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Juristas, políticos do PT e membros da sociedade civil assinam manifesto sobre mensalão

 
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.
 
Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.
 
Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.
 
A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.
 
A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.
 
O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.
 
Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.
 
A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.
 
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
 
Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.
 
Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.
 
Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.
 
19 de Novembro de 2013
 
 
 
Juristas e advogados
 
-  Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP
-  Dalmo de Abreu Dallari - jurista, professor emérito da USP
-  Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
-  Pierpaolo Bottini - advogado
-  Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT.
 
-  Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG
-  Bruno Bugareli - advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG
-  Felipe Olegário - advogado e professor universitário
-  Gabriela Araújo – advogada
-  Gabriel Ciríaco Lira – advogado
-  Gabriel Ivo - advogado, professor universitário e procurador do Estado. 
-  Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB/PA
-  Luiz Guilherme Conci - jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB
-  Marcos Meira - advogado
-  Rafael Valim - advogado e professor universitário
-  Weida Zancaner- jurista e advogada 
 
 
Apoio dos partidos e entidades
 
-  Rui Falcão - presidente nacional do PT
-  Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
-  Vagner Freitas – presidente nacional da CUT
-  Adílson Araújo – presidente nacional da CTB
-  João Pedro Stédile – membro da direção nacional do MST
-  Ricardo Gebrim – membro da Consulta Popular
-  Wellington Dias - senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional – PT/PI
-  José Guimarães - deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT
-  Alberto Cantalice - vice-presidente nacional do PT
-  Humberto Costa – senador e vice-presidente nacional do PT
-  Maria de Fátima Bezerra - vice-presidente nacional do PT, deputada federal PT/RN
-  Emídio de Souza - ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT/SP
-  Carlos Henrique Árabe – secretário nacional de formação do PT
-  Florisvaldo Raimundo de Souza - secretário nacional de organização do PT
-  Francisco Rocha – Rochinha – dirigente nacional do PT
-  Jefferson Lima - secretário nacional da juventude do PT
-  João Vaccari Neto - secretário nacional de finanças do PT
-  Laisy Moriére – secretária nacional de mulheres PT
-  Paulo Frateschi - secretário nacional de comunicação do PT
-  Renato Simões - secretário de movimentos populares do PT
 
-  Adriano Diogo – deputado estadual PT/SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP
-  Alfredo Alves Cavalcante – Alfredinho – vereador de São Paulo – PT/SP
-  André Tokarski – presidente nacional da UJS
-  André Tredezini – ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
-  Arlete Sampaio - comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF
-  Alexandre Luís César - deputado estadual/MT e membro do diretório nacional do PT/MT
-  Antonio Rangel dos Santos - membro do diretório nacional PT/RJ
-  Artur Henrique - ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo – PT
-  Benedita da Silva - comissão executiva nacional e deputada federal PT/RJ
-  Bruno Elias - PT/SP
-  Carlos Magno Ribeiro - membro do diretório nacional do PT/MG
-  Carlos Veras –presidente da CUT/PE
-  Carmen da Silva Ferreira – liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia)
-  Catia Cristina Silva – secretária municipal de Combate ao Racismo – PT/SP
-  Dirceu Dresch - deputado estadual/SC
-  Doralice Nascimento de Souza - vice-governadora do Amapá
-  Edson Santos - deputado federal – PT/RJ
-  Elói Pietá - membro do diretório nacional – PT/SP
-  Enildo Arantes – vice-prefeito de Olinda/PE
-  Erik Bouzan – presidente municipal de Juventude – PT/SP
-  Estela Almagro - membro do diretório nacional PT/SP e vice-prefeita de Bauru
-  Fátima Nunes - membro do diretório nacional – PT/BA
-  Fernanda Carisio - executiva do PT/RJ
-  Frederico Haddad – estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna
-  Geraldo Magela - membro do diretório nacional – PT/DF
-  Geraldo Vitor de Abreu - membro do diretório nacional – PT
-  Gleber Naime – membro do diretório nacional – PT/MG
-  Gustavo Tatto – presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro
-  Humberto de Jesus – secretário de assistência social, cidadania e direitos humanos de Olinda/PE
-  Ilário Marques - PT/CE
-  Iole Ilíada - membro do diretório nacional – PT/SP
-  Irene dos Santos - PT/SP
-  Joaquim Cartaxo - membro do diretório nacional – PT/CE e vice-presidente do PT no Ceará
-  João Batista - presidente do PT/PA
-  Joao Guilherme Vargas Netto - consultor sindical
-  João Paulo Lima – ex-prefeito de Recife e deputado federal PT/PE
-  Joel Banha Picanço - deputado estadual/AP
-  Jonas Paulo - presidente do PT/BA
-  José Reudson de Souza - membro do diretório nacional do PT/CE
-  Juçara Dutra Vieira - membro do diretório nacional – PT
-  Juliana Cardoso - presidente municipal do PT/SP
-  Juliana Borges da Silva – secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna
-  Laio Correia Morais – estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna
-  Lenildo Morais - vice-prefeito de Patos/PB
-  Luci Choinacki – deputada federal PT/SC
-  Luciana Mandelli - membro da Fundação Perseu Abramo – PT/BA
-  Luís César Bueno - deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia
-  Luizianne Lins – ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE
-  Maia Franklin – ex-presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto
-  Marcelo Santa Cruz – vereador de Olinda/PE
-  Márcio Jardim - membro da comissão executiva estadual do PT/MA
-  Márcio Pochmann – presidente da Fundação Perseu Abramo
-  Margarida Salomão - deputada federal – PT/MG
-  Maria Aparecida de Jesus - membro da comissão executiva nacional – PT/MG
-  Maria do Carmo Lara Perpétuo - comissão executiva nacional do PT
-  Maria Rocha – vice-presidenta do diretório municipal PT/SP
-  Marinete Merss - membro do diretório nacional – PT/SC
-  Markus Sokol – membro do diretório nacional do PT/SP
-  Marquinho Oliveira - membro do diretório nacional PT/PA
-  Mirian Lúcia Hoffmann - PT/SC
-  Misa Boito - membro do diretório estadual – PT/SP
-  Nabil Bonduki – vereador de São Paulo/SP – PT/SP
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-  Oswaldo Dias - ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional – PT/SP
-  Pedro Eugenio – deputado federal PT/PE
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-  Raimundo Luís de Sousa – PT/SP
-  Raul Pont - membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS
-  Rogério Cruz – secretário estadual de Juventude – PT/SP
-  Romênio Pereira - membro do diretório nacional – PT/MG
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-  Selma Rocha - diretora da Escola Nacional de Formação do PT
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-  Sônia Braga - comissão executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceará
-  Tiago Soares - PT/SP
-  Valter Pomar – membro do Diretório Nacional do PT/SP
-  Vilson Oliveira - membro do diretório nacional – PT/SP
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-  Willian César Sampaio - presidente estadual do PT/MT
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Apoios da sociedade civil
 
