produtos
Jornal GGN – Nesta terça (28), a Polícia Federal realiza a Operação Boca Livre, que investiga suspostos desvios de recursos federais em projetos de cultura aprovados pela Lei Rouanet. Os desvios seriam da ordem de R$ 180 milhões e entre os alvos da operação está a Bellini Eventos Culturais, que aparece como operadora do esquema, e também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos. O Ministério da Cultura também é alvo de buscas.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal, de São Paulo. A PF afirma que existem indícios de diversos tipos de fraudes, como superfaturamento, projetos não realizados, apresentação de notas fiscais de serviços fictícios e também a “promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras”.
No começo deste mês, o delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat, da força-tarefa da Lava Jato, solicitou ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos 10 anos. Porém, o juiz federal Sergio Moro mandou anular o pedido do delegado, alegando que a investigação, “se pertinente”, deveria ser realizada em um inquérito à parte na Lava Jato e com “objeto definido” para evitar tumultuar a investigação.
Entre os maiores captadores da Rouanet, estão a Fundação Roberto Marinho, ligada à Rede Globo, a Fundação Bienal de São Paulo, o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e o Instituto Itaú Cultural. A lei foi sancionada em 1991 pelo presidente Fernando Collor e permite que empresas e pessoas físicas descontem do Imposto de Renda valores repassados para iniciativas culturais.
Da Folha
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Boca Livre, que investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet.
Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Entre os alvos de busca está a Bellini Eventos Culturais, que aparece como o principal operador do esquema. Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos.
Segundo a PF, “há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras”.
A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos.
O inquérito policial foi instaurado em 2014, depois que a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.
Além das 14 prisões, o MinC (Ministério da Cultura) é alvo das buscas.
A Polícia Federal também solicitou a Justiça que inabilitasse algumas pessoas jurídicas para propor projetos junto ao o MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. A operação realizou o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. As penas podem chegar a até doze anos de prisão.
LABORATÓRIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
A operação Boca Livre foi a primeira realizada com o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo – LAB-LD, que fez o cruzamento e a análise de dados e informações.
As ferramentas do laboratório permitiram a coleta de dados de pessoas e empresas investigadas e a identificação dos relacionamentos entre elas, apontando os indícios de crimes.
O LAB-LD será utilizado também na análise do material ora apreendido pela Polícia Federal
*
ENTENDA A LEI ROUANET
O que é a Lei Rouanet?
Sancionada pelo presidente Fernando Collor em 23 de dezembro de 1991, a lei 8.313 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que implementou mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. Um deles é o incentivo à cultura, ou mecenato (que popularmente ficou conhecido como Lei Rouanet).
Como funciona o incentivo cultural?
O governo federal permite que empresas e pessoas físicas descontem do Imposto de Renda valores diretamente repassados a iniciativas culturais, como produção de livros, preservação de patrimônios históricos, festivais de música, peças de teatro, espetáculos de circo, programas audiovisuais etc. Ou seja, em vez de pagar o imposto da totalidade, você reverte parte dele a um projeto cultural.
Quanto as empresas e pessoas físicas podem destinar a projetos aprovados na Rouanet? E quanto podem deduzir do Imposto de Renda?
Os incentivadores podem ter até o total do valor desembolsado deduzido do imposto devido. Mas há limite: empresas com lucro real podem abater até 4% do imposto devido; pessoas físicas, até 6%.
Assim, uma companhia que deve pagar R$ 1 milhão de Imposto de Renda pode redirecionar a um projeto aprovado na Lei Rouanet até o valor de R$ 40 mil. Já uma pessoa que paga, digamos, R$ 10 mil de imposto pode deduzir até R$ 600.
Quem mais capta verba pela lei?
É comum ler por aí —sobretudo nas redes sociais— que “esse artista mama na Rouanet” ou “aquele artista é sustentado pela Rouanet”. Mas, segundo informações do MinC, os grandes captadores em 2015 foram produtoras e entidades como museus. Veja:
Quanto de imposto deixa de se arrecadar com a Lei Rouanet?
De acordo com projeção da Receita Federal para 2016, a renúncia fiscal correspondente à lei de incentivo à cultura —ou seja, o que deixará de ser arrecadado em impostos para financiamento de projetos culturais— será de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. O valor representa 0,48% dos cerca de R$ 270 bilhões que o Brasil deixará de arrecadar em impostos com todos os programas de incentivo.
