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Jornal GGN – Aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 2005, após determinar a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas em Contagem, Livingsthon José Machado avalia que parte dos juízes erram por sugirem do debate sobre o caos penitenciário, sem contar que a maior apensa que “a prisão vai resolver o problema da corrupção”, caso do símbolo da Lava Jato, Sergio Moro.
“(…) O poder público varre o lixo para debaixo do tapete. Quando as crises acontecem, a solução tem sido construir novos presídios a preços superfaturados. Logo estarão superlotados”, disse Machado. E completou: “A ideia de que prender bandidos é a solução reproduz parte do sentimento coletivo causado pelo herói nacional da atualidade, o juiz Sergio Moro. Centenas de magistrados têm a ideia de que a prisão vai resolver o problema da corrupção.”
Na visão de Machado, que hoje leciona Direito e pratica advocacia, a decisão de juízes da região Norte, de colocar presos em regime domiciliar para desafogar os presídios, ocorreram por “desespero e medo” de mais massacres, “sem nenhum planejamento”. “Deveria fazer parte do cotidiano de todo juiz criminal determinar a imediata expedição de alvará de soltura quando a prisão for ilegal ou abusiva.”
Para ele, o poder público não combate as facções que são apontadas como responsáveis pelos massacres que deixaram mais de 130 mortos só nas últimas duas semanas por “falta de vontade política”.
“Operações da Polícia Federal, com nome pomposos, ganham espaço na mídia e a simpatia de parte da população. Muitas operações são atabalhoadas, como na Lava Jato. Só que isso gera dividendos políticos. Quando a questão é o problema prisional, boa parte da população tem aversão ao tema. Muitos defendem o assassinato de presos e são aplaudidos, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que se apresenta como pré-candidato à Presidência em 2018. O poder público não tem se ocupado de impedir as ações dessas organizações criminosas e de seus líderes porque, de certa forma, são eles que mantêm certa ‘ordem’ nos presídios. É a ‘ordem pela desordem’.”
Para ele, privatizar presídios seria uma “solução possível e viável para ser utilizada na execução de penas privativas de liberdade, mas que devem ser pensadas de forma transparente e sem demagogia ou fantasias acadêmicas.”
Ele citou como modelo o método de execução penal conhecido como APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). “Foi idealizado pelo advogado Mário Ottoboni [são snidades de não mais de 300 presos, com elevado índice de ressocialização]. O sistema foi implementado em várias comarcas no Brasil e até no exterior. Uma das dificuldades que este método tem enfrentado é exatamente a atuação desastrosa do poder público.”
Provocado a fazer um prognóstico dos desdobramentos os últimos massacres em presídios, Machado disse que não tem “boas expectativas sobre o que está por vir. O que tenho visto do ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal não me anima muito, não… Tomara que esteja errado.”
A entrevista foi concedida à Folha e publicada nesta quarta (18). Para ler, clique aqui.
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“Aposentado compulsóriamente
“Aposentado compulsóriamente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 2005, após determinar a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas em Contagem”
A frase acima resume o nosso Judiciário escravagista e que cumpre, desde o Império, sua função de manutenção da ordem segundo a Casa Grande.
O Brasil precisa de uma Revolução Popular. Nenhum republicanismo nos salva de tamanho desvistuamento das instituições.
Revolução popular como se o
Revolução popular como se o nosso povo só faz oque a Globo manda ??
Um juiz de verdade! Com o
Um juiz de verdade! Com o Valois são dois.
Parabéns ao sr.Machado, um alento
Porém, este sr. é ex-juiz.
Fora aposentado à força, por pensar como pensamos.
Controle social das massas miseráveis
A criminalidade é uma revolta inconsciente e voilenta contra a violência social da desigualdade, que empurra os pobres para a proximidade com as drogas, a prostituição, o roubo…
A solução brasileira é o controle dessa revolta irracional com mais irracionalidade e violência: assassinato e prisão em massa de pobres (na maior parte negros e jovens).
É o controle social das massas miseráveis.
Um dia desses bati boca com
Um dia desses bati boca com meu cunhado por ele achar que preso não são gente. Eu disse: se você tratar um criminoso como bicho ele vai agir como um. Criminoso é igual em todo lugar do mundo, porque só no Brasil tem que ser tratado como bicho?
A punição dos corruptos não vai melhorar a vida da população
O encarceramento não vai acabar com a corrupção e melhorar a vida do povo, pois a falta de dinheiro não tem a ver com a roubalheira. De acordo com o Jornal O Globo, a vida da população só vai melhorar se ela for mais sacrificada ainda:
“…Sem se aumentar contribuições à previdência fluminense, cortar gastos em geral, conter privilégios de castas da burocracia etc. não se irá muito longe. A crise fiscal já chicoteia há meses aposentados, pensionistas e servidores públicos em geral e cada vez mais pune a população com uma deficiente prestação de serviços. E tende a piorar.
Torna-se, então, fácil para políticos demagogos relacionarem a roubalheira com a falta de dinheiro, uma forma de tirar a importância crucial que têm medidas — tipo a elevação da contribuição previdenciária — para conter a crise.