-  Rioco Kayano
-  Miruna Genoino
-  Ronan Genoino
-  Mariana Genoino
-  Altamiro Borges – jornalista
-  Andrea do Rocio Caldas – diretora do setor de educação/UFPR
-  Emir Sader – sociólogo e professor universitário/UERJ
-  Eric Nepomuceno – escritor
-  Fernando Morais – escritor
-  Fernando Nogueira da Costa – economista e professor universitário
-  Galeno Amorim – escritor e gestor cultural
-  Glauber Piva – sociólogo e ex-diretor da Ancine
-  Gegê – vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)
-  Giuseppe Cocco – professor universitário/UFRJ
-  Henrique Cairus – professor universitário/UFRJ
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-  Ivana Bentes – professora universitária/UFRJ
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-  João Sicsú – economista e professor universitário/UFRJ
-  José do Nascimento Júnior – antropólogo e gestor cultural
-  Laurindo Lalo Leal Filho – jornalista e professor universitário
-  Luiz Carlos Barreto – cineasta
-  Lucy Barreto – produtora cultural
-  Maria Victória de Mesquita Benevides – socióloga e professora universitária/USP
-  Marilena Chauí – filósofa e professora universitária/USP
-  Tatiana Ribeiro – professora universitária/UFRJ
-  Venício de Lima – jornalista e professor universitário/UNB
-  Xico Chaves – artista plástico
-  Wanderley Guilherme dos Santos – professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ).
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Jose Saguy Tenorio

CBN entregou...

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/11/sem-querer-cbn-denuncia-ou-pgr.html quarta-feira, 20 de novembro de 2013Sem querer, CBN denuncia: ou PGR prevaricou ou STF oficializou uma farsa no 'mensalão'Sem querer, a rádio CBN, das Organizações Globo, acabou colocando a PGR (Procuradoria Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma sinuca de bico. A colunista Roseann Kennedy, no melhor estilo papo de boteco com Carlos Alberto Sardenberg, quis fazer proselitismo político e ao fim soltou esta pérola, transcrita a seguir: "... E a questão do ressarcimento aos cofres públicos? Porque o Supremo foi muito claro. No entendimento da Suprema Corte houve desvio de dinheiro público tanto da Câmara dos Deputados como no caso do Fundo Visanet. E aí é outro processo inteiro a ser iniciado, o Tribunal de Contas da União precisa fazer toda uma análise, até para identificar... Um processo desses não pode dizer assim: "Ah, se desviou cerca de 100 milhões... Não! Tem que ser assim: 100 milhões, mil e tanto... lá-rá-lá... e tantos centavos". Tem que ser preciiiiso! Tem que ser feito todo esse processo para identificar qual esse valor, fazer o reajuste desse valor, e ver quem foram os responsáveis de fato por esse desvio do dinheiro público. E aí isso vai demorar muiiito! Muito tempo, certamente... Até que se haja uma previsão pelo menos de ressarcimento aos cofres públicos do que foi desviado para o 'mensalão', aí é... uma longa história." Deixando para comentar depois as patacoadas da colunista, essa eu pago para ver: o TCU fazer uma auditoria em uma empresa privada como a Visanet, e o Procurador Geral da República fazer advocacia para esta mesma empresa privada. A situação é tão absurda que o TCU (Tribunal de Contas da União) sequer pode fazer auditorias em negócios de duas empresas privadas (no caso, a Visanet e a agência de propaganda DNA), tanto é que nunca fez até hoje e nunca fará. As contas das duas empresas foram investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com ordem judicial, como manda a lei. A Visanet, uma empresa privada com diversos bancos acionistas, nunca foi e nunca será auditada pelo TCU. E isso prova que o STF errou ao oficializar a farsa de considerar os recursos do Fundo de Incentivo Visanet, totalmente privado, como sendo público. Também seria absurdo o Procurador Geral da República praticar o crime de advocacia administrativa ao trabalhar para uma causa privada da Visanet pedindo o ressarcimento para seu fundo de incentivo, se ele tivesse sido lesado (há outras auditorias comprovando que campanhas publicitárias e patrocínios esportivos e culturais foram efetivamente feitos com o dinheiro pago à agência de publicidade DNA Propaganda, ao contrário do que disseram ministros do STF, ignorando provas). Agora voltemos à patacoada da colunista no caso do contrato da Câmara dos Deputados com a DNA Propaganda, porque este sim é um órgão público e auditado pelo TCU.  Ao contrário do que diz a colunista, o TCU já analisou este contrato de cabo a rabo, há muito tempo, até o último centavo, e não encontrou um único centavo desviado da Câmara, fato também ignorado pelo Ministro Joaquim Barbosa e seguido por outros ministros. Aliás, foi o próprio João Paulo Cunha (PT-SP) quem pediu a tomada de contas ao TCU deste contrato, tão logo o acusaram de irregularidades. As contas do contrato foram aprovadas centavo por centavo pelo TCU, o que prova outra farsa, infelizmente oficializada pelo STF até agora. Roseann Kennedy, em seu comentário, confirma tratar-se de um julgamento político ignorando fatos e documentos, ao dizer que o STF "chutou" quando afirmou haver desvio de dinheiro público, sem usar documentos do TCU que sustentasse as acusações. E, por mero exercício de hipótese, se Roseann estivesse com a razão nas patacoadas que disse, a Procuradoria Geral da República teria muito o que explicar sobre porque não haveria pedido até hoje o ressarcimento, se houvesse de fato dinheiro público desviado. Como apresentar uma denúncia criminal por suposto desvio de dinheiro público e engavetar outra pedindo o ressarcimento? Prevaricação? Por essas e por outras que, quanto mais mexe neste julgamento, mais ele ganha feições de "mentirão", como bem disse a jornalista Hildegard Angel.

