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Da Agência Brasil
Por Fernanda Cruz
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reduza a vazão da água captada do Sistema Alto Tietê. Para o MP, a Sabesp retirou mais água que o permitido, o que contribuiu para o esgotamento dos reservatórios desse sistema.
Assim como o Sistema Cantareira, que tem registrado baixas consecutivas de nível, o Alto Tietê chegou a 7,2% de sua capacidade na medição de ontem (28), a última divulgada pela Sabesp. O Alto Tietê é o segundo maior sistema de abastecimento de água do estado, formado por cinco reservatórios localizados entre os municípios de Suzano e Salesópolis.
A ação proposta pelos promotores Ricardo Manuel Castro e José Eduardo Ismael Lutti relata que o limite de vazão média autorizada até fevereiro de 2014 era, no máximo, 26,8 mil metros cúbicos. A própria Sabesp reconheceu ao MP que extrapolou essa cota. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) também reconheceu, ao MP não ter fiscalizado os limites da outorga e não ter aplicado qualquer penalidade à Sabesp.
Os promotores criticam, além disso, o aumento nas vazões máximas concedidas pelo Daee na renovação da outorga, em fevereiro de 2014, para 40,2 mil metros cúbicos, mesmo diante da grave crise hídrica vivida no estado. “Sem que tivessem sido adotadas as medidas de punição à Sabesp por ter, ao longo do tempo, retirado volume superior ao autorizado pela autarquia estadual”, completa o texto da ação.
Entre as medidas sugeridas pelo MP estão a revisão imediata das vazões de retirada pela Sabesp, de forma que o nível do Alto Tietê atinja o mínimo de 10% da capacidade até 30 de abril de 2015, quando reinicia o período de estiagem.
A Sabesp deve também reduzir imediatamente os limites máximos de vazão atuais e, no período máximo de um ano, promover a recuperação ambiental, cuidando da fauna e das áreas de preservação permanente de todos os reservatórios que compõem o Alto Tietê.
As medidas são “necessárias para assegurar que no prazo máximo de cinco anos o Sistema Alto Tietê esteja recuperado em seu volume útil e integral. Deve ser definido um volume estratégico a ser preservado ao fim de cada período de planejamento”, diz a ação.
Em nota, a Sabesp informou que, no caso da retirada de água da represa, a companhia cumpre o que determina os órgãos reguladores Agência Nacional de Águas (ANA) e Daee. “De qualquer forma, a Sabesp se coloca à disposição do Ministério Público para colaborar no esclarecimento sobre a gestão do sistema”. O Daee alega que não há superexploração do manancial. “Os volumes captados do sistema estão de acordo com a outorga concedida pelos órgãos reguladores”, diz.
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Alguns ainda perceberão a
Alguns ainda perceberão a gravidade do problema e a irresponsabilidade do governo de São Paulo.
Um crime foi cometido
E jogam a culpa para São Pedro, ou para o governo federal.
O jogo do faz de contas até aqui prevaleceu
“As medidas são “necessárias
“As medidas são “necessárias para assegurar que no prazo máximo de cinco anos o Sistema Alto Tietê esteja recuperado em seu volume útil e integral. Deve ser definido um volume estratégico a ser preservado ao fim de cada período de planejamento””:
Eles sao tao burros que estao achando que a Sabesp ainda vai existir em 5 anos?!?!?!
Voces sabem tao bem quanto eu o que vai acontecer, eh o mesmo script de sempre. Depois que o dinheiro ja desapareceu pelo ralo -dessa vez, impensavelmente, com a agua toda- eles vao declarar falenciaem pouquissimo tempo, um ou outro vao ser “processados” (brasileiramente, claro) pelos proximos 15 anos, e ninguem vai recuperar nem uma goticula de agua nem meio centavo.
O golpe eh velho. Quando a compania ja nao existe, tudo fica mais dificil para as vitimas, a culpabilidade se dilui para todos os envolvidos nas decisoes criminosas… e isso eh o que acontece no mundo todo tambem.
Começou a faltar água no mp
Começou a faltar água no mp de sp? Acho que só assim para esses parasitas pró-psdb vão tomar alguma atitude.
Daqui a pouco, só o exército
Ainda é tempo de um projeto a toque de caixa.
Mas se Alckmin continuar em silêncio, vai sobrar para o exército pois não se terá tempo para as burocracias de licitação, TCU, orçamento de projetos, etc. Será regime de guerra.
E viva nossa democracia de mão única!
Seca
Já vi matérias ontem na televisão a respeito de parada de produção em indústrias de São Paulo. E aí Alckmin, como ficamos?
Parada de produção, desemprego, queda do consumo, mais desemprego, desespero. Isto para citar a indústria. Como ficarão os hospitais, a população em geral nesta escandalosa história?
Não entendo como algo ainda não aconteceu a esse governador infeliz e irresponsável. Fosse num país com instituições mais desenvolvidas, já teria sido ejetado do posto há muito tempo e punido exemplarmente.
Sai o alckimin e entra quem?
Saindo o alckimin entraria o vice, ou seja o aluizio 300 mil, que é pior ainda que o o atual governador. Não tem maneira, São Paulo está ferrado nas mãos de seus escolhidos!
Para evitar a redução
Para evitar a redução acelerada do volume disponível no sistema Alto Tietê, a Sabesp pretende adotar a mesma medida que deu ótimos resultados no sistema Cantareira: a retirada das réguas de medição.
DUVIDO que a justiça ou o mp
DUVIDO que a justiça ou o mp (letra minúscula de próposito) vá fazer alguma coisa contra isso. DUVIDO, DUVIDO e DUVIDO!!!
Quando tucanos vão querer
Quando tucanos vão querer saber de justiça, lei ou verdade? http://sujoedesidratado.blogspot.com/2014/10/picole.html