O Xadrez das políticas públicas na gestão Haddad – 1

Chave 1 – os dilemas da socialdemocracia pós crise do liberalismo

 Em São Paulo haverá a principal disputa política do país, com um significado que transcende a cidade.

Com a crise de 2008, o fim do sonho financista gerou uma realidade política confusa. Cinco décadas de liberalismo financeiro não lograram produzir desenvolvimento e bem-estar como no período anterior. Mas tiraram completamente o foco da socialdemocracia. Embolou-se o meio campo, abrindo espaço para manifestações radicais, xenófobas e, no caso brasileiro, permitindo a uma camarilha assumir o poder.

No plano nacional, o golpe parlamentar veio embalado em uma bandeira econômica, de manter o livre fluxo de capitais, os juros abusivos na rolagem da dívida pública e os limites nominais para gastos orçamentários que, na prática, promoverão o desmonte dos sistemas públicos de saúde e educação.

Os próximos dois anos serão decisivos. De um lado, aboliu-se o voto como avalizador final das políticas públicas. Há uma ofensiva política comandada por uma aliança espúria entre a camarilha dos 6, o mercado, a Procuradoria Geral da República e os grupos de mídia visando o desmonte do incipiente estado de bem-estar implantado nos últimos anos.

Por outro lado, o fracasso do governo Dilma lançou uma pesada nuvem de desconfiança sobre o papel proativo do Estado, apesar de ter preservado as políticas sociais de Lula e mesmo aprofundado algumas delas.

O grande laboratório nacional atual é a prefeitura de São Paulo e a gestão Fernando Haddad com um conjunto amplo de políticas que podem e devem ser aprimoradas, mas que, em todo caso, operam como ponto de partida para uma reconstrução da política pública no país.

Chave 2 – a política em torno de princípios

No modelo Haddad, o primeiro passo é fugir da dicotomia mercado x estado e se concentrar nos fins a serem alcançados. O Estado tem que estar bem aparelhado ou para prestar serviços diretos ou para fazer valer seu poder de regulação.

Mas, para tanto, há que se seguir um conjunto de princípios balizadores de toda a ação pública.

O primeiro deles é o de privilegiar todas as formas de inclusão, da mobilidade urbana às políticas de promoção de travestis, da democracia espacial aos direitos básicos.

O segundo é o aprofundamento da democracia participativa, inclusive como forma de ganhar força para os embates políticos na implantação das novas práticas, combatendo a estratificação da ação pública.

O terceiro é o acompanhamento permanente das experiências de outras metrópoles globais e o diálogo permanente com a academia, de maneira a incorporar as inovações bem-sucedidas dentro do conceito da apropriação da cidade pelo cidadão.

O quarto é a ampliação do conceito de espaço público. Em vez de movimentos de privatização dos aparelhos públicos, o aumento das áreas disponíveis para o público, cada vez mais trocando o espaço dos automóveis pelos dos cidadãos.

Chave 3 – os instrumentos iniciais de gestão

O ponto de partida é o Plano Diretor da Cidade. É ele que define o modelo de cidade, as formas de inclusão urbana, o disciplinamento do mercado imobiliário, as zonas de interesse social, as políticas públicas para aquisição de terras, regularização fundiária.

Depois, o uso dos tributos municipais, basicamente o IPTU (Imposto de Propriedade Territorial e Urbana) e o ISS (Imposto sobre Serviços). Ambos devem ser utilizados de acordo com sistemas tributários progressivos (quem pode mais paga proporcionalmente mais), assim como instrumentos para políticas de descentralização e de geração de emprego e renda.

Chave 4 – os modelos de gestão

Há dois temas recorrentes pautando os modelos de gestão: a higidez fiscal e os sistemas de controle interno. E um foco central, de se pensar a cidade para além da gestão do prefeito.

Nos sistemas de controle, a peça básica foi a montagem da Controladoria do município que definiu um modelo inicial de atuação. Passou a trabalhar as declarações de rendimento de todos os funcionários, a mapear os departamentos mais expostos à corrupção, a montar acordo com a Receita Federal e outros órgãos federais de controle.