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Neo-tupi

Essa acórdão nada tem a ver com Visanet

Não foi por isso que Pizzolato foi condenado na AP-470, foi pelas autorizações junto ao Fundo de incentivo Visanet. Esse acórdão é tomada de conta dos pagamentos feitos diretamente pelo Banco do Brasil 'a DNA Propaganda por outros serviços para o Banco do Brasil e não para a Visanet. Há pagamentos de 2001 e 2002 quando o governo era FHC, e valor total do Bonus de Volume reclamado pelo TCU neste acórdão foi R$ 4,4 milhões, valor muito inferior aos cerca de R$ 55 milhões movimentado no caixa dois total do mensalão. Por isso é que inventaram a Visanet como fonte de financiamento do mensalão, e Gilmar Mendes falou em seu voto que o desvio foi de R$ 73 milhões, sem qualquer base na realidade.

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MThereza

Sabe o motivo da moça dizer

Sabe o motivo da moça dizer tanta besteira? Além de não raciocinar, a maioria de seus ouvintes também não tem esse hábito e as bobagens passam batido. Duvido que mais alguém tenha percebido as incongruências do que ela disse. Mas também não importa pq ninguém leva a sério mesmo. 

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Makulele

Seria mais honesto se o

Seria mais honesto se o titulo do post fosse 

Juristas do PT, políticos do PT e membros da sociedade civil ligados ao PT assinam manifesto sobre mensalão.

Saiam em praca publica (na sociedade civiel) e tentem recolher assinaturas em desagravo aos mensaleiros para ver o que e' bom pra tosse. 

80% da populacao (inclusive petistas) repudiam os mensaleiros...ou bota o Ze Dirceu, o Delubio ou Ze Genoino em qualquer "Senadinho" Brasil a fora pra ver se nao vao apanhar...

 

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atende sua sugestão?

tá bom pra vc?

 

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aliancaliberal

O aumento das filiações do PT

O aumento das filiações do PT é por causa do PED2013, os candidatos estão filiando para ter apoio na sua chapa.

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Papa Gaio

Se informa no PIG, não sabe nada

Ué, o Yves Gandra Martins (jurista) e o Nelson Jobim (ex-supremo) não são do PT.

São até de oposição.

E fizeram manifestações pessoais contra a AP470.

Quanto ao "público", vc fala daqueles que cada vez mais elegem e apoiam governos de "mensaleiros"?

E depreciam os "moraleiros" farsescos que querem esconder seus escândalos?

Sei não, acho que estão te enganando por aí...

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MThereza

Ives Gandra é do PT? Jura

Ives Gandra é do PT? Jura mesmo? Pena que ele, entre outros que assinaram o documento, não saibam disso. 

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Claro ! o povo ainda não

Claro ! o povo ainda não conhece os "outros mensaleiros". O sr. Sabia que eles ainda não foram julgados, apesar de terem cometido crime  em primeiro lugar? Precisa se informar melhor antes de "Abrir a boca" para falar. Sabe que a imprensa os blinda? não? precisa se informar melhor, ou será sempre um que "ouviu o galo cantar" e nem sabe onde ou mesmo "um papagaio de pirata", que só sabe repetir o que ouve na nossa "Super, hiper, grande imprensa".

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lenita

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Taneamara

Ótimo Lenita!!!

Ótimo Lenita!!!

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Estou contigo e não abro!

                                            

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Elizeu Martins

Perseguição de quem?

Não acredito em despreparo, vontade de aparecer, propaganda política por parte do Dr. Joaquim Barbosa. Acredito sim em perseguição, revanchismo, ira, arrependimento contra ele; que foi colocado no cargo de ministro pelo PT, esperando dele conivência, agradecimento eterno aos seus “padrinhos”, afinal um negro ser empossado ministro foi prova de “humildade”. Nunca mais nem se cogitou a indicação de outro negro(a) ao posto do STF, será que só que não existem outros tão competentes quanto o Dr. Joaquim? Criam-se cotas para negros, cadê as cotas nos ministérios, secretarias, etc?  Achei uma, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial com a Srª Luiza Helena de Bairros.Esta lista apresenta, quase na sua totalidade, assinatura exclusiva de petistas e ou simpatizantes, porque nenhum outro partido ou simpatizante da base do governo assinou este manifesto? Pelos meus valores, apoio o exemplo e recado dado pelo Ministro, Dr Joaquim Barbosa.

