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Após reunião na tarde desta quinta-feira (21) com representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para negociar um acordo sobre a reparação integral dos estragos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), o advogado-geral da AGU, Luís Inácio Adams, disse que as negociações com as empresas avançaram muito nas duas reuniões desta semana e a expectativa é que um acordo seja firmado no início de fevereiro.
Em entrevista coletiva, o ministro informou que as reuniões tiveram como foco o debate de quatro grandes tópicos: governança, financiamento, ações socioambientais e ações socioeconômicas. Segundo ele, há consenso sobre a criação de uma fundação, financiada pelas empresas, com participação da sociedade civil, por meio de um conselho consultivo, e de especialistas em meio ambiente para recuperação do Rio Doce.
“Deverão ter também um processo de relacionamento intergovernamental com a presença dos três entes federativos, de modo a facilitar o diálogo na execução dos 38 programas apresentados e que devem ser implementados pela fundação. Desses, 19 terão ações socioambientais e 19 ações socioeconômicas.” Conforme o ministro, entre segunda (25) e quinta-feira (28) ocorrerão novas rodadas de negociação para detalhar cada um dos itens propostos.
O advogado-geral do estado de Minas Gerais, Onofre Batista Júnior, apoia a ideia. “Em lugar de se estabelecer uma montanha de dinheiro para órgãos públicos sentarem em cima, está sendo feita a modelagem de uma fundação, usando a eficiência da iniciativa privada na realização da restauração e no que o público faz de melhor, que é a verificação do atendimento do interesse público. Nesse sentido, os trabalhos evoluíram muito.”
De acordo com Onofre Batista, um problema “complexo e dessa magnitude” exige uma solução muito bem articulada entre os envolvidos. “Está havendo um alinhamento grande dos órgãos públicos. A próxima etapa é o acoplamento do Ministério Público no processo. Houve também um alinhamento grande por parte das empresas. A Samarco, Vale e BHP participam alinhadas do processo de ressarcimento, compensação e restauração dos danos.”
A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, disse que os programas socioambientais precisam ser aprofundados. Ela destacou que, para conclusão do acordo, é preciso definir metas e objetivos de cada ação, o que também permitirá o monitoramento do plano de ação.
“Tivemos uma boa receptividade das empresas para as propostas. A totalidade dos programas foi aceita. O próximo passo é discutir as metas de cada um. Queremos que o acordo envolva metas técnicas e quantitativas, inclusive com um cronograma para esses dez anos, de modo que não tenhamos só um grande plano de boas intenções, mas objetivos concretos que possam ter execução integral.”
Para Marilene Ramos, os 19 programas socioambientais propostos extrapolam a recuperação ambiental dos municípios atingidos pelo desastre de Mariana e englobam toda a Bacia do Rio Doce. “Os programas envolvem dragagem dos rejeitos depositados no leito dos rios, restauração da fauna e da flora, além da recuperação de nascentes, coleta e tratamento de esgoto, encerramento dos lixões da região, reintrodução da biodiversidade local, entre muitos outros pontos.”
O secretário de Desenvolvimento Regional, Político e Urbano de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, informou que, na próxima semana, a força-tarefa criada para fazer o levantamento dos danos materiais, humanos e ambientais do desastre apresentará relatório final socioeconômico e ambiental e fará sugestões de medidas corretivas e restauradoras para lidar com a situação.
Operações da Samarco
O novo presidente da Samarco, Roberto Carvalho, disse que “em a Samarco operando, a empresa tem condições de arcar com todas essas responsabilidades financeiras”. Ele assumiu o cargo ontem (20), após o afastamento de Ricardo Vescovi, que tirou licença temporária para se defender do indiciamento da Polícia Federal pelos crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.
Segundo Luís Inácio Adams, desde o desastre, em 5 de novembro de 2015, a empresa já aportou algo em torno de R$ 2,6 bilhões, considerando as diversas ações movidas contra a mineradora, os gastos e os recursos aportados em garantias financeiras “Temos, de fato, umfunding para esse primeiro ano, que tem de ser organizado entre os órgãos públicos, a fim de que esses recursos sejam plenamente executados em favor da sociedade.”