Somada a outras leis de incentivo (como a Lei do Audiovisual), a renúncia fiscal correspondente a programas do MinC será de R$ 1,8 bilhão —0,66% do total de programas da União.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Plim, plim
Algum pedido de condução coercitiva contra os Imãos Metralhas, digo, Marinho?
Impossível, pois eles mesmos
Impossível, pois eles mesmos é que ordenam as conduções e prisões.
Tem ser CLARO NESTE CASO!
Por
Tem ser CLARO NESTE CASO!
Por que isso pode MATAR A BUSCA POR APOIOI CULTURAL NO PAÍS!
Senão ADEUS CULTURA…
Calma, vamos ver primeiro
Calma, vamos ver primeiro quem são os suspeitos (e observar se a lista não mudou de 2014 pra 2016). Veja que as investigações foram iniciadas a pedido da CGU, que em 2014 notou possíveis desvios… só quero que essa investigação não se torne política como ocorreu na operação lá do carf. Se o Moro quis puxar pra Curitiba devemos ficar atentos.
No mais, o golpe relatado, de produtoras fantasma organizando papeis para insenções que indevidas é bem plausível.
Pelo que vimos assistindo,
Pelo que vimos assistindo, vai ser mais uma daquelas investigações seletivas, que avançam em uns e fingem não enxergar outros. duvido que, por exemplo, uma empresa como a Globo, ou o Itaú, possam ter seus nomes envolvidos nesse esquema, e que tenham que pagar algum preço, mesmo se constatados cirmes de ambas.
Seletividade é a marca desse governo.
Porque o Moro queria essa
Porque o Moro queria essa investigação na Lava Jato?
Quem seriam os suspeitos à época que a CGU enviou os documentos à PF?
Não vem ao caso.
Lei Rouanet: picaretagem é de coxinhas, não de “barbudinhos do PT”. Por Jari da Rocha – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”
Por Jari da Rocha, colaboração para o Tijolaço · 28/06/2016
Boa Lei, mas péssima aplicação
Tudo fica na mão do patrocinador, mesmo o MINC aprovando projeto bonito ou social. Conheço muitos projetos aprovados, mas sem captura de patrocínios.
Existe, por tanto, espaço para corrupção na negociação do patrocínio, mas, o que mais existe é o direcionamento de empresas patrocinadoras para ações, fundos ou trabalhos publicitários que valorizem a própria empresa que patrocina. Ainda, se estes patrocinadores não possuem fundações culturais ou coisas similares, preferem apostar num Caetano da vida para que este divulgue a empresa.
Um criativo e talentoso “João Ninguém” não tem vez nesta Lei e é justamente este quem motivou a criação da Lei e que precisa mesmo do patrocinio.
Concordo
Há aspectos bons e ruins na lei, como em toda lei. Muita ignorância sobre como funciona as regras de incetivo. Lembro da estupidez que fizeram com Maria Bethânia, no belíssimo projeto de poesia declamada (quem faz isso aqui no Brasil hoje?), inclusive por leitores frequentes aqui do blog
Provavelmente, há desvios, mas no fim, essa estúpida ação da PF vai chegar nos amigos do Aécio ou dos Irmãos Marinho e vai dar em nada.
Só pirotecnia. Escandalização do nada.
“Prendam os suspeitos de
“Prendam os suspeitos de sempre!”, ordenou o chefe de polícia aos seus comandados no final de Casablanca.
Devem ter encontrado um vizinho do Lula trabalhando
em alguma empres que “captou” recursos da lei Rounet….só isso explica!!!
O Moro procurou o Lula no
O Moro procurou o Lula no Guarujá, acabou em Paraty e esbarrou com os Marinho. Agora a brigada lava a jato foi atrás do Chico Buarque e deu de cara de novo com os Marinho. E de lambuja os Setubal!
Moro ficou puto porque para fazer caças as bruxas tem que ter método. Não pode confiar em trollagem de coxinha nas redes socias e achar que o Chico, o artista mais importante e prestigiado do Brasil, mama nas tetas de alguém.
As tetas são mamadas pelos que sempre as mamaram. Estão lá os Marinho que herdaram a mamas do drRoberto, e os Setubal, “mamador” como todo banqueiro.
