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Do G1 São Paulo
Ministério Público multa Prefeitura em R$ 50 mil por fechamento da Paulista
Decisão foi encaminhada à Prefeitura de São Paulo na quinta-feira (22).
Administração disse que não pretende cancelar a abertura da via.
O Ministério Público de São Paulo multou a Prefeitura em R$ 50.101,49 por causa do fechamento da Avenida Paulista para carros no último domingo (18). Segundo o MP, o valor “deverá ser cobrado a cada novo evento”. A administração municipal disse, em nota, que não pretende cancelar a abertura da via para pedestres e ciclistas.
O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo José Fernando Cecchi Júnior disse, em nota divulgada nesta sexta-feira (23), que a Prefeitura foi notificada na quinta-feira (22) para que efetue, no prazo de 15 dias, o pagamento da multa ao Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos.
Segundo ele, a sanção era prevista em caso de descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura em 2007. Nele, o governo municipal assumiu o compromisso de não fechar a Avenida Paulista mais do que três dias durante o ano.
A Prefeitura divulgou nota dizendo que não pretende cancelar a abertura da Avenida Paulista ou de qualquer via da cidade dentro da sua política pública de ampliar os espaços de lazer da população e que discutiu à exaustão com o Ministério Público e acatou várias sugestões oferecidas.
“Entendemos que as negociações estão concluídas. Mas seguimos abertos para o diálogo. Com relação à notificação de multa do MP, a Prefeitura vai reafirmar que a política pública de ampliar os espaços de lazer para a população não se enquadra dentro do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007.”, afirma.
De acordo com o promotor, “os esforços do Ministério Público, pelos promotores de Justiça integrantes da Promotoria de Habitação e Urbanismo, em buscar soluções e medidas alternativas às medidas de fechamento da Avenida Paulista, não só apresentando propostas como aberto a discussões e contrapropostas (não apresentadas, diga-se) que buscassem minimizar os impactos à população, foram todos infrutíferos.”
Abertura aos pedestres
A decisão de abrir a Paulista ao público no domingo foi tomada pela administração municipal apesar das recomendações do Ministério Público. O prefeito já havia afirmado em diferentes oportunidades que o fechamento da via aos carros é uma medida de política pública com objetivo de a população se apropriar da cidade e de aumentar os espaços de lazer.
Na quinta-feira anterior ao fechamento da Paulista, o promotor lembrou que o TAC prevê a imposição de multa para cada descumprimento e alertou que em 2015 já foram realizados três eventos promovidos ou efetuados com obstrução da avenida: Parada do Orgulho GBLT, no dia 7 de junho; inauguração da ciclovia da Avenida Paulista, no dia 28 de junho, e a inauguração da ciclovia instalada na Avenida Bernardino de Campos, no dia 23 de agosto.
No sábado, o prefeito Fernando Haddad (PT) voltou a defender a abertura da Avenida Paulista e rebateu as críticas do Ministério Público à medida. Ele falou sobre o convite feito aos promotores para que conheçam o projeto e citou como exemplo a cidade de Paris.
“Foi uma sugestão de que nós pudéssemos fazer uma avaliação in loco. Não precisa tomar partido antes de ver acontecer, contra ou a favor. Muitas cidades fizeram isso. Paris, agora, recentemente, fez um dia sem carro na cidade inteira. A prefeita não foi ameaçada de multa e processo por causa disso. Foi uma celebração”, afirmou.
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Está faltando serviço para os bravos promotores?
Por que o Ministério Público de São Paulo não multa o governo do estado pelo fechamento das escolas? Não vem ao caso?
O MP tornou-se um partido político
Eles também não multam o governo do estado pela falta de água, que é um fato de extrema gravidade para a saúde pública, além de tremendo desconforto para os usuários do serviço!
O MP, em todos os níveis da federação, assumiu de vez o partido pelos ricos. Agora está escancarado!
E não abre mão das mordomias indecentes, imorais e acintosas!
É uma casta a serviço da plutocracia.