Em cima desse trabalho, a Secretaria das Finanças desenvolveu modelos de complience – mapeamento dos processos internos, visando submeter os gastos maiores a sistemas colegiados e corrigir os pontos vulneráveis identificados nas investigações.

Na parte fiscal, uma boa gestão financeira é peça central do modelo.

Em geral há a tendência do governante de resolver os fluxos de curto prazo e jogar para frente os grandes passivos.

No caso de São Paulo, a gestão Haddad atuou em cima de três temas estruturais: a renegociação da dívida com a União, a questão dos precatórios e da Previdência municipal (sobre o tema haverá um capítulo à parte).

O controle das despesas correntes permitiu ao município, apesar da queda do nível de atividade, investir R$ 15 bilhões no último ano, contra uma média histórica de R$ 5 bilhões

Chave 5 – as políticas intersetoriais

Um dos pontos centrais dos programas da Prefeitura é a montagem de políticas intersetoriais, com diversas secretarias.

Nesse desenho, cada setor voltado para populações vulneráveis tem o status de Secretaria. Trata-se de ponto central para conferir status dentro da máquina pública, permitindo dialogar de igual para igual com as secretarias mais fortes. A essas secretarias de direitos sociais cabe desenhar políticas em conjunto com as secretarias de maior porte, que atuam na ponta.

Por exemplo, o Plano Diretor implantou uma lei de zoneamento preservando mananciais e estimulando áreas rurais. A Secretaria do Trabalho ajuda a organizar a agricultura familiar nessas áreas. A Secretaria de Educação adquire os alimentos para a merenda escolar. Com essa ação articulada, saiu-se de 1% da agricultura familiar na alimentação escolar para quase 30%.

Essa transversalidade é utilizada em todas as micropolíticas. Por exemplo, a Secretaria de Política para Mulheres ajudou a priorizar a implantação de lâmpadas LED em locais com mais incidência de violência contra mulheres. Também oferece treinamento para a Guarda Civil Feminina para visitas periódicas nas residências com medida cautelar por violência doméstica.

Nos próximos dias iremos detalhar melhor as diversas políticas desenvolvidas dentro desse modelo.

 

 

 

 

Luis Nassif

38 Comentários

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  1. Prezado Nassif,
     
    esse post

    Prezado Nassif,

     

    esse post lhe será útil em anos. Você o utilizará para dizer que todos esses avanços foram exterminados pelo novo prefeito de São Paulo.

    O Brasil deveria usar como símbolo o oroboro, a serpente que devora a si. Estamos condenados a destruir o que construímos. O eterno retorno ao marco zero. Que Deus não se apiede de nós, porque não merecemos.

    1. Bem falado.
      A questão do

      Bem falado.

      A questão do Brasil não apenas uma questão ideológica entre esquerda e direita. É a falta total de um idealismo nacional, independende de lados.

  2. Houve um período em que

    Houve um período em que alguns políticos do psdb enchiam a boca para falar sobre gestão. Hoje sabemos sobre a verdade dos planos de gestão daqueles demagogos e incompetentes. Haddad está mostrando e dando aulas sobre o que é gestão verdadeira. 

  3. Mas os paulistas não ligam
    Basta ver quem está a frente nas pesquisas.

    Sobre o fracasso do governo Dilma, talvez nunca saibamos o tipo de chantagem que ela sofreu por parte do partido do vice enquanto no poder.

    1. “talvez nunca saibamos o tipo de chantagem que ela sofreu …”

      É isso que deveria ter sido exposto por ela já no dia em que foi aberto o processo contra si. 

      Se tivesse feito isso, certamente os interessados no processo de impixamento teriam posto o rabo entre as pernas e saido de fininho. 
       

    2. Não teve chantagem

      Não teve chantagem… sobrou incompetência e total falta de timing.

