PP e PSDB tentam manobra para anistiar políticos de caixa 2

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Com a contagem regressiva para a paralisação dos trabalhos da Câmara dos Deputados, antes que os parlamentares se dediquem à corrida eleitoral própria ou ao apoio em suas bases, a Casa tentou aprovar um projeto nos bastidores da última noite (19).
 
Trata-se de uma proposta que tipifica o crime de caixa dois eleitoral, com o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à Justiça. Apesar de parecer positiva, a medida abranda as penas do crime, que não é mais enquadrado como corrupção, e anistia os políticos que já praticaram o ilícito.
 
Isso porque há o entendimento jurídico de que uma lei não pode retroagir para prejudicar o réu ou condenado. Assim, somente seriam julgados nas medidas definidas pelo projeto aqueles que cometessem o caixa dois a partir da sanção da lei, não havendo a punição para os anteriores.
 
Apesar de não deixar claro quais foram os articulares para o projeto entrar em pauta, jornais divulgaram que a iniciativa foi de deputados do PSDB e do PP, com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
 
Maia ocupa agora a interinidade na Presidência da República, pela viagem de Michel Temer aos Estados Unidos. Ainda que ausente do Congresso, um projeto de lei deste alcance, sem previsão anterior na agenda e com a tentativa de alcançar quórum na urgência, não poderia passar sem o seu consentimento.
 
Ao ser perguntado, o presidente da Câmara negou. “Não dei aval nenhum. O que disse é que se fossem votar que votassem o texto do Ministério Público, que todos defendem, para não gerar nenhum tipo de dúvida na sociedade”, disse, fazendo referência às 10 Medidas constra a Corrupção, sob comando de Deltan Dallagnol, procurador da força-tarefa.
 
Entre os pontos defendidos pelos investigadores da Lava Jato, há a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização específica de caixa dois. Mas não prevê a anistia dos que já cometeram crime, tampouco uma tipificação exclusiva.
 
A sessão de tentativa de votar a proposta foi presidida pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Casa, que se recusou a responder quem o teria mandado colocar o tema na agenda.
 
Mansur não entregou os parlamentares responsáveis e tentou se isentar, afirmando que “pediram para que presidisse a sessão”. Com a estratégia fracassada, o deputado ainda afirmou que não conhecia um só artigo deste projeto, “uma linha”. “Eu estava apenas cumprindo minha função de brasileiro. Não tenho nada a ver com caixa 2, não estou envolvido na Lava Jato”, ainda emendou.
 
Outro congressista que poderia dar sinais dos reais interessados e responsáveis pela matéria, deputado Aelton Freitas (PR-MG), posto na cadeira de relator, também jogou corpo fora, quando pressionado. Disse que não sabia do que se tratava.
 
A pressão de deputados contrários à tentativa de anistiar a prática de caixa 2 por políticos, em meio à Operação Lava Jato, fez com que a sessão desta noite (19) se encerrasse.
 
Esta é a última semana antes do esvaziamento da Câmara e do Senado pelo trabalho de campanha direcionado ao pleito eleitoral. Parlamentares deixaram as Casas legislativas pelas próximas duas semanas para trabalhar em suas campanhas e nas de suas bases, ao lado de correligionários, em busca de apoios e votos.
 
Ainda podem ser marcadas sessões deliberativas nesta terça-feira (20), com o objetivo de acelerar alguma matéria de interesse do governo de Michel Temer.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

9 Comentários

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  1. ironia

    Deviam propor logo anistia para os outros e só prende quem a lavajato quizer (os petistas).

    Aí dilma: não cairá a República, caiu o seu (des)governo e o PT.

    O Beto Mansur repete o Agripino e se acha: não sou investigado na lavajato. Pode?

  2. Assim como a LavaJato tem

    Assim como a LavaJato tem fases (e são muitas, muitas mesmo) o golpe também tem muitas fases e com objetivo final colocar o PSDB no comando do Brasil.

    Com Gilmar indicando que não há mais possibilidade de Diretas Já, só resta aos golpistas eleição indireta em 2017. Vale lembrar que o mesmo Gilmar é a favor da grana das empresas nas campanhas.

    Para Temer restou a função de fazer o serviço sujo atualmente, pois Cunha já é carta fora do baralho.

    A mídia e os rentistas vão exigir de Temer o desmanche total do estado e depois irão minar sua permanência com manchetes diárias no JN do Bonner.