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Quotista Cotista

Confundindo tudo

Uma coisa é cota para dar oportunidade.(sou favorável, desde que progressivamente desapareça)..

Outra é reserva de cadeiras na suprema corte.

Ou no Congresso (voto universal)

Daqui a pouco, V.Sa. vai exigir que o(a) presidente(a) tenha uma cota genética obrigatória...

Acalme-se

 

PS: O recado dado pelo JB é o pior possível: "la justicia soy jo!". E tenho certeza que tenho valores tão bons quanto os seus.

 

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ELG

Assinado!

Assinado!

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O raio X da alma de Barbosa

Do Conversa Afiada

Publicado em 20/11/2013

LUIZ PAULO, BARBOSA 
E A CONSCIÊNCIA NEGRA

“Barbosa não se perdeu em meio às armadilhas plantadas pelo racismo? Penso que sim”.

 

Luiz Paulo e Barbosa: a violação da presunção de inocência enche a cadeia de negros

 

 

 


Por sugestão de Marcos Rezende, o Conversa Afiada publica artigo de Luiz Paulo Bastos, advogado do CEN, Coletivo de Entidades Negras:

 

20 DE NOVEMBRO: O DIÁLOGO ENTRE JOAQUIM BARBOSA, UM JOVEM NEGRO E AS ARMADILHAS DO RACISMO



O racismo age das formas mais cruéis que podem existir. Lembro-me quando estudante de nível médio de uma das melhores escolas da rede particular de Salvador. Negros na minha turma somavam três, em um universo de 45 alunos. Era difícil conviver com o racismo velado pela elite que compunha aquele quadro de alunos. Ouvia algumas falas que me causavam indignação, a qual eu mesmo cuidava de reprimir, em um silencio que calava e ocultava muito mais do que a minha voz; aquele silêncio abafava a minha dignidade.

Àquela época, eu começava a perceber o quão difícil seria admitir o posicionamento político de me assumir negro dentro de uma sociedade racista. As piadas racistas me corroíam a alma com uma impiedade sem tamanho. Mas o pior não era ouvi-las, era ter que aceita-las por medo das represálias, da exclusão, do abandono, da solidão… Sim, passei muito tempo sem a coragem de assumir a minha identidade étnica, comungando com os padrões eurocêntricos que me eram impostos. Em troca da falsa aceitação de alguns camuflei muito do meu eu, escondi o descendente de pessoas escravizadas que trago em mim, ocultei as principais características demonstradas pelo povo negro ao longo da história brasileira: resistência e capacidade de reconstruir.

Mas a negritude não se permite esconder por muito tempo. Ela grita e invade sem pedir licença. Não! Não é por falta de educação. É pela necessidade de não se adequar às realidades (im)postas pela ideologia racista que se pretende predominante.  Mas qual o porquê de remontar essa trajetória agora? Seria uma necessidade de valorização ou de piedade? Piedade nunca! Mas devo confessar que valorização talvez possa se encaixar neste relato. Sei do valor que trago em mim, assim como reconheço o valor dos meus pares. Porém, algumas ações ainda se fazem necessárias para que a sociedade brasileira passe a reconhecer e valorizar a população negra. Logo, a tentativa de valorização é cabida. 

Contudo, a ideia deste relato foi traçar um paralelo com uma outra história. A história de uma pessoa negra, em um universo de onze indivíduos. Onze indivíduos que representam a alta cúpula do Poder Judiciário do Brasil. Onze Ministros que têm em suas mãos o poder de proferir a última decisão em processos judiciais. Onze Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal! Falamos de Joaquim Barbosa, o primeiro Ministro negro do Supremo Tribunal Federal. Quando falamos desta forma pensamos na quebra de um paradigma, o que de fato ocorreu. Foi ele o primeiro Ministro Negro. Mas se pensarmos que o Brasil tem a sua população composta por 51% de negros e que, de maneira inversamente proporcional, possui apenas um Ministro que representa esta parcela étnica em um universo de onze começamos a observar que o racismo também está instalado naquele espaço de poder, desde a sua composição.

Imagino que, assim como eu quando era estudante de nível médio, Barbosa tenha se rendido aos caprichos de uma elite dominante, sob o pretexto de ser aceito enquanto Ministro, de ser aquele que mostra serviço, aquele que, como ele mesmo diz, não faz “chicana”, aquele que parte significativa da população brasileira considera como herói, aquele que pune, que manda prender pela enganosa sensação de justiça das prisões. Será que, assim como eu quando adolescente, Barbosa não se perdeu em meio às armadilhas plantadas pelo racismo? Penso que sim e passo dizer os porquês.

Quando do julgamento a Ação Penal 470, rotulada de processo do mensalão, Joaquim Barbosa esqueceu que a maioria da população carcerária do Brasil é composta por negros. E que esta realidade se apresenta como consequência de um longo, injusto e ainda atual processo de negação do povo negro. Incialmente escravizados e, quando libertos, considerados vadios, o negro sofreu um fenômeno de criminalização histórico. Prova disto é que os únicos índices que continham dados estatísticos da população negra se davam por meio dos boletins policiais, o que, somado à ausência de vontade política de construir ações voltadas para este segmento populacional, impossibilitou a construção de programas que garantissem a vida em condição de dignidade para a população negra. Mas o que o julgamento do “mensalão” tem a ver com o povo negro?