PS: quem deu autorização ao Moro de julgar todo caso de desvio de dinheiro público no país? Ah, a Globo, esqueci. Por isso essa tal operação boca livre vai ter traço de audiência
Com esta operação, cai o mito
Com esta operação, cai o mito de que a Lei Rouanet não envolve recursos públicos.
A renúncia fiscal é sim um recurso público, e seu desvio dá cadeia.
A crítica é vazia quando o
A crítica é vazia quando o elogio ou a concordância são omitidos.
Então, até por interesse próprio, faço questão de dizer que nesse ponto concordo com você (não que te faça diferença).
Pra mim caiu outro mito
Pois pra mim caiu um outro mito: o de que a Lei Rouanet só serve pra dar dinheiro de graça pra artista “de esquerda” que defende o governo…
Vão descobrir que o vizinho
Vão descobrir que o vizinho de um primo de um cunhado de um empresário tem uma irmã cujo filho estuda na mesma escola que estudou a filha do José Dirceu….
Prendaram o Chico Buarque?
Prendaram o Chico Buarque? NÃO??? Ué? Nem o Caetano Veloso e sua esposa? Pelo menos o Tico Santa Cruz??? NADA!!!
Meu Jesus…
Mas o pessoal falava tanto neles e em outros como beneficários dos desmandos! O que houve?
O Chico não precisa correr
O Chico não precisa correr atrás das empresas para patrociná-lo. Ao contrário, as empresas é que correm atrás dele para vincular o nome da empresa à excelência do arista.
Seus espetáculos são REALMENTE espetáculos.
Apareceu nesse rolo…
… o nome do sr. Roberto Medina? Aquele do “Rock In Rio”?
Ganância
Nesses anos de lei Rouanet, ocorreram muitos casos de ganância e vontade de levar vantagem. A lei é boa, mas sem tetos, sem limites, permite brechas para superfaturamento . Ou pro labores exagerados, o que não é ilegal, mas nada ético. Por corporativismo, muitos deixaram de discutir esse aspecto que ganhou evidência nas irregularidades apontadas no lamentável caso do filme Chatô, há anos “andando” em nossa lerda Justiça. Em relação ao cinema, com orçamentos que, progressivamente, iam sendo exagerados nos pedidos de captação, hoje é dificil existir filme com custos possíveis de serem amortizados pelo nosso mercado audio visual. Leio que uma produção r em exibição custou 7 milhões. Para amortizar seu custo, precisa faturfar no mínimo pouco mais de 20 milhões. Apesar da propaganda excessiva na Rede Globo e de estar sendo projetado em mais de 300 cinemas, esse filme dificilmente vai fechar a primeira semana com cinco milhões brutos. É preciso mudanças, menos burocracia, menos ganância que inflaciona os custos. E mais investimento na formação de um público menos preconceituoso e , quem sabe, subsídios para ingressos.
Uma lei na qual a principal
Uma lei na qual a principal beneficiada é a rede goebbels só pode ser uma merda.
Quem frequenta e le
Quem frequenta e le comentarios neste blog, ja deve ter percebido que costumo, de longa data, criticar a lei Rouanet e os ministros da cultura dos governos petistas por não a terem alterado.
Foi um grave e incompreensivel erro.
Admito que não tinham força para aprovar uma lei para a regulação da midia ou para uma necessaria reforma politica, mas para derrubar a lei Rouanet, certamente não seria uma nova batalha de Waterloo.
Houve tanta distorção na vida cultural do pais que acabamos ate com um lobão se destacando como porta voz dos artistas.
Chegamos em relação a cultura no fundo do poço.
E ainda com muito esquerdista ingenuo achando a gestão do pop star baiano no MINC a oitava maravilha do universo.
Nessa situação politica kafikiana em que se encontra o pais, a direita resolveu fazer o que a esquerda deveria ter promovido, isto é, uma auditoria para descobrir por onde escorre o dinheiro publico que deveria ir para a cultura..
Evidentemente a direita não toma agora essa atitude por seu amor a cultura e as artes.
Querem apenas desgastar o PT.
Ignorantes, como são, os reacionarios acham que “investigando” vão descobrir que o Chico Buarque tem dinheiro porque foi protegido pelo governo e não por seu talento reconhecido mundialmente.
Vão acabar descobrindo que os grandes beneficiarios desta lei absurda são as ivetes sangalos, que de petistas nada tem, as claudias leite, os luans santanas, como marinhos e setulbas.