No Rio o Ministério público Eleitoral resolveu processar pessoas que doaram R$ 30,00, R$ 50,00 para pequenos partidos de esquerda.
Os marajás do MP
Perfeito, Mário.
Há necessidade de uma redefinição dos poderes da República, pelo real Poder Soberano, sem intermediários.
O Executivo não pode executar seu projeto político para o qual foi eleito. No Legislativo os parlamentares chantageiam o Executivo e têm recursos do Orçamento para aplicar onde bem entenderem. O Judiciário é essa tragédia: salários milhardários, no Supremo um sujeito ordinário como Gilmar Mendes, e nos Ministérios Públicos esses marajás que vivem do dinheiro público e alguns são vagabundos como aquele promotor que tinha 300 processos parados, mas decidiu investigar o Lula.
Só em São Paulo mesmo.
Nas cidades mais avançadas em termos urbanos como Brasília, cujo Eixo Monumental abre aos domingos há mais de vinte anos, e Rio de Janeiro (com a via do Aterro do Flamengo, Av Atlantica e Viera Souto/Delfim Moreira) abrem esses espaços há mais de 20 anos, a população é a maior beneficiária e não reclama. O Ministério Público decente aplaude.
Correção
Eixo Monumental não. Eixo rodoviário.
ataques
Fernando Haddad tem sido alvo de muitos ataques nas últimas semanas , segundo o ultimo burburinho do Stanley ,e porque está bem nas pesquisas de intençao de votos …
O prefeito deve ir às últimas
O prefeito deve ir às últimas consequências para barrar essa investida do Ministério Público que, parece, não apreendeu esses novos tempos nos quais se busca uma maior humanização das ditas metrópoles.
Espero que o ânimo do parquet não seja político; porque se for, aí será o fim da picada.
Se não é político, é o que,
Se não é político, é o que, JB Costa? A questão é que o MP paulista, aparelhado pelo PSDB de Geraldo Alckmin, está inconformado com a popularidade que medidas populares, civilizatórias proporcionam a Haddad.
Concordo com vc,Renato.
Concordo com vc,Renato.
Vão procurar o que fazer !
Essa é a nossa dita elite , uma das mais atrasadas do mundo !
Esse pessoal que atua nessa área judicial , com raríssimas exceções , são pessoas afetadas , egocentricas , e sem um pingo de sobridade em sua visão de mundo e da vida .
Se você futucar ( como dizia minha saudosa mãe ) vai ver que , de objetivos nobres , essa medida , que contraria , no fundo , um nicho egoísta que pensa a o automóvel como meio supremo de locomoção , não têm nada !
Srs promotores , sinceramente , garanto que há tanta coisa mais importante um uma cidade caótica como SP para resolver . (Ah, mas não dá mídia , né? ).
Vão procurar o que fazer , minha gente !
A coisa é mais prosaica
A coisa é mais prosaica ainda.
Picuinha política com o prefeito apenas.
Isso na maior cidade do país, que certas horas mais se assemelha à Sucupira do Dias Gomes, de tão provinciana.
Um aparte:
Como disse o Boechat para o Malafaia:
ô MP, vai procurar uma rola, vai!
Aqui em Porto Alegre várias
Aqui em Porto Alegre várias avenidas são fechadas aos domingos, inclusive a beira-rio (Edvaldo Pereira Paiva) para utilização da população. Tem inclusive o último domingo de cada mês que as catracas são liberadas nos ônibus, não precisando pagar a passagem. e isso há muito tempo, acho que uns 15/20 anos.
A urbanista Raquel Rolnik comenta o fechamento da Paulista:
“A pérola nota do MP é a afirmação de que a Avenida Paulista foi “concebida e construída para a circulação de veículos”, como se algum espaço da cidade pudesse ter uma predestinação, uma espécie de “vocação” inexorável para um determinado uso ou forma de circulação, independente e acima das dinâmicas sociais, econômicas e culturais que transformam permanentemente as cidades, gerando novos usos e sentidos. Não fosse assim, enormes áreas antes destinadas para usos industriais que, em momentos anteriores da nossa história econômica requeriam espaços gigantescos de armazenamento de estoques e matéria-prima, não estariam hoje vazias ou subutilizadas”.