Aliada ao processo de criminalização, ou melhor, entranhada no processo de criminalização, a violação da “presunção da inocência” se constituía e se constitui como o principal fator do grande número de negros, em sua maioria jovens, compondo a população carcerária. Para a sociedade nascemos culpados e devemos nos esforçar para provar a nossa inocência. Qualquer decisão que condene réus, ainda mais privando-os da liberdade, sem provas capazes de comprovar a veracidade das acusações fortalece o racismo entranhado na nossa sociedade, uma vez que cria precedente para que aqueles que são historicamente criminalizados sejam formalmente condenados. 

Quando o Ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, carrega a bandeira da condenação arbitrária, sem provas, em total desrespeito à presunção da inocência, condenando homens e mulheres, dentre eles homens que contribuíram genuinamente para a redução das desigualdades sociais e regionais deste país, ele anuncia o risco a que os negros brasileiros estão submetidos. O risco de serem condenados sem qualquer parâmetro de justiça e de razoabilidade, condenados única e exclusivamente pela lógica do racismo.

Sei o quanto é difícil se sentir sozinho Joaquim. Ser voto dissonante não apenas entre onze Ministros, mas perante significativa parcela da população que, doutrinada na perspectiva big house, acredita na veracidade das mentiras repetidas por meio da arma de destruição em massa que camufla a sua perversidade pela sonoridade de um doce “plim plim”. Mas foi assim, por meio da dissonância, que se construíram os nossos heróis: Luiza Mahin; Zumbi; João Cândido, o Almirante Negro; e muitos outros. O poder da resistência se dava por meio da não aceitação da doutrina da elite branca, de carregar em si parte dos seus, do não se deixar levar no mar revolto de tubarões brancos.

Não! Joaquim Barbosa não é o nosso herói. Os nossos heróis não tiveram dúvidas, não esqueceram os seus pares. Não se calaram como eu quando pressionados pela elite racista; não se renderam ao posicionamento das elites brancas direitistas. Mas Joaquim, também, não pode ser considerado o nosso algoz. A sensação da solidão muitas vezes nos trai e o racismo se utiliza destas artimanhas para fazer de nós instrumentos da nossa própria derrota. Cabe a Joaquim fugir da perspectiva da justiça universalista, que se apresenta com argumentos vazios, e que faz com o que os efeitos das decisões atinjam os segmentos mais vulnerabilizados. Mas a nós, negros, cabe o apoio aos nossos iguais para que sintam que o coração que pulsa por igualdade conta com outras milhões de batidas uníssonas pela dissonância que grita, no dia 20 de novembro, dia da consciência negra: “não ao racismo, de qualquer lado que ele se apresente”. 


Luiz Paulo Bastos
Advogado do Coletivo de Entidades Negras

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MThereza

Esse manifesto lavou minha

Esse manifesto lavou minha alma, especialmente porque não demoraram muito (em relação às prisões). 

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Ambição, orgulho e rancor

Uma pena que o Ministro Joaquim Barbosa, perdeu a chance de se tornar exemplo não só para os negros deste país, mas para todos os brasileiros nascidos pobres de que é possível galgar um lugar ao sol, com trabalho, seriedade e inteligência, e acima de tudo perseverança. Poderia o Ministro ter se debruçado sobre esse caso com sobriedade e isenção, como deve ser pautado o trabalho dos magistrados sérios. Uma pena mesmo, pois hoje em que se comemora o Dia da Consciência Negra, todos os negros do Brasil poderiam se sentir muito orgulhosos com esse irmão e patrício. Eu disse poderiam.

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Hélio Jorge Cordeiro

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Ricardo Oliveira

responsabilidade com a nação

Faço uma retificação muito importante no seu texto se o sr me permite,  aonde está escrito "pois hoje em que se comemora o Dia da Consciência Negra, todos os negros do Brasil poderiam se sentir muito orgulhosos com esse irmão e patrício. Eu disse poderiam." Pois bem, não apenas os negros estão orgulhosos, bem a maioria da população brasileira. O pt está afundando o Brasil enquanto parentes de presidenciáveis ficam milionários, temos o exemplo do pré-sal aonde o governo fez um falso leilão dando à preço de banana nossos recursos para empresas estrangeiras. Apenas considero apelativo um texto que ao invés de discutir o trâmite jurídico da ação, tenta apontar para a cor da pele do presidente do STJ... faça me o favor "senhorzinho" de ser menos apelativo e mais racional.

Há pessoas morrendo em filas de hospitais, não houve construção de escolas ou quaisquer incentivos para a educação por parte do governo federal, mas houve enriquecimento ilícito para todo o "bando"... inclusive na cuêca do irmão do genuíno...

O pt vem distribuíndo a bilsa miséria para a população carente, àquela menos informada que pode ser que o Sr. não conheça o dia a dia... em troca de votos, tantas as vezes o lula criticou isto, mas aprendeu a lição, aliás, se tornou Dr em bolsas.

Vivemos em um país aonde a inflação é mascaradas, com os impostos mais caros do mundo e com seus recursos naturais como petróleo e amazônia vendido aos exploradores estrangeiros... para que depois venha a presiden"a" nos pronunciar os bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla  afirmando que o brasil está crescendo... na verdade o que cresce são os patrimônios destes marginais com anel de Dr (frase antiga do lula)... pois bem, estamos muito orgulhosos do ministro Joaquim Babosa, que se fosse candidato hoje ao cargo de presidente teria o meu voto e da maioria da população, aí sim teríamos um país mais justo.

 

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Respeito a sua opinão, espero

Respeito a sua opinão, espero que, como você disse, aguardemos as urnas para que tudo possa se ajustar, sua opinão e minha. Obrigado pelo adendo a democracia, de fato, pede, ou melhor, exige.