      Quem não consegue defender seus direitos não merece tê-los.

      1. Só com sangue

        A falta de timing é inegável e houve sim incompetência política, não administrativa. Mas houve sim chantagem e muita, isso é inegável.

        É só ver os bandidos com quem Dilma tinha que lidar para se perceber abarra que é fazer política institucional.

        Isso foi um grande aprendizado para mim. Não existe espaço para a via pacífica. A elite é por demais corrupta, sem ecscrúpulos e não aceita nenhuma melhora nas condições de vida da população. O lema deles é “não basta explorar, tem que oprimir”.

        Só haverá democracia de fato no Brasil quando o sangue da elite for derramado e eles perderem a sensação (até hoje comprovada) de que nada lhes acontecerá independentemente do tamanho e absurdo dos abusos que cometerem. Aí talves (e é um TALVEZ) eles aceitem uma convivência democrática e pacífica com o povo que obviamente odeiam.

        Sou pacifista, deploro a violência e não estou defendendo que ocorra isso. Mas a realidade dos fatos me leva tristemente à conclusão acima. Infelizmente nossa elite é fascista e nossa classe média é completamente sem noção, assumindo de forma absolutamente acrítica e submissa o fascismo da elite, mesmo que essa ideologia vá contra eles mesmos.

        1. Não haverá sangue

          Não haverá sangue por uma razão simples: todos os que vejo prometendo pegar em armas (e não são poucos) estão ocupados demais com seus teclados, Facebooks e blogs. Uma coisa é esbravejar de dentro da sala de casa ou no ar condicionado no escritório, outra coisa bem diferente é partir para o enfrentamento. Já viu né, aí pode pegar sol, chuva, ter que correr da polícia, se machucar… ninguém vai querer. Não vejo pessoas dispostas a parar uma coluna de tanques como em Pequim ou simplesmente partir para cima da polícia. Talvez porque lá fundo sabem que a Dilma e sua turma não merecem esse esforço.

          Creio que não precisa disso, protestos podem ser pacíficos, temos um exemplo que foram as manifesações de estudantes e as ocupações das escolas. Não foi perfeito, acho que apenas retardou um pouco as decisões contra as quais eles protestaram mas foi em embrião.

          Discordo de você quanto à competência administrativa com um número: 11 milhões de pessoas sem emprego. Culpa exclusiva da Dilma ? Não, mas ela não fez nada para tentar reduzir isso, será que se houve um esforço para engfrentar esse problema esse número não poderia ser a metade, o que já seria ruim ? O foco dela foi só a eleição (quando se vendeu que a ideia estava tudo bem) e depois a salvação de um único emprego (o dela).

          Abraço

    3. Não teve chantagem

      Não teve chantagem… sobrou incompetência e total falta de timing.

      Quem não consegue defender seus direitos não merece tê-los.

      1. Sua opinião é estúpida

        E misógina e eugenista.

        Quer dizer que uma pessoa com autismo ou paralisia cerebral deve se foder, já que não luta por seus direitos?

        Dilma sofreu um Golpe de Estado e, na sua opinião ela é a culpada? Pq a mulher que sofre o estupro é sempre a culpada? Tem alguma coisa MUITO errada no seu pensamento.

        Foda-se o timing. Foda-se a incompetência. Ela não cometeu nenhum crime e se defendeu dentro dos limites constitucionais, foi censurada pela grande mídia, proibida de circular pelo país como presidente e ainda assim é culpada?

        Que miséria moral a sua!

        1. Dilma

          Primeiro: você foi totalmente desrespeitoso com Lucas, o tratou como um inimigo e não como uma pessoa que igual a você tem direito a uma opinião.

          Segundo: Você faz parte de um partido político e não de um culto religioso, onde o que o lider fala e faz é sempre o correto e deve ser seguido, porque quem o analisa friamente e mostra os erros que ele/a cometeram é apedrejado.

          A pior coisa que existe é o radicalismo tanto da esquerda como da direita.Não podemos criticar o radicalismo de direita se nos mostramos radicais.