Veja mais em: Paulista Aberta: símbolo de novos tempos na cidade
Meu país!
Até quando terei orgulho de ser brasileira ?
Amar o nosso país é uma
Amar o nosso país é uma coisa. Eu tbm amo.
Até porque o amor é incondicional.
Mas ter orgulho,não.
Não pretendo frequentar mas,
Não pretendo frequentar mas, se for o caso, ajudo a pagar essa multa ridícula.
RFECHAR A AVENIDA PARA PROTESTO CONTRA O GOVERNO PODE!
O Ministério Público pode estar certo dentro do Termo de Ajuste de Conduta, porém, gostaria de lembrar que muitos e muitos atos contra o governo fecharam literalmente a avenida Paulista, em dias úteis, paralisando o trânsito de São Paulo, inclusive manifestações violentas e não tenho, pelo menos não foi noticiado, qualquer tentativa de Ministério Público de combater essa prática, que abusou do direito de ir e vir dos paulistanos.
Lembro, aqui, v. gratia, o protestos dos médicos ( embora tenha sido pacífico, dentro do contexto de liberdade de manifestação). Mas impediu o trânsito de veículos em horário de pico de trânsito.
E neste episódio, onde estava o Ministério Público? Não há notícias providências do Ministério Público, neste caso. Pode até ser que tenha havido procedimentos pelo MP para evitar o caos que se instalava em São Paulo, com os protestos, porém não há conhecimento público e notório.
O interessante é que a
O interessante é que a população que irá se apropriar do espaço “público” é quem irá pagar a multa.
Existe maneira mais interessante de arrecadar recursos senhor “mistério público”, por exemplo, FECHANDO ESCOLAS sem nenhuma manifestação desta instituição.
Economiza-se, reduz-se o salario de professores e servidores, demite-se e emburrece-se o futuro, aliás, que futuro?
Alckmin inova!
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/passageiro-anda-nos-trilhos-por-falha-e-para-linha-da-cptm
Falha em trem de SP faz passageiros caminharem pelos trilhos
Genial seu comentário,
Genial seu comentário, Vânia!!!!!!!!!
Gostei da foto. Sumpaulo mais
Gostei da foto. Sumpaulo mais uma vez imitando o Rio. Ô raça.
Quem é contra o fechamento
Quem é contra o fechamento da av, Paulista aos domingos, não é bom da cabeça.
Eu moro até meio distante dela,mesmo assim fui com meus netos no domingo passado.
Eles ficaram maravilhados.E eu tbm. Curtimos pra caramba.
Um Calçadão gigantesco com os mais variados tipos de folclore e alimentação, além do ambiente alegre e festivo.
Descontraido mesmo.
Pra vcs, idiotas completos, que residem ou precisam do hospital Santa Catarina, há uma faixa reservada pra todo tipo de atendimento ou locomoção.
Sem contar as trocentas vias pararelas à av. pra estacionar ou os própios estacionamentos.
Tbm temos artistas pra todos gêneros.Além de colecionadores e pintores. Uma praça da República aos domingos multiplicada por 1 100 –pra quem conhece a feirinha da praça.
Um tiro certeiro do prefeito.
Além do mais,nem precisa escrever isso, é aprovada pela maioria ESMAGADORA da população.
Valeu, prefeito !
ps: Troque de partido se quiser se reeleger.
Bom, se você está de um lado
Bom, se você está de um lado da Paulista e precisa chegar a algum lugar do outro lado da avenida, se prepare pra dar a volta na cidade.
Mas é mais fácil fazer o que fiz, vendi o apartamento que tinha comprado na região e risquei a região toda das opções de lazer de domingo. Restaurantes, cinemas, museus, todos riscados.
Pra quê me estressar se a cidade tem outros lugares pra ir? Quem se apega tanto a um pedaço de chão (seja rua, cidade ou mesmo país) é que, na minha opinião, tem problema na cabeça.