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Hélio Jorge Cordeiro

Prendo e arrebento

O nome de Chico Buarque não deveria estar nessa lista ? Vi que o filho de Haddad assinou também. Em todo caso, toda forma de apoio aos réus e contra essa truculência do prendo e arrebento, é necessaria e importante.

 

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Marly

Chico Buarque

Maria Luisa, o Chico assinou aquela lista que até alguns dias atrás ja continha quase 113 000 assinaturas. Eu assinei nessa também.

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Marly

RETIFICANDO

13 000 assinaturas.

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Dudu Cartucho

Bandeira de Melo, Dalmo

Bandeira de Melo, Dalmo Dalari, Ives Gandra, entre outros  começam a perceber o engana-trouxa que foi essa panacéia.

Os comentaristas daqui que de boa-fé ainda estão dando crédito ao Barbosa-Globo e cia., terão uma imensa decepção ao saber da fragilidade de todas as condenações, e das intenções ocultas por trás do espetáculo.

Vamos aos fatos: Um juiz supremo que abre empresa de fachada, e consegue um apartamento no exterior por 10 dólares. De repente fatia, depois junta, logo após fatia de novo, e volta a juntar. Esconde provas, inventa o domínio do fato sem o fato. E por fim promove um espetacular tour com os réus em um feriado.

Outros colegas do supremo que condena por literatura, a falta de provas é a prova, a verdade é uma quimera,etc...

Uma empresa que sonega, tem os documentos roubados na Receita, e agora não sei, não assisto essa b**ta.

Pela vida pregressa dos condenadores, por falta de provas consistente, e pelas cag*das do  julgamento...Eu só posso dizer: um fiasco da justiça colonial do Brasil.

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Durvalino

td q se discute aqui resvala

td q se discute aqui resvala em TRANSPARENCIA.

a hora q se mexe nisso metade aplaude , metade desgosta.

quando se prende eh afoito, quando se solta eh fraco.

dificil ne´´

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Tirando Celso Bandeira e

Tirando Celso Bandeira e Dalmo Dallari, a lista não possui nomes de juristas importantes.

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Ulderico

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Plínio J. V. Lins

Faltam realmente dois

Faltam realmente dois juristas importantes, os únicos dois que o nosso amigo conhece: o agiota dele, jurista porque cobra juros camaradas, e ele próprio, jurista porque faz juras de amor comoventes ao Gilmar Mendes, essa perdição de homem!

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  Pô camarada, falando em

 

Pô camarada, falando em nome, você poderia usar o seu sobrenome ou algum apelido em substituição ao esdrúxulo  Fuderico .

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" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

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Fernando L

MANIFESTO

Os "erros" ou atos deliberados do Min. Joaquim Barbosa são tão absurdos que até os acadêmicos do oitavo semestre do curso de graduação em Direito poderiam assinar esse manifesto. O Min. Joaquim Barbosa afronta o Estado Democrático de Direito com esse tipo de conduta.  Ao se proclamar acima da lei e da CF, bem como detentor de uma "missão"....ele atua como um monarca absolutista e isso é visível a todos de bom senso e o mínimo de conhecimento dos seus direitos. Nenhum cidadão pode desconhecer as leis, muito menos o Presidente do STF. O exemplo é péssimo para toda a magistratura do Brasil e para todos os detentores de poder.

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Edney Resmer Vieira

Penso que seria preciso mais,

Penso que seria preciso mais, devemos nao sei de que forma, mais seria importante levar isso tudo até a IMPRENSA INTERNACIONAL, como BBC e ROITERS, bem como os meios alternativos, Blogs internacionais e etc de maneira que possa fazer uma repercussão e o STF fique totalmente desmoralizado, logo, deverão rever o caso pelas instituições internacionais.

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É uma pena que a dita

É uma pena que a dita esquerda seja patologicamente incoerente

Ela nao aprendeu a liçao com o caso do mensalão

Continua achando que o melhor remedio para evitar coisas assim seja a indicaçao de ministros " companheiros " ou seja ela ainda nao entendeu que a condenaçao aos mensaleiros se deu pela mesma  logica que  leva eles a denfender mais parcialidade no STF ( só que dessa vez a favor deles ) 

Ou seja ,um STF que nao tenha seu limite no texto legal

Quando o STF ou qualquer instancia do judiciario começa a fazer "juizo social" do que uma sentença representa é o começo do fim da democracia

Juiz nao analisa contexto social juiz cumpre o que diz a lei

Entao condena-se pq o clamor publico pede, aprova-se cota racial pq " o preconceito no Brasil tem cor ", nao autoriza a reintegraçao na Usp pq " a reitoria precisa conversar mais um pouco com os estudantes "

Esse é o mundo caolho,  populista e nao democratico que a galera dita progressistas gosta e que cedo ou tarde acaba ( inevitavelmente ) atingindo os interesses deles...rs

 

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leonidas

*

Para estes aqui o Judidicário sempre acha uma brecha na lei ou não..rsss

 

 