          1. Abra os olhos

            Ter opinião é saudável. Defender um crime, como ele fez, é coisa completamente diferente e exige resposta assertiva.

            Ele mereceu a porrada.

          2. “Mereceu a porrada”

            “Ele mereceu a porrada” – o mesmo argumento que a PM usa quando trata com truculência negros e favelados.

            “Ela mereceu a porrada” – mesmo armento que os torturadores da Dilma usaram nas sessões de pau de arara.

            Se quiser que alguém perca seu tempo debatendo com você melhore, e muito, seus argumentos. Já perdi meu tempo duas vezes e encerro por aqui.

          3. Márcia,
            Obrigado pelo seu

            Márcia,

            Obrigado pelo seu comentário. Sua comparação com religião é perfeita, para te falar a verdade ainda não sei como não tratam o Lula e a Dilma por “Ele” e “Ela” respectivamente

        2. Não desvie o foco

          Estou falando de uma pessoa que tem plena capacidade de se defender. Sua comparação com vítimas de estupro e com pessoas com alguma tipo de deficiência intelectual não faz sentido, só mostra falta de argumentos melhores.

          Que bom que você concorda que ela é incompetente e está totalmente fora do tempo na defesa. O próprio PT já jogou a toalha e rechaçou a tese do plebiscito. Nenhuma surpresa, abandonar as pessoas pela caminho faz parte do DNA do PT, José Dirceu, Genoíno e Vaccari que o digam.

           

        3. Não desvie o foco

          Estou falando de uma pessoa que tem plena capacidade de se defender. Sua comparação com vítimas de estupro e com pessoas com alguma tipo de deficiência intelectual não faz sentido, só mostra falta de argumentos melhores.

          Que bom que você concorda que ela é incompetente e está totalmente fora do tempo na defesa. O próprio PT já jogou a toalha e rechaçou a tese do plebiscito. Nenhuma surpresa, abandonar as pessoas pela caminho faz parte do DNA do PT, José Dirceu, Genoíno e Vaccari que o digam.

           

          1. Eu estou no foco

            Dilma sofreu um Golpe de Estado e teve cerceado seu direito à defesa. Ainda assim vc acha que a culpa é dela.

            Um Golpe de Estado é uma sucessão de crimes contra a Democracia. Há uma ameaça de Ditadura Judicial Corrupta pairando sobre o povo brasileiro, como um zepelim de bronze, e vc vem dizer que a culpa é da Dilma.

            Se vc não gosta da cara dela, problema seu. Se vc acha que o governo dela não foi bom, problema seu. Se vc apoia a deposição da presidenta, sem crime de responsabilidade, o problema É MEU. E de todos os brasileiros, desta e das futuras gerações.

  4. Meu método de análise de governo

    Meu método de análise de governo consiste em ver as manchetes de jornais e o que falam da Prefeitura de São Paulo

    Se o Estadão, a Folha ou o Globo estão metendo o pau no Prefeito por algo realizado é porque essa coisa é necessária pra cidade, foi bem feita, o que incomoda as elites paulistanas, se elogiam é porque o Prefeito falhou em alguma coisa

    E pelo que eu vejo o prefeito fez um trabalho maravilhoso numa cidade que tem problemas tão grandes quanto a própria…

    Acredito que depois de Lula, Haddad seja a pessoa mais perseguida pela mídia no Brasil… (antes era a Dilma)

     

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1804168-dois-meses-apos-decreto-de-haddad-sao-paulo-e-tomada-por-minifavelas.shtml

    http://www.valor.com.br/politica/4647613/haddad-atribui-desempenho-fraco-em-pesquisa-deficit-de-comunicacao

    http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-molecagem-de-haddad,10000051922

    http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2016/07/26/com-47-mil-profissionais-deficit-de-professores-triplica-na-gestao-haddad.htm

    http://especiais.g1.globo.com/sao-paulo/2015/as-promessas-de-haddad/#!/3-anos-e-meio

    http://oglobo.globo.com/brasil/haddad-responde-doria-imaturidade-politica-19933079

    http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/07/haddad-nem-tao-tranquilao.html

    http://noblat.oglobo.globo.com/frases/noticia/2016/08/fernando-haddad-prefeito-de-s-paulo-eleito-pelo-pt.html

  5. PT – O elefante nas costas do Haddad

    O único problema do Haddad se chama PT. Ter que carregar esse elefante nas costas é um fardo e tanto.