Pra mim, que tenho uma lesão na coluna que me impede de caminhar distâncias maiores e outras atividades físicas (como por exemplo andar de bicicleta) a região toda da Paulista virou um lugar inútil aos domingos. É uma pena, mas se os incomodados que se retirem, foi exatamente o que fiz.
Respeito sua atitude.
Mas
Respeito sua atitude.
Mas penso que vc foi muita radical.
Pense comigo:
Estamos falando de 4 dias em 30.
E 4 dias INÚTEIS.
”’Bom, se você está de um lado da Paulista e precisa chegar a algum lugar do outro lado da avenida, se prepare pra dar a volta na cidade.”
Não sei da sua vida. Mas tenho curiosidade de saber o que vc precisa fazer nas 8 horas de um dia inútil, que vc não possa fazer nos outros 6 dias e mais 16 horas.
Sem drama,please.
Manifestação coxinha na Paulista não conta?
Deveriam cobrar multa dos coxinhas e partidos de oposição por terem bloqueado a Av. Paulista nas várias manifestações pedindo golpe de Estado.
O MP
agora está dando pitaco em tudo. Enfim, quer interferir na administração da cidade. O fechamento da referida rua e a velocidade em determinadas vias da cidade são temas da esfera de atribuição do chefe do executivo local. Como se costumava dizia antigamente: poder discricionário da administração, atendidos os critérios da conveniência, da portunidade e de conteúdo.
Eu penso que devemos e fechar
Eu penso que devemos e fechar o MP, F e E!
Esse tipo de acordo, cujo
Esse tipo de acordo, cujo instrumento é o TAC, não faz o menor sentido para o sistema de organização do Poder Público: 3 entes federativos, conjugados com 3 poderes típicos.
Se o interesse público é indisponível. Se o MP é o fiscal da lei. Se o MP é órgão do Executivo Estadual. Se o governo eleito cumpre mandato, que por força do princípio democrático é limitado no tempo.
Então como é que se permite um TAC cujo objeto é tipicamente de interesse público indisponível: definir, politicamente, o uso das vias públicas aos finais de semana para recreação, matéria geralmente regulada em lei. E que pode inclusive causar a eleição de um outro partido com bandeiras opostas, pelo povo reunido em eleição, o titular originário dos poderes do mandato.
E como é que um órgão do executivo estadual, o MP, interfere politicamente em um órgão municipal – pela via do acordo, não da autação como “custos legis” pela via da ação judicial que é sua competência constitucional – sem ferir a independência entre os entes federativos.
Se fingirmos que o TAC não foi um acordo em cima de interesse público indisponível, mas um “reconhecimento” do sentido de uma lei municipal qualquer sobre trânsito na Paulista. Então como é que os atos de um mandato anterior vão vincular os mandatos de um mandato posterior de um partido diverso, se mesmo os decretos do executivo municipal, com força de norma, podem ser revogados pelo prefeito que chega e encontra o Kinderovo deixado pelo prefeito e adversário político anterior?
Por fim. Como é que tem promotor disponível para fazer esse tipo de TAC, mas estão faltando recursos humanos para fiscalizar a Polícia-fura-olho-de-estudante, que é competência constitucional (CONSTITUCIONAL!) do MP?
PS: Como é que depois de 40 anos o PT, PCdoB, PSOL, e demais à esquerda não têm um instituto sério de produção jurídica para lançar material acadêmico ou parcialmente jornalístico para rebater esse tipo de construção jurídica absurda, dia a dia, e avançar no sentido de produzir ao menos a social democracia? Qualquer transformação social depende de uma construção da ideologia jurídica, que é simplesmente abandonada. Daqui a pouco não estarão por aí os sólidos Dallari e Comparatos, e restarão apenas as crias do Quércia, para arquitetar esse governo de puxadinho que estamos vendo. É evidente que a geração atual foi trancada pela anterior, e teremos 20 anos de políticos com uma tenacidade de pudim.