    Obama não recebe Temer na ONU porque sabe que ele é provisório, entretanto, o governo americano irá receber os tucanos de braços abertos ano que vem.

    Depois do impitiman, pedaladas não são mais crimes e caixa dois também não, show de bola!

    Pergunta: os tucanos irão governar a partir do ano que vem sozinhos? Será que não serão traídos pelo PMDB, todo mundo sabe que o PMDB não governa, ele trai (sempre e a todos) Lembram do Sarney votando?

    Por que Aécio até hoje não ligou para Dilma parabenizando pela vitória nas urnas?

  3. Nova Revolução Francesa?

    Nassif: será que não há meio de se afastar esses 2/3 de bandidos e ladrões do Congresso brasileiro? Já vimos que republicanamente ou democraticamente só aumentamos seu número. As Leis são seus meios ideais de assalto aos cofres públicos e privadeos. E para isto têm total empenho.

    Pelo Judiciário, é como botar raposa para vigiar o galinheiro. Os Verdugos de plantão ora também se beneficiam, ora favorecem seus ideologicamente amigos. Do singular à mais alta Corte o modus operandi se aperfeiçoa pelo uso. Os ambientes que seriam para julgamentos mais se parecem com célula política partidária. Os Processos, verdadeiros manifestos ideológicos, dentro do princípio “aos amigos a Justiça, integralmente; aos inimigos a Lei, de preferência lenta e corrupta”. Os chamados “bons” são tão poucos que não constariam nem das estatística dos tendenciosos Institutos.

    As Forças Armadas, que por tantas décadas andou engajada na politica nacional, agora só cuida de infiltrar espiões e agitadores nos movimentos sociais e estudantis, agindo como guarda-costas de golpistas.

    O MPF, com aquela meia dúzia de doidivanas do PowerPoint, só consegue enlamear uma classe idealizada para defesa do Povo e da Pátria. da PF, estes, por aquela minoria atuante, mas que contamina toda instituição, dispensa comentários.

    A grande mídia, agora com dim dim garantido pelos 25 bilhões retirados dos programas sociais, ou omite a notícia ou a distorce, dependendo do momento e favorecendo os golpistas e seus atuais financiadores.

    Será que o Brasil vai precisar de uma “Revolução Francesa” para extrair esses cancros, a começa pelos do Congresso?

    1. Duvido !!!
      Já tivemos nossa

      Duvido !!!

      Já tivemos nossa revolução Francesa !! foi um Junho de 2013 !!!

      Tinhamos menos cancros !! E o povo, inconformado, se manifestou para botarmos mais !!!!

      A única revolução Francesa que vejo só se for para eliminar os poucos que ainda prestam !!!

      Nosso povo gosta de corrupto, gosta de ser roubado, gosta de fila de hospital, gosta de escola quebrada, gosta de ganhar pouco !!!

  4. O “incorruptível” PSDB está querendo anistiar seus rivais

    As notícias e versões que temos da política brasileira atingem o paradoxo completo.

    A versão que a mídia tenta passar é da corrupção focada no PT, com um esquemas comandados pelo Lula. Inclusive a contribuição para o PSDB sairia de forma limpa enquanto do PT viria dos porões do inferno…

    Aí vem a dúvida: POR QUE ENTÃO O PSDB QUER ANISTIAR O CAIXA 2???

    Não deveria estar acontecendo o oposto? O PT deveria estar buscando anistia e o PSDB querendo justiça?

    Essa notícia é basicamente uma confição.

  5. Merval Pereira

    Na sua coluna de hoje, o jornalista Merval Pereira afirma – sem apresentar provas, mas cheio de convicções – que o PT também fez parte do bloco de partidos que tentou por em votação a anistia do Caixa 2.

  6. Ao que parece, os partidos

    Ao que parece, os partidos que gritaram para dar um breque nesse novo “golpe”, ou continuação do velho “golpe”, foram o PSOL e Rede.

    Não li e nem ouvi ninguém falando da participação do PT, para evitar mais um episódio lamentável.

    Afinal, nesse caso, o PT apoiou os partidos que que deram o golpe e continua no caminho do paerfeçoamento fisiológico, ou não?

  7. Parece que o Formol não vai aguentar!

    “Ex-líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) é apontado como um dos responsáveis pela articulação para incluir o texto no projeto; o tucano nega”  (Brasil 247)

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