    Votaria nele se não fosse do PT. Mas não dá para reconduzi-lo à Prefeitura, deixar esse cofre imenso nas mãos dos companheiros. Com a saída eminente da incompetenta sobra para o Haddad abrigar todos os companheiros que perderam suas boquinhas no governo federal e a conta fica cara de demais.

    O Haddad deveria ter trocado de partido. Como não fez vai no máximo disputar o terceiro lugar com o João Dória.

     

      1. Sim

        Sim, ele tem ótimas práticas de gestão.

        O ponto fraco é o elefante que ele carrega nas costas, o PT. Imagine só como seria sem esse peso, levaria no primeiro turno.

        O problema será a quantidade de cargios comissionados e secretarias que ele terá que abrir para abrigar os sem cargo com a quase certa saída da Dilma. A cidade de SP teria que abrigar figuras como o Marco Aurelio Garcia, Mercadante, e milhares de cargos menores.

    1. Mas claro, comentarista.!

      Somente os demais partidos tem carta branca para roubar, fornecida pelos Moros e Janotas da vida, além de nossa velha e carcomida mídia.  Companheiros, que fiquem em seu lugar e de boca calada! O PSDB está acabando com o estado de  São Paulo, mas eles ficam magoados, quando alguém lhe diz a verdade.

      Pq será que um país rico, como é o nosso, jamais foi prá frente?  O serra já deu início a venda de estatais. Só vai nos sobrar a terra bruta, aliás , acho que nem isso, pois já estão querendo permitir a venda de terras p/ estrangeiros.

      Vc já percebeu isto, ou não ?

      1. Sem carta branca

        Não. Ninguém tem direito de roubar, simples assim…

        Enquanto o PSDB justificar a própria robalheira com os desvio do PT e vice versa somente iremos patinar e nunca avançar.

        Não podemos apoiar o rouba mas faz ou o rouba mas gosto deles. Em SP surgiu uma variação ainda pior que é o rouba e não consegue fazer, vide as obras do Metrô, que a cada 2 anos são revistas para atrasarem mais 4 anos.

        O PT e o PSDB só não desaparecerão das urnas por absoluta falta de opções. Mas deixarão heranças malditas como uma eventual vitória do Russomano na prefeitura.

      2. Esse é daqueles que ainda

        Esse é daqueles que ainda acredita que o PT aparelhou o estado. Encheram de petistas no stf,na pgr, na pf e etc. Coitado, viu na globo.

  6. Aproveitando que o tema

    Aproveitando que o tema gestão pública está em pauta, que tal um post comparando as gestões Cristóvão Buarque e Fernando Haddad no Ministério da Educação?

  7. Não sei, mas acho que só tem

    Não sei, mas acho que só tem um jeito do Brasil tomar jeito: se as coisas ficarem muito, mas muito feias mesmo. Aí é que o povo burro vai reagir, mas só vai reagir certo se houver algum líder que mostre quem são os inimigos a serem derrotados. Foi fácil para a direita escrota dar o golpe porque a mídia semeou nas cabeças vazias a sensação de que o Brasil nunca esteve pior, depois plantou nos cabeças ocas a imagem do inimigo: o PT, Lula e Dilma. Por fim a própria mídia golpista comandou a massa de estúpídos a participarem de um movimento para derrubar o governo legítimo e sua substituição por estes tipos que aí estão. Enquanto existir em algumas cabeças a ideia de que existe conciliação possível e a crença de que todos estão interessados no bem comum, o que precisa ser feito nunca será. Corremos o risco de ver um estrupício do quilate de russomano, dória ou o pmdb (através de marta, a nova rainha dos baixinhos) administrando a maior cidade do Brasil.

