Maior ficha-suja do País consegue liminar de soltura no STF

Jornal GGN – Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar provisória para soltar José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, conhecido como o maior ficha-suja do País. Na semana passada, a 2ª Turma do Supremo já havia decidido pela soltura do ex-deputado, mas ele foi novamente preso na quarta-feira. Para Gilmar Mendes, a decisão da justiça de Cuiabá mostra uma aparente tentativa de não cumprir a decisão do STF. 

José Riva foi preso em fevereiro, acusado de desvios de mais de R$ 60 milhões. Ele responde por mais de 100 ações na Justiça por improbidade e corrupção.

Do Estadão

Gilmar Mendes dá liminar para soltar maior ficha suja do País

Ministro do Supremo entendeu que novo decreto de prisão do ex-deputado José Riva revela uma ‘aparente tentativa’ de negar decisão da Corte

Por Beatriz Bulla e Talita Fernandes, de Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decisão liminar (provisória) para soltar o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso José Riva, conhecido como maior ficha-suja do País, preso nesta quarta-feira com base em decreto prisional da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT).

Na terça-feira da semana passada, a 2ª Turma do Supremo havia decidido pela soltura do ex-deputado. A decisão se deu por empate na Corte, com dois votos a favor de Riva. Durante o julgamento colegiado, o voto do ministro Gilmar Mendes foi decisivo para a soltura de Riva. Contudo, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi novamente levado à prisão nesta quarta-feira, 1, o que fez com que a defesa do ex-deputado recorresse ao Supremo contra o novo decreto de prisão.

No entendimento de Gilmar Mendes, a decisão da justiça local de Cuiabá revela uma “aparente tentativa” de negar cumprimento à decisão do Supremo. “Três dias depois do julgamento colegiado, foi utilizada investigação em andamento, referente a fatos anteriores ao primeiro decreto prisional, para fundar a nova prisão. Por óbvio, a concessão de ordem de habeas corpus não imuniza contra decretos ulteriores de prisão, baseados em outros crimes. Ainda assim, a discordância do magistrado quanto a ordem não autoriza novo decreto, incompatível com os fundamentos da decisão do Tribunal”, escreveu o ministro em decisão da noite desta quarta-feira.

 

Para o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, “houve um gritante descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal”. Ele argumentou que quando a magistrada decretou a nova prisão, “externou explicitamente que discordava do argumento da soltura da semana passada e usou os mesmos fundamentos para decretar uma nova prisão”, disse.

Embora o relator do pedido de habeas corpus seja o ministro Teori Zavascki, o novo pedido de liberdade foi endereçado nominalmente a Gilmar Mendes. De acordo com o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, isso ocorreu porque foi dele o voto que permitiu a soltura do ex-deputado. Mudrovitsch já atuou como advogado de Gilmar Mendes e é professor do Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília. Na semana passada, ao serem questionados sobre se a relação de advogado e parte entre Mudrovitsch e o magistrado, ambos negaram que haja qualquer conflito de interesses.

O Caso.  Riva foi preso em fevereiro deste ano, acusado de ter desviado mais de R$ 60 milhões com supostas compras em papelarias na Assembleia. Ele responde a mais de 100 ações na Justiça por corrupção e improbidade. O esquema teria ocorrido entre 2005 a 2009 e envolvia fornecedores de papel e material de máquinas impressoras.

De acordo com investigadores, em apenas um ano empresas de fachada venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa de Mato Grosso que, na época, contava com apenas 150 impressoras. Além do caso, Riva já havia sido preso no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Ararath, por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Ele passou três dias no Complexo da Papuda, em Brasília, e depois foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Redação

19 Comentários

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  1. ””Na semana passada, a 2ª

    ””Na semana passada, a 2ª Turma do Supremo já havia decidido pela soltura do ex-deputado, ””

         Desta vez, na minha leitura, Gilmar tem cúmplices.

      1. Assino em baixo, já são várias vezes

        os comentários dele que “cinco-estrelei”…

        “Tudo cambia” escreveu a Violeta Parra… 

    1. vaccari

      pensei o mesmo Spin

      o cara rouba R$ 60 milhões, e vai ficar solto…………

      e o Vaccari segue preso.

      essa nossa justiça………….

  2. Se tem um fato positivo em

    Se tem um fato positivo em toda essa crise insitucional que esta acontecendo no Brasil é o desnudamento do Poder Judiciário. A pompa e o discurso vazio que encobre a corrupção, o desrespeito as leis, a militância política, o despreparo de seus membros, o corporativismo, a falta de pudor em legislar em causa propria, a reivindicação sem limites de benesses num país de excluidos esta deixando “esse rei nú”. Sim, porque se há um poder absolutista no Brasil é esse Poder da República.

    O único poder que se mantém intacto na República “Tupiniquim” (estou desistindo de achar que o termo “brasileiro” signifique alguma coisa) é o Poder Executivo, na figura da presidente Dilma Roussef. Nem é preciso dizer que por sua decência e honestidade a presidente será apeada do poder.

    É preciso que os “farabuttos” se mereçam na “Rippublica” dos mafiosos ou se quiserem, na República Tupiniquim.

     

  3. Gilmar Mendes não é dono do

    Gilmar Mendes não é dono do IDP? E o advogado do réu é professor, portanto, empregado do IDP? Ainda bem que o nobre ministro está acima da lei, senão alguém poderia questionar a sua isenção nesse caso.

  4. Ctrl C + Ctrl + V  de um

    Ctrl C + Ctrl + V  de um comentário em um site de Mato Grosso:

    por Olavo Bilac Genérico., em 01/07/2015 às 23:47Poesia do dia: Quando o réu é Petista. Gilmar Mendes é moralista. Quando o réu não é Petista. Gilmar Mendes é garantista. kkk

     

     

  5. As boas relações…

    Não é de graça. Gilmar conhece muito bem José Riva…  Este é menos sagaz, mas podemos chamar de o cucunha de MT.

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