole para pelego aplaudir de controlar a midia...

Observação: vc sabe disso né? rs

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leonidas

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DanielBM

E contunia usando a mesma

E contunia usando a mesma falacia... Meu caro, voce sabe que o assunto do post eh regulacao da midia. Contraponha os argumentos dele ao inves de partir para o ataque pessoal. A Inglaterra, berco do liberalismo, acaba de aprovar uma regulacao para coibir excessos (la deve ter bastante "pelego" que aplaudiu ne?). A regulacao da midia tem por objetivo cumprir a constituicao, nada mais. 

Nossa lei de radiodifusao eh de 1962! Nao combate o monopolio, nao regula o direito de resposta, permite que politicos se esbaldem em concessoes, etc. Tudo isso, a meu ver, vai na contramao da democracia.

Agora apresente seus argumentos para engrandecer o debate: por que devemos continuar com a mesma lei de 1962?

Abraco e bom domingo!

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putz voce quer comparar a

putz voce quer comparar a qualidade da poltiica feita na Inglaterra com a que é feita aqui?

acha que estou sendo pessimista?

veja o que é a Inglaterra como naçao e o que somos nós em termos de valor agregado para acrescentar ao mundo moderno

aqui só ha populismo, politica de governo, ufanismo

O Brasil simplesmente nao é gerido por um legislativo/executivo  minimamente serio...

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leonidas

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DanielBM

"Agora apresente seus

"Agora apresente seus argumentos para engrandecer o debate: por que devemos continuar com a mesma lei de 1962?"

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Nessa CPI da Petrobras não

Nessa CPI da Petrobras não tem uma brecha pra entrar a regualção da mídia?

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Marly

Um de meus ídolos!

Coincidentemente, pela manhã, ao relembrar os momentos tortuosos que nos têm aborrecido, lembrei-me de Franklin Martins! Pensei em lançar aqui uma frase: SOCORRO, Franklin!  Ajude-nos! 

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A regulação da midia e a abolição da escravatura

O Brasil será o último a regular seu mercado da mídia, da mesma forma que ocorreu com a abolição da escravatura[que ocorreu por imposição econômica de outros países e não pela boa vontade da princesa izabel] , como está hoje me lembra uma empresa concessionaria de transporte coletivo que só transporta tucano..rss

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...spin

 

 

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Dulce (Madame X)

Votarei em Dilma, isso é

Votarei em Dilma, isso é certo.

Também para "eleger" Franklin Martins, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES.

Vamos à "Lei de Meios", porque como está...é o FIM.

 

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Motta Araujo

http://www.planalto.gov.br/cc

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4117.htm

Claro que são reguladas, reguladissimas pelo Codigo Brasileiro de Telecomunicações, com 128 artigos, lei assinada pelo Prsidente João Goulart.

O que ele quis dizer é que não são reguladas do jeito que ele gostaria, à moda cubana.

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Mais uma vez o tal de Mota

Mais uma vez o tal de Mota Araujo mentindo descaradamente.

O modelo de regulação apresentado pelo Franklin Martins é igual ao da Inglaterra, França e mesmo EUA. Não tem nada a ver com modelo cubano, se é que existe.

É que esse troll SAFADO usa Cuba para encher o saco sempre que alguém ameaça os privilégios das elites com qualquer coisa que represente democratização.

Viuva da ditadura, defensor da exploração, capacho de interesses estrangeiros, entreguista e reacionário, o troll RIDÍCULO vai contra qualquer iniciativa popular e por não ter argumentos para defender suas posições antipopulares e elitistas, acusa quem defender posições democráticas de estar sob influência do "ouro de Cuba" (sim, ele é ridículo a esse ponto).

Será que os direitistas todos tem esse nível de boçalidade? Eu acho que sim, mas pode haver um que se salve, mas se tiver ele se encontra muito bem escondido.

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ABAIXO A DITADURA

 

Ruy toma vergonha  e para de

Ruy toma vergonha  e para de dar pitch xingando as pessoas com as quais vc tenha divergencias ok?

quem é voce para chamar o cara de troll?

dentro desse prisma o maior troll seria vc um defensor inveterado do PT nao importando o assunto

que  coisa ridicula ... 

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leonidas

Eu sei que você não é burro.

Eu sei que você não é burro. Então faz essas coisas de má-fé mesmo.

Agora está dizendo que o conceito de troll é "indivíduo que defende o PT".

Como você é mentiroso!!!!

Troll é o sujeito que entra no debate para fazer provocações e desvirtuar o assunto.

É o que você faz.

Agora muito me espanta que você, um sujeito que vive provocando as pessoas, que acusa todo mundo que vive dando PITI (não é pitch não, mané) xingando a esquerda, vir reclamar de mim alegando que eu faço a mesmíssima coisa.

Ah!!! Vai a merda seu imbecil.

É muito cinismo junto, esses trolls tucanalhas não tem mais noção do ridículo de sua atitude.

Pare de trollar e eu paro de chamar de troll. Só falta agora querer me proibir de denunciar a sua má-fé.

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ABAIXO A DITADURA

 

Nossa Ruy ta descontrolado

"... Troll é o sujeito que entra no debate para fazer provocações e desvirtuar o assunto... "

Fazer "provocaçoes e desvirtuar o assunto "  é postar aquilo do qual voce discorda né Troll?

rs

E vc depois dessa definição VERGONHOSA do seu criterio para definir alguem como troll ainda se vê em condiçoes morais de se isentar desta condição...

Nossa Ruy ta descontrolado mesmo heim?

Ta ficando cada vez + histerico...

rs

Isso tambem é coisa de troll heim?

 

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leonidas

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iron

Nossa !! Parece que o caso da

Nossa !! Parece que o caso da refinaria e cpi, alteraram mesmo as ja limitadas funcoes intelectuais destedestemido e feroz soldadinho do partido.

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André, você, pelo menos você

não precisaria citar Cuba quando se discute regulação das mídias no Brasil. Seu nível cultural, sua experiência devem permitir que use outra argumentação.

Deixe isso para os "especialistas" que vagueiam pelo blog (AL, e outros anarcas de extrema direita não medicados adequadamente). 

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Regulação ultrapassada

Com mais de 50 anos de atraso, quando não existia: TV a cores, Vídeo cassete (ou DVD, Blue Ray), TV a Cabo ou por assinatura, TV digital ou de alta definição, Internet (Netflix, You Tube) e portabilidade (celulares, Iphone).

Todas maravilhas tecnológicas, algumas do capitalismo seguindo a lógica do consumo e outras que não existiriam sem o comunismo (satélites ou Sputnik).

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Motta Araujo

A regulação brasileira é

A regulação brasileira é moderna e atualizada, segue o padrão mundial da FCC e se opera através de legislação infra ordinaria emitida pela ANATEL. Essa é regulação técnica que diz respeito à propriedade da midia eletronica, estruturas em rede, modelo de concessionarias, frequencias de ondas, etc.

A regualção a que se refere o Franklin é a IDEOLOGICA, para controlar através de várias pinças e portões o que a TV pode ou não dizer, mais ainda alem da midia concessionada ele quer controlar tambem a midia impressa.

Regualção IDEOLOGICA não há nas democracias, existe a regulação da midia eletronica porque esta é uma concessão das ondas hertzianas que são um bem publico que só o Estado pode organizar.

A regualção ideologica só tem na Argentina e na Venezuela, é essa que o Franklin quer, não é a da Inglaterra que é igual a nossa ou muito menos a americana, que é mais livre que a nossa.

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