Caso o acordo seja acertado na Justiça, a licença de operação da Mineradora Samarco poderá ser liberada, sempre vinculada à execução do acordo. “Se o acordo não for executado, a licença será suspensa”, adiantou o ministro.
A presidenta do Ibama disse que, para liberação da licença, a mineradora precisa adequar suas instalações para evitar novos desastres. “Hoje, a Samarco não tem condições de operar, porque não conta com a infraestrutura necessária. Ela terá de apresentar aos órgãos ambientais o pedido com o projeto de recuperação de suas estruturas e, acreditamos, até com mudanças em seus processos produtivos para evitar desastres semelhantes.”
A ação
A União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo são os autores da ação civil pública ajuizada no fim de novembro de 2015. A ação exige a criação de um fundo de R$ 20 bilhões, por parte da Samarco e das acionistas Vale e BHP Billiton, para financiar as medidas de reparação dos danos. O valor deverá ser pago em dez anos, em parcelas de R$ 2 bilhões.
Na terça-feira (19) à noite, o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estendeu em 15 dias o prazo para depósito da primeira parcela de R$ 2 bilhões a ser paga pela Samarco, Vale e BHP Billiton. O prazo final para pagamento vencia nessa quarta-feira.
Se o acordo for assinado, esse valor passa a ser uma estimativa e as empresas terão de fazer todos os investimentos necessários para implementar os programas acordados.
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Uééé!!
Cadê o implacável, irredutível, ínclito e destemido defensor dos fracos e comprimidos (quando não está muito ocupado no “combate à “CORRUPÇÃO” dos outros!)? Onde anda o PMP – Partido do Ministério Público, incansável e guerreiro defensor das populações carentes? Está aonde está a sua parceira, a mídia empresarial corrupta. Se Mariana não interessa à mídia comercial, tampouco interessa ao PMP.
O governo de Haiti vai querer barragem de Samarco
“Os programas envolvem dragagem dos rejeitos depositados no leito dos rios, restauração da fauna e da flora, além da recuperação de nascentes, coleta e tratamento de esgoto, encerramento dos lixões da região, reintrodução da biodiversidade local, entre muitos outros pontos.”
Que beleza!
3 milhões de habitantes enchendo de esgoto o rio agora terão uma mineradora para solucionar o problema.
Poderia ter caído alguma lama no São Francisco. Assim, a mineradora deixaria ele novamente navegável e cheio de peixes.
Há anos que garimpeiros destroem esse rio e nunca foram retirados.
Legal. Os 50 administradores
Legal. Os 50 administradores e a meia dúzia de acionistas que acabaram com a quinta maior bacia do Brasil foram exemplarmente punidos.
Foram obrigados a depositar 20 bilhões de reais em uma fundação.
Que eles administrarão, controlarão gastos e decidirão os beneficiários dos contratos.
Ficando a sociedade local e o governo no conselho consultivo, algo que beira a inutilidade em qualquer organização.
Leia-se: a planilha de custos foi cortada nos últimos dez anos, jogando roleta-russa com a prevenção de acidentes, e distribuindo o retorno em dividendos.
Agora que a probabilidade venceu, resta limpar. E pagar a responsabilidade. Então vamos fazer dois em um: limpamos em uma fundação com cara de responsabilização.
E quem vai decidir quem compra o sabão, a sociedade através do governo? Não. Um executivo indicado pela dupla Vale-Samarco.
E quem vai decidir como gastar o dinheiro com pessoal, a sociedade que elegeu um governo, que contratou o pessoal através de concurso público? Não, quem vai decidir o RH é um indicado pelas pessoas que destruíram definitivamente o rio.
Corre-se o risco desses 20 bilhões voltarem integralmente para os cofres da Vale, e para os bolsos da comunidade-Vale, pagando seus engenheiros, administradores e demais co-autores da proeza, também chamados de colaboradores nesse meio corporativo.
Aliás, parabéns aos advogados da empresa. Esses sim merecem uma placa, bem no meio da praça dos três poderes. São bons no que fazem, apesar de nesse caso o interessa da Vale ser um, e o da população outro completamente oposto.