O ministário público não faz
O ministário público não faz parte do executivo estadual.
Interesses
O Stanley Burburinho em varios twiters disse que este fechamento contraria fortes interesses.Em São Paulo tem um grande percentual de consumidores,e a tv perde audiencia no dia de hora mais cara,alem de não poder ficar fazendo sua lavagem cerebral.Os shopings que tambem perdem clientes.Então esta ai a razão dos “tucanos” do MP estarem agindo.
paulistanas
A indústria automobilística gasta uma nota preta no quase monopólio do horário nobre televisivo, e agora vem o prefeito fechar a Paulista?!!!
Não sei se o Haddad, a Estrela Solitária no Firmamento Petista, tá só jogando pra galera, mas não deixo de aplaudir a medida.
Depois dessa mancada do MP paulista, só falta agora o Eduardo Gudin e o Costa Netto protestarem contra o Haddad por tornar obsoletos certos trechos do clássico PAULISTA.
Afinal de contas, com a Paulista fechada, quem entenderia os versos abaixo:
“Na Paulista
Os faróis já vão abrir
E um milhão de estrelas
Prontas pra invadir
Os jardins(…)”
Quem quiser ouvir, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=4XfuEZLTZxE
…
Pra não levantar demais a bola do Haddad (Nassif apaixonado é um caso sério. Diz que fica mais passional que personagem de Dostoievski…), continuo insistindo em que lhe perguntem se não gostaria que as Olimpíadas de 2016 fossem em São Paulo.
E que ele responda à singela pergunta amarrado num polígrafo…
Se os paulistanos não
Se os paulistanos não relegerem o Haddad vou ficar, aqui de longe (BH), torcendo pro Dapena. Terão feito por merecê-lo.
Isso só
prova que o MP não passa de mais um pau mandado dos tucanalhas. Os tucanalhas são bandidos espertos.
A picuinha vai continuar,
A picuinha vai continuar, mesmo. Não seria melhor destacar alguns dos jurídicos da prefeitura para ajustar esse bendito termo de conduta, se for o caso terminar com ele junto ao mp ? No mínimo serviria para deixar clara qualquer intenção politiqueira dos promotores.
Safadeza semântica
No jogo sujo da velha mídia, Haddad “fechou” a av. Paulista.
No campo da ética, da democracia, do interesse da maioria e do cuidado com a coisa pública, Haddad “abriu” a avenida.
Pobre São Paulo, pobre
Pobre São Paulo, pobre paulista. O MPE diz que a Avenida Paulista só pode ser fechada durante 3 vezes ao ANO. Quantas passeatas coxinhas foram feitas lá só esse ano? E na próxima, a cota fascistóide de “protestos” já vai ter estourado ou pro valoroso MPE paulista dá pra aceitar mais um? Como dizia a música: “Pobre São Paulo, pobre paulista…”
Ministério Público
No Rio de Janeiro, o MP Eleitoral processa cidadãos que, isentos do IRPF, ou seja, que receberam no máximo uns R$ 1.900,00, colaboraram voluntária e certamente idealisticamente para o PSOL com R$ 30,00 ou R$ 50,00. Em São Paulo, processam a Prefeitura por pretender transformar São Paulo em uma capital como as da Europa, com vias fechadas para o lazer dos cidadãos, priorizando o transporte público. Eu me pergunto: con tantas chacinas, milícias, crimes de políticos, será que o Ministério Público não teria nada, mas nada mesmo mais importante para fazer? Como contribuinte responsável pelos impostos que sustentam os MP eu me sinto percebendo uma má prestação de serviços. E vocês? Por exemplo, cadê o MP contra fechamento de escolas em SP e no PR? Combatendo o analfabetismo e a sonegação de impostos? Combatendo a terceirização da área-fim através de quase sempre suspeitas “Organizações Sociais”? Combatendo a superlotação dos presídios de São Paulo? Combatendo o “sigilo” que o Gpovernador de SP adotou para o sistema penitenciário, PM, etc. em relação a orçamento e licitações, parte financeira. Eu hein!!!!!!!!!