Quando chegarem a tal conclusão farão como de costume quando as investigações levam a conclusões indesejaveis, isto é, mudam de assunto, escondendo o concluido numa das milhares de pastas perdidas nas estantes dos tribunais de justiça.
O que me alarma enormemente:
Oi, Antonio, acho que nunca comentei essa lei por nao saber absolutamente nada a respeito dela, entao… nao da. Mas pegando carona no seu comentario: a palavra “indicio(s)” aparece 3 vezes no item enquanto “prova(s)” nao aparece sequer uma vez. (Mas a palavra “aprovados” (pela lei) aparece 5 vezes.)
A PF trocou “provas” por “indicios”. Indicios aprovados pela lei, aparentemente. As contradicoes abundam…
Se fosse so maneirismo linguistico ja tava pra la de ruim. Mas nao eh. Eh standard federal brasileiro de Moro pra ca. Prova nao vale mais, so a narrativa vencedora.
(Que fique claro, estou pouco me lixando pra lei existir ou nao, nao me diz nada.)
Caro Ivan de
Caro Ivan de Union,
Certamente houve um erro no direcionamento da sua resposta.
Não usei uma unica vez a palavra “indicio” e muito menos “prova”.
Mas, mesmo assim, faço observações as suas palavras.
Voce diz “não saber nada” sobre a lei Rouanet e ao mesmo tempo “estar pouco se lixando pela sua existencia ou não”.
Talvez se soubesse sobre o mal que essa absurda lei causa a vida cultural do pais se preocuparia mais com ela.
Atraves dela o estado transferiu para as grandes empresas a condução da atividade cultural do pais.
Deu no lobão falando com destaque em nome das artes.
Ocasionou um apagão cultural.
(“Não usei uma unica vez a
(“Não usei uma unica vez a palavra “indicio” e muito menos “prova””:
Era meu ponto de sustentacao de argumento sobre o item em si, nao sobre o que voce disse.)
Discordo de que o problema
Discordo de que o problema seja a Lei. O problema foram os governos, que não tiveram interesse (FHC – DIlma), nem força (LULA) para modificar o PAPEL dessa Lei frente ao conjunto da Política Cultural. Foi fácil, e continua sendo, os governos desobrigarem-se do investimento cultural direto, tornando tudo, indireto. A Rouanet seria apenas uma perninha num sistema de financiamento variado. A Lei foi, também, um grande elemento de aprendizado institucional, consolidando novas ocupações profissioais, como produtores e gestores culturais. Ainda assim, somado ao audiovisual, dá um irrisório 0,66% do conjunto das renúnciais.
Dizer que é fácil modificar a Lei Rouanet é ingenuidade. Não leu quem são os dez maiores beneficiados e os valores conquistados? São interesses fortes, ligados a industria cultural, lobby dos Direitos Autorais, do Cinema e Propriedade Intelectual.
Senhores, senhoras, acredito
Senhores, senhoras, acredito que seria muito interessante realizar uma campanha de localização e divulgação de imagens e publicações dos canalhas cínicos aparecem envolvidos em esquemas de corrupção e que infestaram as ruas do País, ao lado dos imbecis idiotas úteis, durante as várias manifestações reacionárias, né não? Acredito que não fica nenhum em brancas nuvens. Apresentar imagens de políticos, empresários, autônomos, famosos ou quase, todos que forem desmascarados em esquemas de corrupção, durante estas manifestações. A exemplo do pai do neto do seu Tião, né não?, rsrsrsrsrs
E ai PF, a Fundação Roberto
E ai PF, a Fundação Roberto Marinho é uma das organizações que mas capta recursos da lei.
Como vai ficar ? Vai virar triplex da praia, e cair no esquecimento ?
O PRIMEIRO A DAR EXPLICAÇÕES
O PRIMEIRO A DAR EXPLICAÇÕES DEVERIA SER O FHC. Captou 14 milhões para o seu instituto.
Ora, o que o Instituto FHC contribui para a Cultura? O que tem a ver a Cultura com o Instituto FHC?
A lei foi importante pra
A lei foi importante pra incentivar os incentivadores do golpe, o governo Lula-Dilma subsidiou o itau e a grobo. Republicanismo. Batem muito de um lado, dá-lhes a outra face. Com muito recurso público.