Os protegidos da República da Globo

  imagem de GãoGãoOs falsos justiceiros deixam soltos os verdadeios bandidossab, 16/11/2013 - 06:44 Carlinhos cachoeira, bicheiro envolvido em vários crimes  Demóstenes Torres Cúmplice de cachoeira  Dadá, outro cúmplice de cachoeira  Daniel Dantas, banqueiro preso na operação Satiagraha, entre outros crimes ofereceu suborno à um policial, fato gravado em vídeo, solto miraculosamente por dois HCs seguidos.   Naji Nahas tambem preso na Satiagraha   Mandante da morte da missionária Dorothy Stang , solto pelo STF   Adauto Rodrigues/Arquivo)  Antonio Marcos Pimenta Neves, assassino da jornalista Sandra Gomide   Roger Abdelmassih, Médico que abusava de pacientes  José Roberto Arruda, Governador preso por corrupção logo solto pelo STF, pretende se candidatar em 2014 CONF-01-IE-2289.jpgSelect[...]ver mais 


imagem de IV AVATARIV AVATARProtegidos novosab, 16/11/2013 - 08:47Esses ai são alguns dos protegidos da República da Globo, inaugurada ontem por Barbosa, e o Barbo ainda chama isso de "Refundação da República": O tucano que matou vários fiscais do trabalho tá solto,  FHC tá solto pq seus crimes nem chegaram a Justiça, nem foram denunciados, o Azeredo tá bem tranquilo na tal "República Afundada", ops, "Refundada" de Barbosa.,.., então tá!

Ou seja ,um STF que nao tenha seu limite no texto legal

Mas essa turma o STF não teve limite legal, achou uma brecha...rssssábado, 16 de novembro de 2013A República da Globo foi proclamada ontem, no Jornal Nacional kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Essa imagem merece um post especial cujo título poderia ser  A República Afundada de Barbosa ou: A República da Globo. A tal "República Afundada" tem até um candidato a presidente: Silvio Berlusconi, o "Bravo Retumbante"


A República da Globo já existia de fato, a diferença é que agora foi proclamada, ontem, 15/11/2013, no Jornal Nacional

A fim de dissipar qualquer dúvida quanto à existência da possibilidade da dupla Aécio/Barbosa   Tamára Baranov
'Nada é para sempre'Carta Maior e a coregrafia do mensalão: República da Globo deu a notícia no Jornal Nacional 15/11/2013 – CopyleftOs movimentos de Joaquim Barbosa para ordenar prisões imediatas por Najla Passos, na Carta Maior No seu voto, Joaquim Barbosa defendeu a prisão imediata de todos os condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes. Brasília – Contrariando todas as expectativas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não colocou em pauta, na sessão desta quinta (14), a discussão sobre os novos encaminhamentos da ação penal 470, o chamado “mensalão”, como havia informado que o faria, na sessão de quarta-feira (13), o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa. A suspeita é que ele elabore sozinho, sem ouvir seus pares, a lista dos condenados que passarão a ter seus mandatos de prisão executados imediatamente. Corrobora para isso o fato do STF já ter publicado, na noite desta quinta (14), o resultado da última sessão. Mesmo ciente que a legislação brasileira impede que prisões sejam realizadas durante a noite, os finais de semana e os feriados, parte da mídia continua em franca campanha para que coincidam com as comemorações da proclamação da República, nesta sexta (15). A Folha de S. Paulo informa, em manchete, que as prisões devem ficar para segunda (18). O Estadão dá o fato como certo. Já O Globo insiste que as prisões podem ocorrer a qualquer momento. E a Globonews vem anunciando que o esperado desenlace do julgamento seja realizado a partir desta sexta. A sessão de julgamentos do STF de quinta se restringiu a análise de dois processos que tratam de outros temas, ambos de relatoria do ministro Luiz Fux, o melhor amigo do presidente da corte. Barbosa, se declarando impedido de participar do julgamento, se ausentou do plenário. Não houve nenhuma explicação sobre sua mudança de planos. Sequer um comunicado aos ministros que, na semana passada, foram oficiados de que as sessões de quarta e quinta seriam dedicadas à ação penal 470. Os envolvidos na ação não ousam suspeitar que a decisão isolada de Barbosa possa servir de manobra para efetivar a prisão de réus que não deveriam estar neste primeiro rol de presos. Entretanto, são fortes as suspeitas de que a estratégia tenha o intuito de acelerar o desfecho do caso a qualquer custo, tecla em que ele vem batendo desde o início do julgamento. Além, é claro, de fazer um agrado à mídia, que terá a tão sonhada manchete para exibir no feriado da pátria. No seu voto, Joaquim Barbosa defendeu a prisão imediata de todos os condenados, inclusive daqueles que têm direito aos embargos infringentes, recurso acessado pelos condenados com pelo menos votos divergentes. Entretanto, a maioria apoiou a tese do ministro Teori Zavascki, que recusou a autorizar a prisão dos réus que ainda podem ter suas penas revistas no futuro julgamento, que só deve ocorrer em 2014. A divergência aberta por Teori provocou tanto tumulto e discussões que a sessão terminou sem que Barbosa tivesse proclamado o resultado da decisão do tribunal colegiado sobre a execução das prisões. Parte dos ministros acredita, portanto, que Barbosa só pode divulgar a lista após fazê-lo oficialmente em plenário, o que só seria possível na sessão da próxima quarta (20). Outros já defendem que, como presidente do tribunal e relator da ação, ele tem poderes para fazê-lo monocraticamente. Leia também: José Dirceu: Um julgamento sob o signo da exceção

 

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...spin

 

 

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Daytona

Todos heróis da Veja, do PIG,

Todos heróis da Veja, do PIG, do Leônidas.

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Que meda!

Avatar, 

toda vez que vejo a cara do Dada nessa foto, entendo porque o brilhante Danielzito (ja esta intimo aqui no blog), esta dando essa risadinha de Muttley logo abaixo.

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Grassa pela imprensa e pela

Grassa pela imprensa e pela internet uma ignorância impensada acerca desse caso. Até pessoa simples, do interior do Ceará, gente que mal sabe, entende, outros fenômenos da política, de repente desanda a esculachar os réus desse dito mensalão. Alguns pedem até a pena de morte. 