2,5 meses depois do tsunami de lama
Os rejeitos da mineração, transformados em sedimentos, alteraram a produndidade da calha e, previsivelmente, elevou a possibilidade de ocorrência de transboramentos da lama em movimento, que continua promovendo a colossal tragédia ambiental do Vale do Rio Doce, iniciada no dia 7 de novembro de 2015.
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Nível do rio aumenta mais e ribeirinhos deixam casas
DEZENAS DE FAMÍLIAS FORAM DESALOJADAS E ABRIGOS COMUNITÁRIOS PARA ATINGIDOS PELA ENCHENTE IMPROVISADOS
Foto: Ederson Ferreira
NA AVENIDA Mucuri, na Ilha dos Araújos, a água já atingiu várias casas
por EDERSON FERREIRA
[email protected]GOVERNADOR VALADARES –
A cidade já vive uma situação alarmante com a enchente, em decorrência das chuvas na cabeceira do rio Doce, as quais já duram uma semana. A população ribeirinha está levantando os móveis e desocupando suas casas, principalmente nas partes mais baixas. Segundo informações da Defesa Civil, o nível do rio continuará a subir e atingirá mais famílias.
De acordo com as últimas informações, até o fechamento desta edição, o nível estava em 3,14, e a previsão é de ele atingir 3,20 ainda nesta noite. Segundo o município, “a equipe da Defesa Civil continua monitorando e o carro de som alertou os moradores ribeirinhos em toda a orla do rio e também na Ilha dos Araújos. A tendência, segundo o boletim do órgão federal, é que o nível se estabilize em torno dessa marca”.
CASAS ALAGADAS, PESSOAS DESABRIGADAS
No fim da tarde desta quinta-feira,21, a Secretaria de Comunicação do município destacou que já havia 76 pessoas desalojadas em abrigos organizados pela Assistência Social, sendo que 31 foram levadas para a escola Diocesano, no bairro Vila Bretas, e 45 para a Escola Tancredo Neves, no Santa Rita.
Entretanto, existem famílias atingidas pela cheia do rio Doce que foram para casas de parentes. É o caso de Marcus Vinícius Alves de Aquino, de 45 anos, que mora na avenida Álvaro Reis, no bairro São Pedro. “Quando acordei vi que havia a necessidade de sair de casa com minha esposa e meu filho. Logo em seguida, subi os móveis que estavam na parte de baixo da casa. Voltei aqui e percebi que a água já alagou quase toda a rua. Fui para casa de meus pais e agora o que resta é esperar a água voltar para dentro da calha do rio”, destacou Marcus.
A equipe do DRD visitou vários bairros ribeirinhos e constatou que além do São Pedro, os bairros São Tarcísio, Santa Teresinha, São Paulo, Nova Santa Rita e Santa Rita tiveram ruas alagadas. “Eu moro bem próximo ao rio, mas ele ainda não entrou na minha casa, mas se subir mais um pouco vai invadir e, por isso, vou levantar os móveis para não perder muita coisa, apesar de eu estar acostumado com essa situação, pois moro aqui há 30 anos”, ressaltou Rogério Marcelino, de 33 anos.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
As estações de tratamento de água central e do Santa Rita seguem tratando e distribuindo água normalmente. Juntas, as duas estão com uma vazão de 800l/s. Na ETA do Vila Isa, depois das 13 horas, quando o rio Doce já havia atingido o alerta vermelho, com 2,80 m, o nível da água atingiu a casa de bombas e a captação teve de ser interrompida. Técnicos tentam manobras para elevar o equipamento.
Leia mais em: http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089800067809210000#ixzz3xyupycb9
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Rio Doce atingido pela lama da mineração em Governador Valadares
IMAGENS:
http://zh.clicrbs.com.br/rs/fotos/vista-aerea-do-rio-doce-em-governador-valadares-com-um-tom-alaranjado-por-causa-da-lama-45686.html
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GOVERNADOR VALADARES ESTÁ LOCALIZADA HÁ 100 KM DE IPATINGA – MG