Apareceu o MP Paulista
E eu achava que São Paulo não possuia Ministério Público Estadual.
Mas tem, e serve para atazanar a vida dos que querem governar para a população.
Vamos fazer o seguinte:
Vamos fazer o seguinte:
Abolimos as eleições e entregamos as chaves das prefeituras, estado e governo federal para esses PATETAS do MP.
Esse cara já passaram de todos os limites.
Ou o Congresso Nacional dá um basta a esse MP, ou o Brasil se tornará um país ingovernável.
Uma casta
São uma casta de inúteis, que atualmentes possuem poderes discricionários para travar tudo no Brasil.
Os MPs, os monstros
Por que o criamos em 1988?
A maior parte desses procuradores e concurseiros profissionais (municipais, estaduais, federais, galácticos…) são egocêntricos e têm um pensamento de direita (o cerne da questão); não ligam pra ninguém a não ser pra eles mesmos e para aqueles e aquelas que estão no “seu nível” (o elitismo, quem pega em 20 ou 30 mil mensalmente, na maioria dos casos, acha o resto da humanidade que ganha menos é a ralé… somos o lixo pra eles).
Nunca vemos procuradores infernizarem a vida de governantes tucanos, nunca; o Chuchu fechou escolas e deixou faltar água em SP e esses merdas fazem cara de paisagem, Richa está para fazer o mesmo no Paraná e eles vão fazer o mesmo: É tucano, é dos nossos! Alguns deles devem ter ido à cerimônia onde o governador paulista foi premiado pela “excelente gestão de recursos hídricos”… não duvido.
Certisssimo JOAO
Certisssimo JOAO
Quem é que administra a cidade de SP?
Na minha opinião o ministério público de SP está abusando e extrapolando da sua autoridade. A administração da cidade cabe à Prefeitura.
Além disso, a transformação da Av. Paulista nos domingos em área de lazer é uma medida muito benvinda e humanizadora.
A população não elegeu o Ministério Público de SP ou elegeu?
O Ministério Público tenta usurpar poderes através do Termo de Conduta. Acha que pode administrar Cidades e Estados a partir dessa gambiarra.
Quando bem utilizado o Termo faz sentido e serve a bons propósitos.
Mas o MP tenta usurpar poderes por TC. Vai perder na Justiça.
Justiça? De São Paulo? Eh!! Vai ganhar.
Haddad so terá sucesso em grau de recurso, e fora dos limites de poder de São Pauilo
Nao consta dos informes
Nao consta dos informes historicos que Haddad era prefeito em 2007.
QUEM ERA O PREFEITO MESMO, PAULISTADA?
Era o bastardo que voces fizeram seu senador hoje, ok?
A sigla
MP-SP significa “Matar Petista – Só Petista”.
Aqui em BH o prefeito Márcio
Aqui em BH o prefeito Márcio Lacerda quer privatizar os parques municipais. Mesma ideologia tacanha do PSDB.
MPE
Putz…o eleito?….Querem governar!…Abaixo!….
Para que diabos tem servido o
Para que diabos tem servido o Sufragio Universal?
Qualquer coxinha que fez um concurso para o Judiciário se acredita mais poderoso que o Papa e desrespeita as atribuições das autoridades eleitas. Nem em República bananeira se tem um Ministério Público tão vergonhosamente partidário.
Ou o Brasil soluciona essa bandalheira, ou viraremos uma República de quinto mundo.
Afinal, Haddad está de mala e
Afinal, Haddad está de mala e cuia deixando o PT rumo a Rede ou PSB cfe. matéria do Estadão de ontontem?
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,haddad-cogita-deixar-o-pt-e-rede-vira-opcao,10000000601
Hoje no UOL teve o famoso desmentido meio envergonhado, o famoso desmentido para preservar as pontes..
Será verdade ou será mentira? De políticos me nego a acreditar, taí a “liberal” Kátia Abreu para não me deixar mentir sozinho.