Sequer os números são comparáveis: estima-se em pouco mais de R$ 200 milhões o dinheiro surrupiado por Cabral e companheiros, enquanto o déficit orçamentário está na faixa dos R$ 17 bilhões. Não se pode menosprezar o efeito deletério da desonestidade nos cofres públicos. Mas, daí a achar que as agruras fiscais da Federação brasileira se explicam só pela roubalheira, é ir muito longe.
Deixam-se de lado erros crassos de política econômica e administrativos. No raciocínio inverso, o desequilíbrio estrutural das finanças fluminense, de outros estados e da União seria resolvido à base do encarceramento de corruptos, como dão a entender os que se opõem ao ajuste. Cada coisa é uma coisa, e a imperiosa punição de ladrões do dinheiro público não substitui medidas técnicas de correção dos desequilíbrios financeiros.” -Gravidade da crise fiscal não é explicada pela corrupção (A coincidência da derrocada financeira do Rio de Janeiro com a prisão de Cabral e associados leva à ideia equivocada de que o combate aos corruptos resolve os problemas)
http://noblat.oglobo.globo.com/editoriais/noticia/2016/11/gravidade-da-crise-fiscal-nao-e-explicada-pela-corrupcao.html
Do rio que tudo arrasta se diz que é violento mas…
“«5. Regulamentação do trabalho em reclusão.»
Reivindicação mesquinha num programa operário geral. Em todo o caso, tinha que se expressar claramente que não se entende tratar, por medo da concorrência, os criminosos comuns como gado e que não se lhes quer cortar, nomeadamente, o único meio de correção: o trabalho produtivo. Isto era, contudo, o mínimo que se poderia esperar de socialistas.”
“B. «O Partido Operário Alemão reclama como base espiritual e ética do Estado:
«1. Educação popular geral e igual pelo Estado. Escolaridade obrigatória geral. Instrução gratuita.»
Educação popular igual? O que é que se imagina por detrás destas palavras? Acredita-se que na sociedade hodierna (e é só com ela que se tem que ver) a educação pode ser igual para todas as classes? Ou reclama-se que as classes superiores também devem ser reduzidas compulsivamente ao módico da educação — da escola primária — o único compatível com as condições económicas, não só dos operários assalariados, mas também dos camponeses?
«Escolaridade obrigatória geral. Instrução gratuita.» A primeira existe mesmo na Alemanha, a segunda na Suíça [e] nos Estados Unidos para as escolas primárias. Se, em alguns Estados deste último [país], também há estabelecimentos de ensino «superior» que também são «gratuitos», isso só significa de facto pagar às classes superiores os seus custos de educação a partir da caixa geral de impostos. Incidentalmente, o mesmo vale também para a «administração gratuita da justiça» reclamada em A.5. Em toda a parte, há que ter a justiça criminal gratuitamente; a justiça civil gira quase só em torno de conflitos de propriedade e toca quase só às classes possidentes. Devem elas conduzir os seus processos à custa da caixa do povo?”
São trechos da Crítica do Programa de Gotha, redigida por Karl Marx
O Sérgio Moro pensa com com a bunda
A cabeça do Sérgio Moro serve apenas para separar suas orelhas de burro, não servindo para pensar. O Moro pensa com o ânus.
Condenar requer menos esforço mental do que pensar. Viva as Moretes!
Uma casta.
Este é um país onde um juiz condenou a 4 anos uma mulher porque roubou uma lata de leite ninho e uma chupeta no supermercado. ( Mãe e filho jogados numa prisão apareceram em TV nacional, mas nada mudou). Uma outra retirou a filha de sua mãe , e ainda deixou claro nos autos, que assim o fazia porque a mãe era quilombola e portanto de origem escrava. E assim jogou a filha nas mãos de quem criou a escravidão. Ou onde um juiz legitimou a adoção forçada por estrangeiros, pois considerava que “aquela gente” não tinha condições de criar seus filhos.. Onde milhares de presos estão presos sem julgamento, e por vêzes cumprindo pena provisória maior do que a que seria possível na acusação. Este é um país de juizes concursados, lidimos representantes de uma determinada casta que vê as prisões, como se viam os manicômios antigamente, apenas depósitos onde humanidade é esquecida. Como disse o governador do Rio Grande do Norte. A prisão de Alcaçuz está sob controle. Nós tomamos conta dos muros para isola-los do mundo. O que lá ocorre não é da alçada do governador . Um país onde a prisão provisõria vem sendo defendida como se isto fosse sinal de justiça. Onde um juiz julga como bem entender quem continuará ou não delinquindo. E que quando faz isto contra determinadas pessoas reafirma que isto ele faz com apoio da população e quando viola direitos reafirma que a injustiça é para todos. Esta é a visão democrática da injustiça. Ou poderíamos dizer que esta é a versão populista da injustiça.
Não estes juizes não pensam como Moro, mas sim como escravocratas. E Moro pensa politicamente como escravocrata embora submisso a algum senhor.
Mas como diz a suprema Carmem, quem mexe com juízes, mexe comigo. Ou como diz Ayres Brito: o judiciário esta acima de tudo isto, “sobranceiro”.
Desculpem o meu julgamento, mas a literatura me permite.
Juízes
São apenas de ignorantes sendo usados por não ignorantes.
Simples assim.
E é por isso que não devem se meter em política.
Sabemos isso há pelo menos 300 anos…. Só isso.