Segunda-feira, lá no meu interior,  parei num posto para colocar gasolina. O frentista, por coincidência, ouvia num radinho a pregação de um pastor. Pois o danado desse pastor se esgoelava chamando o PT do partido mais corrupto ao tempo em que geitava(literalmente)que os réus eram ladrões. Que agora não havia dúvidas porque tinham sido julgados. 

O curioso(e cômico) é que o conceito moral desse estrupício que recebe o nome de "pastor" é mais baixo que diferencial de sapo ou peito de peba. Um sujeito conhecido por suas falcatruas.

Agora me pergunto: quanto deles não estão por aí fazendo a cabeça do povo mais simples e iletrado? 

Infelizmente, o PT e os principais líderes do partido perderam, e continuam perdendo, a guerra da comunicação. 

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Manifesto com caneta comprada

Manifesto com caneta comprada não tem valor algum.

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Caro Aliança  A caneta do JB

Caro Aliança 

A caneta do JB não é aquela que compraram graças a uma colaboração do Globo, Estadão, Veja, entre outros??!!

Saudações

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Aliança. Agora te superastes.

Aliança.

Agora te superastes. Não é com "argumentos" mesquinhos desse tipo que conseguirás convencer ninguém. 

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Os petistas estão certos em

Os petistas estão certos em defender Dirceu e cia, mesmo que por meios não éticos e morais.

E a guerra politica, não se tem que lamentar por isso.

Esta certo o PT em comprar votos por meio da bolsa familia, esta certo defender principios antagônicos, mudando a retórica de acordo com o público.

Estão certos em comprar o poder legislatico corrompendo os poderes da republica e aparelhando o estado brasileiro.

 Errado estava eu em pensar na politica como a atividade mais nobre do ser humano.

Nariz gelado esta certa .

 

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ed. não logado

Defender quem? Ou o quê?

O AL não percebe que não se está defendendo (apenas) pessoas ou um partido, mas:

A Justiça!

Se Genoíno e Delubio, Dirceu ou Valério, a dona do banco ou a secretária, são culpados ou inocentes, é complicado discutir neste saco de gatos que propositadamente foi (é) a AP470.

Pode-se dizer, repetindo o próprio MP (!) que as provas são larga e geralmente "tênues"...

Agora, vai lá no fundinho da su consciência e pensa se o Genoínio, aquele "mensaleiro" lá do sobradinho do Butantã merece ser mesmo condenado a anos de prisão.

No seu país de Serras, Alckmins, Abdelmassihs, Malufs, Pimentas Neves, Dantas videografados e outros de sua patota.

Vai, conta pra gente...

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focinho gelado

O focinho ficou gelado de tanto cheirar o  do cornudo soturno.

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“Contra ratos não há argumentos.” (Palmério Dória)

Aliança, ontem mesmo o senhor

Aliança, ontem mesmo o senhor postou aqui um texto lamentando como a oposição perde o debate na web, sistematicamente, para os petistas.

Mas é claro, voces brigam não contra os petistas, mas contra a verdade nua e crua. Quem aparelha o Estado? Um partido, que no governo bota um Gilmar Mendes, e um engavetador? Ou outro que bota um Ayres, um Barbosa e um Gurgel?

E outro fato que voce procura ignorar é que esse abaixo-assinado protesta contra, entre outras coisas, colocar um condenado em regime fechado quando sua pena é em regime semi-aberto.

Se o Azeredo receber esse mesmo tratamento do Barbosa, não vou chegar a reclamar, aí estaria mentindo. Mas se os tucanos fizerem um abaixo-assinado, não terei a insensatez de negar-lhes o direito, muito menos que estão a soldo

PS: a parte que fala sobre o Bolsa esmola explica porque voces não conseguem um voto sequer fora do Faceburro

 

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Juliano Santos

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aliancaliberal

O Pita foi preso com câncer e

O Pita foi preso com câncer e diabetes tipo 2 e ninguém que agora reinvidica humanidade falou nada a respeito.

Paulo Maluff aos 74 anos e seu filho foram  presos em 2005  com direito a helicóptero e reporter da globo junto e ninguém do PT  falou em espetacularização.

Quanto a bolsa familia a esquerda no passado era contra (e corretamente contra) assistencialismos, é facil pegar videos e textos comprovando o que estou afirmando. O que tira as pessoas da pobreza e o aumento da produtividade da mão de obra , o que se faz com educação de qualidade e treinamento técnico adequado. 

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aliancaliberal

Não é mesquinho

Não é mesquinho é Realpolitik.

Vamos "inverter" o titulo.

Juristas, políticos do PSDB e membros da sociedade civil assinam manifesto sobre mensalão Mineiro.

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André Sousa

Régua

Vc está usando sua própria régua, vá pedir bênção a FH se ainda não fez isso hoje

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O que seria "caneta

O que seria "caneta comprada", Aliança Liberal? Isso não é típico do gaúcho, compatriota que sempre "diz na lata".

O que insinuas? 

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aliancaliberal

JB, ninguém morde a mão que o

JB, ninguém morde a mão que o alimenta.

 

 

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O pau que nasce torto, não tem jeito morre torto

Desde de o início as pessoas de bom senso viram a fragilidade, para não dizer falsidades, dos argumentos usados neste processo.

Ninguém levantou a voz contra os absurdos a ponto de interromper ou reiniciar o processo de forma correta!

O intenso coro de parte da imprensa interessada em "bagunçar a nossa democracia" prevaleceu.

A coisa continou a caminhar torta e capenga até chegar aonde chegou.

E agora José?

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"NÚ "

Nassif, o nosso Rei está nú............

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