  8. Liberalismo interventor

    Liberalismo onde cara pálida?

    Se o estado cada vez mais interfere na economia onde se vê liberalismo?

    Para um radical estatista qualquer coisa que não seja o estado absoluto é liberalismo..

    “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”

    Ayn Rand

  9. Este post do Nassif me faz

    Este post do Nassif me faz lembrar de um outro, sobre Dilma, antes de convidar Levy para ser seu “primeiro ministro”, pouco depois de ser reeleita. Ele falava em planos sobre investimentos públicos nos próximos 4 anos e que isso inviabilizaria qualquer proposta da oposição, pela total incapacidade desta de apresentar qualquer alternativa para a população. Vejo muita gente falar de Haddad mas vejo gente criticando ele também, e não me refiro as críticas batidas de veja e chorumes afins. Mal comparando um com outro, Haddad tem o mínimo de traquejo para sobreviver na política, coisa que Dilma definitivamente não tem. Mas ambos apresentam os limites do lulismo, que na prática impede um desenvolvimento mais arrojado das administrações. Talvez por isso, eu prefiro aguardar e ver como a coisa vai se desenvolver realmente. Isso se ele conseguir se reeleger mesmo, o que não vai ser fácil de acontecer.

  10. Mesmo falando bobagem às

    Mesmo falando bobagem às vezes, como o tal de “golpe brando”, Haddad é a figura mais lúcida do PT. Se vai ser reeleito ou não temos que perguntar à população de São Paulo, que dará a resposta só em outubro. Uma pergunta que faço e que pode ser respondida já é a seguinte: Alguém, que não seja o “historiador”, aponte uma, só uma, medida desse prefeito que tenha sido ruim para a cidade.

  11. É necessário abrir os olhos

    É necessário abrir os olhos com relação à vaga evangélica, que, no caso de São Paulo, adquiriu também contornos neo-adhemaristas. Russomanno é o novo “rouba mas faz”. O moralismo religioso pode ser o grande beneficiário da implosão da democracia brasileira. Ninguém comenta detidamente esse fenômeno, mas é inegável que Russomanno tem grande chance de ganhar a disputa na capital paulista. E fica a pergunta no ar: o que acontece se o partido da Universal conquista a prefeitura de São Paulo e, de quebra, ganha a do Rio também?

  12. Para além do partidarismo

    Acompanho de perto o trabalho de Fernando Haddad desde o Ministério da Educação.

    Um grande feito seu no MEC foi acabar com o chamado “balcão”, que é quando deputados e senadores pedem favores ao ministro para suas bases eleitorais. Haddad, quando ministro, recebia a todos. Porém, desembolso de verba só com projetos aprovados e detalhados. Montou uma equipe de alto nível e conseguiu superar a inércia da máquina ministerial, que é um monstro de milhares de cabeças. Haddad está para a Educação, como Lula está para o desenvolvimento do Brasil.

    Na prefeitura, em que pese a censura dos grandes veículos de mídia, fez uma gestão exemplar. Reduziu as dívidas e implantou quase 100% das metas propostas no plano de governo, o que é admirável. Planejar e cumprir o planejado, em gestão pública, só nos governos Lula e no 1º governo Dilma. Ou talvez no governo Dino.

    Soube esses dias, que Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, está financiando a formação de jovens brasileiros no exterior na área de gestão pública. A ideia dele é que esses meninos, quando voltarem, renovem o cenário político brasileiro. É mais ou menos a história de vida dele mesmo, que estudou em Harvard. Não tenho muita certeza se dará certo, pois o contexto brasileiro é único. Lemann ajudaria muito mais o país, penso eu, se financiasse um estudo sobre as gestões de Haddad no MEC e na PMSP.

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